AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO GOVERNO DO PR, 2 de setembro de 2009
Irregularidades envolviam a qualidade dos materiais de construção e pagamentos de produtos que não foram entregues e serviços não executados e pagos. O governador Requião anunciou que os servidores envolvidos no caso responderão a processos administrativos. Um servidor em cargo de confiança já foi exonerado
O trabalho desenvolvido pelos auditores Parimé Brasil Filho, Julio Anselmo dos Reis Lopes e Marcelo Caetano de Queiroz Bley, da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral, realizado em parceria com engenheiros das secretarias estaduais da Educação e de Obras Públicas, comprovou irregularidades em obras na região de Guarapuava. As conclusões das investigações foram apresentadas durante a Escola de Governo desta terça-feira (1.º), no auditório do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba.
“Há algum tempo, eu e o secretário de Obras Públicas, Julio Araújo Filho, temos recebido algumas denúncias envolvendo fiscais da Secretaria. Então, pedi à Corregedoria que as investigasse e infelizmente elas não eram vazias. A situação é dura, mas temos que mostrá-las, pois o Paraná não é lugar de desviar dinheiro público”, afirmou o governador Roberto Requião.
Segundo o corregedor-geral e ouvidor Luiz Carlos Delazari, as investigações envolveram cinco obras, algumas delas com mais de 80% do valor pago às construtoras. “As irregularidades envolviam a qualidade dos materiais de construção e pagamentos de produtos que não foram entregues, por exemplo, além de serviços não executados e pagos. São casos de inegável responsabilidade administrativa e até mesmo de natureza penal”, declarou.
O governador Requião adiantou que um dos servidores do escritório regional de Guarapuava foi exonerado, já que ocupava cargo de confiança. Outros dois funcionários – engenheiros de carreira do Estado – serão afastados e submetidos a processos administrativos. “Por meio da Casa Civil, o caso deverá ser encaminhado ao Ministério Público. À Secretaria de Obras, peço que seja declarada rapidamente a inidoneidade das construtoras responsáveis pela execução dessas obras”, determinou.
Registros
O auditor Parimé Brasil Filho complementou as informações dadas pelo governador e por Delazari com a apresentação de registros fotográficos das obras vistoriadas em Guarapuava, Pinhão e Cantagalo. Entre os problemas encontrados estavam a colocação de forro em PVC em vez de em madeira; a falta da remoção de pisos, prevista no projeto licitado; a colocação de portas de material inferior ao especificado, e a construção de muros fora do padrão constante em planilhas.
Delazari sugeriu que todo o material seja encaminhado à Procuradoria Geral do Estado, para que o órgão tome as medidas cabíveis em relação às construtoras envolvidas. “Isso para que elas devolvam ao erário os valores que receberam, já que não realizaram as obras dentro do que estava especificado”, argumentou. “E nossa equipe deverá fazer um rápido giro pelo Paraná para a verificação de mais construções que estão em andamento, para combater possíveis irregularidades”, adiantou o secretário.
Irregularidades envolviam a qualidade dos materiais de construção e pagamentos de produtos que não foram entregues e serviços não executados e pagos. O governador Requião anunciou que os servidores envolvidos no caso responderão a processos administrativos. Um servidor em cargo de confiança já foi exonerado
O trabalho desenvolvido pelos auditores Parimé Brasil Filho, Julio Anselmo dos Reis Lopes e Marcelo Caetano de Queiroz Bley, da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral, realizado em parceria com engenheiros das secretarias estaduais da Educação e de Obras Públicas, comprovou irregularidades em obras na região de Guarapuava. As conclusões das investigações foram apresentadas durante a Escola de Governo desta terça-feira (1.º), no auditório do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba.
“Há algum tempo, eu e o secretário de Obras Públicas, Julio Araújo Filho, temos recebido algumas denúncias envolvendo fiscais da Secretaria. Então, pedi à Corregedoria que as investigasse e infelizmente elas não eram vazias. A situação é dura, mas temos que mostrá-las, pois o Paraná não é lugar de desviar dinheiro público”, afirmou o governador Roberto Requião.
Segundo o corregedor-geral e ouvidor Luiz Carlos Delazari, as investigações envolveram cinco obras, algumas delas com mais de 80% do valor pago às construtoras. “As irregularidades envolviam a qualidade dos materiais de construção e pagamentos de produtos que não foram entregues, por exemplo, além de serviços não executados e pagos. São casos de inegável responsabilidade administrativa e até mesmo de natureza penal”, declarou.
O governador Requião adiantou que um dos servidores do escritório regional de Guarapuava foi exonerado, já que ocupava cargo de confiança. Outros dois funcionários – engenheiros de carreira do Estado – serão afastados e submetidos a processos administrativos. “Por meio da Casa Civil, o caso deverá ser encaminhado ao Ministério Público. À Secretaria de Obras, peço que seja declarada rapidamente a inidoneidade das construtoras responsáveis pela execução dessas obras”, determinou.
Registros
O auditor Parimé Brasil Filho complementou as informações dadas pelo governador e por Delazari com a apresentação de registros fotográficos das obras vistoriadas em Guarapuava, Pinhão e Cantagalo. Entre os problemas encontrados estavam a colocação de forro em PVC em vez de em madeira; a falta da remoção de pisos, prevista no projeto licitado; a colocação de portas de material inferior ao especificado, e a construção de muros fora do padrão constante em planilhas.
Delazari sugeriu que todo o material seja encaminhado à Procuradoria Geral do Estado, para que o órgão tome as medidas cabíveis em relação às construtoras envolvidas. “Isso para que elas devolvam ao erário os valores que receberam, já que não realizaram as obras dentro do que estava especificado”, argumentou. “E nossa equipe deverá fazer um rápido giro pelo Paraná para a verificação de mais construções que estão em andamento, para combater possíveis irregularidades”, adiantou o secretário.
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