FOLHA ONLINE, 8 de setembro de 2009
O Senado pode votar nesta terça-feira, em plenário, a reforma eleitoral. O texto deveria ter sido votado na semana passada, mas os senadores resolveram adiar a análise para tentar resolver a polêmica do texto que impõe aos sites jornalísticos as mesmas regras previstas pela legislação às emissoras de rádio e televisão brasileiras.
Um dos relatores da reforma eleitoral no Senado, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), e o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), já sinalizaram que vão apresentar emenda para mudar esse ponto.
Projeto de reforma eleitoral fere a Constituição, diz associação
Especialistas criticam proposta de reforma eleitoral
Na semana passada, as Comissões de Constituição e Justiça e Ciência e Tecnologia do Senado aprovaram o parecer que muda a lei eleitoral brasileira. O texto tem que ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 2 de outubro para que as mudanças entrem em vigor nas eleições de 2010.
Azeredo negocia com a Câmara alterações em seu parecer. A ideia é avaliar os ajustes de forma conjunta, tentando uniformizar o texto para que a proposta gaste menos tempo quando voltar para a análise dos deputados. Ele procurou o coordenador da reforma na Câmara, deputado Flávio Dino (PC do B-MA), e apresentou as modificações.
Segundo o tucano, não há resistências da Câmara em relação à extinção do artigo da lei eleitoral que impede aos sites veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária aos candidatos e partidos --considerada principal polêmica no Senado.
Os senadores aprovaram o texto nas duas comissões do Senado, como saiu da Câmara --o projeto que restringe a atuação dos sites de notícias no período eleitoral.
"A Câmara tem algumas coisas diferentes do nosso texto. A ideia é aprovar o texto conjunto já para otimizar o tempo de análise da matéria no retorno à Câmara. Não acredito que tenhamos muitas dificuldades porque o texto é bom", disse.
Azeredo disse que não sabe ainda se vai incluir no seu parecer final outros pontos polêmicos defendidos pelos deputados, como a criação do voto impresso em 2% das urnas, para controlar a eficácia das urnas eletrônicas.
"Ainda vamos conversar, mas não vamos descaracterizar a nossa proposta. Essa questão do voto impresso foi bastante defendido na Câmara e é polêmico", afirmou.
Se o parecer da reforma eleitoral for mantido pelos plenários da Câmara e do Senado, os sites jornalísticos estarão proibidos de emitir opiniões a respeito dos candidatos e terão que dedicar o mesmo espaço em sua programação para todos os candidatos que estão na disputa.
Apesar de o parecer aplicar à internet as restrições já previstas na lei para as rádios e TVs, abre brecha para que os sites publiquem anúncios dos candidatos que vão disputar a Presidência da República em 2010 --embora a prática seja vedada às televisões e rádios.
Pela lei eleitoral em vigor, somente a mídia impressa (jornais e revistas) pode publicar anúncios pagos pelos candidatos, mas à internet será aplicada a mesma regra se o parecer for mantido como está.
A lei eleitoral também impede aos sites, a partir de 1º de julho do ano da eleição, transmitir em seu noticiário, ainda sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados.
Azeredo negou que a proposta restrinja a atuação dos sites em anos eleitorais. O tucano disse que a internet, por reunir ao mesmo tempo conteúdo de rádio, TV e mídia impressa, precisa de regras mistas para as eleições.
"Na hora em que a internet se assemelha a um jornal, foi colocada a mesma regra. Quando se assemelha a rádio e televisão, como é o caso de debates ao vivo, aí o entendimento foi o de que deve ter as mesmas regras da TV. A internet é uma confluência de vários meios de comunicação", disse o senador.
O Senado pode votar nesta terça-feira, em plenário, a reforma eleitoral. O texto deveria ter sido votado na semana passada, mas os senadores resolveram adiar a análise para tentar resolver a polêmica do texto que impõe aos sites jornalísticos as mesmas regras previstas pela legislação às emissoras de rádio e televisão brasileiras.
Um dos relatores da reforma eleitoral no Senado, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), e o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), já sinalizaram que vão apresentar emenda para mudar esse ponto.
Projeto de reforma eleitoral fere a Constituição, diz associação
Especialistas criticam proposta de reforma eleitoral
Na semana passada, as Comissões de Constituição e Justiça e Ciência e Tecnologia do Senado aprovaram o parecer que muda a lei eleitoral brasileira. O texto tem que ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 2 de outubro para que as mudanças entrem em vigor nas eleições de 2010.
Azeredo negocia com a Câmara alterações em seu parecer. A ideia é avaliar os ajustes de forma conjunta, tentando uniformizar o texto para que a proposta gaste menos tempo quando voltar para a análise dos deputados. Ele procurou o coordenador da reforma na Câmara, deputado Flávio Dino (PC do B-MA), e apresentou as modificações.
Segundo o tucano, não há resistências da Câmara em relação à extinção do artigo da lei eleitoral que impede aos sites veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária aos candidatos e partidos --considerada principal polêmica no Senado.
Os senadores aprovaram o texto nas duas comissões do Senado, como saiu da Câmara --o projeto que restringe a atuação dos sites de notícias no período eleitoral.
"A Câmara tem algumas coisas diferentes do nosso texto. A ideia é aprovar o texto conjunto já para otimizar o tempo de análise da matéria no retorno à Câmara. Não acredito que tenhamos muitas dificuldades porque o texto é bom", disse.
Azeredo disse que não sabe ainda se vai incluir no seu parecer final outros pontos polêmicos defendidos pelos deputados, como a criação do voto impresso em 2% das urnas, para controlar a eficácia das urnas eletrônicas.
"Ainda vamos conversar, mas não vamos descaracterizar a nossa proposta. Essa questão do voto impresso foi bastante defendido na Câmara e é polêmico", afirmou.
Se o parecer da reforma eleitoral for mantido pelos plenários da Câmara e do Senado, os sites jornalísticos estarão proibidos de emitir opiniões a respeito dos candidatos e terão que dedicar o mesmo espaço em sua programação para todos os candidatos que estão na disputa.
Apesar de o parecer aplicar à internet as restrições já previstas na lei para as rádios e TVs, abre brecha para que os sites publiquem anúncios dos candidatos que vão disputar a Presidência da República em 2010 --embora a prática seja vedada às televisões e rádios.
Pela lei eleitoral em vigor, somente a mídia impressa (jornais e revistas) pode publicar anúncios pagos pelos candidatos, mas à internet será aplicada a mesma regra se o parecer for mantido como está.
A lei eleitoral também impede aos sites, a partir de 1º de julho do ano da eleição, transmitir em seu noticiário, ainda sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados.
Azeredo negou que a proposta restrinja a atuação dos sites em anos eleitorais. O tucano disse que a internet, por reunir ao mesmo tempo conteúdo de rádio, TV e mídia impressa, precisa de regras mistas para as eleições.
"Na hora em que a internet se assemelha a um jornal, foi colocada a mesma regra. Quando se assemelha a rádio e televisão, como é o caso de debates ao vivo, aí o entendimento foi o de que deve ter as mesmas regras da TV. A internet é uma confluência de vários meios de comunicação", disse o senador.
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