VALOR ECONÔMICO, 1 de fevereiro de 2011
Com crescimento de receitas maior do que o de despesas correntes, o Estado de São Paulo fechou 2010 com resultado primário de R$ 5,15 bilhões, saldo positivo maior do que o de 2009, quando o superávit foi de R$ 2,62 bilhões. Os dados são do relatório de execução orçamentária divulgado pela Fazenda paulista.
A melhora do resultado de 2010 foi influenciada principalmente por uma forte elevação das receitas correntes realizadas, que totalizaram R$ 140,88 bilhões, o que representa crescimento de 14,5% em relação ao ano anterior.
"Esse desempenho deve-se principalmente à recuperação das receitas tributárias que, no caso de São Paulo, caíram drasticamente em 2009 e tiveram crescimento forte no ano passado", diz Amir Khair, especialista em contas públicas. De acordo com o relatório, as receitas tributárias do Estado subiram 15,5% em 2010, em relação ao ano anterior. O tributo que puxou a elevação foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com aumento de receita de 17% no mesmo período. "Por ser muito industrializado, São Paulo sentiu mais os efeitos da crise financeira em 2009 e teve uma recuperação mais rápida."
O aumento do superávit primário foi resultado da combinação entre a elevação de receitas e um crescimento de despesas em ritmo menor. As despesas primárias correntes totalizaram no ano passado R$ 117,75 bilhões, o que significa elevação de 12,49% em relação a 2009. Dentro dessas despesas, o gasto com pessoal e encargos sociais teve no mesmo período aumento menor, de 9,43%.
Como resultado, a despesa total com pessoal de São Paulo, que representava 41,29% da receita corrente líquida em 2009, foi reduzida para 39,4% no ano passado. Um índice que passa com folga ainda maior do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina teto de 49% para as despesas com pessoal.
Entre as despesas de capital, cresceram os investimentos, com elevação de 18,6% no ano passado, na comparação com 2009. "Esse é um gasto que costuma aumentar em ano de eleições, como foi o caso de 2010", diz Khair.
Mesmo com bom aumento em relação a 2009, o resultado primário do ano passado ficou abaixo do obtido em 2008, quando a receita tributária também teve bom desempenho. Em 2008, o superávit primário foi de R$ 5,53 bilhões. O endividamento do Estado fechou o ano passado com relação de 1,53 entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida. O índice é praticamente o mesmo de 2009, quando foi registrado 1,51. Procurada, a Secretaria da Fazenda de São Paulo não se pronunciou.
Com crescimento de receitas maior do que o de despesas correntes, o Estado de São Paulo fechou 2010 com resultado primário de R$ 5,15 bilhões, saldo positivo maior do que o de 2009, quando o superávit foi de R$ 2,62 bilhões. Os dados são do relatório de execução orçamentária divulgado pela Fazenda paulista.
A melhora do resultado de 2010 foi influenciada principalmente por uma forte elevação das receitas correntes realizadas, que totalizaram R$ 140,88 bilhões, o que representa crescimento de 14,5% em relação ao ano anterior.
"Esse desempenho deve-se principalmente à recuperação das receitas tributárias que, no caso de São Paulo, caíram drasticamente em 2009 e tiveram crescimento forte no ano passado", diz Amir Khair, especialista em contas públicas. De acordo com o relatório, as receitas tributárias do Estado subiram 15,5% em 2010, em relação ao ano anterior. O tributo que puxou a elevação foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com aumento de receita de 17% no mesmo período. "Por ser muito industrializado, São Paulo sentiu mais os efeitos da crise financeira em 2009 e teve uma recuperação mais rápida."
O aumento do superávit primário foi resultado da combinação entre a elevação de receitas e um crescimento de despesas em ritmo menor. As despesas primárias correntes totalizaram no ano passado R$ 117,75 bilhões, o que significa elevação de 12,49% em relação a 2009. Dentro dessas despesas, o gasto com pessoal e encargos sociais teve no mesmo período aumento menor, de 9,43%.
Como resultado, a despesa total com pessoal de São Paulo, que representava 41,29% da receita corrente líquida em 2009, foi reduzida para 39,4% no ano passado. Um índice que passa com folga ainda maior do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina teto de 49% para as despesas com pessoal.
Entre as despesas de capital, cresceram os investimentos, com elevação de 18,6% no ano passado, na comparação com 2009. "Esse é um gasto que costuma aumentar em ano de eleições, como foi o caso de 2010", diz Khair.
Mesmo com bom aumento em relação a 2009, o resultado primário do ano passado ficou abaixo do obtido em 2008, quando a receita tributária também teve bom desempenho. Em 2008, o superávit primário foi de R$ 5,53 bilhões. O endividamento do Estado fechou o ano passado com relação de 1,53 entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida. O índice é praticamente o mesmo de 2009, quando foi registrado 1,51. Procurada, a Secretaria da Fazenda de São Paulo não se pronunciou.
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