GAZETA DO POVO, 18 de agosto de 2010
Governo reduz 14% dos gastos com a administração das delegacias e 36% com o fundo destinado ao custeio das despesas de agentes em missão
A Polícia Federal em todo o país sofreu no primeiro semestre uma redução de R$ 187 milhões na previsão de gastos para este ano. No total, o corte no orçamento geral da instituição deve chegar a R$ 240 milhões. A decisão foi tomada no início do ano e oficializada por meio de decreto presidencial que determina diminuição de 14% nos gastos com a administração das delegacias e de 36% para o Funapol, fundo destinado, entre outras coisas, ao custeio com despesas de transporte, hospedagem e alimentação de agentes em missão.
Antes mesmo da publicação do decreto, projetos de investimentos e modernização da corporação já haviam sido adiados. Em junho, outra medida reduziu em mais 3,5% o limite de pagamentos da corporação. Uma semana após o anúncio do governo, o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, comunicou aos superintendentes e diretores regionais a determinação do governo para o bloqueio de recursos destinados às operações em todo o país e alertou que “esse déficit tende a se agravar, de modo que não há perspectiva de melhora nas liberações”.
De janeiro a junho, o Ministério da Justiça havia repassado apenas R$ 222,6 milhões dos R$ 410 milhões previstos no orçamento da União para as despesas administrativas da PF em todo o país – um corte de quase 45%, o maior registrado desde 2007. Em nota, o diretor de Programa da Secretaria Executiva do MJ, Adélio Martins, adiantou que obteve liberação emergencial no mês passado de R$ 58 milhões e que os repasses previstos para este ano devem ser normalizados a partir do fim de setembro.
No Paraná, apesar de ter sofrido cortes na mesma proporção que o restante do país, entre 40% e 45%, a superintendência estadual garante ter conseguido adequar alguns contratos junto ao Ministério do Planejamento, mantendo o trabalho administrativo regular. De acordo com a assessoria de imprensa em Curitiba, a estratégia ajudou a conter a dispensa de funcionários terceirizados, principalmente nas delegacias de fronteira, onde auxiliam no trabalho de emissão de vistos e passaportes e controle migratório.
Preocupação - Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Paraná, Silvio Fernandes Jardim, o contingenciamento anunciado pelo governo no início do ano e ampliado em junho tem preocupado os agentes. “Estamos bastante inseguros quanto às condições de trabalho e à qualidade dos serviços prestados pela PF. Não sabemos até onde vão esses cortes, mas já percebemos alguns efeitos, como o cancelamento de algumas viagens e operações”.
A categoria deve se reunir em assembleia na próxima semana em Brasília para avaliar os reflexos da decisão e formular alternativas para amenizar os problemas. “Nos últimos anos, a Polícia Federal vem recebendo uma atenção importante, mas ainda está longe de ter, por exemplo, um efetivo ideal. No Paraná, são cerca de 800 servidores por oito delegacias no interior e mais a capital, quando precisaríamos ter um contingente três vezes maior.”
Operações não foram afetadas, diz ministério - O secretário executivo do Ministério da Justiça, Rafael Favetti, negou que o ritmo de operações da Polícia Federal (PF) tenha diminuído em virtude da falta de recursos. Segundo ele, os problemas financeiros não são exclusividade da PF, pois todas as áreas do governo sofreram limitações econômicas nos últimos meses. As informações são da Agência Brasil.
“Mesmo em época de eleição, a área econômica do governo não vai ficar brincando com dinheiro público. O Ministério da Justiça recebe o dinheiro dentro dos limites e repassa os bolos para cada área. Portanto, as limitações financeiras não foram para a PF, mas para todo o governo”, disse.
Para o diretor de Estratégia Sindical da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Paulo Renato Paes, o alarmismo criado após o anúncio de limitações econômicas na corporação tem viés político. “A PF não funciona assim. Não paramos as operações. É só ver os sites para ver que a polícia está trabalhando em todo o Brasil e isso se deve aos agentes. É muito comum diárias atrasarem. O que aconteceu foi a realocação de recursos”, disse.
Governo reduz 14% dos gastos com a administração das delegacias e 36% com o fundo destinado ao custeio das despesas de agentes em missão
A Polícia Federal em todo o país sofreu no primeiro semestre uma redução de R$ 187 milhões na previsão de gastos para este ano. No total, o corte no orçamento geral da instituição deve chegar a R$ 240 milhões. A decisão foi tomada no início do ano e oficializada por meio de decreto presidencial que determina diminuição de 14% nos gastos com a administração das delegacias e de 36% para o Funapol, fundo destinado, entre outras coisas, ao custeio com despesas de transporte, hospedagem e alimentação de agentes em missão.
Antes mesmo da publicação do decreto, projetos de investimentos e modernização da corporação já haviam sido adiados. Em junho, outra medida reduziu em mais 3,5% o limite de pagamentos da corporação. Uma semana após o anúncio do governo, o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, comunicou aos superintendentes e diretores regionais a determinação do governo para o bloqueio de recursos destinados às operações em todo o país e alertou que “esse déficit tende a se agravar, de modo que não há perspectiva de melhora nas liberações”.
De janeiro a junho, o Ministério da Justiça havia repassado apenas R$ 222,6 milhões dos R$ 410 milhões previstos no orçamento da União para as despesas administrativas da PF em todo o país – um corte de quase 45%, o maior registrado desde 2007. Em nota, o diretor de Programa da Secretaria Executiva do MJ, Adélio Martins, adiantou que obteve liberação emergencial no mês passado de R$ 58 milhões e que os repasses previstos para este ano devem ser normalizados a partir do fim de setembro.
No Paraná, apesar de ter sofrido cortes na mesma proporção que o restante do país, entre 40% e 45%, a superintendência estadual garante ter conseguido adequar alguns contratos junto ao Ministério do Planejamento, mantendo o trabalho administrativo regular. De acordo com a assessoria de imprensa em Curitiba, a estratégia ajudou a conter a dispensa de funcionários terceirizados, principalmente nas delegacias de fronteira, onde auxiliam no trabalho de emissão de vistos e passaportes e controle migratório.
Preocupação - Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Paraná, Silvio Fernandes Jardim, o contingenciamento anunciado pelo governo no início do ano e ampliado em junho tem preocupado os agentes. “Estamos bastante inseguros quanto às condições de trabalho e à qualidade dos serviços prestados pela PF. Não sabemos até onde vão esses cortes, mas já percebemos alguns efeitos, como o cancelamento de algumas viagens e operações”.
A categoria deve se reunir em assembleia na próxima semana em Brasília para avaliar os reflexos da decisão e formular alternativas para amenizar os problemas. “Nos últimos anos, a Polícia Federal vem recebendo uma atenção importante, mas ainda está longe de ter, por exemplo, um efetivo ideal. No Paraná, são cerca de 800 servidores por oito delegacias no interior e mais a capital, quando precisaríamos ter um contingente três vezes maior.”
Operações não foram afetadas, diz ministério - O secretário executivo do Ministério da Justiça, Rafael Favetti, negou que o ritmo de operações da Polícia Federal (PF) tenha diminuído em virtude da falta de recursos. Segundo ele, os problemas financeiros não são exclusividade da PF, pois todas as áreas do governo sofreram limitações econômicas nos últimos meses. As informações são da Agência Brasil.
“Mesmo em época de eleição, a área econômica do governo não vai ficar brincando com dinheiro público. O Ministério da Justiça recebe o dinheiro dentro dos limites e repassa os bolos para cada área. Portanto, as limitações financeiras não foram para a PF, mas para todo o governo”, disse.
Para o diretor de Estratégia Sindical da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Paulo Renato Paes, o alarmismo criado após o anúncio de limitações econômicas na corporação tem viés político. “A PF não funciona assim. Não paramos as operações. É só ver os sites para ver que a polícia está trabalhando em todo o Brasil e isso se deve aos agentes. É muito comum diárias atrasarem. O que aconteceu foi a realocação de recursos”, disse.
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