GAZETA DO POVO, 1 de setembro de 2009
Documento entregue na 2ª Vara do Tribunal do Júri apresenta lista de vinte testemunhas de defesa, dentre elas dois deputados estaduais, Durval Amaral (DEM) e Valdir Rossoni (PSDB)
O advogado Roberto Brzezinski Neto protocolou na 2ª Vara do Tribunal do Júri em Curitiba, nesta quarta-feira (30), a defesa do ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho, réu no processo que julga as mortes de dois jovens em um acidente provocado pelo ex-parlamentar. A estratégia adotada foi questionar as provas do inquérito, entre elas o exame de dosagem alcoólica que apontou que Carli Filho dirigia embriagado no momento da colisão.
Brzezinski não quis comentar os argumentos da defesa. Já o advogado Elias Mattar Assad, que representa a família de Gilmar Rafael Yared, uma das vítimas, teve acesso ao documento e contou que a defesa alegou que o exame de sangue não poderia ser utilizado sem autorização do acusado e que isto invalidaria a dosagem alcoólica como prova de embriaguez.
Para Assad, a alegação não procede, pois a amostra de sangue de Carli Filho já havia sido coletada, estava armazenada no hospital e foi analisada por determinação judicial. “A Justiça determinou o exame e na época não houve questionamento nem por parte do médico ou da defesa do ex-deputado”, relata.
A defesa também alegou ilicitude na obtenção das provas pela participação do Ministério Público (MP), que teria agido como órgão de investigação, ao invés de apenas acompanhar a apuração dos fatos. “Ele quis dizer que o MP tirou a autonomia da polícia, mas nunca vi isso. Até no dia da reconstituição, os promotores estavam presentes, mas acompanharam de longe”, afirmou Assad.
Quanto ao dia do acidente, a defesa não fez nenhuma menção no documento, segundo o advogado da família, para sustentar o depoimento dado a polícia em que o ex-parlamentar alegou não se lembrar de nada. O documento arrola 20 testemunhas de defesa residentes em Curitiba, São Paulo, Guarapuava, Florianópolis, Cuiabá e Joinville. Entre suas testemunhas de defesa estão os deputados estaduais Durval Amaral (DEM) e Valdir Rossoni (PSDB).
Amaral afirmou estar surpreso com o fato de ser chamado para testemunhar e não quis comentar o motivo que teria levado a defesa a arrolá-lo como testemunha. Rossoni também afirmou que não havia sido comunicado que seria testemunha. Ele preferiu não adiantar o teor de seu depoimento. “Não posso falar sobre a vida pessoal dele, só posso falar sobre o trabalho e as atividades dele na Assembleia”, explicou.
Audiência
Assad afirma que a quantidade de testemunhas listadas pela defesa não deve atrasar o andamento do processo. “Não são testemunhas presenciais, não estavam no dia do fato. São testemunhas abonatórias, que vão falar sobre a vida dele”, explica o advogado.
Depois que analisar o documento de defesa, o juiz Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, responsável pelo processo, deve marcar a audiência de instrução e julgamento. O advogado acredita que a audiência deve acontecer no mesmo de novembro e até o final do ano o juiz deve decidir se o processo vai para júri popular.
Carli Filho responde por duplo homicídio qualificado, em razão das vítimas não terem chance de defesa. O ex-deputado foi denunciado ainda por dirigir embriagado e violar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Na denúncia, os promotores do Ministério Público destacaram a alta velocidade em que o ex-deputado dirigia no momento do acidente. Laudos do Instituto de Criminalística (IC) apontaram que Carli Filho estava entre 161 km/h e 173 km/h, aproximadamente 188% superior a máxima permitida no local que é de 60 km/h.
Caso o ex-deputado seja condenado por todos os crimes, que lhe foram imputados na denúncia, poderá receber pena mínima de 15 anos e máxima de 30 anos. Ainda poderá ter o direito de dirigir suspenso por prazo entre dois meses e cinco anos. Por se tratar de homicídio qualificado, crime considerado hediondo, deverá cumprir pena inicialmente em regime fechado.
Documento entregue na 2ª Vara do Tribunal do Júri apresenta lista de vinte testemunhas de defesa, dentre elas dois deputados estaduais, Durval Amaral (DEM) e Valdir Rossoni (PSDB)
O advogado Roberto Brzezinski Neto protocolou na 2ª Vara do Tribunal do Júri em Curitiba, nesta quarta-feira (30), a defesa do ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho, réu no processo que julga as mortes de dois jovens em um acidente provocado pelo ex-parlamentar. A estratégia adotada foi questionar as provas do inquérito, entre elas o exame de dosagem alcoólica que apontou que Carli Filho dirigia embriagado no momento da colisão.
Brzezinski não quis comentar os argumentos da defesa. Já o advogado Elias Mattar Assad, que representa a família de Gilmar Rafael Yared, uma das vítimas, teve acesso ao documento e contou que a defesa alegou que o exame de sangue não poderia ser utilizado sem autorização do acusado e que isto invalidaria a dosagem alcoólica como prova de embriaguez.
Para Assad, a alegação não procede, pois a amostra de sangue de Carli Filho já havia sido coletada, estava armazenada no hospital e foi analisada por determinação judicial. “A Justiça determinou o exame e na época não houve questionamento nem por parte do médico ou da defesa do ex-deputado”, relata.
A defesa também alegou ilicitude na obtenção das provas pela participação do Ministério Público (MP), que teria agido como órgão de investigação, ao invés de apenas acompanhar a apuração dos fatos. “Ele quis dizer que o MP tirou a autonomia da polícia, mas nunca vi isso. Até no dia da reconstituição, os promotores estavam presentes, mas acompanharam de longe”, afirmou Assad.
Quanto ao dia do acidente, a defesa não fez nenhuma menção no documento, segundo o advogado da família, para sustentar o depoimento dado a polícia em que o ex-parlamentar alegou não se lembrar de nada. O documento arrola 20 testemunhas de defesa residentes em Curitiba, São Paulo, Guarapuava, Florianópolis, Cuiabá e Joinville. Entre suas testemunhas de defesa estão os deputados estaduais Durval Amaral (DEM) e Valdir Rossoni (PSDB).
Amaral afirmou estar surpreso com o fato de ser chamado para testemunhar e não quis comentar o motivo que teria levado a defesa a arrolá-lo como testemunha. Rossoni também afirmou que não havia sido comunicado que seria testemunha. Ele preferiu não adiantar o teor de seu depoimento. “Não posso falar sobre a vida pessoal dele, só posso falar sobre o trabalho e as atividades dele na Assembleia”, explicou.
Audiência
Assad afirma que a quantidade de testemunhas listadas pela defesa não deve atrasar o andamento do processo. “Não são testemunhas presenciais, não estavam no dia do fato. São testemunhas abonatórias, que vão falar sobre a vida dele”, explica o advogado.
Depois que analisar o documento de defesa, o juiz Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, responsável pelo processo, deve marcar a audiência de instrução e julgamento. O advogado acredita que a audiência deve acontecer no mesmo de novembro e até o final do ano o juiz deve decidir se o processo vai para júri popular.
Carli Filho responde por duplo homicídio qualificado, em razão das vítimas não terem chance de defesa. O ex-deputado foi denunciado ainda por dirigir embriagado e violar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Na denúncia, os promotores do Ministério Público destacaram a alta velocidade em que o ex-deputado dirigia no momento do acidente. Laudos do Instituto de Criminalística (IC) apontaram que Carli Filho estava entre 161 km/h e 173 km/h, aproximadamente 188% superior a máxima permitida no local que é de 60 km/h.
Caso o ex-deputado seja condenado por todos os crimes, que lhe foram imputados na denúncia, poderá receber pena mínima de 15 anos e máxima de 30 anos. Ainda poderá ter o direito de dirigir suspenso por prazo entre dois meses e cinco anos. Por se tratar de homicídio qualificado, crime considerado hediondo, deverá cumprir pena inicialmente em regime fechado.
Como foi o caso
O acidente envolvendo o ex-deputado ocorreu na madrugada do dia 7 de maio. Carli Filho dirigia um Volkswagen Passat de cor preta, que acabou batendo contra um Honda Fit de cor prata. Os ocupantes do Fit, Gilmar Rafael Yared, de 26 anos, e Carlos Murilo de Almeida, de 20, morreram na hora.
O caso ganhou repercussão nacional após a Gazeta do Povo revelar que Carli Filho tinha 130 pontos na carteira de habilitação e do exame do Instituto Médico Legal(IML) informar que ele conduzia o veículo em estado de embriaguez. O acidente expôs um histórico de multas de políticos e de 68 mil cidadãos que dirigiam com a carteira de habilitação suspensa.
No dia 29 de maio, Carli Filho renunciou ao cargo de deputado estadual. O pedido oficial da renúncia foi encaminhado ao presidente da Assembleia, Nelson Justus (DEM), e Carli Filho perdeu o foro privilegiado. O ex-deputado prestou depoimento à polícia no apart hotel onde estava hospedado em São Paulo no dia 9 de junho. Ele disse não se lembrar de nada do acidente.
No dia 11 de agosto, após três pedidos de prorrogação de prazo, o delegado Armando Braga de Moraes concluiu o inquérito e indiciou Carli Filho por duplo homicídio com dolo eventual.
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