quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Impunidade é o maior desafio no combate à corrupção, afirma especialista

AGÊNCIA BRASIL, 9 de dezembro de 2010


A famosa frase “corrupção sempre acaba em pizza” ainda é realidade no Brasil. De acordo com o secretário-geral da organização não governamental Contas Abertas, Gil Castello Branco, no Brasil há situações que ainda favorecem as pessoas corruptas, por isso, combater a impunidade é o maior desafio para acabar com a corrupção.

“A impunidade acaba gerando ao criminoso a sensação de que ele nunca será alcançado. Isso acaba servindo quase como um estímulo para aquelas pessoas de má índole a continuarem a praticar crimes. Temos sempre a sensação de que os corruptos não vão para a cadeia, porque geralmente esses crimes de corrupção envolvem colarinhos brancos”, disse Castello Branco.

Hoje, em todo o mundo, é lembrado o Dia Internacional de Combate à Corrupção em referência à Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção assinada por diversos países na cidade de Mérida, no México, em dezembro de 2003.

Segundo ele, nos últimos anos, diversos casos como o mensalão de 2005, o mensalão do DEM de 2009 e, mais recentemente, as denúncias envolvendo desvio de dinheiro do Orçamento de 2011 pelo relator da Comissão Mista de Orçamento, o senador Gim Argello (PTB-DF), reforçam a ideia de que a prática de corrupção no Brasil é recorrente.

Entretanto, o secretário afirma que ainda é muito difícil fazer uma avaliação quantitativa da corrupção, ou seja, saber se houve aumento ou diminuição desse tipo de prática. Em outubro deste ano, a organização não governamental Transparência Internacional divulgou que a percepção de corrupção no setor público brasileiro é alta.

O Brasil teve a pontuação de 3,7 em uma escala de 0 a 10. Quanto mais próximo do 0, maior o nível de percepção de corrupção. Segundo a ONG, o país chegou a subir algumas posições quando comparados os rankings de 2009 e de 2010, passando de 75º no ano passado para 69º este ano. “A média do Brasil nesses últimos 15 anos seria de 3,54. A nota atual é 3,7. A nossa nota é muito próxima da média histórica”, afirmou Castello Branco.

Mesmo com uma percepção alta da corrupção, o Brasil avançou em alguns pontos no combate à prática, segundo Castello Branco. Para ele, as grandes conquistas da sociedade este ano foram a Lei da Ficha Limpa e a Lei Complementar 131, que obrigou a União, os estados e municípios a colocarem suas contas na internet.

“O aumento da transparência e da facilidade de acesso às informações aconteceu devido ao boom da internet e ao avanço da informática. Hoje, há uma facilidade de acesso muito maior do que tínhamos há dez, 15 anos. Esse acesso à informação gera um controle social mais ampliado e pode aumentar essa percepção da corrupção.”

De acordo com Castello Branco, só haverá mudança significativa no combate à corrupção com o envolvimento da sociedade. “O Brasil tem dimensões continentais e, por isso, essa tarefa de vencer a corrupção não é apenas da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União, do Tribunal de Contas da União. É uma tarefa de todos nós.”

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