O DIÁRIO DE MARINGÁ, 1 de outubro de 2009
Quarenta proprietários de terrenos vizinhos aos córregos Betty e Cleópatra, na zona sul de Maringá, assinaram esta semana um Termo Circunstanciado no 4º Distrito Policial, por avanço de construções sobre fundos de vale.
Além de serem informados de que terão que derrubar as obras que avançaram o limite previsto em lei, todos terão de pagar multa. Ao todo, são cerca de cem proprietários de imóveis da região deverão ser chamados pela polícia para assinarem o TC, que será levado ao Juizado Especial Criminal.
As infrações foram identificadas por meio de um levantamento da Força Verde, realizado em julho, a pedido da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Maringá.
Nos últimos a promotoria já recebeu denúncias contra cerca de 300 proprietários de imóveis, que avançaram as construções sobre áreas de preservação ambiental.
Segundo as investigações do Ministério Público, as irregularidades também foram identificadas próximas às margens dos córregos Nazaré, Mandacaru, Betty e Moscados, além do Ribeirão Maringá.
As ações do MP contra as invasões de fundo de vale começaram no início desta década, mas a maioria esbarra na dificuldade em encontrar os responsáveis. “As investigações começaram faz tempo, mas a maior dificuldade nesse trabalho é identificar a autoria da invasão. Só conseguimos que esse pessoal assinasse agora o Termo Circunstanciado porque foi concluído um levantamento da Força Verde”, diz o promotor Manoel Ilecir Heckert.
São alvo de inquérito todas as obras que estão a menos de 30 metros das margens de córregos ou a menos de 50 metros de locais onde há nascentes.
Entre as investigações mais recentes abertas pela promotoria está a devastação da área da mata ciliar às margens do Córrego Osório, altura do Jardim Novo Oásis. O local é utilizado como pastagem, com vacas e cavalos confinados por uma cerca de madeira.
A denúncia que as árvores à beira do córrego Osório haviam sido derrubadas e substituídas por pasto, para a criação de animais, chegou ao Ministério Público em julho deste ano. O levantamento foi feito pelo Observatório Ambiental, núcleo de estudos da Universidade Estadual de Maringá.
De acordo com ofícios encaminhados pela entidade à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Maringá, o fundo de vale é utilizado por proprietários particulares como um verdadeira chácara, com cerca de madeira para confinamento dos animais. A distância mínima de preservação do córrego seria de 50 metros, por conta da presença de nascentes na região.
A entidade que fez a denúncia constatou que a cerca da chácara chegava a apenas 4 metros das margens do córrego. O ofício encaminhado à promotoria também cita a legislação sanitária e o Plano Diretor do município, que proíbem a criação de vacas e cavalos dentro do perímetro urbano.
Quarenta proprietários de terrenos vizinhos aos córregos Betty e Cleópatra, na zona sul de Maringá, assinaram esta semana um Termo Circunstanciado no 4º Distrito Policial, por avanço de construções sobre fundos de vale.
Além de serem informados de que terão que derrubar as obras que avançaram o limite previsto em lei, todos terão de pagar multa. Ao todo, são cerca de cem proprietários de imóveis da região deverão ser chamados pela polícia para assinarem o TC, que será levado ao Juizado Especial Criminal.
As infrações foram identificadas por meio de um levantamento da Força Verde, realizado em julho, a pedido da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Maringá.
Nos últimos a promotoria já recebeu denúncias contra cerca de 300 proprietários de imóveis, que avançaram as construções sobre áreas de preservação ambiental.
Segundo as investigações do Ministério Público, as irregularidades também foram identificadas próximas às margens dos córregos Nazaré, Mandacaru, Betty e Moscados, além do Ribeirão Maringá.
As ações do MP contra as invasões de fundo de vale começaram no início desta década, mas a maioria esbarra na dificuldade em encontrar os responsáveis. “As investigações começaram faz tempo, mas a maior dificuldade nesse trabalho é identificar a autoria da invasão. Só conseguimos que esse pessoal assinasse agora o Termo Circunstanciado porque foi concluído um levantamento da Força Verde”, diz o promotor Manoel Ilecir Heckert.
São alvo de inquérito todas as obras que estão a menos de 30 metros das margens de córregos ou a menos de 50 metros de locais onde há nascentes.
Entre as investigações mais recentes abertas pela promotoria está a devastação da área da mata ciliar às margens do Córrego Osório, altura do Jardim Novo Oásis. O local é utilizado como pastagem, com vacas e cavalos confinados por uma cerca de madeira.
A denúncia que as árvores à beira do córrego Osório haviam sido derrubadas e substituídas por pasto, para a criação de animais, chegou ao Ministério Público em julho deste ano. O levantamento foi feito pelo Observatório Ambiental, núcleo de estudos da Universidade Estadual de Maringá.
De acordo com ofícios encaminhados pela entidade à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Maringá, o fundo de vale é utilizado por proprietários particulares como um verdadeira chácara, com cerca de madeira para confinamento dos animais. A distância mínima de preservação do córrego seria de 50 metros, por conta da presença de nascentes na região.
A entidade que fez a denúncia constatou que a cerca da chácara chegava a apenas 4 metros das margens do córrego. O ofício encaminhado à promotoria também cita a legislação sanitária e o Plano Diretor do município, que proíbem a criação de vacas e cavalos dentro do perímetro urbano.
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