quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Deputados assinam CPI para investigar licenças do Instituto Am­­­biental do Paraná

GAZETA DO POVO, 12 de novembro de 2009


Um grupo de 19 deputados estaduais quer investigar denúncias de irregularidades no Instituto Am­­­biental do Paraná (IAP), presidido por Victor Hugo Burko. Eles assinaram um requerimento, protocolado ontem, pedindo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para apurar suspeitas de interesses pessoais de integrantes do governo estadual na liberação de licenças ambientais para a construção de aterros sanitários privados.

Segundo o deputado Marcelo Rangel (PPS), autor do requerimento, há denúncias graves de favorecimento pelo IAP à iniciativa privada. Mas ele não apontou quais seriam. “Pelo que ouvimos é uma questão política porque recebemos denúncias no caso dos aterros. Se a iniciativa privada está se beneficiando de maneira irregular, temos que investigar”, disse Rangel.

Dois casos foram apontados pelo deputado. Um deles é o do Aterro da Caximba, em Curitiba – local onde se deposita o lixo da capital e de outros 18 municípios da região metropolitana.

O IAP e a prefeitura de Curitiba travam uma queda de braço em torno do aterro. O prazo para uso da Caximba se encerra em janeiro de 2010, mas o município pediu autorização para encontrar um novo espaço dentro da área existente do próprio aterro para colocar uma quantidade maior de lixo – a chamada reconformação geométrica do local. Com a medida, adiaria a saída do local até realizar uma licitação para encontrar uma nova área. O IAP, no entanto, negou o pedido. A prefeitura entregou um novo estudo ao IAP, mas o presidente do órgão, Victor Hugo Burko, novamente não autorizou.

Rangel ainda citou o caso de Ponta Grossa, onde o IAP aprovou um novo aterro da iniciativa privada, mas o local ofereceria risco de problemas ambientais. O deputado afirmou ainda que está cobrando do órgão informações sobre a situação no estado inteiro. Ele enviou um requerimento para o IAP cobrando detalhes sobre as licenças ambientais concedidas e os contratos com empresas privadas, mas ainda não recebeu resposta.

O pedido de CPI irritou Burko, que negou qualquer tipo de ingerência política na liberação das licenças. Segundo ele, o órgão é rigoroso nas autorizações, que seguem critério técnico. “Tanto é que fazem críticas genéricas sobre irregularidades, mas ninguém aponta onde estão os problemas do IAP”, disse Burko.

Segundo ele, sempre que o órgão vai implantar um aterro alguém fica descontente e os deputados aproveitam que estão num momento pré-eleitoral para defender as pessoas que são contrárias aos depósitos de lixo. “É exatamente essa ingerência política que tem provocado o caos.”

O pedido de CPI partiu da oposição, mas teve apoio até de deputados governistas, como Cleiton Kielse, Dobrandino da Silva, Edson Strapasson e Reinhold Stephanes Júnior, todos do PMDB. A comissão deve ter 13 integrantes e prazo de 120 dias para conclusão dos trabalhos. Mas pode não sair do papel. O líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), e o presidente da Assembleia, Nelson Justus (DEM), vêm se manifestando contra a abertura de CPIs.

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