GAZETA DO POVO, 1 de fevereiro de 2011
Dos 54 deputados estaduais que exercerão o mandato, apenas 19 são “novatos”. Mas oito deles são herdeiros políticos de ex-parlamentares
Dois terços dos deputados estaduais do Paraná que tomam posse hoje já estavam na composição da Assembleia Legislativa (AL) cuja legislatura se encerra nesta terça-feira. Dos 54 parlamentares que vão exercer o mandato de fato, 35 se reelegeram e 19 são “novatos” – ou seja, não vão simplesmente reassumir o mandato. O número de novos é formado por 17 parlamentares eleitos pela primeira vez e mais dois suplentes que irão assumir no lugar de titulares.
Dos 17 que perderam a cadeira na eleição, apenas 8 tentaram a vaga de novo e foram derrotados nas urnas – embora essa legislatura tenha sido a mais tumultuada da história do Legislativo, com uma série de denúncias de irregularidades que atingiu a Assembleia. A outra metade dos que não se reelegeram nem chegou a disputar a reeleição.
Dentre os 19 deputados “novos”, porém, há oito que são parentes em primeiro grau de políticos que têm ou tiveram mandato no Legislativo paranaense. Ou seja, a renovação efetiva na Casa foi de 11 deputados – o equivalente a 20% da nova Assembleia.
De acordo com cientistas políticos, há dois motivos básicos para que a renovação na Assembleia tenha sido baixa. Um deles, segundo a professora Luciana Veiga, da UFPR, é o fato de que sempre os ocupantes do mandato têm mais facilidade de vencer as eleições.
“Há trabalhos científicos mostrando que o principal critério usado pelos eleitores para escolher os parlamentares são os benefícios que eles trouxeram em anos anteriores para a sua base”, diz ela. “Ou seja: R$ 1 em obras ou benefícios traz mais votos do que o mesmo valor em gastos de campanha”, afirma ela. Por isso quem já teve a oportunidade de mostrar serviço sai sempre na frente.
Além disso, segundo o professor Emerson Cervi, também da UFPR, a eleição de 2010 foi intensamente marcada pelo sentimento de satisfação do eleitorado brasileiro. “Em 2008, já víamos essa tendência da reeleição muito forte. E, no ano passado, isso se reafirmou. Não foi apenas aqui que esse fenômeno pôde ser percebido. Foi em todo o país”, diz Cervi.
Luciana Veiga afirma ainda que o fato de o mandato dos deputados ter sido marcado por denúncias não seria suficiente para impedir a reeleição da maioria. “Há alguns anos tem se notado que há uma certa tolerância com a corrupção no eleitorado. Não é exatamente o ‘rouba, mas faz’. É mais como se o eleitor achasse que todos roubam.”
A professora diz também que a chegada de “herdeiros” de políticos tradicionais, por outro lado, é típica da sociedade paranaense. Os ocupantes de mandato usam seu capital político para impor os candidatos à sua sucessão. “O eleitor conhece o pai, o avô daquele candidato e vê isso como um diferencial.” Para Emerson Cervi, a única porta que tem permitido alguma renovação na Assembleia nas últimas eleições é aberta pelos comunicadores sociais. “Fala-se muito mal da eleição de radialistas e outros comunicadores. Mas são os únicos nomes que têm trazido algum mínimo vento de renovação.”
Luciana, porém, diz que aos poucos a composição do Legislativo vai mudando. “Não é de uma hora para outra. Mas, aos poucos, você vai vendo a chegada de mais mulheres, de representantes de movimento social, de funcionários públicos. No longo prazo, isso trará mudanças significativas.”
Confusão sobre suplência muda a Assembleia e chega também a Brasília
Uma decisão liminar do desembargador José Aniceto, do Tribunal de Justiça do Paraná, publicada ontem, mudou em cima da hora a configuração da nova legislatura da Assembleia Legislativa do Paraná. A decisão do magistrado determina que a vaga aberta pela saída do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), que se licencia amanhã para reassumir a Secretaria de Estado do Trabalho, deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido, Gilberto Martin. A Assembleia pretendia dar a vaga ao suplente da coligação, o petista Elton Welter.
A decisão foi dada depois que o PMDB entrou com um mandado de segurança pedindo a vaga. A liminar é fundamentada em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na sua fundamentação, o desembargador Aniceto afirma que empossar o suplente da coligação “implicaria prejuízo ao PMDB”.
O presidente do diretório regional do PT, deputado Ênio Verri, disse que o partido irá recorrer hoje da decisão. “O PT do Paraná considera a decisão injusta. Reconhecemos o entendimento do STF que diz que quando o afastamento é definitivo [morte, renúncia ou impedimento] a vaga é do partido. Em casos de afastamentos voluntários e temporários, a vaga deve ser da coligação”, analisa.
O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Irajá Prestes Mattar, que toma posse hoje pela manhã, afirmou ontem que a tendência do Judiciário sobre a indicação de suplentes é dar a vaga ao partido e não à coligação. Ele, porém, não quis se manifestar sobre os casos concretos de suplência na Assembleia e na Câmara dos Deputados. O desembargador também não quis comentar nem se o TJ é o foro adequado para decidir quem assume.
Para o jurista René Dotti, a competência para julgar atos da Mesa da Assembleia é do TJ e a decisão dada ontem deve se tornar uma referência no direito paranaense por representar o equilíbrio constitucional dos poderes. “As coligações são efêmeras e se extinguem assim que encerradas as eleições, enquanto os partidos têm atribuições constitucionais permanentes. A decisão mostra que o Judiciário está fazendo o controle atento da legalidade e da constitucionalidade do Legisla wtivo”, analisa.
Dotti explica que a decisão só se aplica ao caso de Romanelli, mas o entendimento pode ser estendido aos demais suplentes que queiram pleitear vagas pelo partido. Caso do vereador curitibano Sabino Picolo (DEM), que pode assumir no lugar de Durval Amaral, secretário da Casa Civil, caso seja aplicada a regra da suplência do partido. Pelo critério da coligação, quem assumiria é Duílio Genari (PP).
A polêmica também pode afetar a composição da bancada federal do Paraná. Na Câmara, a vaga de Luiz Carlos Hauly (PSDB), secretário da Fazenda do governo Beto Richa, pode ser de Luiz Carlos Setim (DEM) ou de Luiz Nishimori (PSDB). A vaga de Cesar Silvestri (PPS), secretário do Desenvolvimento Urbano, pode ficar com Nishimori ou João Destro (PPS).
Na Justiça: As bancadas do Paraná ainda podem mudar em função do entendimento judicial sobre a suplência:
Assembleia Legislativa
1) Licenciado - Luiz Cláudio Romanelli (PMDB)
Suplente da coligação - Elton Welter (PT)
Suplente do partido - Gilberto Martin (PMDB)
2) Licenciado - Durval Amaral (DEM)
Suplente da coligação - Duílio Genari (PP)
Suplente do partido - Sabino Picolo (DEM)
Câmara Federal
1) Licenciado - Luiz Carlos Hauly (PSDB)
Suplente da coligação - Luiz Carlos Setim (DEM)
Suplente do partido - Luiz Nishimori (PSDB)
2) Licenciado - Cezar Silvesttri (PPS)
Suplente da coligação - Luiz Nishimori (PSDB)
Suplente do partido- João Destro (PPS)
Dos 54 deputados estaduais que exercerão o mandato, apenas 19 são “novatos”. Mas oito deles são herdeiros políticos de ex-parlamentares
Dois terços dos deputados estaduais do Paraná que tomam posse hoje já estavam na composição da Assembleia Legislativa (AL) cuja legislatura se encerra nesta terça-feira. Dos 54 parlamentares que vão exercer o mandato de fato, 35 se reelegeram e 19 são “novatos” – ou seja, não vão simplesmente reassumir o mandato. O número de novos é formado por 17 parlamentares eleitos pela primeira vez e mais dois suplentes que irão assumir no lugar de titulares.
Dos 17 que perderam a cadeira na eleição, apenas 8 tentaram a vaga de novo e foram derrotados nas urnas – embora essa legislatura tenha sido a mais tumultuada da história do Legislativo, com uma série de denúncias de irregularidades que atingiu a Assembleia. A outra metade dos que não se reelegeram nem chegou a disputar a reeleição.
Dentre os 19 deputados “novos”, porém, há oito que são parentes em primeiro grau de políticos que têm ou tiveram mandato no Legislativo paranaense. Ou seja, a renovação efetiva na Casa foi de 11 deputados – o equivalente a 20% da nova Assembleia.
De acordo com cientistas políticos, há dois motivos básicos para que a renovação na Assembleia tenha sido baixa. Um deles, segundo a professora Luciana Veiga, da UFPR, é o fato de que sempre os ocupantes do mandato têm mais facilidade de vencer as eleições.
“Há trabalhos científicos mostrando que o principal critério usado pelos eleitores para escolher os parlamentares são os benefícios que eles trouxeram em anos anteriores para a sua base”, diz ela. “Ou seja: R$ 1 em obras ou benefícios traz mais votos do que o mesmo valor em gastos de campanha”, afirma ela. Por isso quem já teve a oportunidade de mostrar serviço sai sempre na frente.
Além disso, segundo o professor Emerson Cervi, também da UFPR, a eleição de 2010 foi intensamente marcada pelo sentimento de satisfação do eleitorado brasileiro. “Em 2008, já víamos essa tendência da reeleição muito forte. E, no ano passado, isso se reafirmou. Não foi apenas aqui que esse fenômeno pôde ser percebido. Foi em todo o país”, diz Cervi.
Luciana Veiga afirma ainda que o fato de o mandato dos deputados ter sido marcado por denúncias não seria suficiente para impedir a reeleição da maioria. “Há alguns anos tem se notado que há uma certa tolerância com a corrupção no eleitorado. Não é exatamente o ‘rouba, mas faz’. É mais como se o eleitor achasse que todos roubam.”
A professora diz também que a chegada de “herdeiros” de políticos tradicionais, por outro lado, é típica da sociedade paranaense. Os ocupantes de mandato usam seu capital político para impor os candidatos à sua sucessão. “O eleitor conhece o pai, o avô daquele candidato e vê isso como um diferencial.” Para Emerson Cervi, a única porta que tem permitido alguma renovação na Assembleia nas últimas eleições é aberta pelos comunicadores sociais. “Fala-se muito mal da eleição de radialistas e outros comunicadores. Mas são os únicos nomes que têm trazido algum mínimo vento de renovação.”
Luciana, porém, diz que aos poucos a composição do Legislativo vai mudando. “Não é de uma hora para outra. Mas, aos poucos, você vai vendo a chegada de mais mulheres, de representantes de movimento social, de funcionários públicos. No longo prazo, isso trará mudanças significativas.”
Confusão sobre suplência muda a Assembleia e chega também a Brasília
Uma decisão liminar do desembargador José Aniceto, do Tribunal de Justiça do Paraná, publicada ontem, mudou em cima da hora a configuração da nova legislatura da Assembleia Legislativa do Paraná. A decisão do magistrado determina que a vaga aberta pela saída do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), que se licencia amanhã para reassumir a Secretaria de Estado do Trabalho, deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido, Gilberto Martin. A Assembleia pretendia dar a vaga ao suplente da coligação, o petista Elton Welter.
A decisão foi dada depois que o PMDB entrou com um mandado de segurança pedindo a vaga. A liminar é fundamentada em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na sua fundamentação, o desembargador Aniceto afirma que empossar o suplente da coligação “implicaria prejuízo ao PMDB”.
O presidente do diretório regional do PT, deputado Ênio Verri, disse que o partido irá recorrer hoje da decisão. “O PT do Paraná considera a decisão injusta. Reconhecemos o entendimento do STF que diz que quando o afastamento é definitivo [morte, renúncia ou impedimento] a vaga é do partido. Em casos de afastamentos voluntários e temporários, a vaga deve ser da coligação”, analisa.
O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Irajá Prestes Mattar, que toma posse hoje pela manhã, afirmou ontem que a tendência do Judiciário sobre a indicação de suplentes é dar a vaga ao partido e não à coligação. Ele, porém, não quis se manifestar sobre os casos concretos de suplência na Assembleia e na Câmara dos Deputados. O desembargador também não quis comentar nem se o TJ é o foro adequado para decidir quem assume.
Para o jurista René Dotti, a competência para julgar atos da Mesa da Assembleia é do TJ e a decisão dada ontem deve se tornar uma referência no direito paranaense por representar o equilíbrio constitucional dos poderes. “As coligações são efêmeras e se extinguem assim que encerradas as eleições, enquanto os partidos têm atribuições constitucionais permanentes. A decisão mostra que o Judiciário está fazendo o controle atento da legalidade e da constitucionalidade do Legisla wtivo”, analisa.
Dotti explica que a decisão só se aplica ao caso de Romanelli, mas o entendimento pode ser estendido aos demais suplentes que queiram pleitear vagas pelo partido. Caso do vereador curitibano Sabino Picolo (DEM), que pode assumir no lugar de Durval Amaral, secretário da Casa Civil, caso seja aplicada a regra da suplência do partido. Pelo critério da coligação, quem assumiria é Duílio Genari (PP).
A polêmica também pode afetar a composição da bancada federal do Paraná. Na Câmara, a vaga de Luiz Carlos Hauly (PSDB), secretário da Fazenda do governo Beto Richa, pode ser de Luiz Carlos Setim (DEM) ou de Luiz Nishimori (PSDB). A vaga de Cesar Silvestri (PPS), secretário do Desenvolvimento Urbano, pode ficar com Nishimori ou João Destro (PPS).
Na Justiça: As bancadas do Paraná ainda podem mudar em função do entendimento judicial sobre a suplência:
Assembleia Legislativa
1) Licenciado - Luiz Cláudio Romanelli (PMDB)
Suplente da coligação - Elton Welter (PT)
Suplente do partido - Gilberto Martin (PMDB)
2) Licenciado - Durval Amaral (DEM)
Suplente da coligação - Duílio Genari (PP)
Suplente do partido - Sabino Picolo (DEM)
Câmara Federal
1) Licenciado - Luiz Carlos Hauly (PSDB)
Suplente da coligação - Luiz Carlos Setim (DEM)
Suplente do partido - Luiz Nishimori (PSDB)
2) Licenciado - Cezar Silvesttri (PPS)
Suplente da coligação - Luiz Nishimori (PSDB)
Suplente do partido- João Destro (PPS)
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