JORNAL DE LONDRINA, 16 de novembro de 2009
Relatório aponta que 62 servidores e docentes recebem adicional de 30% sobre salários sem necessidade; grupo tem 15 dias para justificar pagamento
Todos os anos mais de meio milhão de reais são gastos pela Universidade Estadual de Londrina em pagamentos considerados não justificados. É o que revela o relatório de uma comissão que avaliou o adicional de periculosidade pago a 290 servidores e docentes da instituição. Desse total, a comissão identificou 62 considerados irregulares. O adicional de periculosidade gera acréscimo de 30% sobre o salário base e varia de R$ 387 a R$ 2,2 mil.
Conforme informações da Pró-reitoria de Recursos Humanos, a folha de pagamento da UEL é de R$ 22.578 milhões mensais e o benefício de periculosidade corresponde a 0,95% desse total, que representa R$ 216 mil por mês. Dessa quantia, ainda conforme a Pró-reitoria de RH, R$ 42.703 mil correspondem a pagamentos não justificados. Somados os 12 meses do ano e mais o décimo terceiro salário, totalizam R$ 555.139 mil.
O pró-reitor de RH, Fábio Cezar Martins, disse considerar significativo o valor pago por periculosidade, uma vez que representa quase 1% de toda a folha de pagamento. “Se formos retirar o que é pago e não é justificado, o benefício cai de 0,95% para 0,76%. Isso acumulado pelos meses é muito dinheiro da universidade pago sem qualquer critério”, analisou.
O adicional de periculosidade está associado a funções que exigem algum risco para os envolvidos. A maior parte do benefício é concedida a funcionários e docentes dos hospitais Universitário (HU) e Veterinário (HV), além de laboratórios das áreas de biológia, química, física entre outros.
“Normas do Ministério do Trabalho definem que pessoas que manipulam agentes químicos ou inflamáveis e trabalham com radiação entre outros recebem o aditivo”, informou o presidente da comissão de avaliação, Osvaldo Yokota, diretor do Serviço de Bem Estar à Comunidade (Sebec) da UEL. No entanto, conforme a avaliação da comissão avançava, foram encontrados casos que se distanciavam das definições técnicas de periculosidade. Yokota preferiu não entrar em detalhes, mas disse que foram identificados servidores da área técnica administrativa que recebem os valores. “Pessoas que, muitas vezes, só passavam por áreas consideradas de periculosidade, mas realizam trabalhos de escritório”, disse.
O relatório, com centenas de páginas, foi aprovado há 15 dias pelo Conselho de Administração da UEL, que na ocasião concedeu prazo de 30 dias para que todos os apontados como não justificados apresentem recurso. Após essa etapa um técnico da comissão deve fazer nova visita ao ambiente de trabalho desses servidores e realizar novo laudo. O pró-reitor de RH lembrou que a avaliação deve se tornar rotina na universidade. “Para ver se regularizamos isso de uma vez por todas.”
Avaliação levou dois anos para ser concluída
A comissão, formada por técnicos e funcionários da UEL, levou quase dois anos para chegar ao relatório final apresentado ao Conselho de Administração. Iniciado em 2007, o grupo utilizou uma metodologia que incluiu desde o preenchimento de formulários criados para cada área analisada, além de vistorias nos ambientes de trabalho e entrevistas individuais com docentes e servidores.
Conforme o presidente da comissão, Osvaldo Yokota, a preocupação sempre foi realizar o trabalho de forma técnica, para que a criteriosa identificação do trabalho realizado por cada servidor e a relação dessa atividade com a periculosidade. “Fizemos uma análise caso a caso e seguindo normas e metodologias definidas pelo Ministério do Trabalho”, salientou.
A criação da comissão foi originada a partir de um ofício do Tribunal de Contas do Estado, que havia constatado em 2003 uma grande quantidade de servidores e funcionários recebendo o benefício. No entanto, o levantamento existente era pouco criterioso e feito por amostragem. Somente em 2007 o trabalho foi iniciado de forma consistente.
Agora, o próximo passo da comissão é investigar mais de 2 mil funcionários da UEL que recebem adicional por insalubridade. Diferentemente da periculosidade, esse benefício varia de 10% a 40% sobre o salário referência de cada profissão da universidade. “É representativo pelo número de servidores, mas acreditamos que não deve ser um montante tão grande quanto a periculosidade, pois os valores são bem mais baixos”, disse o pró-reitor de RH, Fábio Cezar Martins.
Relatório aponta que 62 servidores e docentes recebem adicional de 30% sobre salários sem necessidade; grupo tem 15 dias para justificar pagamento
Todos os anos mais de meio milhão de reais são gastos pela Universidade Estadual de Londrina em pagamentos considerados não justificados. É o que revela o relatório de uma comissão que avaliou o adicional de periculosidade pago a 290 servidores e docentes da instituição. Desse total, a comissão identificou 62 considerados irregulares. O adicional de periculosidade gera acréscimo de 30% sobre o salário base e varia de R$ 387 a R$ 2,2 mil.
Conforme informações da Pró-reitoria de Recursos Humanos, a folha de pagamento da UEL é de R$ 22.578 milhões mensais e o benefício de periculosidade corresponde a 0,95% desse total, que representa R$ 216 mil por mês. Dessa quantia, ainda conforme a Pró-reitoria de RH, R$ 42.703 mil correspondem a pagamentos não justificados. Somados os 12 meses do ano e mais o décimo terceiro salário, totalizam R$ 555.139 mil.
O pró-reitor de RH, Fábio Cezar Martins, disse considerar significativo o valor pago por periculosidade, uma vez que representa quase 1% de toda a folha de pagamento. “Se formos retirar o que é pago e não é justificado, o benefício cai de 0,95% para 0,76%. Isso acumulado pelos meses é muito dinheiro da universidade pago sem qualquer critério”, analisou.
O adicional de periculosidade está associado a funções que exigem algum risco para os envolvidos. A maior parte do benefício é concedida a funcionários e docentes dos hospitais Universitário (HU) e Veterinário (HV), além de laboratórios das áreas de biológia, química, física entre outros.
“Normas do Ministério do Trabalho definem que pessoas que manipulam agentes químicos ou inflamáveis e trabalham com radiação entre outros recebem o aditivo”, informou o presidente da comissão de avaliação, Osvaldo Yokota, diretor do Serviço de Bem Estar à Comunidade (Sebec) da UEL. No entanto, conforme a avaliação da comissão avançava, foram encontrados casos que se distanciavam das definições técnicas de periculosidade. Yokota preferiu não entrar em detalhes, mas disse que foram identificados servidores da área técnica administrativa que recebem os valores. “Pessoas que, muitas vezes, só passavam por áreas consideradas de periculosidade, mas realizam trabalhos de escritório”, disse.
O relatório, com centenas de páginas, foi aprovado há 15 dias pelo Conselho de Administração da UEL, que na ocasião concedeu prazo de 30 dias para que todos os apontados como não justificados apresentem recurso. Após essa etapa um técnico da comissão deve fazer nova visita ao ambiente de trabalho desses servidores e realizar novo laudo. O pró-reitor de RH lembrou que a avaliação deve se tornar rotina na universidade. “Para ver se regularizamos isso de uma vez por todas.”
Avaliação levou dois anos para ser concluída
A comissão, formada por técnicos e funcionários da UEL, levou quase dois anos para chegar ao relatório final apresentado ao Conselho de Administração. Iniciado em 2007, o grupo utilizou uma metodologia que incluiu desde o preenchimento de formulários criados para cada área analisada, além de vistorias nos ambientes de trabalho e entrevistas individuais com docentes e servidores.
Conforme o presidente da comissão, Osvaldo Yokota, a preocupação sempre foi realizar o trabalho de forma técnica, para que a criteriosa identificação do trabalho realizado por cada servidor e a relação dessa atividade com a periculosidade. “Fizemos uma análise caso a caso e seguindo normas e metodologias definidas pelo Ministério do Trabalho”, salientou.
A criação da comissão foi originada a partir de um ofício do Tribunal de Contas do Estado, que havia constatado em 2003 uma grande quantidade de servidores e funcionários recebendo o benefício. No entanto, o levantamento existente era pouco criterioso e feito por amostragem. Somente em 2007 o trabalho foi iniciado de forma consistente.
Agora, o próximo passo da comissão é investigar mais de 2 mil funcionários da UEL que recebem adicional por insalubridade. Diferentemente da periculosidade, esse benefício varia de 10% a 40% sobre o salário referência de cada profissão da universidade. “É representativo pelo número de servidores, mas acreditamos que não deve ser um montante tão grande quanto a periculosidade, pois os valores são bem mais baixos”, disse o pró-reitor de RH, Fábio Cezar Martins.
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