GAZETA DO POVO, 18 de agosto de 2010
O contrato entre a Prefeitura e a Sanepar vence na semana que vem e o município já anunciou que não pretende renovar a concessão
O contrato entre a Prefeitura de Maringá e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) termina na sexta-feira (27), e o Município já anunciou que pretende retomar o serviço de abastecimento da água e tratamento de esgoto na cidade já na próxima semana. Mesmo assim, o governador Orlando Pessuti estará em Maringá, nesta quinta-feira (19), quando vai assinar repasse de R$ 3,85 milhões para ampliação da rede de esgoto na cidade.
Junto com Pessuti, estará em Maringá o novo diretor-presidente da Sanepar, Hudson Calefe. Segundo assessoria da estatal, os novos recursos a serem investidos são financiados pela Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e permitirão implantar 52 mil metros de rede coletora e 2.650 ligações prediais.
Maringá conta hoje com um índice de atendimento de esgoto de 93,81%. Com a conclusão da obra, os serviços serão levados para 96% da população, beneficiando 9,3 mil habitantes que ainda não contam com rede de tratamento.
A ampliação irá atender os moradores do Jardim São Francisco, Jardim Bertioga, Jardim Aeroporto, Sanenge III, Jardim Europa, Jardim Céu Azul, Jardim Porto Seguro, Jardim Del Plata, Jardim Madrid, Jardim Cidade Canção, Jardim Catedral, parte do Jardim Universo e Gleba Ribeirão Pinguim.
Prefeitura dá ultimato à Sanepar - No início de agosto, o município notificou a Sanepar que, após 30 anos, vai municipalizar o serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto. A Sanepar tem 15 dias para se manifestar.
Segundo o chefe de gabinete da prefeitura, Leopoldo Fielski, a intenção é que o serviço fique de acordo com o plano de saneamento que está sendo desenvolvido pela administração. Também é uma alternativa para baratear o sistema.
A retomada do serviço também está relacionada com a lei municipal, derrubada recentemente no Supremo Tribunal Federal (STF), que impede a renovação automática de concessões de caráter exclusivo, como é o caso do abastecimento de água e o transporte coletivo.
A decisão esbarra na polêmica sobre o aditivo contratual que garantiria que a Sanepar continuasse explorando o serviço até 2040. A validade foi questionada na Justiça, visto que a renovação firmada em 1996 foi feita às escondidas, e sequer passou pela aprovação na Câmara Municipal.
Na decisão mais recente em relação ao caso, no início de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu a anulação do aditivo , o que na prática estabelece que o contrato segue valendo, pelo menos até o julgamento do processo.
O contrato entre a Prefeitura e a Sanepar vence na semana que vem e o município já anunciou que não pretende renovar a concessão
O contrato entre a Prefeitura de Maringá e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) termina na sexta-feira (27), e o Município já anunciou que pretende retomar o serviço de abastecimento da água e tratamento de esgoto na cidade já na próxima semana. Mesmo assim, o governador Orlando Pessuti estará em Maringá, nesta quinta-feira (19), quando vai assinar repasse de R$ 3,85 milhões para ampliação da rede de esgoto na cidade.
Junto com Pessuti, estará em Maringá o novo diretor-presidente da Sanepar, Hudson Calefe. Segundo assessoria da estatal, os novos recursos a serem investidos são financiados pela Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e permitirão implantar 52 mil metros de rede coletora e 2.650 ligações prediais.
Maringá conta hoje com um índice de atendimento de esgoto de 93,81%. Com a conclusão da obra, os serviços serão levados para 96% da população, beneficiando 9,3 mil habitantes que ainda não contam com rede de tratamento.
A ampliação irá atender os moradores do Jardim São Francisco, Jardim Bertioga, Jardim Aeroporto, Sanenge III, Jardim Europa, Jardim Céu Azul, Jardim Porto Seguro, Jardim Del Plata, Jardim Madrid, Jardim Cidade Canção, Jardim Catedral, parte do Jardim Universo e Gleba Ribeirão Pinguim.
Prefeitura dá ultimato à Sanepar - No início de agosto, o município notificou a Sanepar que, após 30 anos, vai municipalizar o serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto. A Sanepar tem 15 dias para se manifestar.
Segundo o chefe de gabinete da prefeitura, Leopoldo Fielski, a intenção é que o serviço fique de acordo com o plano de saneamento que está sendo desenvolvido pela administração. Também é uma alternativa para baratear o sistema.
A retomada do serviço também está relacionada com a lei municipal, derrubada recentemente no Supremo Tribunal Federal (STF), que impede a renovação automática de concessões de caráter exclusivo, como é o caso do abastecimento de água e o transporte coletivo.
A decisão esbarra na polêmica sobre o aditivo contratual que garantiria que a Sanepar continuasse explorando o serviço até 2040. A validade foi questionada na Justiça, visto que a renovação firmada em 1996 foi feita às escondidas, e sequer passou pela aprovação na Câmara Municipal.
Na decisão mais recente em relação ao caso, no início de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu a anulação do aditivo , o que na prática estabelece que o contrato segue valendo, pelo menos até o julgamento do processo.
12 comentários:
Os Barros vão fazer o serviço pra privatizar lá em Maringa e depois fazem o serviço em Cornélio, pois são da mesma turma. Cadê os funcionários da Sanepar? Cornelio corre perigo, pessoal!!
E como é que está a concessão da Sanepar em Cornélio? Já se arrasta há anos e até agora nada, Requião foi embora e veio o Pessuti e nada se resolveu. E nossa cidade corre mesmo o mesmo risco de Maringá.
O novo gerente da sanepar, não está fazendo nada.
Eatá muito quieto. Só porque foi indicado pelo grupo do prefeito e pelo deputado Romanelli.
Dá pra ver que estão armando as coisas de um jeito que esse negócio de municipalização vai acabar chegando em Cornélio. É o mesmo partido e grupo daqui e em Cornélio esse conversa de municipalizaçao é mesmo para privatizar. E o Água da Nossa Gente, onde anda?
O papel do Movimento Água da Nossa é o de alertar a comunidade sobre a intenção da privatização da Sanepar e suas consequências. E desde 2007 isto tem sido feito.
Cabe agora a nós procopenses a mobilização para evitar que isto ocorra.
Mas cadê a mobilização???
É isso mesmo, é muito fácil cobrar do Movimento uma atitude, eu pergunto:
O Movimento alerta a população e os saneparianos que a municipalização irá acontecer e o povo e os saneparianos nem se mexem.
Muito fácil jogar a responsabilidade sobre o movimento e, os maiores prejudicados que serão os funcionários da Sanepar e o POVO (principalmente este), esperam que alguém faça algo.
SE MEXE POVÃO:
O Executivo está dilapidando o patrimônio público, explorando mão de obra (vide matéria da cooperativa), vendendo a Sanepar e po POVO stá esperando o que?
Sem Sanepar, sem água BEM tratada, os indices de doença irão aumentar, os problemas de saneamento irão se agravar e aí?
Do jeito que anda a saúde em Cornélio, quero ver qual será a solução hein....
É o efeito cascata.
Lá em Maringá é um blefe político para ver ser o candidato ao senado cresça nas pesquisas.
O nten foi assinado uma podem se serviço entre o presidente e o prefeito de mais de tres milhoes para obras
Ve se aqui o prefeito assina alguma coisa, e engana até o gerente local.
Aqui é sério.
engana-se quem pensa que aqui as coisas estão paradas.
Lembrem-se deste no "cinco engenherios", será que esta empresa e´verdadeira.
Poruqe o gerente atual da sanepar continua escondido.
Presidente da associação pró moradia de 1000 casas Fio. Se a sanepar deixar cornelio estamos perdidos, a prefeitura não tem condições de fazer as obrasde água e esgoto.
Por favor fique experta.
Não podemos permitir que o maior bem público de cornelio seja destruído.
E cadê o Movimento Água da Nossa Gente e os funcionários da Sanepar. Eles vão esperar a municipalização acontecer pra começarem a se mexer?
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