segunda-feira, 16 de agosto de 2010

TCU, TCE e SUS iniciam auditoria conjunta na saúde em quatro cidades

O DIÁRIO DE MARINGÁ, 16 de agosto de 2010


Começou na manhã desta segunda-feira (16) uma auditoria conjunta entre Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) para verificar a correta aplicação de recursos das esferas públicas federais, estaduais e municipais na área da saúde em quatro municípios do Paraná: Londrina, Umuarama, Cianorte e Foz do Iguaçu. O trabalho local de coleta e análise de informações iniciou-se em Londrina, e se estenderá até 17 de setembro.

A escolha dos quatro municípios se deu por haver inconsistências junto ao Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), que registra os procedimentos médicos pagos pelo SUS em todo o País.

Entre os critérios de seleção estão a desproporção entre o número excessivo de atendimentos em relação ao baixo número de funcionários informado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) pelos estabelecimentos médicos conveniados e a discrepância entre tipo e número de procedimentos, que não conferem com os equipamentos médicos registrados no Ministério da Saúde pelos estabelecimentos.

Durante as audições, serão examinados desde prontuários de internamento, que serão conferidos pelos médicos do Denasus ¿ com possibilidade de visitas aos pacientes para verificar se o atendimento foi efetivamente prestado ¿, até a legalidade dos contratos de convênio entre organizações da sociedade civil de interesse público (oscips), organizações não-governamentais (ongs) e fundações e os quatro municípios e o Estado. A intenção é conferir se esses contratos estão em conformidade com as regras do SUS ou se causam prejuízo ao sistema público.

A equipe auditora é composta por dois médicos do Denasus, dois auditores do TCU e um analista de controle do TCE-PR.


Roteiro da auditoria

Londrina: 16 a 20 de agosto

Umuarama: 23 a 27 de agosto

Cianorte: 30 de agosto a 3 de setembro

Foz do Iguaçu: 13 a 17 de setembro

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