segunda-feira, 23 de agosto de 2010

IBGE: Rede de esgoto não existe em mais da metade dos domicílios brasileiros

O GLOBO, 21 de agosto de 2010


No Brasil de 2008, as redes de tratamento de esgoto eram uma realidade para moradores de apenas pouco mais da metade das cidades do país. É o que revela a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2008, divulgada na sexta-feira pelo IBGE. De acordo com o levantamento, 2.495 municípios (44,8% deles) não tinham rede coletora naquele ano, e a população tinha que recorrer a alternativas como fossas sépticas e rudimentares ou despejar seu esgoto em valões, rios ou terrenos vazios.

Se considerados os domicílios brasileiros, mais da metade deles (56% ou aproximadamente 32 milhões) não eram atendidos pelo serviço, pondo em risco a saúde de seus moradores e o meio ambiente. A situação é mais grave nos estados mais pobres, expondo mais uma vez as desigualdades regionais brasileiras.

No Piauí, só 4,5% dos municípios tinham rede de esgoto em pelo menos parte de seu território, o que deixou o estado na lanterna do ranking nacional. No vizinho Maranhão, a situação era parecida, com as redes coletoras existentes em só 6,5% das cidades. Na região Norte, apenas 60 (13,4%) dos 449 municípios possuíam rede coletora.

A melhor cobertura era do Sudeste, região mais rica. São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais têm mais de 90% dos municípios atendidos e aparecem nas quatro primeiras posições do ranking nacional. Isso não quer dizer, no entanto, que a região estava livre dos problemas. Se considerados os domicílios que tinham o serviço, no Rio, por exemplo, esses percentuais caíam para 49,2% (ainda assim entre os melhores colocados do país) e, no Espírito Santo, chegavam a apenas 28,3%.

Apenas um terço das cidades trata adequadamente seu esgoto - Além disso, o tratamento do esgoto inexistia em mais de dois terços das cidades (28,5%). E mesmo as que coletavam lixo, muitas a despejavam sem qualquer tratamento na natureza. Mesmo no Sudeste, onde 95,1% dos municípios tinham coleta de esgoto, só 48,4% tratavam.

Dos quatro grandes temas investigados pela pesquisa do IBGE (esgoto, lixo, abastecimento de água e drenagem), o esgotamento foi o que apresentou os piores resultados e os avanços mais lentos. Em comparação com 2000, ano da PNSB anterior, foi um aumento tímido dos municípios que passaram a oferecer esse serviço, de apenas 6,7% ou 192 cidades (47,8% dos municípios não tinham rede coletora em 2000). Já a rede de distribuição de água, em 2008, chegava a 99,4% dos municípios, o manejo de resíduos sólidos a 100% deles, e o manejo de águas pluviais a 94,5%.

Lixo do brasileiro ainda não tem destino final adequado -Num país onde são coletadas mais de 183 mil toneladas de resíduos sólidos apenas domiciliares e/ou públicos por dia, na maioria dos municípios o lixo continua sendo despejado em vazadouros inadequados e que agridem o meio ambiente. De acordo com a pesquisa, em 50,8% das cidades tinham como destino final de seus resíduos sólidos um lixão. E em 22,3% deles, o destino era um aterro controlado, também considerados perigosos e poluentes pelos ambientalistas. Um desafio e tanto para a recente Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada no início deste mês pelo presidente Lula e que prevê o fim dos lixões e o incentivo à reciclagem.

Apesar disso, os aterros sanitários, que têm melhores garantias ao meio ambiente, vêm se tornado mais comuns. Em 1989, estavam em apenas 1,1% das cidades, saltando para 27,7% em 2008, mas ainda muito concentrados nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. 

Assim como no caso do esgotamento sanitário, também investigado pela pesquisa, na questão do lixão a situação também é pior nas regiões mais pobres. No Nordeste, 89,3% dos municípios despejam o lixo em lixões e, no Norte, 85,5% deles. No Sudeste, o Rio de Janeiro é o destaque negativo, com 33% dos municípios destinando o lixo a lixões. E a própria capital, a cidade do Rio, ainda joga seu lixo num aterro controlado, o de Gramacho, para ambientalistas já saturado.

Já os programas de coleta seletiva mais que dobraram em oito anos. Passaram de 451 em 2000 e para 994 em 2008, com avanço, sobretudo, nas regiões Sul e Sudeste, onde 46% e 32,4%, respectivamente, dos municípios informaram programas de coleta seletiva que cobriam todo o município.

Água tratada não chega a 21,4% dos domicílios brasileiros - O déficit na prestação do serviço de abastecimento de água continua elevado no país, com aproximadamente 12 milhões de residências sem acesso à rede geral, 3,4 milhões delas em áreas urbanas, como indica o levantamento. Se um número decrescente de municípios ainda não tem essa rede de abastecimento (33 em 2008, de acordo com o levantamento), essa água ainda não chega a todos. Em 794 cidades, não existia rede geral de abastecimento em pelo menos um de seus distritos, fazendo com que 21,4% dos domicílios brasileiros não fossem atendidos.

Por região, a situação é pior no Norte (54,7% dos domicílios sem rede, o que pode se explicar pelas longas distâncias e presença de mananciais locais) e no Nordeste (31,7%).

Já dos municípios com rede geral de abastecimento de água, 365 distribuíam água totalmente sem tratamento. Só em Minas Gerais, eram 69 cidades que não tratavam sua água antes de chegar às casas de seus moradores.

Os dados de domícilios são um cruzamento da PNSB com a Pnad de 2008, que apontou um total de 57,7 milhões de domicílios no país.

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