A lei eleitoral preparada pelo Senado trazia em seu bojo uma regulação da internet tão restritiva que praticamente impediria o acesso dos candidatos à WEB e dificultaria de forma absoluta o uso do espaço de forma livre e criativa. Pela proposta que já havia sido acolhida pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT) só os candidatos à Presidência da República poderiam comprar espaço publicitário em sites noticiosos.
O texto seguia a mesma linha das regras impeditivas definidas para a televisão e o rádio, com a justificativa de que ambos os veículos são concessões públicas. Na TV e no rádio os conteúdos são monitorados com rigidez pelos tribunais eleitorais, impedindo uma cobertura eficiente das eleições. Acontece que a internet é um espaço privado e independente do Estado.
O projeto de lei já havia sido aprovado na Câmara e os senadores pretendiam votá-lo sem alterações ontem. Ao que parece, alguns grupos de políticos pretendiam silenciar a internet durante as eleições. Os relatores do texto, Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), eram favoráveis às proibições e só consentiram em adiar a votação depois de muito protesto de vários colegas.
Após muitas críticas vindas de vários setores da sociedade e que se espalharam pela mídia e pela internet, o Senado resolveu adiar a votação do projeto de lei, que agora irá a plenário apenas na próxima semana. A iniciativa foi do do líder tucano Arthur Virgílio, para dar tempo para a apresentação de uma emenda destinada a libertar a internet das restrições válidas para o rádio e a TV.
Abaixo, publicamos duas reportagens que sintetizam o episódio da tentativa de calar a internet brasileira.
O texto seguia a mesma linha das regras impeditivas definidas para a televisão e o rádio, com a justificativa de que ambos os veículos são concessões públicas. Na TV e no rádio os conteúdos são monitorados com rigidez pelos tribunais eleitorais, impedindo uma cobertura eficiente das eleições. Acontece que a internet é um espaço privado e independente do Estado.
O projeto de lei já havia sido aprovado na Câmara e os senadores pretendiam votá-lo sem alterações ontem. Ao que parece, alguns grupos de políticos pretendiam silenciar a internet durante as eleições. Os relatores do texto, Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), eram favoráveis às proibições e só consentiram em adiar a votação depois de muito protesto de vários colegas.
Após muitas críticas vindas de vários setores da sociedade e que se espalharam pela mídia e pela internet, o Senado resolveu adiar a votação do projeto de lei, que agora irá a plenário apenas na próxima semana. A iniciativa foi do do líder tucano Arthur Virgílio, para dar tempo para a apresentação de uma emenda destinada a libertar a internet das restrições válidas para o rádio e a TV.
Abaixo, publicamos duas reportagens que sintetizam o episódio da tentativa de calar a internet brasileira.
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