JORNAL DE LONDRINA, 12 de novembro de 2009
Prefeitura apresentou nova proposta aos plantonistas do SUS para evitar paralisação nos prontos-socorros marcada para amanhã. A suspensão dos atendimentos de pronto-socorro (PS) preocupa a direção do Hospital Universitário de Londrina (HU) porque toda a demanda por atendimento especializado será destinado para a instituição, cuja situação “já é caótica”.
O juiz Aurênio Arantes de Melo, da 9ª Vara Cível, negou ao Município o direito de depositar em juízo R$ 530 mil devidos a médicos que cumprem plantão a distância (só são acionados em casos de urgência/emergência, de acordo com a demanda). Apesar da negativa do juiz, o que poderia ser uma derrota foi interpretado como vitória da Prefeitura de Londrina contra o pagamento dos adicionais de R$ 160 por médico a cada plantão, cujos recursos não chegam aos médicos há quatro meses diante do questionamento do Ministério da Saúde.
O ministério afirma que o uso de dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) para remunerar médicos é irregular – e que apenas fontes municipais podem ser aplicadas nos adicionais por plantão. Assim, recursos que deveriam ter sido canalizados para atender pacientes de média e alta complexidades nos hospitais e na rede básica de saúde acabaram servindo ao pagamento dos médicos. O saldo acumulado retido pela Prefeitura atualmente é de R$ 2,8 milhões – recursos que faltam no atendimento dos pacientes dos principais hospitais do sistema público em Londrina.
“Como alegamos que o pagamento é irregular, preferimos depositar em juízo se houvesse discussão. Os argumentos do juiz acabaram reforçando a nossa posição. Se não é devido, não há motivos para depositarmos em uma conta judicial”, afirmou o procurador-chefe do Município, advogado Sérgio Veríssimo de Oliveira. A Prefeitura não disponibilizou cópias da decisão, mas segundo o Veríssimo, o juiz considerou que “não havendo legislação municipal que autorize, o pagamento configuraria ato ilícito”.
Ontem, com a ameaça dos médicos de paralisar o atendimento nas unidades de Pronto-Socorro dos principais hospitais conveniados ao SUS de Londrina a partir de amanhã, a Prefeitura fez uma proposta por escrito aos 200 plantonistas. O documento não traz novidades em relação ao que já foi prometido verbalmente antes e foi definido após mais uma reunião entre Conselho Regional de Medicina (CRM), Associação Médica de Londrina (AML), Sindicato dos Médicos e diretores dos hospitais. A administração aceitou pagar as parcelas atrasadas dos incentivos após o término de uma auditoria completa no sistema – o que deve ocorrer em 30 dias. O governo municipal prometeu também enviar à Câmara um projeto de lei para autorizar o pagamento dos atrasados e dos valores futuros. No último item do documento, a administração aceita rever os valores dos incentivos e promete pagá-los com recursos municipais.
“Esperamos que essas propostas sejam suficientes para que os médicos não paralisem o serviço”, acredita Marco Cito, secretário de Gestão Pública. Os diretores dos Hospitais Evangélico e Santa Casa – os dois maiores conveniados – ficaram de comunicar aos médicos as propostas com o objetivo de que decidam definitivamente em favor da greve ou pela desistência da paralisação.
Propostas são “pobres e fracas”
O presidente da Associação Médica de Londrina (AML) qualificou as propostas da Prefeitura como “fracas e pobres”. Antonio Caetano de Paula não acredita que os médicos aceitarão em massa as novas promessas “porque elas já foram feitas”. “E se a Prefeitura ainda não auditou os valores que deve depois de quatro meses é porque a gestão do sistema é irresponsável”. Caetano de Paula afirma que muitos médicos “não querem mais voltar para o plantão” .
“A proposta de suspensão do atendimento continua, a não ser que a Prefeitura reveja de fato suas posições de não fazer o pagamento”, reforça José Luiz de Oliveira Camargo, presidente Sindicato dos Médicos de Londrina. “Se o Município tem dinheiro para fazer o depósito judicial deveria logo pagar o que é devido. Ao menos a primeira parcela do total”.
No começo da noite de ontem, o Núcleo de Comunicação da Prefeitura informou que o prefeito Barbosa Neto se reuniu em Brasília com representantes do Ministério da Saúde. Amanhã está marcada uma nova reunião, em Curitiba, entre o secretário Estadual de Saúde Gilberto Martin, o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde de Londrina. O tema é o valor do teto do SUS enviado a Londrina – atualmente em R$ 13,5 milhões mês.
Situação no HU “já é caótica”
A notícia de que os médicos plantonistas dos Hospitais Evangélico, Santa Casa e Infantil vão suspender os atendimentos de pronto-socorro (PS) a partir de amanhã preocupa a direção do Hospital Universitário de Londrina (HU). Isto porque, toda a demanda por atendimento especializado será destinado, a princípio, para a instituição. O superintendente do HU, Francisco Eugênio Alves de Souza, alertou, ontem, que a situação do hospital “já é caótica”. Ele informou que ontem pela manhã, eram 84 pacientes internados no PS, que tem capacidade para 48 leitos. “Estamos mantendo uma média de 75 internações, o que já supera a nossa capacidade. E ainda nem começou a paralisação do atendimento nos outros hospitais. Se o serviço for mesmo suspenso a situação pode ficar insustentável”, explicou.
Para o superintendente, está ocorrendo uma série reuniões e conversas para solucionar o impasse, porém os hospitais estaduais, que segundo ele ficarão no “olho do furacão”, estão à margem das discussões. Segundo Souza, há outro agravante para atender um possível aumento da demanda: o HU está com uma “séria crise de abastecimento”. Ele afirmou que a instituição já havia comunicado a administração municipal que estava encontrando dificuldade para comprar medicamentos em razão da falta de pagamento pelos serviços prestados. O superintendente disse que a dívida do município com o HU, acumulada nos últimos anos [incluindo a atual gestão], chega aos R$ 13 milhões.
Prefeitura apresentou nova proposta aos plantonistas do SUS para evitar paralisação nos prontos-socorros marcada para amanhã. A suspensão dos atendimentos de pronto-socorro (PS) preocupa a direção do Hospital Universitário de Londrina (HU) porque toda a demanda por atendimento especializado será destinado para a instituição, cuja situação “já é caótica”.
O juiz Aurênio Arantes de Melo, da 9ª Vara Cível, negou ao Município o direito de depositar em juízo R$ 530 mil devidos a médicos que cumprem plantão a distância (só são acionados em casos de urgência/emergência, de acordo com a demanda). Apesar da negativa do juiz, o que poderia ser uma derrota foi interpretado como vitória da Prefeitura de Londrina contra o pagamento dos adicionais de R$ 160 por médico a cada plantão, cujos recursos não chegam aos médicos há quatro meses diante do questionamento do Ministério da Saúde.
O ministério afirma que o uso de dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) para remunerar médicos é irregular – e que apenas fontes municipais podem ser aplicadas nos adicionais por plantão. Assim, recursos que deveriam ter sido canalizados para atender pacientes de média e alta complexidades nos hospitais e na rede básica de saúde acabaram servindo ao pagamento dos médicos. O saldo acumulado retido pela Prefeitura atualmente é de R$ 2,8 milhões – recursos que faltam no atendimento dos pacientes dos principais hospitais do sistema público em Londrina.
“Como alegamos que o pagamento é irregular, preferimos depositar em juízo se houvesse discussão. Os argumentos do juiz acabaram reforçando a nossa posição. Se não é devido, não há motivos para depositarmos em uma conta judicial”, afirmou o procurador-chefe do Município, advogado Sérgio Veríssimo de Oliveira. A Prefeitura não disponibilizou cópias da decisão, mas segundo o Veríssimo, o juiz considerou que “não havendo legislação municipal que autorize, o pagamento configuraria ato ilícito”.
Ontem, com a ameaça dos médicos de paralisar o atendimento nas unidades de Pronto-Socorro dos principais hospitais conveniados ao SUS de Londrina a partir de amanhã, a Prefeitura fez uma proposta por escrito aos 200 plantonistas. O documento não traz novidades em relação ao que já foi prometido verbalmente antes e foi definido após mais uma reunião entre Conselho Regional de Medicina (CRM), Associação Médica de Londrina (AML), Sindicato dos Médicos e diretores dos hospitais. A administração aceitou pagar as parcelas atrasadas dos incentivos após o término de uma auditoria completa no sistema – o que deve ocorrer em 30 dias. O governo municipal prometeu também enviar à Câmara um projeto de lei para autorizar o pagamento dos atrasados e dos valores futuros. No último item do documento, a administração aceita rever os valores dos incentivos e promete pagá-los com recursos municipais.
“Esperamos que essas propostas sejam suficientes para que os médicos não paralisem o serviço”, acredita Marco Cito, secretário de Gestão Pública. Os diretores dos Hospitais Evangélico e Santa Casa – os dois maiores conveniados – ficaram de comunicar aos médicos as propostas com o objetivo de que decidam definitivamente em favor da greve ou pela desistência da paralisação.
Propostas são “pobres e fracas”
O presidente da Associação Médica de Londrina (AML) qualificou as propostas da Prefeitura como “fracas e pobres”. Antonio Caetano de Paula não acredita que os médicos aceitarão em massa as novas promessas “porque elas já foram feitas”. “E se a Prefeitura ainda não auditou os valores que deve depois de quatro meses é porque a gestão do sistema é irresponsável”. Caetano de Paula afirma que muitos médicos “não querem mais voltar para o plantão” .
“A proposta de suspensão do atendimento continua, a não ser que a Prefeitura reveja de fato suas posições de não fazer o pagamento”, reforça José Luiz de Oliveira Camargo, presidente Sindicato dos Médicos de Londrina. “Se o Município tem dinheiro para fazer o depósito judicial deveria logo pagar o que é devido. Ao menos a primeira parcela do total”.
No começo da noite de ontem, o Núcleo de Comunicação da Prefeitura informou que o prefeito Barbosa Neto se reuniu em Brasília com representantes do Ministério da Saúde. Amanhã está marcada uma nova reunião, em Curitiba, entre o secretário Estadual de Saúde Gilberto Martin, o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde de Londrina. O tema é o valor do teto do SUS enviado a Londrina – atualmente em R$ 13,5 milhões mês.
Situação no HU “já é caótica”
A notícia de que os médicos plantonistas dos Hospitais Evangélico, Santa Casa e Infantil vão suspender os atendimentos de pronto-socorro (PS) a partir de amanhã preocupa a direção do Hospital Universitário de Londrina (HU). Isto porque, toda a demanda por atendimento especializado será destinado, a princípio, para a instituição. O superintendente do HU, Francisco Eugênio Alves de Souza, alertou, ontem, que a situação do hospital “já é caótica”. Ele informou que ontem pela manhã, eram 84 pacientes internados no PS, que tem capacidade para 48 leitos. “Estamos mantendo uma média de 75 internações, o que já supera a nossa capacidade. E ainda nem começou a paralisação do atendimento nos outros hospitais. Se o serviço for mesmo suspenso a situação pode ficar insustentável”, explicou.
Para o superintendente, está ocorrendo uma série reuniões e conversas para solucionar o impasse, porém os hospitais estaduais, que segundo ele ficarão no “olho do furacão”, estão à margem das discussões. Segundo Souza, há outro agravante para atender um possível aumento da demanda: o HU está com uma “séria crise de abastecimento”. Ele afirmou que a instituição já havia comunicado a administração municipal que estava encontrando dificuldade para comprar medicamentos em razão da falta de pagamento pelos serviços prestados. O superintendente disse que a dívida do município com o HU, acumulada nos últimos anos [incluindo a atual gestão], chega aos R$ 13 milhões.
Nenhum comentário:
Postar um comentário