Alunos de três cidades do Paraná ficam sem transporte

GAZETA DO POVO, 12 de agosto de 2010

Pitanga, Ivaiporã e Piraquara suspendem convênio com o governo estadual por considerar insuficiente o repasse para a condução escolar



Faltando menos de uma semana para o reinício das aulas, 3.008 alunos da rede estadual de ensino do Paraná correm o risco de não irem ao colégio por falta de transporte. As prefeituras de Pitanga e Ivaiporã, no Norte do estado, e de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba (RMC), suspenderam o convênio com o governo do estado que oferta transporte escolar a estudantes de escolas públicas estaduais.

De acordo com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), os convênios foram suspensos por causa do valor repassado pelo governo estadual em 2010 – apenas R$ 53 milhões para serem divididos entre os 399 municípios do Paraná. O recurso, segundo a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), é bem abaixo dos R$ 140 milhões necessários para custear o serviço. O dinheiro recebido pelas prefeituras, como auxílio da Secretaria Estadual da Educação (Seed) e do Programa Nacional de Trans porte Escolar (PNATE), corresponde a somente 32,4% do valor total. O restante fica a cargo das prefeituras.

A distribuição dos recursos varia de acordo com a área total do município, a população rural e o porcentual de habitantes abaixo da linha da pobreza. “Existem 225 mil estudantes na rede estadual de ensino que precisam de transporte. Se dividirmos os R$ 53 milhões, teríamos R$ 225,00 por aluno. Um absurdo. Para um transporte de qualidade, precisamos de, pelo menos, R$ 700 por aluno “, diz o presidente da Undi me, Carlos Eduardo Sanches, que defende a revisão do repasse.

Um levantamento feito pela Universidade de Brasília mostra que, de cada R$ 10 investidos em transporte escolar no Brasil, R$ 7,50 saem dos cofres das prefeituras. Além da despesa fixa, como os salários dos servidores, os prefeitos ainda precisam bancar gastos com a manutenção da frota, compra de combustível e ma nutenção de peças e pneus danificados. Neste semestre, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 225.455 estudantes da rede pública de ensino do Paraná dependerão do transporte escolar.

Maior, mas insuficiente - O repasse para as prefeituras, em 2010, é 11% maior que no ano passado, mas não é o suficiente, segundo a Associação dos Mu nicípios do Paraná (AMP). A Constituição exige que 25% da receita dos municípios sejam aplicados em educação, mas em Pi tanga, por exemplo, 15% da arrecadação anual fica comprometida com o transporte escolar. “Em casos assim, a construção de novas escolas, a ampliação do número de salas de aulas e investimentos em infraestrutura escolar ficam prejudicadas, já que temos que investir em transporte”, afirma o presidente da AMP, Moacyr Elias Fadel Júnior.

A AMP sugere que o governo do Paraná pague integralmente o transporte escolar dos alunos da rede estadual, assumido parcialmente pelas prefeituras. “O Rio Grande do Sul e Santa Ca tarina custeiam o valor integral do transporte. Por que o Paraná não faz o mesmo?”, questiona Fadel Júnior.

De acordo com Simone Mar tinez, diretora de Admi nistração Escolar (DAE) da Superintendência de Desen volvimento Educacional (Sude), a secretaria não realiza o transporte escolar. “Essa é uma responsabilidade dos municípios. Não é obrigação do estado disponibilizar verba para o transporte. O Paraná tem feito isso comprometendo-se de maneira bastante ativa com essa questão. Cabe a cada prefeitura dar a contrapartida, arcando com o restante dos custos. Caso o município não preste esse serviço, o Ministério Público será avisado sobre a omissão”, afirma. Segundo a diretora, ao contrário do que afirma a Undime, os R$ 53 milhões repassados serão divididos entre todos os 399 municípios do estado e atenderá 22,6 mil alunos.