segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Consumo de crack atinge quase 4 mil cidades, diz Confederação Nacional dos Municípios

G1, 13 de dezembro de 2010

Pesquisa da Confederação dos Municípios foi feita em 71% dos municípios.
Segundo CNM, Plano Nacional de Combate ao Crack 'não surtiu efeito'.


Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (13) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informa que o crack é consumido em 3.871 de 3.950 municípios pesquisados pela entidade. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 5.565 municípios. O universo pesquisado pela confederação equivale a 71% do total de municípios brasileiros.

Nas cidades pesquisadas,a CNM ouviu os secretários de Saúde, no período de 2 a 23 de novembro. Em 98% desses municípios, segundo o levantamento, há problemas relacionados ao crack.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkosky, afirmou que há uma estimativa de que haveria 1,2 milhão de pessoas consumindo crack no Brasil.

Segundo ele, o Brasil "não tem política de enfrentamento ao crack" e o Programa Nacional de Combate ao Crack, lançado em maio deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva "não surtiu efeito". O G1 procurou a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e aguarda resposta.

"Um programa foi lançado na marcha dos prefeitos, em maio, e ele já foi extinto agora em 29 de novembro. Terminou. Um programa de R$ 482 milhões, é um gesto que o governo tomou, mas é um programa que não aconteceu, praticamente nenhum centavo chegou para o combate do uso ao crack", disse Ziulkosky.

"Falta ao país uma estratégia para o enfrentamento do crack, não há uma integração entre União, estados e municípios, isso é o que mais nos preocupa", disse o presidente da CNM. "Não houve nada de efetivo neste programa. O que eu estou dizendo é que ainda não há nada de real".

Convênios
Segundo a pesquisa, somente 134 municípios declararam ter firmado convênio com o governo federal no âmbito do Plano Nacional de Combate ao Crack. A maior parte dos pesquisados, de acordo com a CNM, não encaminhou ou não teve projeto aprovado.

Segundo a CNM, os editais para que as prefeituras pudessem se habilitar a receber recursos do programa foram lançados no início de novembro, e o prazo para a apresentação dos projetos terminou no dia 29 de novembro.

A CNM criticou também o fato de o plano de combate ao crack ser voltado apenas para cidades com mais de 20 mil habitantes. Para os municípios com menos de 20 mil habitantes, segundo a CNM, foi disponibiizada somente a possibilidade de implantação de núcleos de apoio à saúde da família.

Ainda de acordo com a pesquisa, apenas em 8,43% das cidades pesquisadas há programas municipais de combate ao crack. Em 48,15% dos municípios pesquisados, estão em andamento campanhas de combate ao crack.


Ainda a guerra sem fim
O ESTADO DE S. PAULO, João Ubaldo Ribeiro, 12 de dezembro de 2010

Na semana passada, quando falei nos participantes do mercado de drogas, houve quem observasse que quase deixei de lado o consumidor, tido corretamente como o principal elemento, pois sem ele não haveria nem produção nem comércio. É ele a razão de ser do mercado. Ou seja, acabar com a demanda acabaria com a oferta. Certo, certíssimo, mas quem acaba com a demanda? Esse tipo de conversa termina parecendo, para algumas pessoas, que é uma defesa do consumo, mas não é. É uma constatação, tão despida de valores quanto possível. Não digo nem, o que é verdade sob outros ângulos, que sou contra o consumo. Aqui, agora, pretendo somente vê-lo.

Alguns argumentos sobre o consumidor muitas vezes parecem querer enxergar nele a possibilidade de, mediante um ato de "força de vontade", abandonar o hábito, ou vício. Mas o consumidor de drogas crônico não é capaz de decisões tão racionais. Quase todos os fumantes de cigarro concordam plenamente com os argumentos que ouvem e leem sobre seu vício. E, enquanto escutam as ajuizadas e comprovadas razões dos antitabagistas, acendem, mortos de culpa, um novo cigarro. Os bebedores inveterados também concordam que o álcool danifica o cérebro e o sistema nervoso, arrasa o fígado e causa uma série de outros males - e erguem um brinde a isso.

Que as drogas são maléficas para a saúde todo mundo sabe. Algumas, como o crack, são devastadoras e seu uso contínuo leva invariavelmente à morte. Quem fuma crack, pelo menos o adulto, já ouviu dizer, o que é fato, que ele vicia na primeira tragada. No entanto, a perspectiva da morte morrida ou da morte matada não demove o usuário, nem aqui nem na China, onde fazem julgamentos rápidos e executam traficantes publicamente, dando-lhes um tiro de grosso calibre na nuca, que lhes esfarela o crânio. Em parte da humanidade, talvez não tão pequena quanto se possa pensar, é uma vocação insopitável arruinar a saúde ou a vida, seja pelo álcool, pelo fumo, pelo excesso de psicotrópicos ou anfetaminas, pela maconha, pela cocaína ou por outra droga.

Alguém pode estar pensando que eu agrupei, na pequena lista acima, drogas que não podem ser classificadas da mesma forma. É uma grande verdade, embora haja semelhanças que a gente às vezes não lembra. Arrisco a hipótese de que, em determinados usuários, as alterações de comportamento provocadas pelo excesso de álcool são semelhantes ou até praticamente iguais, às da cocaína, exceto o torpor que acaba sobrevindo ao alcoolista, nos estágios finais da carraspana. Aliás, a combinação dessas duas drogas é comum, no que o usuário talvez pretenda unir o que para ele é o melhor de dois mundos.

Mas as drogas são diferentes entre si, como, por exemplo, a maconha e a cocaína. Não que a primeira seja inofensiva, como é comum ouvir-se. Nenhuma droga é inofensiva e existem estudos que provam os efeitos deletérios de seu abuso na memória, na motivação, nos mecanismos psicomotores, na vida sexual, etc. E os que dizem que fumá-la não causa danos ao aparelho respiratório se esquecem de que isso se deve a que a maioria dos que a fumam, ao contrário dos fumantes de tabaco, só o faz poucas vezes por dia. Inalar fumaça nunca fez bem a ninguém e a maconha tem tantos "alcatrões" quanto o tabaco. Mas enfiá-la no mesmo saco que a cocaína e fazê-la objeto do mesmo combate é como dar o mesmo remédio para doenças diferentes, agravando uma delas. O tráfico de drogas perderia muito poder com uma possível e, para mim acertada, legalização regulada e fiscalizada da maconha. E os impostos sobre ela poderiam ser maiores que os incidentes sobre álcool e tabaco, assim como os enormes recursos hoje empregados para combater seu tráfico seriam poupados, ou empregados de forma bem mais compensadora.

Alega-se que a circunstância de o álcool, o tabaco e as drogas de farmácia serem legalizados não significa que precisamos de outra droga legalizada. Também verdade, não precisamos, mas ela é uma realidade inelutável. Não se trata de reconhecer uma necessidade, trata-se de enfrentar um problema da maneira mais eficaz. A maconha está aí e não vai embora. Se se deseja combatê-la, deve-se pensar no mesmo tipo de combate que se faz ao álcool e ao tabaco, talvez submetendo-a a restrições ainda maiores que as dos dois, mas não a empurrando para o tráfico. O que se faz hoje é gastar somas cada vez mais vultosas com algo que podia custar muitíssimo menos, em dinheiro e mesmo vidas, e ser pelo menos razoavelmente bem administrado.

A cocaína também não vai embora. Quem acha que o combate à cocaína será um dia vencido, com a (inviabilíssima) erradicação das plantações de coca ou com preços excessivamente altos, causados pela repressão, não leva em conta que se trata de um composto químico sintetizado há muitos anos. O laboratório precisa ser bem equipado, mas um químico bom de sintetização ou sabe ou pode espiar na internet como é que se produz cocaína. Assim que o preço começasse a compensar, é óbvio que surgiriam profissionais e capitais interessados, pois sempre há interessados em fornecer o que é bem pago.

Mas cocaína, droga pesada capaz até de matar mais ou menos instantaneamente, não é de fato maconha e sua legalização resultaria bastante complicada. Contudo, não deixa de ser caso a pensar a possibilidade de que, através de um planejamento complexo, envolvendo receitas médicas controladas, farmácias habilitadas, monitoração por uma base de dados informatizada e outras salvaguardas, ela venha a ser comerciada e consumida legalmente, como já foi. Claro, logo apareceriam compradores de receitas e médicos inescrupulosos que as venderiam. Certamente, e até mais que isso, mas aí é a mesma coisa que em relação ao consumo de drogas: não tem jeito, o ser humano não falha.

Assessora de senadora petista leva R$ 4,7 milhões

O ESTADO DE S. PAULO, 13 de dezembro de 2010

Presidente do Ipam, Liane Muhlenberg trabalha com a senadora Serys Slhessarenko, que assumiu semana passada a relatoria do Orçamento de 2011; em declaração, ela nega o vínculo com o Senado


Uma entidade em nome de uma assessora da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que assumiu semana passada a relatoria do Orçamento de 2011, conseguiu R$ 4,7 milhões em convênios com o governo sem precisar de licitação. No processo para aprovar a liberação do dinheiro, a assessora assinou uma declaração falsa de que não trabalha no Senado. Veja ao lado o documento em que ela nega ser servidora.

O dinheiro, oriundo de emendas de parlamentares do PT, é destinado a shows e eventos culturais. A entidade é o Instituto de Pesquisa e Ação Modular (Ipam), presidido por Liane Maria Muhlenberg, que trabalha no Senado desde 2007. No dia 9 de agosto deste ano ela foi transferida do gabinete de Serys para a segunda-vice presidência do Senado, dirigida pela petista.

O Estado analisou nove convênios da entidade com o governo. Liane entregou aos Ministérios do Turismo e da Cultura uma declaração, com data de 2 de março de 2010, em que afirma que os dirigentes do Ipam, incluindo ela, "não são membros dos Poderes Executivo, Legislativo". Em entrevista concedida ontem ao Estado, Liane admitiu que assinou o documento com a falsa informação. "Foi uma irresponsabilidade minha. Uma desatenção, um equívoco", disse.

Ela afirmou ainda que ontem enviou, por e-mail, um pedido de demissão do cargo à senadora Serys. Embora seja lotada na segunda vice-presidência do Senado, Liane disse que cumpre expediente no gabinete pessoal da senadora petista.

A senadora Serys assumiu na semana passada a relatoria do projeto de lei do Orçamento de 2011. Foi escolhida em razão da renúncia do ex-relator Gim Argello (PTB-DF), que entregou a função depois de uma série de reportagens do Estado mostrando ligações de emendas orçamentárias dele com institutos fantasmas e empresas em nome de laranjas.

Antes de Serys, o governo havia indicado Ideli Salvatti (PT-SC), que abriu mão do cargo depois de ser escolhida ministra da Pesca pela presidente eleita Dilma Rousseff.

Agora, o governo vai precisar administrar o desgaste de ter o segundo relator seguido do Orçamento envolvido com o mesmo tipo de problema.

A entidade da assessora de Serys recebeu no ano passado R$ 900 mil dos cofres públicos. Para 2010, já foi liberado R$ 1,5 milhão. Outros R$ 2,3 milhões estão empenhados, ou seja, garantidos pelo governo ao Ipam para exercício de 2010. Esses convênios são fechados para a realização de eventos culturais e turísticos, sem necessidade de concorrência pública.

Vantagens. Como assessora de uma senadora do PT, a presidente do Ipam beneficiou-se de emendas de integrantes do partido, entre eles os deputados Jilmar Tatto (SP), Geraldo Magela (DF) e Paulo Rocha (PA). A senadora Fátima Cleide (RO), o ex-senador João Pedro (AM) e o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), recém-eleito senador, também destinaram recursos do Orçamento para o Ipam.

A entidade recebeu dinheiro do governo para realizar eventos sobre os 50 anos de Brasília e feiras de paisagismo em vários Estados, entre outros projetos beneficiados. Pelo menos R$ 1,5 milhão, empenhado na última sexta-feira, será destinado à entidade para repasse ao projeto Ilha de Marajó: A Revolta da Ave Caruana, dirigido por Tizuka Yamasaki.

O envolvimento da assessora da senadora Serys com entidade e emendas parlamentares é mais um capítulo na farra no esquema montado por institutos com o dinheiro público. Na sexta-feira, a reportagem mostrou que uma entidade fantasma, o Inbrasil, usou uma carta com a assinatura do ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha para conseguir a liberação de dois convênios no valor de R$ 3,1 milhões.

O ministro nega a autoria da assinatura e pediu uma investigação da Polícia Federal. Uma ex-assessora de Padilha, Crisley Lins, contou ao Estado que recebeu o documento do gabinete do ministro e que pediu ao próprio Padilha um favor ao instituto. O Ministério do Turismo decidiu suspender os convênios.


Senadora Serys Slhessarenko diz que não conhecia instituto de sua assessora
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) divulgou nota nesta segunda-feira em que afirma desconhecer o Instituto de Pesquisa e Ação Modular (Ipam), presidido por Liane Maria Muhlenberg, sua assessora no Senado. "Desconhecia a entidade, bem como desconhecia a posição desta servidora dentro da entidade", disse a senadora. O Ipam conseguiu R$ 4,7 milhões em convênios com o governo sem precisar de licitação. No processo para aprovar a liberação do dinheiro, a assessora assinou uma declaração falsa de que não trabalha no Senado.

Serys confirmou que a assessora já foi exonerada do cargo. "Se existirem irregularidades por parte desta entidade ou desta funcionária, elas devem ser analisadas pelo Tribunal de Contas e órgãos competentes", disse. "Informo que nunca apresentei emendas e não fiz nenhuma gestão para liberação de recursos para este instituto", ressaltou.

O dinheiro, oriundo de emendas de parlamentares do PT, é destinado a shows e eventos culturais. O Estado analisou nove convênios da entidade com o governo. Liane entregou aos Ministérios do Turismo e da Cultura uma declaração, com data de 2 de março de 2010, em que afirma que os dirigentes do Ipam, incluindo ela, "não são membros dos Poderes Executivo, Legislativo". Em entrevista concedida ao Estado, Liane admitiu que assinou o documento com a falsa informação. "Foi uma irresponsabilidade minha. Uma desatenção, um equívoco", disse. No dia 9 de agosto deste ano ela foi transferida do gabinete de Serys para a segunda vice-presidência do Senado, dirigida pela petista.

A senadora Serys assumiu na semana passada a relatoria do projeto de lei do Orçamento de 2011. Foi escolhida em razão da renúncia do ex-relator Gim Argello (PTB-DF), que entregou a função depois de uma série de reportagens do Estado mostrando ligações de emendas orçamentárias dele com institutos fantasmas e empresas em nome de laranjas. Antes de Serys, o governo havia indicado Ideli Salvatti (PT-SC), que abriu mão do cargo depois de ser escolhida ministra da Pesca pela presidente eleita Dilma Rousseff. Agora, o governo vai precisar administrar o desgaste de ter o segundo relator seguido do Orçamento envolvido com o mesmo tipo de problema.

A entidade da assessora de Serys recebeu no ano passado R$ 900 mil dos cofres públicos. Para 2010, já foi liberado R$ 1,5 milhão. Outros R$ 2,3 milhões estão empenhados, ou seja, garantidos pelo governo ao Ipam para exercício de 2010. Esses convênios são fechados para a realização de eventos culturais e turísticos, sem necessidade de concorrência pública.

Como assessora de uma senadora do PT, a presidente do Ipam beneficiou-se de emendas de integrantes do partido, entre eles os deputados Jilmar Tatto (SP), Geraldo Magela (DF) e Paulo Rocha (PA). A senadora Fátima Cleide (RO), o ex-senador João Pedro (AM) e o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), recém-eleito senador, também destinaram recursos do Orçamento para o Ipam.

A entidade recebeu dinheiro do governo para realizar eventos sobre os 50 anos de Brasília e feiras de paisagismo em vários Estados, entre outros projetos beneficiados. Pelo menos R$ 1,5 milhão, empenhado na última sexta-feira, será destinado à entidade para repasse ao projeto Ilha de Marajó: A Revolta da Ave Caruana, dirigido por Tizuka Yamasaki.

O envolvimento da assessora da senadora Serys com entidade e emendas parlamentares é mais um capítulo na farra no esquema montado por institutos com o dinheiro público. Na sexta-feira, a reportagem mostrou que uma entidade fantasma, o Inbrasil, usou uma carta com a assinatura do ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha para conseguir a liberação de dois convênios no valor de R$ 3,1 milhões.

O ministro nega a autoria da assinatura e pediu uma investigação da Polícia Federal. Uma ex-assessora de Padilha, Crisley Lins, contou ao Estado que recebeu o documento do gabinete do ministro e que pediu ao próprio Padilha um favor ao instituto. O Ministério do Turismo decidiu suspender os convênios.

Comissão do Orçamento aprova mais R$ 4,7 bi em receita

O ESTADO DE S. PAULO, 13 de dezembro de 2010

Apesar de ministro Paulo Bernardo ter recomendado corte de R$ 8 bi, projeto no Congresso já prevê R$ 22,4 bi mais receita que o governo. Segundo relator, a apresentação de dados por Bernardo ocorreu após o prazo regulamentar


Apesar do ministro Paulo Bernardo (Planejamento) ter recomendado corte de R$ 8 bilhões na proposta do Orçamento de 2011, o relator na Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), conseguiu aprovar aumento de R$ 4,713 bilhões na previsão de receitas na noite desta segunda-feira, 13, na Comissão Mista do Orçamento.

Essa é a segunda atualização feita pelo deputado. Na primeira, divulgada em novembro, ele havia ampliado as receitas em R$ 17,7 bilhões. Com isso, o Congresso terá R$ 22,4 bilhões a mais para determinar gastos do que previa a equipe econômica, inflando as pressões por novas despesas e jogando para o governo a responsabilidade de fazer cortes.

Para ampliar em R$ 4,713 bilhões, Araújo prevê recebimento adicional de R$ 1,1 bilhão referente à concessão de exploração de petróleo pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) – não considera o pré-sal. Além disso, ele reestimou a previsão de royalties em R$ 1,236 bilhão e dos recursos oriundos de venda de ativos da União em R$ 2,2 bilhões. O relator também considerou a arrecadação extra de R$ 850 milhões de Cofins. Por outro lado, considera ainda a perda de R$ 672,7 milhões por conta da prorrogação de pacotes de incentivo à construção civil.

Segundo Araújo, a apresentação de dados por Bernardo ocorreu após o prazo regulamentar. Araújo disse que a visita do ministro ao Congresso para apresentar números foi "informal". O relator de receitas afirmou ainda que consultores, tanto da Câmara quanto do Senado, discordaram dos dados do governo. O relatório de Araújo foi aprovado sem dificuldades e com o apoio da base governista.

Durante a reunião da comissão, também foi aprovada a possibilidade da relatora-geral do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko, direcionar recursos para o fundo partidário.

A cultura da corrupção

O GLOBO, Bo Mathiasen 13 de dezembro de 2010


As cenas que vemos na televisão, mostrando empresários, políticos e funcionários públicos envolvidos em casos de corrupção, provocam sentimentos de indignação. Esses episódios minam a confiança da população na Justiça e nas instituições. A corrupção é um fenômeno inerente a qualquer sociedade e até hoje não se conhece país que esteja totalmente livre dela. Trata-se da apropriação criminosa de recursos públicos que deveriam ser usados na melhoria das condições de vida das pessoas.

O Banco Mundial estima que, nos países onde os índices de corrupção são mais elevados, entre 25% e 30% do PIB são desperdiçados. Já em países onde a corrupção encontra-se sob controle, esses índices não ultrapassam 3%. Aí reside a grande diferença. Como em relação a qualquer outro tipo de crime, alguns países têm sido mais eficazes no controle da corrupção do que outros.

Medir a corrupção de maneira precisa é uma tarefa complexa. Os dados mais divulgados são rankings que indicam a percepção que os cidadãos têm da corrupção. Este é o caso da ONG Transparência Internacional, que posiciona o Brasil em 69º lugar em um universo de 178 países.

Apesar de serem importantes para estimular o debate público sobre a corrupção, os rankings de percepção são influenciados por eventos críticos em um determinado momento da história de um país. Nesse sentido, a maior transparência de práticas e eventos de corrupção, alcançada por meio de ações policiais de grande visibilidade midiática, tem um duplo caráter. Por um lado, pode dar a sensação de que a corrupção está crescendo. Por outro, o aprimoramento das ferramentas de transparência e de controle naturalmente confere visibilidade a situações antes escondidas e, por isso, desconhecidas.

Talvez a grande diferença entre o passado e o presente é que hoje sabemos muito mais sobre o que ocorre nos bastidores da vida política. A visibilidade desses fenômenos já é um avanço, pois impulsiona setores da sociedade a cobrarem mais.

De qualquer modo, quando a corrupção prevalece numa sociedade, se estabelece uma situação crítica na qual os países e seus governos não conseguem alcançar o desenvolvimento e enfrentam problemas para oferecer serviços básicos como saúde, educação, infraestrutura, entre outros desafios para a construção de uma sociedade igualitária, transparente e democrática.

Em todo o mundo, é preciso combinar ações de prevenção e de repressão à corrupção. Os corruptos não podem sentir que há um ambiente favorável à impunidade e, por outro lado, deve-se desenvolver nas pessoas uma cultura ética de intolerância à corrupção. É preciso acabar com a impunidade, tratando o corrupto como um criminoso comum, que se apropriou de bens públicos.

Exigir e adotar uma postura ética, no entanto, não deve se restringir apenas ao âmbito político ou empresarial. É preciso que toda pessoa assuma essa postura no dia a dia e procure agir de maneira ética.

O movimento popular pela Lei da Ficha Limpa no Brasil é um exemplo claro do papel decisivo que a sociedade pode ter no controle da corrupção. Com quase 2 milhões de assinaturas, o movimento conseguiu encaminhar e apressar a votação do projeto de lei que impediu que candidatos que já haviam sido condenados judicialmente em 2ª instância concorressem a cargos no Senado e na Câmara do Deputados. O movimento é, pois, um exemplo da força que o exercício da cidadania pode ter no controle dos Poderes, e em que o cidadão chama para si a responsabilidade de combater a corrupção.

É nesse sentido que o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lançou uma campanha global. Se todos percebermos a importância de dizer "não" a pequenos atos de corrupção, seremos capazes de mudar a sociedade. Eventos como o Dia Internacional Contra a Corrupção (9/12), são uma oportunidade para refletir sobre o assunto e reafirmar o compromisso de acabar com a cultura da corrupção e criar uma cultura de ética e integridade em todos os setores da sociedade.

Bo Mathiasen é representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) para o Brasil e o Cone Sul, mestre em ciência política e economia pela Universidade de Copenhague e especialista em desenvolvimento econômico pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Verbas públicas: O custo das licenças de deputados

CORREIO BRAZILIENSE, 13 de dezembro de 2010

Em quatro anos, a Câmara Federal teve uma despesa extra de R$ 13,8 milhões. Os gastos são referentes aos vencimentos de parlamentares licenciados para ocupar cargos no Executivo e que optaram pelos altos salários pagos no Legislativo


A cada legislatura, dezenas de deputados se licenciam do mandato para ocupar cargos de ministro e de secretário de estados e de capitais. Os parlamentares ganham visibilidade e exposição da mídia graças às obras que realizam. É uma ajuda de peso para a reeleição. Isso quando não dá tudo errado no governo. Para os governadores, esses secretários se tornam importantes contatos com o governo federal, os ministérios e o próprio Congresso. Eles conseguem dinheiro para o estado. Mas tudo isso tem um custo. Como o deputado pode optar, ele escolhe o salário maior, que é o de parlamentar (R$ 16,5 mil). E a Câmara ainda tem que pagar o salário do suplente. Nos últimos quatro anos, essa despesa extra ficou em R$ 13,8 milhões, como mostra levantamento inédito feito pelo Correio.

Juntos, os 45 deputados licenciados ficaram afastados por 25 mil dias. Seriam 839 meses, ou 69 anos. Quem ficou mais tempo afastado do mandato foi Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que ocupou a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro durante 1.210 dias, o equivalente a três anos e meio. A sua votação subiu de 102 mil votos, em 2006, para 142 mil nestas eleições. Garantida a reeleição, reassumiu a secretaria em 19 de outubro.

Mas o dinheiro extra gasto pela Câmara não vai fora. Como as secretarias deixam de pagar o salário dos secretários, ocorre, na prática, um repasse de recursos da União para estados e municípios. Neste mandato, essa transferência involuntária ficou em R$ 11,9 milhões. Quatro deputados, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), José Múcio Monteiro (PTB-PE), José Pimentel (PT-CE) e Reinhold Stephanes (PMDB-PR) ocuparam os cargos de ministro da Integração Nacional, Relações Institucionais, Previdência e Agricultura, respectivamente. Nesses casos, não faz diferença qual o salário escolhido pelo parlamentar, porque o dinheiro sai do mesmo cofre, do Tesouro Nacional. O salário de ministro é R$ 10,7 mil.

Há outro cálculo que precisa ser feito. Trata-se da diferença entre o salário de deputado e o de secretário estadual ou municipal, que fica em torno de R$ 10 mil. Como os parlamentares escolhem sempre o maior, há um prejuízo para os cofres públicos, sem considerar qual a fonte pagadora. Analisando caso por caso, com o salário de cada cargo, é possível verificar que a conta ficou em R$ 5,3 milhões. Pode ser pouco, mas é dinheiro que poderia ser utilizado em benefício do contribuinte.

Abertura
O estado que mais recebeu deputados foi a Bahia. Foram cinco. O deputado João Leão (PP), que ocupou a Secretaria de Infraestrutura durante oito meses, afirma que a presença de tantos deputados no governo ajudou o governador Jaques Wagner (PT). %u201CNós temos uma experiência adquirida na Câmara. Eu estou aqui há 20 anos. Isso facilita a vida do governador. Por exemplo, estavam previstas 25 mil ligações no Luz para Todos. Nós pulamos para 100 mil. No fim, consegui mais 100 mil para o próximo ano. E mais 200 mil urbanas. É um investimento de R$ 1 bilhão. Isso é a experiência. Eu pego o telefone e ligo para o Lobão. Ele foi meu companheiro, meu amigo na Comissão de Orçamento. Você chega a um ministério, todo mundo conhece.%u201D

Ele também conseguiu dinheiro para asfaltar 1,6 mil km de estradas. Na disputa pela reeleição, a sua votação explodiu. Havia obtido 97 mil votos em 2002 e 103 mil em 2006. Neste ano, foram 203 mil votos. Questionado se o cargo de secretário ajuda na busca por votos, respondeu sem rodeios: "Ajuda. Eu estou na mídia na Bahia o tempo todo, dando entrevista em rádio, televisão, jornal. Isso facilita a visibilidade do parlamentar".

Mas o modelo não serve para todos, até porque o secretário depende do desempenho do governo. O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) afastou-se do mandato para ocupar o cargo de secretário de Saúde do Distrito Federal. Foram 461 dias de gestão. Ele caiu em consequência do escândalo do mensalão do DEM, que levou à queda do então governador, José Roberto Arruda. "Aceitei o convite na expectativa de que tinha condições de melhorar as condições de atendimento à população na rede pública. Eu sabia que era um grande desafio. E confirmei aquilo que todos nós sabíamos, como a máquina pública é difícil, complicada, como tudo é demorado. Quem me criticava está vendo que o problema não é a pessoa que está lá. As questões da saúde são estruturais, aqui agravadas pela questão do Entorno".

Valeu a pena? %u201CTe confesso que foi uma experiência dolorosa conhecer por dentro, tentar fazer. Não valeu a pena porque, quando tudo estava por florescer, por acontecer, pegaram o homem errado na hora errada. Eu integrava um governo que acabou se desfazendo por um escândalo. Eu jamais poderia ter a premonição de que o governador estaria preso. Senti os efeitos no meu mandato e na perspectiva eleitoral. Foi dramático.%u201D Dos 79 mil votos que conseguiu em 2006, restaram 19 mil.

Escada acima - O prejuízo aos cofres públicos tende a aumentar consideravelmente na próxima legislatura com a iminência de um aumento de 62% nos vencimentos de deputados e senadores. A proposta deve ser votada nesta semana. Com isso, eles passarão a ganhar R$ 26,7 mil, fora os valores de verbas de gabinete, indenizatórias, de cotas de passagens, telefone e despesas médicas, que, somados, ultrapassam R$ 100 mil por mês. Atualmente, os congressistas recebem R$ 16,5 mil.


sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Seis capitais concentram 25% do PIB do país, diz IBGE

GAZETA DO POVO, 10 de dezembro de 2010

Curitiba está em 4.º lugar no ranking de contribuição para o PIB em 2008


Apenas seis dos 5.564 municípios brasileiros geravam aproximadamente um quarto de toda a renda do país em 2008 (R$ 3,031 trilhões). Se a lista for ampliada para 51 cidades, chega-se à metade do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, que é a soma dos bens e serviços produzidos no país. Por outro lado, é necessário contabilizar a renda gerada por 1.313 municípios da base do ranking para se alcançar 1% do total da riqueza nacional.

Os dados fazem parte da pesquisa PIB dos Municípios 2008, divulgada nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a coordenadora do levantamento, Sheila Zani, os números revelam que ainda existe forte concentração de renda no país.

“Observamos que em toda a série da pesquisa, desde 1999, há uma enorme concentração, sem alterações significativas entre os municípios que têm as maiores participações no PIB. Mesmo entre aqueles que lideram a lista há grandes diferenças”, afirmou.

Entre os primeiros do ranking de contribuição para o PIB do país em 2008 estão: São Paulo (11,8%), Rio de Janeiro (5,1%), Brasília (3,9%), Curitiba (1,4%), Belo Horizonte (1,4%) e Manaus (1,3%). As mesmas capitais aparecem entre os seis municípios com maiores PIBs desde o início da série, em 1999.

Capital paranaense - Apesar de Curitiba ser a quarta capital com maior contribuição para o PIB do país em 2008, a participação se mantém estagnada desde 1999. No período entre 1999 e 2008, o índice de 1,4% se repetiu em todos os anos, com exceção de 2001, quando a capital registrou participação de 1,3%. O resultado de Curitiba é bastante semelhante ao de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, que também tem o índice de 1,4% predominando no período. A capital mineira registrou por duas vezes, em 2000 e 2006, participação de 1,3%.

O desempenho da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) também se manteve estável nesse período. A RMC ocupa a sétima colocação no ranking das mesorregiões com participação de 2,8% no PIB do país, o que representa um avanço de 0,1% no período.

Brasil - Em relação ao ano anterior, o levantamento aponta que São Paulo e Rio de Janeiro, embora tenham se mantido na liderança, perderam participação percentual em relação ao país. Em 2007, São Paulo era responsável por 12,1% de toda a geração de renda no país, e a capital fluminense por 5,3%.

Sheila Zani afirmou que a perda de participação da capital paulista pode ser explicada, em parte, pelo desempenho do setor financeiro. O estado paulista detém 51% do valor dos serviços financeiros do país, sendo boa parte concentrada na capital.

“Embora o volume do setor financeiro tenha aumentado muito em 2008, o diferencial de juros cobrados pelos bancos caiu muito, já que para fazer frente à crise financeira no segundo semestre de 2008, o governo abriu crédito, mas diminuiu a margem de juros dos bancos e reduziu tarifas bancárias nos bancos públicos. Isso causou um efeito dominó, atingindo também os bancos privados e impactou muito o município de São Paulo”, afirmou.

A coordenadora da pesquisa também destacou que o ano de 2008 não foi bom para a indústria da capital paulista, pois os setores que mais cresceram foram os que estão fora do município, em cidades do interior do estado, como o automobilístico e o de extrativismo mineral.

Ainda de acordo com o levantamento, no caso do Rio de Janeiro, a perda de participação pode ser explicada principalmente pela queda no setor de energia elétrica e pelo maior crescimento dos municípios do norte fluminense, impulsionados pelo desempenho da extração de petróleo.

“As tarifas de energia elétrica tiveram queda de 4,1%, o que causou impacto na economia da capital fluminense. Além disso, a indústria extrativa, que não está presente na capital, cresceu bastante em 2008. Por isso, esse resultado está muito mais ligado ao desenvolvimento de outros municípios do estado do que propriamente a perda da capital”, explicou.

Brasília, terceira colocada na lista, sofreu pequeno ganho de participação, de 3,8% para 3,9% entre 2007 e 2008, influenciado por reajustes salariais, o que também impulsionou o comércio.

Na outra ponta, entre os cinco municípios de menor PIB, todos nas regiões Norte e Nordeste, estão: Areia de Baraúna (PB), São Luis do Piauí (PI), São Feliz do Tocantins (TO), Santo Antônio dos Milagres (PI) e São Miguel da Baixa Grande (PI). Juntas, as economias dessas cidades representavam aproximadamente 0,001% do total do país.

Curitiba apresenta o 4º maior PIB do país

AGÊNCIA BRASIL, 10 de dezembro de 2010

Cerca de 50 cidades eram responsáveis por metade do PIB do país


A cidade de Curitiba, com 1,4%, é a quarta capital do país no ranking de contribuição para o PIB do país. A cidde fica atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Os dados fazem parte da pesquisa PIB dos Municípios 2008, divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a coordenadora do levantamento, Sheila Zani, os números revelam que ainda existe forte concentração de renda no país.

Apenas seis dos 5.564 municípios brasileiros geravam aproximadamente um quarto de toda a renda do país em 2008 (R$ 3,031 trilhões). Se a lista for ampliada para 51 cidades, chega-se à metade do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, que é a soma dos bens e serviços produzidos no país. Por outro lado, é necessário contabilizar a renda gerada por 1.313 municípios da base do ranking para se alcançar 1% do total da riqueza nacional.

“Observamos que em toda a série da pesquisa, desde 1999, há uma enorme concentração, sem alterações significativas entre os municípios que têm as maiores participações no PIB. Mesmo entre aqueles que lideram a lista há grandes diferenças”, afirmou.

Entre os primeiros do ranking de contribuição para o PIB do país em 2008 estão: São Paulo (11,8%), Rio de Janeiro (5,1%), Brasília (3,9%), Curitiba (1,4%), Belo Horizonte (1,4%) e Manaus (1,3%). As mesmas capitais aparecem entre os seis municípios com maiores PIBs desde o início da série, em 1999.

Em relação ao ano anterior, o levantamento aponta que São Paulo e Rio de Janeiro, embora tenham se mantido na liderança, perderam participação percentual em relação ao país. Em 2007, São Paulo era responsável por 12,1% de toda a geração de renda no país, e a capital fluminense por 5,3%.

Sheila Zani afirmou que a perda de participação da capital paulista pode ser explicada, em parte, pelo desempenho do setor financeiro. O estado paulista detém 51% do valor dos serviços financeiros do país, sendo boa parte concentrada na capital.

“Embora o volume do setor financeiro tenha aumentado muito em 2008, o diferencial de juros cobrados pelos bancos caiu muito, já que para fazer frente à crise financeira no segundo semestre de 2008, o governo abriu crédito, mas diminuiu a margem de juros dos bancos e reduziu tarifas bancárias nos bancos públicos. Isso causou um efeito dominó, atingindo também os bancos privados e impactou muito o município de São Paulo”, afirmou.

A coordenadora da pesquisa também destacou que o ano de 2008 não foi bom para a indústria da capital paulista, pois os setores que mais cresceram foram os que estão fora do município, em cidades do interior do estado, como o automobilístico e o de extrativismo mineral.

Ainda de acordo com o levantamento, no caso do Rio de Janeiro, a perda de participação pode ser explicada principalmente pela queda no setor de energia elétrica e pelo maior crescimento dos municípios do norte fluminense, impulsionados pelo desempenho da extração de petróleo.

“As tarifas de energia elétrica tiveram queda de 4,1%, o que causou impacto na economia da capital fluminense. Além disso, a indústria extrativa, que não está presente na capital, cresceu bastante em 2008. Por isso, esse resultado está muito mais ligado ao desenvolvimento de outros municípios do estado do que propriamente a perda da capital”, explicou.

Brasília, terceira colocada na lista, sofreu pequeno ganho de participação, de 3,8% para 3,9% entre 2007 e 2008, influenciado por reajustes salariais, o que também impulsionou o comércio.

Na outra ponta, entre os cinco municípios de menor PIB, todos nas regiões Norte e Nordeste, estão: Areia de Baraúna (PB), São Luis do Piauí (PI), São Feliz do Tocantins (TO), Santo Antônio dos Milagres (PI) e São Miguel da Baixa Grande (PI). Juntas, as economias dessas cidades representavam aproximadamente 0,001% do total do país.

Paraná tem maiores taxas de analfabetismo do Sul

FOLHA DE LONDRINA, 10 de dezembro de 2010

Índice de analfabetismo funcional está acima da média nacional, aponta estudo do Ipea


O Paraná é o Estado da Região Sul que tem maior proporção de analfabetos na população com 15 anos ou mais A informação consta de um comunicado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), feito a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE Os resultados foram divulgados ontem.

Em 2009, 6,7% da população paranaense com idade igual ou superior a 15 anos era analfabeta. Em Santa Catarina, a proporção verificada foi de 4,9%, e no Rio Grande do Sul, 4,6%. Nacionalmente, o índice de analfabetismo registrado foi de 9,7%. Nas taxas de analfabetismo funcional, o Paraná também teve o pior desempenho entre os Estados do Sul (veja gráfico) Para o instituto, uma pessoa é considerada analfabeta funcional se tiver nível de escolaridade inferior a quatro anos de estudo.

Wagner Roberto do Amaral, chefe do Departamento da Diversidade da Secretaria de Estado da Educação, apontou que o Governo do Paraná vem empreendendo esforços para reduzir as taxas de analfabetismo. Ele disse que nos últimos anos mais de 400 mil pessoas com idade igual ou superior a 15 anos passaram pelo programa Paraná Alfabetizado.

''Temos investido em locais alternativos, que em muitos casos não possuem equipamentos públicos. A dificuldade é encaminhar o aluno para a continuação dos estudos. A pessoa sente que, para estar alfabetizada, precisa estar em um ambiente escolar. A ausência de oferta dessa continuidade é um limite Por falta de condições de afirmar essa identidade de pessoa alfabetizada, ela talvez não se declare alfabetizada'', comentou Amaral.

O Paraná acompanhou a tendência nacional de queda das taxas de analfabetismo e analfabetismo funcional. O estudo aponta, porém, que o analfabetismo tem sido reduzido de forma lenta. Segundo o Ipea, a falta de investimentos em educação se reflete na maior proporção de analfabetos em grupos sociais historicamente vulneráveis.

''O legado de atraso educacional foi sendo sedimentado e, em alguma medida, contribuiu para o aprofundamento das desigualdades e da exclusão social no País, razão pela qual a incidência do analfabetismo é bem maior entre os mais velhos, pobres, residentes no Nordeste e em áreas rurais'', afirmou o coordenador de Educação do Ipea, Paulo Corbucci.

PIB per capita do londrinense é menor que do brasileiro

FOLHA DE LONDRINA, 10 de dezembro de 2010


A pesquisa PIB dos Municípios 2008 divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que o PIB per capita (tudo o que foi produzido dividido pelo número de habitantes) de Londrina em 2008 foi R$ 15.902,05. Toda a riqueza do município neste ano foi R$ 8 bilhões.

O PIB per capita londrinense é menor do que PIB per capita brasileiro registrado em 2008 que foi R$ 15.989,77. O Produto Interno Bruto do Brasil é de R$ 3 trilhões.

No Paraná, o PIB per capita londrinense também é menor do que o das maiores cidades do estado, como Foz do Iguaçu, Maringá e Ponta Grossa. Já o PIB per capita de Curitiba é de R$ 23.696,43.


Curitiba – R$ 23.696,43

Cascavel – R$ 15.214,21

Foz do Iguaçu – R$ 18.831,07

Maringá – R$ 18.558,68

Ponta Grossa – R$ 16.137,42



Região Metropolitana

Na região metropolitana de Londrina, o menor PIB é de Jataizinho, com R$ 6.746,05. Apenas Ibiporã e Rolândia têm PIBs per capita maiores que Londrina.

Bela Vista do Paraíso – R$ 12.858,48

Cambé – R$ 15.650,80

Ibiporã – R$ 17.920,63

Jataizinho – R$ 6.746,05

Rolândia – R$ 16.651,89

Sertanópolis – R$ 14.378,48

Tamarana – R$ 10.276,66



No estado
As cidades paranaenses com menores PIBs per capita estão nas na região metropolitana de Curitiba: Almirante Tamandaré (R$ 4.955,85) e Piraquara (R$ 4.531,97)

Já os maiores PIBs per capita estão em Araucária – R$ 94.965,63 – devido à refinaria da Petrobras e no pequeno município de Japira, que tem populaçaõ de 5 mil habitantes e PIB per capita de R$ 48.439,03.

Entre os estados da região sul, o menor PIB per capita está no Paraná:

Região Sul – R$ 18.257,79

Paraná – R4 16.927,98

Rio Grande do Sul – R$ 18.378,17

Santa Catarina – R$ 20.368,64


Depoimentos confirmam atos secretos na Assembleia Legislativa

GAZETA DO POVO, 10 de dezembro de 2010

Em julgamento de Abib Miguel, servidores afirmaram que pessoas foram contratadas de modo irregular


Servidores da Assembleia Legislativa do Paraná confirmaram, em depoimento judicial, que pessoas foram contratadas de modo irregular, ignorando a documentação necessária para a nomeação. As declarações, que reforçaram a existência de atos secretos no Legislativo estadual, marcaram o início do julgamento do ex-diretor-geral da Casa Abib Miguel, o Bibinho, na manhã de ontem.

Os depoimentos fazem parte da ação judicial que acusa Bibinho e outros dois ex-diretores da Assembleia – José Ary Nassiff e Cláudio Marques da Silva, que também estão presos, de providenciar a contratação de mais de uma dezena de integrantes da família Gbur, que teriam recebido salário sem nunca ter trabalhado na Casa. O envolvimento da família teria possibilitado o desvio de mais de R$ 13 milhões, mas o Ministério Público (MP) estima que o rombo com o esquema de funcionários fantasmas é bem maior e supera a casa dos R$ 100 milhões.

Seis pessoas prestaram depoimentos ontem. Thayse Gbur contou que trabalha em uma empresa que lava carrros e que foi informada pelo Ministério Público que esteve na lista de funcionários da Assembleia. Disse que cedeu cópias de documentos pessoais para um parente do marido, Alessandro Gbur, com a promessa de ser beneficiada por um seguro. Acrescentou que não assinou documento algum nem abriu conta bancária. Dois permissionários de táxi confirmaram que Eduardo Gbur, que também já esteve na lista de servidores da Assembleia, é taxista pelo menos desde 2008.

Marco Antonio Marconcin, que presidiu a comissão de sindicância instalada pela Assembleia, disse que a investigação interna não encontrou prova de que o ex-diretor participou de qualquer ato ilícito, mas reforçou que toda a contratação de pessoal, necessariamente, passava pela diretoria-geral.

O atual diretor de pessoal, Antonio Carlos Gulbino, afirmou que era coordenador de recursos humanos até março e que encontrou arquivos incompletos de funcionários. Segundo ele, algumas pastas estavam sem o ato de nomeação, tinham número de ato incompatível ou não tinham a documentação assinada pelos responsáveis pela contratação. Gulbino ainda acrescentou que, em tese, tais pessoas não poderiam ser incluídas na folha de pagamento sem a documentação completa.

A funcionária Cleia Carazzai confirmou que era responsável pelo registro em livro da sequência dos atos de nomeação e que recebeu ordem do ex-diretor de pessoal Cláudio Marques da Silva de deixar espaços não preenchidos para serem completados quando necessários. Também admitiu que, em 2008, preencheu no livro uma sequência de atos referentes aos anos de 2003 e 2006.

O processo, que corre na 9.ª Vara Criminal, é o primeiro que chega à fase de depoimentos. O ex-diretor, acusado de chefiar um esquema de desvio de recursos públicos por meio da contratação de funcionários fantasmas, é réu em mais uma ação judicial e alvo de uma série de investigações do Ministério Público.

Sem imprensa - A defesa de Bibinho solicitou à juíza Ângela Ramina que a imprensa não estivesse presente na audiência. Pediu ainda que, como havia apenas um advogado de defesa, só um promotor participasse dos interrogatórios. A juíza decidiu que a imprensa poderia permanecer na sala de audiência porque o processo é público e determinou que não fossem feitas gravações de imagem e áudio ou entrevistas, em respeito à privacidade das pessoas que estavam lá.

A previsão inicial era de que o interrogatório levaria três dias. Mas a defesa – que avaliou que os depoimentos do dia não acrescentaram novidades ao processo e que o Ministério Público não apresentou ainda nenhuma prova cabal do envolvimento de Bibinho em ações ilícitas – decidiu dispensar as 46 testemunhas que falariam a favor do ex-diretor-geral. O julgamento, então, foi suspenso, até que a última testemunha de acusação seja ouvida.


Bibinho leva palavras cruzadas ao tribunal
Vindo do quartel central da Polícia Militar, no qual está preso desde agosto, Bibinho deu mostras de que chegou ao fórum, na manhã de ontem, preparado para passar o tempo. Nas mãos, uma revista de palavras cruzadas. Nos primeiros instantes na sala de audiências, optou pelo silêncio e permaneceu cabisbaixo, muitas vezes com os olhos fechados. Folheava a revista, mas sem sacar a caneta do bolso da camisa para preencher as lacunas.

Em muitos momentos, o ex-diretor-geral parecia distante e pensativo. Tirava os óculos e, segurando-os pela haste, ficava girando, com o olhar perdido. Mas, por vezes, Bibinho se mostrava interessado no que estava sendo dito nos depoimentos, inclusive orientando o advogado sobre o que devia ser perguntado às testemunhas ou contestando, ao pé do ouvido, algumas declarações feitas. “Isso lá é pergunta, pô!”, comentou sobre um questionamento do MP a uma testemunha acerca do procedimento para a abertura de contas bancárias de funcionários. “Isso [que está sendo perguntado] está nos autos?”, indagou ao advogado, em forma de cochicho, em outro momento. Muitas vezes mexia a cabeça, concordando ou discordando do que estava sendo dito pelas testemunhas.


Prefeitos são denunciados por contratação de parentes

FOLHA DE LONDRINA, 10 de dezembro de 2010


O Ministério Público do Paraná ajuizou duas ações civis públicas pela prática de atos de improbidade administrativa no município de Tamboara, no Noroeste do Paraná, relacionadas à prática de nepotismo tanto pelo atual prefeito municipal, Reinaldo Gimenez Milan, quanto pelos seus antecessores no cargo, Milton de Jesus Rodrigues e Luís Rogério Gimenez.

Segundo a 1ª Promotoria de Justiça de Paranavaí, responsável pelas ações, o atual prefeito Reinaldo Gimenez Milan teria contratado ilegalmente, para o exercício de cargos comissionados, parentes seus, do vice-prefeito e de secretários municipais. Os ex-prefeitos Milton de Jesus Rodrigues, já falecido, e Luís Rogério Gimenez, por outro lado, teriam realizado a contratação de parentes um do outro, e também de parentes de vereadores e secretários municipais.

Na segunda ação, voltada contra os ex-prefeitos, o MP-PR contesta outras diversas nomeações irregulares, como a que levou Milton de Jesus Rodrigues a indicar a própria filha para o cargo comissionado de assessora de departamentos. Essa mesma filha, aliás, teria sido recontratada depois pelo prefeito seguinte, Luís Rogério, para o cargo comissionado de encarregada pela Divisão de Creches. Os cargos em questão, segundo a ação civil pública, seriam na verdade relativos a funções burocráticas, por natureza indicados para ocupação por servidores efetivos, mediante prévia aprovação em concurso público.

Somando-se esta a outras dez nomeações ilegais, o Ministério Público apurou que os beneficiados perceberam indevidamente vantagens públicas em valores originais – isto é, não corrigidos – da ordem de R$ 696.280,08. Diante dos fatos a 1ª Promotoria de Justiça de Paranavaí requereu à Justiça, entre outras providências, o sequestro dos bens dos envolvidos, como forma de garantir a reparação dos prejuízos causados ao erário, a declaração da nulidade das nomeações realizadas e o retorno de todos os valores desviados ilicitamente às contas da Prefeitura de Tamboara.

Que fazer com nossas cidades?

O ESTADO DE S. PAULO, Washington Novaes, 10 de dezembro de 2010


No momento em que estas linhas são escritas, continuam em Cancún, no México, as discussões no âmbito da Convenção do Clima, com escassas possibilidades de que até hoje à noite ou a madrugada de amanhã se consiga chegar a algum acordo sobre redução de emissões de poluentes obrigatório para todos os países - como já se comentou neste espaço na semana passada. Mas sucedem-se ali as discussões, até entre os que acreditam que novas tecnologias poderão conduzir às grandes soluções para o drama das mudanças climáticas e os que lembram que não se conseguirá caminhar por aí sem equacionar também o problema das desigualdades no consumo no mundo, com os países industrializados (menos de 20% da população mundial) respondendo por quase 80% do consumo de recursos e com um gasto per capita de energia muitas vezes superior ao dos países mais pobres. Sem falar, ainda, na questão da fome, que continua a afligir quase 1 bilhão de pessoas.

Mais um ângulo da discussão foi acentuado em Cancún por um relatório do Banco Mundial (Estado, 5/12), lembrando que as áreas urbanas do mundo, já com mais de 50% da população total, emitem dois terços dos gases e são a causa mais importante do agravamento das mudanças climáticas - o que sugere que não haverá solução adequada sem provê-las de energia "limpa" e renovável. "Precisamos de cidades mais verdes", diz o documento, repetindo o mote de mais de mil prefeitos num compromisso assinado em 2008 e não cumprido.

Outro estudo recente, do Prêmio Nobel de Química de 1998, professor Walter Kohn (Portal do Meio Ambiente, 23/9), lembra que o petróleo e o gás natural respondem hoje por 60% do consumo global de energia (somado o carvão, chega-se perto de 80%) e que a geração por esses caminhos ainda crescerá nas próximas décadas, com muitos países tentando aproximar-se do padrão de consumo dos EUA (que consomem, por exemplo, cinco vezes mais gasolina per capita que a média global). Mas ainda nesta primeira metade do século, pensa ele, as energias solar e eólica assumirão a vanguarda. Só na última década a fotovoltaica multiplicou a potência instalada em 90 vezes e a eólica, em dez vezes. Em dois anos (Envolverde, 10/11) as centrais termoelétricas a energia solar chegaram a 940 MW de capacidade instalada, principalmente na Espanha (onde há mais 28 em construção) e nos EUA.

Sempre que esse tema entra em discussão, é posto o argumento da inviabilidade das energias "alternativas" por causa do preço mais alto - que estaria aqui em R$ 290/MWh, ante R$ 120 nas centrais termoelétricas convencionais e R$ 85 nas hidrelétricas. Só que é uma conta na qual não entram as chamadas "externalidades" ambientais e sociais das fontes mais poluidoras, principalmente os custos que geram para os sistemas de saúde. Nos países onde os controles "ambientais" são mais severos, o avanço das energias renováveis é muito forte (Business Green, 24/8): na União Europeia, mais 8% em 2009, comparado com 2008, enquanto o gás recuou 10,1% e o carvão, 9,2%; a meta é chegar com as renováveis a 20% da matriz energética em 2020.

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), em 2009 os investimentos no mundo nessa área chegaram a US$ 162 bilhões, quatro vezes mais que em 2004. E o Brasil ficou em quinto lugar, com US$ 7,8 bilhões (39% menos que em 2008), atrás da China e dos EUA (Ambiente Energia, 22/7). Diz o Pnuma que o Brasil pode economizar, só com a substituição de lâmpadas, pelo menos 3% da energia que consome, que significaria R$ 2 bilhões anuais e 4 milhões de toneladas de dióxido de carbono não emitidas.

Com a recente queda no custo, o setor das renováveis por aqui começa a expandir-se. Está entrando em construção a primeira fábrica de painéis para geração de energia solar, fruto de investimento de R$ 500 milhões de empresas brasileira e suíça, para produzir já em 2012 nada menos que 850 de mil painéis por ano, que custarão R$ 300 cada, para gerar por unidade 150 watts (O Eco, 29/11). Já no Ceará, um empresário começou a instalar postes de iluminação pública abastecidos por energias solar e eólica. O poste tem mecanismo em forma de avião, com três metros de comprimento, que captura energias do vento e do Sol e as deposita numa bateria com capacidade de até mil watts e autonomia de uma semana.

Até no Parque Indígena do Xingu estão sendo instaladas placas solares em aldeias, onde o Instituto SocioAmbiental promove cursos de capacitação (Socioambiental, 5/12) No Deserto do Saara, cientistas do Japão e da Argélia unem-se em projeto de fabricar células fotovoltaicas com silício ali abundante e gerar energia a ser enviada para várias partes do mundo por supercondutores resfriados por nitrogênio líquido. A primeira usina terá potência de 100 mil MW.

E provoca muito inveja projeto já em execução nos arredores de Paredes, em Portugal (New Scientist, 9/10), para implantar uma "cidade sustentável", que terá um computador central com uma rede de sensores ligada a cada edifício, para monitorar temperatura, umidade, uso de energia (que será de fontes fotovoltaica e eólica), uso de água, geração de lixo, etc. Embora prevista para 2015, ela começará a funcionar no ano que vem. Os edifícios pré-fabricados serão cobertos por vegetação, para amenizar a temperatura, e poderão abastecer uns aos outros de água e energia caso necessário por alguma contingência. Nesses edifícios, a água de cozinha, reciclada, será usada nos banheiros. A água da chuva será filtrada e mantida em lagos públicos cercados por vegetação, que, depois de crescida, será abatida e usada para gerar biocombustível. O lixo, todo reciclado. Uma rede de câmeras em toda a cidade ajudará a encontrar crianças perdidas. E muito mais.

Chega a dar inveja. E fazer pensar, mais uma vez: quando serão discutidos a sério os dramáticos problemas das nossas cidades, principalmente as megacidades?

Escrivão e falso advogado são presos acusados de extorsão em Araucária

GAZETA DO POVO, 10 de dezembro de 2010

Eles pediam dinheiro de pessoas presas para liberá-las no dia seguinte. Mulher de um dos presos denunciou o esquema


Um escrivão da polícia civil de Araucária, na região metropolitana de Curitiba, e um falso advogado foram presos acusados de extorsão na manhã desta sexta-feira (10). Além deles, um casal de supostos traficantes, cujo homem teria se beneficiado do esquema para sair da prisão, também foi detido. De acordo com investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MP-PR), o escrivão Gilberto Mansilha Ramos e Ricardo Ravazzani, estelionatário que se passava por advogado, cobravam dinheiro das pessoas que haviam sido presas. Mediante o pagamento, o preso era liberado.

O esquema foi denunciado pela mulher de um homem que havia sido preso e não foi solto porque devia um pagamento de uma detenção anterior. Na casa de Ramos, a polícia encontrou R$ 20 mil. Ele foi acusado de concussão (extorsão praticada por servidor público).

Segundo as investigações, uma equipe da Polícia Militar deteve um grupo de oito pessoas que estariam consumindo drogas dentro de uma oficina mecânica na noite de 29 de novembro. Dos oito detidos no local, segundo informações do Gaeco, somente dois foram realmente presos.

Na delegacia, foi lavrado auto de prisão em flagrante somente contra o proprietário do estabelecimento. Um outro homem passou a noite na carceragem e foi liberado na manhã seguinte, depois de pagar R$ 6 mil referentes a um acerto com Ramos e Ravazzani. Ainda está sendo investigado se os outros seis detidos foram liberados mediante pagamento.

O acordo foi negado para o dono da oficina porque em uma prisão anterior ele não teria efetivado o pagamento combinado. Os familiares dele conversaram com a família do preso liberado e foram orientados a contratar Ravazzani, que intermediou o acerto na delegacia com o escrivão.

A família gravou a conversa com o advogado, que confirmou a existência do acerto para a liberação. Ravazzani abriu a possibilidade para a família do dono da oficina conseguir o mesmo benefício, realizando o pagamento dos honorários advocatícios, que seriam repassados para a sua liberação.

De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná, Ricardo Ravazzani não possui registro na entidade. O MP-PR vai oferecer denúncia criminal do caso nos próximos dias.

As gravações feitas pela família foram entregues ao Gaeco e divulgadas nesta quinta-feira (9).

Confira aqui as conversas na íntegra

Reestruturação da Viação Garcia vai começar pelas linhas metropolitanas

JORNAL DE LONDRINA, 10 de dezembro de 2010

Segundo o novo presidente da companhia, Mário Luft, a pretensão é investir 30% do faturamento da empresa nas linhas de Londrina, Maringá e Paranavaí


O processo de reestruturação da Viação Garcia começará pelas linhas do transporte metropolitano de Londrina, Maringá e Paranavaí. A informação é do novo presidente da companhia, Mário Luft, que concedeu entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (10). O empresário adquiriu a Garcia no final de novembro, em uma transação que pode chegar a R$ 400 milhões.

Segundo Luft, a pretensão é investir 30% do faturamento nas linhas metropolitanas. Os investimentos também serão realizados na ampliação da frota e dos serviços de fretamento e turismo, com atuação nacional e internacional. O novo presidente informou que já foram comprados 50 novos ônibus, que estarão disponíveis até junho do próximo ano.

Saiba maisViação Garcia é vendida por R$ 400 milhõesLuft assume Viação Garcia e promete R$ 30 mi em investimentos
Mais mudanças

Luft contou que, embora pretenda dar continuidade ao modelo atual de gestão, fará algumas modificações. Sem revelar em que setores agirá, o empresário afirmou que, em alguns meses, sem especificar datas, haverá novas contratações. "Encontramos um quadro de situação financeira tranquila. Vamos modificar algumas áreas”.

Ele adiantou que o departamento de marketing deverá receber reforços. “A logomarca vai receber uma atualização, vai ficar mais leve e moderna, para firmar a identidade da empresa. Dentro de alguns anos, a Garcia será bem diferente do que é agora”, disse.

O patrimônio da Viação Garcia envolve também as empresas Princesa do Ivaí e Ouro Branco, num total de 562 ônibus, 97 caminhões, 50 equipamentos de apoio (carros, empilhadeiras, entre outros) e 35 garagens espalhadas por vários Estados. “A nossa equipe é muito boa. [Os funcionários] estão bem alinhados com o momento de transição”, contou.

Luft disse estar satisfeito e contente com a transação e não pretende tirar a sede da empresa de Londrina. "A sede atual é um patrimônio histórico. Para enfrentar o fim de ano, teremos mais 120 ônibus reservas, que estarão disponíveis para as 1.200 viagens extras de dezembro”.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Seis em cada dez pessoas dizem que corrupção aumentou; uma em cada quatro pagou subornos

AGÊNCIA BRASIL, 9 de dezembro de 2010


Seis em cada dez pessoas em todo o mundo dizem que a corrupção aumentou nos últimos três anos e uma em cada quatro afirma que pagou suborno apenas no ano passado. Os dados fazem parte do 2010 Global Corruption Barometer (Barômetro da Corrupção Global 2010, em tradução literal), publicado hoje (9) pela organização não governamental Transparência Internacional.

Hoje, em todo o mundo, é lembrado o Dia Internacional de Combate à Corrupção em referência à Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção assinada por diversos países na cidade de Mérida, no México, em dezembro de 2003.

O levantamento registra experiências e visões de mais de 91.500 pessoas em 86 países e territórios e é, atualmente, a única pesquisa de opinião que aborda a corrupção global.

As visões mais negativas sobre o tema foram registradas na Europa Ocidental e na América do Norte, onde 73% e 67% da população, respectivamente, declararam que a corrupção aumentou nos últimos três anos.

Uma em cada quatro pessoas relatou ter pago suborno para instituições ou serviços, desde a área de saúde até impostos. A polícia é citada como a maior receptora de subornos – cerca de 30% das pessoas que têm contato com policiais disseram ter cometido o delito.

De acordo com a Transparência Internacional, um dos dados mais preocupantes é que os subornos pagos a policiais quase dobraram desde 2006 e mais pessoas afirmaram ter dado dinheiro ao Judiciário para a obtenção de serviços.

Mais de 20 países reportaram aumentos significativos em subornos que envolvem pequenas quantias de dinheiro desde 2006. As maiores taxas foram registradas no Chile, na Colômbia, no Quênia, na Macedônia, na Nigéria, na Polônia, na Rússia, no Senegal e na Tailândia.

O índice mais elevado de corrupção em todo o mundo foi registrado na África Subsaariana onde mais da metade da população afirmou ter pago subornos.

Pessoas mais pobres são duas vezes mais propensas a pagar subornos por serviços básicos como educação. Um terço da população mundial menor de 30 anos relatou ter pago subornos ao longo dos últimos 12 meses, sendo que o índice é de uma para cada cinco na faixa etária acima dos 50 anos.

O relatório aponta que poucas pessoas confiam em seus governos e em seus políticos. Metade dos entrevistados afirmou que as ações praticadas por governantes para combater a corrupção em seus países são ineficazes.


Para 64% dos brasileiros, corrupção aumentou
De acordo com o levantamento publicado hoje Transparência Internacional, 64% dos brasileiros acreditam que a corrupção aumentou nos últimos três anos, enquanto 27% relataram que os níveis permanecem os mesmos. Apenas 9% disseram que a corrupção diminuiu.

Ainda de acordo com os dados, 5% dos brasileiros entrevistados relataram ter pago suborno no ano passado. Os serviços incluem educação, justiça, saúde, segurança pública, registro e autorização, utilidades, receitas fiscais e alfândegas. O parlamento brasileiro foi apontado como uma das instituições mais afetadas pela corrupção.

O estudo 2010 Global Corruption Barometer (Barômetro da Corrupção Global 2010, em tradução literal) registra experiências e visões de mais de 91.500 pessoas em 86 países e territórios e é, atualmente, a única pesquisa de opinião que aborda a corrupção global.

Em todos os países latino-americanos pesquisados, 23% das pessoas disseram ter pago subornos no ano passado, 51% das pessoas afirmaram que a corrupção aumentou nos últimos três anos, 37% relataram que ela se manteve estável e 11% disseram que houve redução.

Além do Brasil, participaram da pesquisa a Argentina, a Bolívia, o Chile, a Colômbia, El Salvador, o México, o Peru e a Venezuela.