Eles desrespeitavam a legislação, que libera apenas 25% das calçadas para uso comercial
Enquanto o Ministério Público e a Prefeitura de Maringá tentam um acordo em relação à utilização das calçadas pelo comércio, a Secretaria de Controle Urbano e Obras Públicas (Seurb) já notificou cerca de 1.500 comerciantes em um mês. Eles estariam usando mais do que os 25% das calçadas previstos na legislação municipal. A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente quer as calçadas totalmente livres para os transeuntes.
“Estamos negociando junto ao Ministério Público. Há várias questões, além das calçadas, que devem pautar uma reunião com o promotor Manoel Ilecir Heckert, do Meio Ambiente”, diz o procurador jurídico do município, Luiz Carlos Manzato, informando que a administração enviou um ofício à Promotoria na semana passada solicitando uma reunião para debater o assunto.
“Queremos resolver isso sem precisar chegar à esfera judicial”, completa. O secretário Walter Progiante, da Seurb, diz que os empresários foram notificados e terão que cumprir a lei em vigor.
Enquanto isso, os comerciantes se dividem sobre a utilização das calçadas. “Se tem a rua para os carros, é preciso ter a calçada para o pedestre, não importa se é no centro da cidade ou no comércio de bairro. Cada um tem que usar seu espaço”, dispara o comerciante Sadao Sigaki, 42. “A calçada é dos pedestres”, completa.
O gerente Cláudio dos Santos, 46, não está satisfeito com a legislação. Ele conta que o estabelecimento dele recebeu uma notificação, mas acha injusto. “Tenho visto que muitos comerciantes não tiraram seus produtos das calçadas, inclusive os maiores”, compara.
O empresário utiliza 25% da calçada para expor hortifrutigranjeiros. “Se a prefeitura multar, pretendo recorrer. Pago todos os impostos, todos os tributos. Quando há problemas na calçada, sou que tenho que arrumar”, argumenta. Outro que não está satisfeito com a possibilidade de não utilizar a calçadas é o comerciante Sebastião Carneiro Pereira, 58, que tem um bar e foi notificado sobre o uso do passeio público. “Para usar parte da calçada com mesas e cadeiras, tenho um alvará que custou bem caro”, reclama. “Não acho justo, porque somos nós damos manutenção às calçadas”, arremata.
Os pedestres agradecem a legislação mais rígida. “Até os toldos atrapalham, porque ficam baixo, mas acho que a lei vai resolver isso”, afirma a auxiliar de escritório Ana Paula Serpa. “Cada estabelecimento que use seu próprio espaço, a calçada é do pedestre. É preciso saber respeitar o espaço de cada um”, acrescenta.
“Estamos negociando junto ao Ministério Público. Há várias questões, além das calçadas, que devem pautar uma reunião com o promotor Manoel Ilecir Heckert, do Meio Ambiente”, diz o procurador jurídico do município, Luiz Carlos Manzato, informando que a administração enviou um ofício à Promotoria na semana passada solicitando uma reunião para debater o assunto.
“Queremos resolver isso sem precisar chegar à esfera judicial”, completa. O secretário Walter Progiante, da Seurb, diz que os empresários foram notificados e terão que cumprir a lei em vigor.
Enquanto isso, os comerciantes se dividem sobre a utilização das calçadas. “Se tem a rua para os carros, é preciso ter a calçada para o pedestre, não importa se é no centro da cidade ou no comércio de bairro. Cada um tem que usar seu espaço”, dispara o comerciante Sadao Sigaki, 42. “A calçada é dos pedestres”, completa.
O gerente Cláudio dos Santos, 46, não está satisfeito com a legislação. Ele conta que o estabelecimento dele recebeu uma notificação, mas acha injusto. “Tenho visto que muitos comerciantes não tiraram seus produtos das calçadas, inclusive os maiores”, compara.
O empresário utiliza 25% da calçada para expor hortifrutigranjeiros. “Se a prefeitura multar, pretendo recorrer. Pago todos os impostos, todos os tributos. Quando há problemas na calçada, sou que tenho que arrumar”, argumenta. Outro que não está satisfeito com a possibilidade de não utilizar a calçadas é o comerciante Sebastião Carneiro Pereira, 58, que tem um bar e foi notificado sobre o uso do passeio público. “Para usar parte da calçada com mesas e cadeiras, tenho um alvará que custou bem caro”, reclama. “Não acho justo, porque somos nós damos manutenção às calçadas”, arremata.
Os pedestres agradecem a legislação mais rígida. “Até os toldos atrapalham, porque ficam baixo, mas acho que a lei vai resolver isso”, afirma a auxiliar de escritório Ana Paula Serpa. “Cada estabelecimento que use seu próprio espaço, a calçada é do pedestre. É preciso saber respeitar o espaço de cada um”, acrescenta.
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