GAZETA DO POVO, 14 de dezembro de 2010
Segundo o Censo 2010, país tem hoje 5.565 municípios. Em 2007, Minas Gerais e São Paulo possuíam, juntos, 1.498 cidades
De 1940 a 2007, o Brasil criou 3.990 novos municípios, segundo a quarta edição do Atlas Nacional do Brasil, divulgada nesta terça-feira (14), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado, no entanto, já tem uma atualização. De acordo com o Censo 2010, o Brasil tinha, em 2000, 5.507 municípios. Em 2010, são 5.565 – 58 novos municípios, em dez anos. Com relação a 2007, criou-se o município de Nazária, no Piauí, que, segundo o IBGE, foi desagregado da capital Teresina.
De acordo com o Instituto, apesar do grande dinamismo da malha municipal brasileira, há períodos em que novos municípios são criados em grande quantidade, e outros períodos nos quais esse processo é bastante reduzido.
O Atlas aponta que os maiores aumentos em valores absolutos ocorreram ao longo das décadas de 1950, 1960 e 1990. Já em termos percentuais, as maiores elevações ocorreram entre 1950 e 1960 (32%), e entre 1960 e 1970 (30%). No período de 1991 a 2000, foram emancipados 1.016 municípios, o que representou um acréscimo de 18% no total nacional. Já entre 2000 e 2007, surgiram apenas 57 novos municípios, valor equivalente a 1% do total.
A distribuição do número de municípios pelas Unidades da Federação permanece desigual ao longo dos anos. Em 1940, dos 1.574 municípios do país, 567 (cerca de um terço) pertenciam aos estados de Minas Gerais e São Paulo. Uma década depois, o Brasil passou a dispor de mais 315 novos municípios, sendo 194 destes concentrados nesses mesmos estados.
Em 2007, Minas Gerais e São Paulo possuíam, juntos, 1.498 municípios, cerca de 27% do total dos municípios brasileiros. Desde a Constituição de 1988, o estado que apresenta maior número de emancipações é o Rio Grande do Sul, que mais que dobrou seu montante municipal.
Mudanças na malha estadual - A malha das unidades da federação também sofreu mudanças de 1940 a 2007, segundo o Atlas Nacional do Brasil. Em 1943, um decreto-lei criou cinco territórios federais: Guaporé, com área desmembrada dos estados de Mato Grosso e Amazonas; Rio Branco, com área do Amazonas; Amapá, com área do Pará; Ponta Porã, desmembrado de Mato Grosso; e Iguassú, com área do Paraná. Os territórios de Ponta Porã e Iguassú, no entanto, tiveram curta duração: foram extintos pela Constituição Federal de 1946.
De acordo com o IBGE, o Distrito Federal foi transferido, em 1960, para o Planalto Central, com a criação da cidade de Brasília. Assim, o até então Distrito Federal (no Rio de Janeiro) foi transformado em estado da Guanabara, que existiu até 1973, quando sofreu a fusão com o estado do Rio de Janeiro. A mesma área foi transformada, mais tarde, no município do Rio de Janeiro.
Em 1962, o Acre deixou de ser um território federal e se tornou mais um estado brasileiro. A Constituição Federal de 1988 fez o mesmo com os territórios de Rondônia, Roraima e Amapá.
O antigo estado de Mato Grosso foi dividido, em 1977, e deu origem aos atuais estados de Mato Grosso, cuja capital continuou sendo Cuiabá, e de Mato Grosso do Sul, que passou a ter como capital a cidade de Campo Grande. O antigo estado de Goiás também foi dividido, em 1988, para dar lugar aos estados de Goiás, com capital em Goiânia, e do Tocantins, com capital na cidade de Palmas.
Desigualdade regional quase não mudou em 13 anos
O crescimento da economia não conseguiu reduzir as desigualdades regionais do Brasil em 13 anos e as regiões Norte e Nordeste ainda estão bem atrás do restante do país na comparação de índices sociais e econômicos. Comunicado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta terça-feira (14) mostra poucos avanços na redução das disparidades entre 1995 e 2008.
Os números mostram uma ligeira desconcentração da atividade econômica no Brasil, mas muito longe de ameaçar a composição estadual do Produto Interno Bruto (PIB) que o país tinha em 1995. Em 13 anos, a participação de São Paulo no PIB nacional caiu 4,2%, mas o estado ainda é responsável por 33,1% da produção de renda nacional. No outro extremo, Acre e Amapá aparecem com 0,2% de participação no PIB, e Rondônia com 0,1% - quase nenhuma evolução entre 1995 e 2008.
De acordo com o relatório, “houve certa desconcentração da atividade econômica, mas ela foi incapaz de mudar substancialmente o perfil regional brasileiro".
Na análise da participação no PIB por regiões, as diferenças também se mantêm. O PIB per capita na Região Sudeste, que era 39% maior que a média nacional em 1998, teve pouca alteração e em 2008 ainda era 33% maior que no resto do país. No Nordeste, o PIB per capita em 2008 estava 53% abaixo da média nacional, situação apenas cinco pontos percentuais melhor que em 1995.
“No ritmo do período examinado, o PIB per capita do Nordeste só chegaria à marca de 75% do valor nacional em 2074”, estima o Ipea.
A manutenção das desigualdades regionais se reflete principalmente na comparação de indicadores sociais. O Ipea cita, por exemplo, que a taxa de mortalidade infantil no Nordeste ainda é o dobro da registrada no estados da Região Sul e o acesso à educação também é desigual. “No Nordeste, uma em cada seis crianças entre 7 e 14 anos não sabe ler e escrever. No Sul, apenas uma em cada 28 está nessa situação”, compara o texto.
Segundo o Censo 2010, país tem hoje 5.565 municípios. Em 2007, Minas Gerais e São Paulo possuíam, juntos, 1.498 cidades
De 1940 a 2007, o Brasil criou 3.990 novos municípios, segundo a quarta edição do Atlas Nacional do Brasil, divulgada nesta terça-feira (14), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado, no entanto, já tem uma atualização. De acordo com o Censo 2010, o Brasil tinha, em 2000, 5.507 municípios. Em 2010, são 5.565 – 58 novos municípios, em dez anos. Com relação a 2007, criou-se o município de Nazária, no Piauí, que, segundo o IBGE, foi desagregado da capital Teresina.
De acordo com o Instituto, apesar do grande dinamismo da malha municipal brasileira, há períodos em que novos municípios são criados em grande quantidade, e outros períodos nos quais esse processo é bastante reduzido.
O Atlas aponta que os maiores aumentos em valores absolutos ocorreram ao longo das décadas de 1950, 1960 e 1990. Já em termos percentuais, as maiores elevações ocorreram entre 1950 e 1960 (32%), e entre 1960 e 1970 (30%). No período de 1991 a 2000, foram emancipados 1.016 municípios, o que representou um acréscimo de 18% no total nacional. Já entre 2000 e 2007, surgiram apenas 57 novos municípios, valor equivalente a 1% do total.
A distribuição do número de municípios pelas Unidades da Federação permanece desigual ao longo dos anos. Em 1940, dos 1.574 municípios do país, 567 (cerca de um terço) pertenciam aos estados de Minas Gerais e São Paulo. Uma década depois, o Brasil passou a dispor de mais 315 novos municípios, sendo 194 destes concentrados nesses mesmos estados.
Em 2007, Minas Gerais e São Paulo possuíam, juntos, 1.498 municípios, cerca de 27% do total dos municípios brasileiros. Desde a Constituição de 1988, o estado que apresenta maior número de emancipações é o Rio Grande do Sul, que mais que dobrou seu montante municipal.
Mudanças na malha estadual - A malha das unidades da federação também sofreu mudanças de 1940 a 2007, segundo o Atlas Nacional do Brasil. Em 1943, um decreto-lei criou cinco territórios federais: Guaporé, com área desmembrada dos estados de Mato Grosso e Amazonas; Rio Branco, com área do Amazonas; Amapá, com área do Pará; Ponta Porã, desmembrado de Mato Grosso; e Iguassú, com área do Paraná. Os territórios de Ponta Porã e Iguassú, no entanto, tiveram curta duração: foram extintos pela Constituição Federal de 1946.
De acordo com o IBGE, o Distrito Federal foi transferido, em 1960, para o Planalto Central, com a criação da cidade de Brasília. Assim, o até então Distrito Federal (no Rio de Janeiro) foi transformado em estado da Guanabara, que existiu até 1973, quando sofreu a fusão com o estado do Rio de Janeiro. A mesma área foi transformada, mais tarde, no município do Rio de Janeiro.
Em 1962, o Acre deixou de ser um território federal e se tornou mais um estado brasileiro. A Constituição Federal de 1988 fez o mesmo com os territórios de Rondônia, Roraima e Amapá.
O antigo estado de Mato Grosso foi dividido, em 1977, e deu origem aos atuais estados de Mato Grosso, cuja capital continuou sendo Cuiabá, e de Mato Grosso do Sul, que passou a ter como capital a cidade de Campo Grande. O antigo estado de Goiás também foi dividido, em 1988, para dar lugar aos estados de Goiás, com capital em Goiânia, e do Tocantins, com capital na cidade de Palmas.
Desigualdade regional quase não mudou em 13 anos
O crescimento da economia não conseguiu reduzir as desigualdades regionais do Brasil em 13 anos e as regiões Norte e Nordeste ainda estão bem atrás do restante do país na comparação de índices sociais e econômicos. Comunicado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta terça-feira (14) mostra poucos avanços na redução das disparidades entre 1995 e 2008.
Os números mostram uma ligeira desconcentração da atividade econômica no Brasil, mas muito longe de ameaçar a composição estadual do Produto Interno Bruto (PIB) que o país tinha em 1995. Em 13 anos, a participação de São Paulo no PIB nacional caiu 4,2%, mas o estado ainda é responsável por 33,1% da produção de renda nacional. No outro extremo, Acre e Amapá aparecem com 0,2% de participação no PIB, e Rondônia com 0,1% - quase nenhuma evolução entre 1995 e 2008.
De acordo com o relatório, “houve certa desconcentração da atividade econômica, mas ela foi incapaz de mudar substancialmente o perfil regional brasileiro".
Na análise da participação no PIB por regiões, as diferenças também se mantêm. O PIB per capita na Região Sudeste, que era 39% maior que a média nacional em 1998, teve pouca alteração e em 2008 ainda era 33% maior que no resto do país. No Nordeste, o PIB per capita em 2008 estava 53% abaixo da média nacional, situação apenas cinco pontos percentuais melhor que em 1995.
“No ritmo do período examinado, o PIB per capita do Nordeste só chegaria à marca de 75% do valor nacional em 2074”, estima o Ipea.
A manutenção das desigualdades regionais se reflete principalmente na comparação de indicadores sociais. O Ipea cita, por exemplo, que a taxa de mortalidade infantil no Nordeste ainda é o dobro da registrada no estados da Região Sul e o acesso à educação também é desigual. “No Nordeste, uma em cada seis crianças entre 7 e 14 anos não sabe ler e escrever. No Sul, apenas uma em cada 28 está nessa situação”, compara o texto.
