JORNAL DE LONDRINA, 1 de outubro de 2009
Reportagem do JL apurou que o IPTU será reduzido em até 25% para 69 mil imóveis; 49 mil terão aumento de 30% a 75%. Para grandes lotes, correção pode chegar a 300%
A administração municipal deveria protocolar ontem, na Câmara, o projeto de lei revendo a planta de valores que serve como base para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Até o começo da noite o projeto não havia sido protocolado, mas o JL apurou que o texto estava pronto e seria entregue ontem, já que era o último prazo para o envio da matéria.
A mudança na planta, que acarretaria o aumento de IPTU para alguns imóveis e redução para outros, faria com que a previsão de arrecadação do imposto subisse dos atuais R$ 110 milhões para R$ 140 milhões, um crescimento de 21,42%.
A reportagem apurou que a revisão da planta levaria à redução de até 25% no IPTU para 69 mil imóveis localizados principalmente nas regiões norte, leste e oeste da cidade – seriam casas populares; 213 grandes lotes sofreriam um aumento de até 300% no imposto; e 49 mil imóveis teriam aumentos de 30% a 75%.
O secretário de Fazenda, Denílson Novaes, foi procurado a tarde toda pela reportagem, mas não atendeu o telefone. Numa ligação, no começo da tarde, ele disse que estava em reunião e pediu para que a reportagem telefonasse mais tarde. Não atendeu mais.
O argumento para o aumento de até 300% dos 213 grandes lotes é a “hipervalorização” dos imóveis, cujos preços de mercado teriam tido alta de até 800%. No caso dos imóveis que pagarão mais impostos, o porcentual de aumento comporta a correção monetária.
O líder do prefeito na Câmara, Sebastião Silva (PDT), disse que acompanhou a elaboração da nova planta, não anotou os números, mas admitiu que a lógica da revisão era essa. “Na verdade existem muitos imóveis que estão em áreas muito valorizadas”. De acordo com o vereador, algumas casas na periferia estariam pagando proporcionalmente mais imposto. “É uma readequação: quem tem mais dinheiro tem que pagar um pouco mais do que quem não tem. A intenção do prefeito não é prejudicar os menos favorecidos”, declarou.
A última revisão da planta de valores foi feita em 2002, no segundo ano da gestão do ex-prefeito Nedson Micheleti (PT). A lei foi aprovada em 2001. Na última revisão, 51% dos imóveis tiveram aumentos que chegaram a até 500%. O restante teve redução que variou até 99%. O reajuste anterior tinha ocorrido em 1990. A revisão da planta é feita com base no valor de mercado dos imóveis.
Reportagem do JL apurou que o IPTU será reduzido em até 25% para 69 mil imóveis; 49 mil terão aumento de 30% a 75%. Para grandes lotes, correção pode chegar a 300%
A administração municipal deveria protocolar ontem, na Câmara, o projeto de lei revendo a planta de valores que serve como base para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Até o começo da noite o projeto não havia sido protocolado, mas o JL apurou que o texto estava pronto e seria entregue ontem, já que era o último prazo para o envio da matéria.
A mudança na planta, que acarretaria o aumento de IPTU para alguns imóveis e redução para outros, faria com que a previsão de arrecadação do imposto subisse dos atuais R$ 110 milhões para R$ 140 milhões, um crescimento de 21,42%.
A reportagem apurou que a revisão da planta levaria à redução de até 25% no IPTU para 69 mil imóveis localizados principalmente nas regiões norte, leste e oeste da cidade – seriam casas populares; 213 grandes lotes sofreriam um aumento de até 300% no imposto; e 49 mil imóveis teriam aumentos de 30% a 75%.
O secretário de Fazenda, Denílson Novaes, foi procurado a tarde toda pela reportagem, mas não atendeu o telefone. Numa ligação, no começo da tarde, ele disse que estava em reunião e pediu para que a reportagem telefonasse mais tarde. Não atendeu mais.
O argumento para o aumento de até 300% dos 213 grandes lotes é a “hipervalorização” dos imóveis, cujos preços de mercado teriam tido alta de até 800%. No caso dos imóveis que pagarão mais impostos, o porcentual de aumento comporta a correção monetária.
O líder do prefeito na Câmara, Sebastião Silva (PDT), disse que acompanhou a elaboração da nova planta, não anotou os números, mas admitiu que a lógica da revisão era essa. “Na verdade existem muitos imóveis que estão em áreas muito valorizadas”. De acordo com o vereador, algumas casas na periferia estariam pagando proporcionalmente mais imposto. “É uma readequação: quem tem mais dinheiro tem que pagar um pouco mais do que quem não tem. A intenção do prefeito não é prejudicar os menos favorecidos”, declarou.
A última revisão da planta de valores foi feita em 2002, no segundo ano da gestão do ex-prefeito Nedson Micheleti (PT). A lei foi aprovada em 2001. Na última revisão, 51% dos imóveis tiveram aumentos que chegaram a até 500%. O restante teve redução que variou até 99%. O reajuste anterior tinha ocorrido em 1990. A revisão da planta é feita com base no valor de mercado dos imóveis.
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