FOLHA DE S. PAULO, 12 de setembro de 2009
Aliados da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), acusaram o ministro Tarso Genro (Justiça), provável nome petista na disputa pelo governo do Estado em 2010, de estar por trás da abertura do processo de impeachment contra a tucana.
Com o anúncio do presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan (PT), de que submeterá ao plenário da Casa o pedido de impedimento de Yeda, houve um acirramento do clima de tensão política no Estado.
"Foi uma ação deletéria desse presidente da Assembleia, um petista irresponsável sem apreço pelo voto, mas é o ministro, que é candidato a governador, o mentor disso", disse o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, José Aníbal (SP).
A governadora é ré em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, em agosto, sob acusação de ter sido destinatária de recursos desviados por um esquema de fraude no Detran-RS (Departamento Estadual de Trânsito).
Tanto deputados governistas quanto da oposição ouvidos pela Folha disseram que são mínimas as chances de o processo de impeachment prosperar, já que o plenário da Assembleia é dominado pela base de Yeda. Hoje, 33 dos 55 deputados dão sustentação à tucana.
Mesmo assim, a ação impeachment permitiu à oposição manter Yeda nas cordas, quando ela esboçava reagir politicamente à crise.
O anúncio de Pavan ocorreu na semana em que governadora efetivou a reforma administrativa que a aproximou do PP, legenda com forte presença no interior do Rio Grande do Sul, para a eleição do próximo ano.
Também ocorreu após ela ter dito à cúpula nacional do PSDB, incluindo ao governador e presidenciável José Serra (SP), que vai superar a crise e que disputará a reeleição.
Principal fiador da governabilidade de Yeda, o PMDB também enxerga viés eleitoral no pedido de impeachment.
"É luta política pura. Tanto era normal e esperado que o PT, com a presidência da Assembleia, abrisse o processo de impeachment quanto é normal e esperado que a base da governadora, que é maioria, o arquive em plenário", disse o deputado federal Eliseu Padilha, um dos líderes do PMDB-RS.
Segundo ele, o pedido de impeachment é desdobramento da mesma queda-de-braço entre situação e oposição que levou a Assembleia a instalar uma CPI para investigar Yeda logo após a denúncia do MPF.
Nas três reuniões da CPI já realizadas, nenhum requerimento para convocações foi aprovado porque os aliados de Yeda (8 dos 12 membros) se ausentaram das votações.
"Como a investigação sobre a governadora já foi feita pelo Ministério Público, a CPI é apenas palanque político para a oposição. E a base do governo reage reduzindo o ângulo [de ação] da CPI em ano pré-eleitoral. É a mesma coisa na CPI da Petrobras", disse Padilha.
Procurado, o ministro Tarso Genro encontrava-se em viagem oficial ao Chile. Sua assessoria refutou as acusações de José Aníbal. De acordo com a assessoria, o ministro "não comanda nem o Ministério Público nem a Assembleia Legislativa", e está cuidando do ministério, "não de campanha".
Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa negou que tenha agido partidariamente ao abrir o processo de impeachment contra Yeda. "Não sou nem líder da situação nem líder da oposição, sou presidente da Assembleia", disse Pavan.
O pedido de impedimento foi formulado em julho pelo Fórum dos Servidores Estaduais, colegiado de sindicatos ligados à CUT (Central Única dos Trabalhadores) e um dos líderes do movimento "Fora, Yeda".
Em meados de agosto, Pavan recebeu parecer da procuradoria da Assembleia informando que o pedido atendia os requisitos jurídicos para tramitar.
Depois Pavan obteve a íntegra dos autos da ação de improbidade movida pelo Ministério Público Federal contra Yeda na Justiça Federal de Santa Maria.
Com os dados em mãos, Pavan estava diante de duas opções políticas: encaminhar o processo, e ser acusado pela situação de agir partidariamente, ou arquivá-lo, e arcar com o ônus de fornecer uma espécie atestado político da inocência da governadora.
Ao aceitar o processo, Pavan transferiu a responsabilidade de isentar Yeda para o plenário da Assembleia, dominado pela base governista. O próximo passo é a formação de uma comissão especial e a votação, pelos 55 deputados, da continuidade ou não do processo.
Antecessores de Yeda também enfrentaram pedidos de impeachment, mas esta é a primeira vez que um deles chega ao plenário. Antes, o rito previa que a análise preliminar cabia à Comissão de Constituição e Justiça, não ao presidente da Assembleia Legislativa.
Aliados da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), acusaram o ministro Tarso Genro (Justiça), provável nome petista na disputa pelo governo do Estado em 2010, de estar por trás da abertura do processo de impeachment contra a tucana.
Com o anúncio do presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan (PT), de que submeterá ao plenário da Casa o pedido de impedimento de Yeda, houve um acirramento do clima de tensão política no Estado.
"Foi uma ação deletéria desse presidente da Assembleia, um petista irresponsável sem apreço pelo voto, mas é o ministro, que é candidato a governador, o mentor disso", disse o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, José Aníbal (SP).
A governadora é ré em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, em agosto, sob acusação de ter sido destinatária de recursos desviados por um esquema de fraude no Detran-RS (Departamento Estadual de Trânsito).
Tanto deputados governistas quanto da oposição ouvidos pela Folha disseram que são mínimas as chances de o processo de impeachment prosperar, já que o plenário da Assembleia é dominado pela base de Yeda. Hoje, 33 dos 55 deputados dão sustentação à tucana.
Mesmo assim, a ação impeachment permitiu à oposição manter Yeda nas cordas, quando ela esboçava reagir politicamente à crise.
O anúncio de Pavan ocorreu na semana em que governadora efetivou a reforma administrativa que a aproximou do PP, legenda com forte presença no interior do Rio Grande do Sul, para a eleição do próximo ano.
Também ocorreu após ela ter dito à cúpula nacional do PSDB, incluindo ao governador e presidenciável José Serra (SP), que vai superar a crise e que disputará a reeleição.
Principal fiador da governabilidade de Yeda, o PMDB também enxerga viés eleitoral no pedido de impeachment.
"É luta política pura. Tanto era normal e esperado que o PT, com a presidência da Assembleia, abrisse o processo de impeachment quanto é normal e esperado que a base da governadora, que é maioria, o arquive em plenário", disse o deputado federal Eliseu Padilha, um dos líderes do PMDB-RS.
Segundo ele, o pedido de impeachment é desdobramento da mesma queda-de-braço entre situação e oposição que levou a Assembleia a instalar uma CPI para investigar Yeda logo após a denúncia do MPF.
Nas três reuniões da CPI já realizadas, nenhum requerimento para convocações foi aprovado porque os aliados de Yeda (8 dos 12 membros) se ausentaram das votações.
"Como a investigação sobre a governadora já foi feita pelo Ministério Público, a CPI é apenas palanque político para a oposição. E a base do governo reage reduzindo o ângulo [de ação] da CPI em ano pré-eleitoral. É a mesma coisa na CPI da Petrobras", disse Padilha.
Procurado, o ministro Tarso Genro encontrava-se em viagem oficial ao Chile. Sua assessoria refutou as acusações de José Aníbal. De acordo com a assessoria, o ministro "não comanda nem o Ministério Público nem a Assembleia Legislativa", e está cuidando do ministério, "não de campanha".
Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa negou que tenha agido partidariamente ao abrir o processo de impeachment contra Yeda. "Não sou nem líder da situação nem líder da oposição, sou presidente da Assembleia", disse Pavan.
O pedido de impedimento foi formulado em julho pelo Fórum dos Servidores Estaduais, colegiado de sindicatos ligados à CUT (Central Única dos Trabalhadores) e um dos líderes do movimento "Fora, Yeda".
Em meados de agosto, Pavan recebeu parecer da procuradoria da Assembleia informando que o pedido atendia os requisitos jurídicos para tramitar.
Depois Pavan obteve a íntegra dos autos da ação de improbidade movida pelo Ministério Público Federal contra Yeda na Justiça Federal de Santa Maria.
Com os dados em mãos, Pavan estava diante de duas opções políticas: encaminhar o processo, e ser acusado pela situação de agir partidariamente, ou arquivá-lo, e arcar com o ônus de fornecer uma espécie atestado político da inocência da governadora.
Ao aceitar o processo, Pavan transferiu a responsabilidade de isentar Yeda para o plenário da Assembleia, dominado pela base governista. O próximo passo é a formação de uma comissão especial e a votação, pelos 55 deputados, da continuidade ou não do processo.
Antecessores de Yeda também enfrentaram pedidos de impeachment, mas esta é a primeira vez que um deles chega ao plenário. Antes, o rito previa que a análise preliminar cabia à Comissão de Constituição e Justiça, não ao presidente da Assembleia Legislativa.
PSDB classifica como "movimento golpista do PT" decisão sobre impeachment de Yeda
FOLHA DE S. PAULO, 11 de setembro de 2009
O comando do PSDB reagiu nesta sexta-feira e classificou como um "movimento golpista do PT" o anúncio de que o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan (PT), aceitou o pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB).
A cúpula do partido deve discutir a situação do governo de Yeda em uma reunião na próxima semana com o governador José Serra (São Paulo) e os desdobramentos políticos do caso. Líderes do PSDB temem que as denúncias contra a administração da tucana ganhem dimensão nacional e virem munição contra o candidato do partido que disputar a sucessão presidencial em 2010.
Para o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), a governadora é "vítima de uma conspiração" para favorecer o PT na disputa local nas próximas eleições. O ministro Tarso Genro (Justiça) foi escolhido o nome do partido para tentar conquistar o Palácio Piratini.
"Nunca tive a menor dúvida de que isso ia acontecer. Acho que é um movimento golpista liderado pelo PT. Então, não me surpreende que o presidente da Assembleia, que é do Partido dos Trabalhadores, encaminhe esse tal impeachment. Se trata de impedir que a governadora avance politicamente enquanto ela já avançou administrativamente. E tem a polícia russa também ajudando [referência ao ministro Tarso Genro]. As ações são coordenadas contra o mandato da governadora. Ela é vitima de uma conspiração", disse Guerra.
Com a movimentação do pedido de impeachment, Yeda pode ficar sem sustentação do partido para buscar a reeleição. Na tentativa de fortalecer o palanque no Rio Grande do Sul para o candidato do PSDB, o comando do partido pode dar fôlego a uma aliança com o PMDB gaúcho que trabalha o nome do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça.
A reunião com Serra deve ser decisiva para o futuro da governadora. No encontro, o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), deve reforçar a defesa de Yeda. "É um petista [Ivar Pavan] completamente envolvido nessa conspiração permanente que esse partido faz contra a governadora e contra o Rio Grande do Sul. É o padrão petista. Não aceitam o jogo democrático e usam posições que conquistam para conspirar e tentar desestabilizar", afirmou.
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