FOLHA DE S. PAULO, 30 de outubro de 2010
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu pela primeira vez um direito de resposta no microblog Twitter. Ao discutir o tema, ministros se mostraram preocupados com o efeito da decisão. O tribunal aceitou pedido da coligação “O Brasil Pode Mais”, do tucano José Serra, contra o deputado estadual Rui Falcão (PT-SP), que teve de postar dois “tweets” -mensagens de no máximo 140 caracteres- escritos pela campanha de Serra, em resposta a outros dois comentários feitos por ele no dia 19.
Na ocasião, ele afirmou, num primeiro “tweet”: “Cuidado com os telefonemas da turma do Serra. No meio das ligações, pode ter gente capturando seu nome para usar criminosamente…”. No segundo, disse: “…podem clonar seu número, pode ser ligação de dentro de presídios, trote, ameaça de sequestro e assim por diante. Identifique quem liga!”.
O relator do caso, ministro Henrique Neves, entendeu que as mensagens foram ofensivas e que mereceriam resposta. Ele fez duas sugestões. A primeira seria responder em dois “tweets” o que foi escrito por Falcão. A segunda seria publicar a resposta, por tempo determinado, no espaço destinado à biografia do petista. Por unanimidade, os ministros determinaram a publicação imediata em dois comentários na página de Falcão, a partir da intimação da decisão, das respostas enviadas por Serra.
O TSE aprovou o conteúdo das respostas, que terão a seguinte redação: 1) “Justiça Eleitoral puniu Rui Falcão com esse direito de resposta por ofensa à campanha de José Serra veiculada em seu Twitter…”, e 2) “…cabe esclarecer que a comunicação feita pela campanha de Serra sempre agiu com lisura, de forma íntegra, respeitando todos os eleitores!”.
Novidade - Como era a primeira vez que os ministros discutiam o tema, alguns não entendiam como a resposta poderia se tornar efetiva. Alguns afirmaram que a campanha terminaria e que os “tweets” continuariam na rede por tempo indeterminado. Já Cármen Lúcia, que demonstrou conhecer a plataforma, afirmou que a decisão poderia “banalizar e desmoralizar” decisões do TSE. “Basta acumularem-se “tweets” que, em alguns segundos, vai-se cumprir e sumir a decisão do TSE. É uma decisão gravíssima”, disse, apesar de seguir o relator.
O ministro Neves foi questionado pelos colegas sobre como as mensagens repercutiriam no Twitter. Ele explicou que elas ficariam definitivamente na página de Falcão e que poderiam ser “retweetadas” por seus seguidores de forma indeterminada. Mas ressalvou que as mensagens do petista estavam até hoje publicadas.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu pela primeira vez um direito de resposta no microblog Twitter. Ao discutir o tema, ministros se mostraram preocupados com o efeito da decisão. O tribunal aceitou pedido da coligação “O Brasil Pode Mais”, do tucano José Serra, contra o deputado estadual Rui Falcão (PT-SP), que teve de postar dois “tweets” -mensagens de no máximo 140 caracteres- escritos pela campanha de Serra, em resposta a outros dois comentários feitos por ele no dia 19.
Na ocasião, ele afirmou, num primeiro “tweet”: “Cuidado com os telefonemas da turma do Serra. No meio das ligações, pode ter gente capturando seu nome para usar criminosamente…”. No segundo, disse: “…podem clonar seu número, pode ser ligação de dentro de presídios, trote, ameaça de sequestro e assim por diante. Identifique quem liga!”.
O relator do caso, ministro Henrique Neves, entendeu que as mensagens foram ofensivas e que mereceriam resposta. Ele fez duas sugestões. A primeira seria responder em dois “tweets” o que foi escrito por Falcão. A segunda seria publicar a resposta, por tempo determinado, no espaço destinado à biografia do petista. Por unanimidade, os ministros determinaram a publicação imediata em dois comentários na página de Falcão, a partir da intimação da decisão, das respostas enviadas por Serra.
O TSE aprovou o conteúdo das respostas, que terão a seguinte redação: 1) “Justiça Eleitoral puniu Rui Falcão com esse direito de resposta por ofensa à campanha de José Serra veiculada em seu Twitter…”, e 2) “…cabe esclarecer que a comunicação feita pela campanha de Serra sempre agiu com lisura, de forma íntegra, respeitando todos os eleitores!”.
Novidade - Como era a primeira vez que os ministros discutiam o tema, alguns não entendiam como a resposta poderia se tornar efetiva. Alguns afirmaram que a campanha terminaria e que os “tweets” continuariam na rede por tempo indeterminado. Já Cármen Lúcia, que demonstrou conhecer a plataforma, afirmou que a decisão poderia “banalizar e desmoralizar” decisões do TSE. “Basta acumularem-se “tweets” que, em alguns segundos, vai-se cumprir e sumir a decisão do TSE. É uma decisão gravíssima”, disse, apesar de seguir o relator.
O ministro Neves foi questionado pelos colegas sobre como as mensagens repercutiriam no Twitter. Ele explicou que elas ficariam definitivamente na página de Falcão e que poderiam ser “retweetadas” por seus seguidores de forma indeterminada. Mas ressalvou que as mensagens do petista estavam até hoje publicadas.
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