BEM PARANÁ, 15 de outubro de 2009
Tadeu Veneri questiona liberação de aterros sanitários sem estudo de impacto ambiental. Segundo ele, os representantes do IAP admitiram que o órgão permite que municípios implantem esses aterros mesmo sem a apresentação de Relatórios de Impacto Ambiental
A Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa promoveu ontem audiência pública para discutir o problema do aterro da Caximba e do destino do lixo em Curitiba e Região Metropolitana. A discussão acabou levantando questionamentos sobre a atuação do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) na concessão de licenças para a instalação de aterros sanitários no Estado.
Segundo o deputado estadual Tadeu Veneri (PT), os representantes do IAP admitiram que o órgão permite que municípios implantem esses aterros mesmo sem a apresentação de Relatórios de Impacto Ambiental (Rima), o que segundo ele, seria um procedimento no mínimo questionável. “Achei surpreendente essa informação de que até 80 toneladas, qualquer município pode ter aterros sem passar por Rima ou audiência pública”, reagiu o petista.
Veneri relatou ainda o caso de Itaperuçu, na região Metropolitana de Curitiba, onde o IAP inicialmente teria admitido a autorização para a implantação de um aterro, para depois alegar que a questão ainda estava em discussão, e que essa licença pode ser cassada. Segundo ele, em 2006, o instituto cassou a autorização para um aterro no mesmo município, por se tratar de área que integra o aquífero de Karsten. “Agora, há dois quilômetros da área em que havia cassado, o IAP vem e dá a autorização. Alguma coisa está errada no IAP”, apontou o deputado.
Segundo Veneri, a comissão de Meio Ambiente da Assembleia deve formular pedidos de informação ao órgão para esclarecer a situação. “Se essas informações, além de licenciamento ambiental, forem de fatos verdadeiras, fico extremamente preocupado. Tudo o que nos ouvimos hoje nos conduz a pelo menos sinalizar de buscarmos através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para saber qual é a situação do IAP”, avaliou o petista.
Caximba - Ainda na audiência de ontem, a a secretária executiva do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Curitiba (Conresul), Marilza Oliveira Dias, informou que está finalizando a licitação que definirá a empresa que implantará o sistema de processamento do lixo gerado em Curitiba e mais 16 municípios da região. Segundo a secretária, atualmente o consórcio está na fase de análise das propostas de preços apresentadas pelas empresas que participam da concorrência. Cinco delas foram consideradas aptas por atenderem às exigências do edital. “Depois dessa fase, passamos para a definição da área que receberá os resíduos e, posteriormente, para a implantação do sistema”, disse.
A tecnologia que será usada pelo Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos (SIPAR), definido pelo Conresul, também foi tema da audiência pública. Segundo o presidente da Comissão de Meio Ambiente da AL, deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), o novo sistema deve reduzir ao máximo a quantidade de resíduos destinados ao aterro, ampliando a vida útil da área e reduzindo o impacto ambiental. Para o deputado, uma saída para o problema seria o incentivo maior à reciclagem e a devolução dos resíduos às indústrias.
Recebendo duas toneladas de lixo por dia, o aterro da Caximba existe há 20 anos e está com sua capacidade praticamente esgotada. Para resolver o problema, o Conresul iniciou em junho de 2007 estudos para localização de áreas para receber os resíduos. Das 30 áreas que foram estudadas, apenas três apresentaram viabilidade. Curitiba e Fazenda Rio Grande já têm licenças prévias do IAP. O mesmo deveria acontecer com Mandirituba, considerada a melhor área, mas o licenciamento não foi emitido por causa de uma lei municipal que proíbe o município de receber resíduos gerados em outras regiões.
Marilza Dias disse entender a preocupação da população com relação ao depósito de resíduos em suas regiões, mas garantiu que o novo sistema que será usado pelo consórcio usará uma tecnologia moderna, sustentável e de baixo impacto ambiental. “A tecnologia permitirá um maior aproveitamento dos resíduos. Temos uma visão de longo prazo que não implantará aterros para recebimento de lixo bruto”, explicou.
Tadeu Veneri questiona liberação de aterros sanitários sem estudo de impacto ambiental. Segundo ele, os representantes do IAP admitiram que o órgão permite que municípios implantem esses aterros mesmo sem a apresentação de Relatórios de Impacto Ambiental
A Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa promoveu ontem audiência pública para discutir o problema do aterro da Caximba e do destino do lixo em Curitiba e Região Metropolitana. A discussão acabou levantando questionamentos sobre a atuação do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) na concessão de licenças para a instalação de aterros sanitários no Estado.
Segundo o deputado estadual Tadeu Veneri (PT), os representantes do IAP admitiram que o órgão permite que municípios implantem esses aterros mesmo sem a apresentação de Relatórios de Impacto Ambiental (Rima), o que segundo ele, seria um procedimento no mínimo questionável. “Achei surpreendente essa informação de que até 80 toneladas, qualquer município pode ter aterros sem passar por Rima ou audiência pública”, reagiu o petista.
Veneri relatou ainda o caso de Itaperuçu, na região Metropolitana de Curitiba, onde o IAP inicialmente teria admitido a autorização para a implantação de um aterro, para depois alegar que a questão ainda estava em discussão, e que essa licença pode ser cassada. Segundo ele, em 2006, o instituto cassou a autorização para um aterro no mesmo município, por se tratar de área que integra o aquífero de Karsten. “Agora, há dois quilômetros da área em que havia cassado, o IAP vem e dá a autorização. Alguma coisa está errada no IAP”, apontou o deputado.
Segundo Veneri, a comissão de Meio Ambiente da Assembleia deve formular pedidos de informação ao órgão para esclarecer a situação. “Se essas informações, além de licenciamento ambiental, forem de fatos verdadeiras, fico extremamente preocupado. Tudo o que nos ouvimos hoje nos conduz a pelo menos sinalizar de buscarmos através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para saber qual é a situação do IAP”, avaliou o petista.
Caximba - Ainda na audiência de ontem, a a secretária executiva do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Curitiba (Conresul), Marilza Oliveira Dias, informou que está finalizando a licitação que definirá a empresa que implantará o sistema de processamento do lixo gerado em Curitiba e mais 16 municípios da região. Segundo a secretária, atualmente o consórcio está na fase de análise das propostas de preços apresentadas pelas empresas que participam da concorrência. Cinco delas foram consideradas aptas por atenderem às exigências do edital. “Depois dessa fase, passamos para a definição da área que receberá os resíduos e, posteriormente, para a implantação do sistema”, disse.
A tecnologia que será usada pelo Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos (SIPAR), definido pelo Conresul, também foi tema da audiência pública. Segundo o presidente da Comissão de Meio Ambiente da AL, deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), o novo sistema deve reduzir ao máximo a quantidade de resíduos destinados ao aterro, ampliando a vida útil da área e reduzindo o impacto ambiental. Para o deputado, uma saída para o problema seria o incentivo maior à reciclagem e a devolução dos resíduos às indústrias.
Recebendo duas toneladas de lixo por dia, o aterro da Caximba existe há 20 anos e está com sua capacidade praticamente esgotada. Para resolver o problema, o Conresul iniciou em junho de 2007 estudos para localização de áreas para receber os resíduos. Das 30 áreas que foram estudadas, apenas três apresentaram viabilidade. Curitiba e Fazenda Rio Grande já têm licenças prévias do IAP. O mesmo deveria acontecer com Mandirituba, considerada a melhor área, mas o licenciamento não foi emitido por causa de uma lei municipal que proíbe o município de receber resíduos gerados em outras regiões.
Marilza Dias disse entender a preocupação da população com relação ao depósito de resíduos em suas regiões, mas garantiu que o novo sistema que será usado pelo consórcio usará uma tecnologia moderna, sustentável e de baixo impacto ambiental. “A tecnologia permitirá um maior aproveitamento dos resíduos. Temos uma visão de longo prazo que não implantará aterros para recebimento de lixo bruto”, explicou.
Um comentário:
Your blog keeps getting better and better! Your older articles are not as good as newer ones you have a lot more creativity and originality now keep it up!
Postar um comentário