G1, 7 de dezembro de 2010
Ministro do Planejamento fez o anúncio nesta terça-feira no Congresso. Comissão do Orçamento tinha aumentado receita em R$ 17,7 bilhões
O governo federal vai encaminhar nesta quarta-feira (8) ao Congresso uma correção na proposta orçamentária de 2011 reduzindo em R$ 12 bilhões a expectativa de arrecadação para o próximo ano. Essa redução é feita em cima da proposta original do governo – no Congresso, a Comissão de Orçamento havia ampliado a expectativa de receita em R$ 17,7 bilhões. Com isso, os cortes que serão realizados no Orçamento poderão chegar a R$ 29 bilhões.
O anúncio da redução da receita para 2011 foi feito pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento) em reunião na tarde desta terça-feira (7) no Congresso com integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ele afirmou que os cálculos foram feitos pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal.
“O Ministério da Fazenda e a Receita Federal estão fazendo uma reestimativa da receita prevista para 2011. Temos uma diferença para menos de R$ 12 bilhões. Como nós recebemos oficialmente da Receita agora a tarde esse número, nós nos apressamos para vir falar aos parlamentares. Amanhã vamos mandar um ofício e pedimos que eles levem em consideração isso. Em relação valor que mandamos no projeto de lei orçamentária, a receita bruta cai de R$ 532 para R$ 520 bilhões, um pouco menos até”, afirmou o ministro do Planejamento.
Segundo Bernardo, o aumento de arrecadação previsto pela Comissão de Orçamento no mês passado, de R$ 17,7 bilhões, podem não ter sido transformados em despesa ainda, o que facilitaria parte do trabalho do Congresso de readaptar o orçamento.
O ministro afirmou que é "importante" o Congresso respeitar a redução de estimativa de receita porque caso contrário poderá haver um grande contingenciamento no início do próximo ano. “Se você quiser trabalhar com um número mais próximo da realidade é bom para evitar que tenhamos de tirar essa diferença depois em contingenciamento”, disse.
Paulo Bernardo destacou que em 2009 houve queda nominal da receita e que em 2010 o ritmo de crescimento da arrecadação está sendo menor do que o do crescimento do país. Por isso, segundo o ministro, as contas estavam erradas.
Diante da nova realidade, o ministro defendeu que o salário mínimo para 2011 seja mantido em R$ 540. Na negociação em andamento as centrais sindicais tentam elevar este valor para R$ 580.
Ministro do Planejamento fez o anúncio nesta terça-feira no Congresso. Comissão do Orçamento tinha aumentado receita em R$ 17,7 bilhões
O governo federal vai encaminhar nesta quarta-feira (8) ao Congresso uma correção na proposta orçamentária de 2011 reduzindo em R$ 12 bilhões a expectativa de arrecadação para o próximo ano. Essa redução é feita em cima da proposta original do governo – no Congresso, a Comissão de Orçamento havia ampliado a expectativa de receita em R$ 17,7 bilhões. Com isso, os cortes que serão realizados no Orçamento poderão chegar a R$ 29 bilhões.
O anúncio da redução da receita para 2011 foi feito pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento) em reunião na tarde desta terça-feira (7) no Congresso com integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ele afirmou que os cálculos foram feitos pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal.
“O Ministério da Fazenda e a Receita Federal estão fazendo uma reestimativa da receita prevista para 2011. Temos uma diferença para menos de R$ 12 bilhões. Como nós recebemos oficialmente da Receita agora a tarde esse número, nós nos apressamos para vir falar aos parlamentares. Amanhã vamos mandar um ofício e pedimos que eles levem em consideração isso. Em relação valor que mandamos no projeto de lei orçamentária, a receita bruta cai de R$ 532 para R$ 520 bilhões, um pouco menos até”, afirmou o ministro do Planejamento.
Segundo Bernardo, o aumento de arrecadação previsto pela Comissão de Orçamento no mês passado, de R$ 17,7 bilhões, podem não ter sido transformados em despesa ainda, o que facilitaria parte do trabalho do Congresso de readaptar o orçamento.
O ministro afirmou que é "importante" o Congresso respeitar a redução de estimativa de receita porque caso contrário poderá haver um grande contingenciamento no início do próximo ano. “Se você quiser trabalhar com um número mais próximo da realidade é bom para evitar que tenhamos de tirar essa diferença depois em contingenciamento”, disse.
Paulo Bernardo destacou que em 2009 houve queda nominal da receita e que em 2010 o ritmo de crescimento da arrecadação está sendo menor do que o do crescimento do país. Por isso, segundo o ministro, as contas estavam erradas.
Diante da nova realidade, o ministro defendeu que o salário mínimo para 2011 seja mantido em R$ 540. Na negociação em andamento as centrais sindicais tentam elevar este valor para R$ 580.
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