quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Vereador londrinense é denunciado pela Promotoria de Patrimônio Público por corrupção passiva

JORNAL DE LONDRINA, 24 de setembro de 2009

MP afirma que Rodrigo Gouvêa (PRP) pediu propina para aprovar projeto para aprovar projeto Minha Casa, Minha Vida


O Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Londrina e a Promotoria de Patrimônio Público ofereceram denúncia criminal contra o vereador Rodrigo Gouvêa (PRP) por corrupção passiva. A denúncia foi apresentada na manhã desta quinta-feira (24) e foi encaminhada para a 2ª Vara Criminal.

O Ministério Público (MP) afirmou que Gouvêa pediu propina para aprovar a lei municipal 10.730/09, que possibilitou a participação do município no programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

A denúncia contra Gouvêa foi feita pelo engenheiro Maurício Costa, da construtora Bonora e Costa, que em depoimento ao MP disse ter sido abordado pelo vereador fora do plenário com a pergunta “quanto vai sobrar para mim?”. Costa disse que “ficou indignado com a solicitação da vantagem econômica, o que motivou-o a contar para várias pessoas que encontravam-se na Câmara Municipal”. A abordagem teria acontecido no dia 23 de junho, quando o projeto de lei foi votado em primeira discussão. O engenheiro relata que o vereador o chamou “para fora do plenário, fechou a porta de vidro e questionou se ele se encontrava no Legislativo como empresário”. A pergunta “quanto vai sobrar para mim?” foi feita na sequência.


A denúncia, assinada pelos promotores Cláudio Esteves e Jorge Fernando Barreto da Costa, do Gaeco; e Renato Lima Castro e Leila Voltareli, do Patrimônio Público, afirma que além do pedido de vantagem indevida, Gouvêa tentou articular para que outros vereadores voltassem contra o projeto.

Segundo o promotor Cláudio Esteves, os depoimentos de cinco testemunhas, os vereadores Ivo Bassi (PTN), Roberto da Farmácia (PTC), José Roque Neto (PTB), do engenheiro Maurício Costa e da assessora de Bassi, Silmara Aparecida Batista Carreira, apontaram que ocorreu mesmo o pedido.

Esteves disse que em depoimento Bassi confirmou que Gouvêa ficou ligando para ele pedindo para não votar o projeto. O vereador ainda teria dito, de acordo com o promotor, que Gouvêa teria comentado “que só o prefeito ganha e os vereadores nada.”

Como a denúncia é na esfera criminal, os promotores não pediram o afastamento do vereador do cargo.

Gouvêa prestou depoimento ao Gaeco na quarta

Gouvêa permaneceu por uma hora e meia no Ministério Público (MP), na manhã da quarta-feira (23), e na saída disse que compareceu a convite do promotor Cláudio Esteves. O vereador aparentou muito nervosismo e afirmou que “está sob pressão e sendo bombardeado com acusações que não procedem”. “Essas acusações estão atrapalhando o meu trabalho, por isso peço aos meus eleitores e aos eleitores de Londrina que me deu mais um prazo, pois tudo vai ser esclarecido”, disse.

O advogado de Gouvêa, Alberto Ruiz, disse que as acusações abalaram toda a família do vereador, mas ele se mostrou confiante na inocência do cliente. “Estou tranquilo que isso vai ser esclarecido. A acusação feita pelo engenheiro é um absurdo”, explicou.

O promotor Cláudio Esteves explicou que o depoimento de Gouvêa foi solicitado depois que ele recebeu cópia das denúncias contra o vereador que foram investigadas pela Promotoria do Patrimônio Público. Nesse caso, Gouvêa é acusado de manter uma assessora “fantasma” em seu gabinete. “O depoimento não acrescentou novidades. Agora vamos valorar as informações e fazer uma avaliação jurídica do quadro para saber se apresentamos alguma denúncia contra o vereador”, disse.

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