GABRIELA GUERREIRO, FOLHA ONLINE, 24 de setembro de 2009
Às vésperas do início das campanhas eleitorais nos Estados, o Senado decidiu nesta quinta-feira autorizar um grupo de parlamentares a usar servidores da Casa em seus escritórios estaduais. A cúpula da Casa autorizou líderes partidários e integrantes da Mesa a deslocarem dois servidores lotados em seus gabinetes para os Estados --o que abre caminho para o uso deles nas campanhas políticas locais.
Oficialmente, a Mesa Diretora da Casa justificou a autorização com o argumento de que os líderes e integrantes da cúpula do Senado precisam de reforço em seus gabinetes estaduais. O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, disse que tecnicamente a decisão não modifica a estrutura administrativa da Casa --uma vez que os servidores já recebem salários para trabalhar em Brasília.
Na prática, porém, os senadores poderão ceder parte de sua cota de passagens aéreas para deslocar os funcionários aos Estados e reforçar sua equipe em suas bases eleitorais --mas não estão previstos reajustes salariais para aqueles que forem trabalhar nos gabinetes regionais.
"Os gastos nos Estados serão por conta dos próprios servidores, que continuarão a receber os seus salários. O Senado não vai ter despesas adicionais. Essa foi uma decisão do colégio de líderes, referendada pela Mesa Diretora", explicou Tajra.
Em agosto, a Mesa Diretora do Senado aprovou normas para regulamentar os escritórios que cada um dos 81 senadores mantém nos Estados. Não havia, até então, regras específicas para o uso da verba indenizatória pelos senadores nas unidades federativas.
O ato aprovado pela Mesa Diretora estabeleceu que somente servidores comissionados que trabalham nos gabinetes dos senadores podem trabalhar nos escritórios estaduais. O texto proibia que servidores concursados trabalhem nos Estados para evitar que sejam remanejados para outras localidades --uma vez que foram lotados para Brasília.
As mudanças proibiam a contratação de servidores do quadro de pessoal efetivo do Senado ou seus órgãos afins, bem como aqueles que ocupam cargos vinculados à Casa Legislativa. A nova regra estabelecia que "somente servidores ocupantes de cargo em comissão em exercício no gabinete dos senadores poderão ser lotados no respectivo escritório de apoio".
Pela medida, os senadores terão que indicar um servidor no escritório para controlar a frequência dos seus funcionários. A medida será estendida também a todos os gabinetes dos parlamentares no Senado, que terão que designar os chefes de gabinete ou servidores com cargos de chefia para controlar as frequências dos demais funcionários. Em caso de irregularidades, os próprios servidores terão que prestar contas à instituição.
Às vésperas do início das campanhas eleitorais nos Estados, o Senado decidiu nesta quinta-feira autorizar um grupo de parlamentares a usar servidores da Casa em seus escritórios estaduais. A cúpula da Casa autorizou líderes partidários e integrantes da Mesa a deslocarem dois servidores lotados em seus gabinetes para os Estados --o que abre caminho para o uso deles nas campanhas políticas locais.
Oficialmente, a Mesa Diretora da Casa justificou a autorização com o argumento de que os líderes e integrantes da cúpula do Senado precisam de reforço em seus gabinetes estaduais. O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, disse que tecnicamente a decisão não modifica a estrutura administrativa da Casa --uma vez que os servidores já recebem salários para trabalhar em Brasília.
Na prática, porém, os senadores poderão ceder parte de sua cota de passagens aéreas para deslocar os funcionários aos Estados e reforçar sua equipe em suas bases eleitorais --mas não estão previstos reajustes salariais para aqueles que forem trabalhar nos gabinetes regionais.
"Os gastos nos Estados serão por conta dos próprios servidores, que continuarão a receber os seus salários. O Senado não vai ter despesas adicionais. Essa foi uma decisão do colégio de líderes, referendada pela Mesa Diretora", explicou Tajra.
Em agosto, a Mesa Diretora do Senado aprovou normas para regulamentar os escritórios que cada um dos 81 senadores mantém nos Estados. Não havia, até então, regras específicas para o uso da verba indenizatória pelos senadores nas unidades federativas.
O ato aprovado pela Mesa Diretora estabeleceu que somente servidores comissionados que trabalham nos gabinetes dos senadores podem trabalhar nos escritórios estaduais. O texto proibia que servidores concursados trabalhem nos Estados para evitar que sejam remanejados para outras localidades --uma vez que foram lotados para Brasília.
As mudanças proibiam a contratação de servidores do quadro de pessoal efetivo do Senado ou seus órgãos afins, bem como aqueles que ocupam cargos vinculados à Casa Legislativa. A nova regra estabelecia que "somente servidores ocupantes de cargo em comissão em exercício no gabinete dos senadores poderão ser lotados no respectivo escritório de apoio".
Pela medida, os senadores terão que indicar um servidor no escritório para controlar a frequência dos seus funcionários. A medida será estendida também a todos os gabinetes dos parlamentares no Senado, que terão que designar os chefes de gabinete ou servidores com cargos de chefia para controlar as frequências dos demais funcionários. Em caso de irregularidades, os próprios servidores terão que prestar contas à instituição.
Corte de 500 vagas anunciado por Sarney é inócuo; postos estão desocupados
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FOLHA ONLINE, 24 de setembro de 2009
A decisão do Senado de extinguir 500 cargos na sua estrutura administrativa não vai provocar exonerações nem economia direta à estrutura da Casa. Os cargos que serão extintos em ato do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não estão ocupados por nenhum servidor --ficaram vagos com a aposentadoria de antigos funcionários.
Como os cargos não têm titulares, também não há gastos da Casa com o pagamento de salários desses 500 servidores.
Na prática, a extinção dos cargos só evita que, futuramente, as 500 vagas sejam preenchidas por meio de concurso público para a contratação de novos servidores. Os cortes também não atingem funcionários terceirizados e comissionados, que atualmente são maioria na estrutura do Senado.
"São 500 cargos da estrutura do Senado que estamos cortando para evitar que sejam preenchidos. São cargos efetivos que serão extintos", disse o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário do Senado.
O diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra, estima que a contratação dos 500 novos servidores poderia trazer gastos de R$ 2,5 milhões no futuro, uma vez que a média salarial dos titulares dos cargos era de R$ 5 mil mensais. A maioria das vagas cortadas por Sarney eram ocupadas, no passado, por servidores da gráfica do Senado.
"Os cargos só poderiam ser preenchidos por concurso. A maioria são servidores efetivos que foram aposentados. Houve um processo de enxugamento em que essas pessoas não foram substituídas, já que esses cargos não vinham sendo preenchidos", afirmou.
Tajra afirmou que existem hoje no Senado 1.000 cargos vagos, não preenchidos por meio de concurso. O diretor disse acreditar que, futuramente, a cúpula do Senado deve anunciar novos cortes nas outras 500 vagas abertas que ainda foram mantidas na estrutura da Casa.
"Eu acredito que temos cerca de 1.000 cargos vagos no Senado. Vamos estudar depois a extinção dos outros", afirmou.
Atualmente, o Senado possui cerca de 3.300 funcionários terceirizados (vinculados a empresas que prestam serviços à Casa), 2.800 comissionados (sem concurso público) e 3.300 efetivos (contratados por meio de concurso) ---no total de cerca de 9.500 servidores em sua estrutura administrativa.
Tajra disse que eventuais cortes nos servidores terceirizados e comissionados da Casa serão definidos depois que a FGV (Fundação Getúlio Vargas) concluir o relatório com um enxugamento da máquina do Senado. "Os comissionados estão no relatório da FGV. O relatório com os terceirizados e comissionados ainda não está concluído", afirmou.
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