quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Compra de 400 mil maços de fósforo é excluída de pregão pela prefeitura de Londrina

JORNAL DE LONDRINA, 22 de outubro de 2009

Suspensão foi decidida após reportagem do JL apontar uma compra 400 vezes maior do que a demanda. Reportagem constatou que compra representava uma média de 4.817 fósforos por escola e por dia


A Secretaria Municipal de Gestão Pública decidiu ontem excluir a compra de fósforo do pregão eletrônico 145/09. A decisão foi tomada após reportagem do JL apontar que o edital mensurava uma compra 400 vezes maior do que era a demanda, elevando o custo com o produto de R$ 1.590 para R$ 636 mil. É o segundo edital alterado a partir de apontamentos do JL.

O comunicado da suspensão foi colocado ontem no site da secretaria. A exclusão é apenas do lote 8, que trata dos fósforos. Os demais itens continuam sendo cotados. São utensílios de copa e cozinha a serem usados na merenda escolar, que continuará terceirizada e cujo serviço também está em processo licitatório.

O secretário de Gestão Pública, Marco Cito, afirmou que preferiu excluir os fósforos do edital a corrigir a quantidade. Conforme a reportagem apurou, o correto seriam 400 mil palitos de fósforo e não 400 mil maços (que resultam em 160 milhões de palitos), como estava no documento. “O empresário que já pegou o edital como estava corria o risco de ver a mudança muito em cima da hora de apresentar a proposta, o que prejudicaria sua participação”, afirmou o secretário.

Ele observou que a licitação foi feita conforme pedido da Secretaria Municipal de Educação, mas minimizou o erro. “Como é um edital de registro de preço, não significa que essa diferença a mais de fósforo seria comprada”, disse. Cito também não considerou erro da Gestão Pública elaborar uma relação com quantia supermensurada de determinado produto.

Ao verificar o edital, o que chamou a atenção da reportagem foi o alto valor a ser empenhado em apenas um produto: na licitação de R$ 1 milhão, 60,1% eram de gasto com fósforo. Ao analisar a quantia indicada, a reportagem viu que representava uma média de 4.817 fósforos por escola e por dia.

“São dezenas de licitações que fazemos e não podemos dizer que dois ou três erros são maiores que os acertos. Estamos fazendo um levantamento que aponta economia de recursos a partir do valor de referência dos editais”, afirmou o secretário. Questionado se não seria adequado analisar de forma mais aprofundada os editais, uma vez que a reportagem do JL verificou poucos editais e neles foram encontrados erros, Cito negou. “A nossa equipe é a melhor possível do ponto de vista técnico”, disse. “Eu estou aqui porque o prefeito [Barbosa Neto] pediu para trabalharmos cada vez mais para melhorar os processos licitatórios.”

Para o presidente do Observatório de Gestão Pública, o advogado Waldomiro Grade, o erro no edital dos fósforos reforça a importância do grupo, criado no mês passado em Londrina para analisar os processos de licitação da Prefeitura. “O objetivo é que essa visão de fora, seja de vocês da imprensa, de nós e de toda a comunidade, possa fazer com que as licitações sejam feitas corretamente, com o máximo de eficiência da administração municipal e de economia”, enfatizou.

Preços acima de mercado
Em julho, reportagem do JL mostrou que um edital para compra de materiais de limpeza e de higiene pessoal tinham preços máximos bem acima dos valores praticados no mercado. Em seguida, foi suspenso. O mesmo problema foi verificado pela reportagem do JL, em setembro, no edital para compra de alimentos destinados à merenda escolar, mas até agora nenhuma medida foi tomada para adequar os valores.

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