Ficha Limpa e indecisão do Supremo deixam 1.248 candidatos na berlinda

O ESTADO DE S. PAULO, 1 de outubro de 2010

Indefinição sobre aplicação da lei neste ano e recursos à espera de julgamento afetam formação de bancadas na Câmara e no Senado


A "navalha" da Lei da Ficha Limpa atingiu boa parte dos 1.248 candidatos que até a tarde de ontem, segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tiveram seus registros de candidatura negados. Somado à indecisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que adiou o julgamento dos recursos dos candidatos, o número de barrados criou um quadro de indefinição no resultado eleitoral com impacto nas futuras bancadas na Câmara e no Senado.

Amanhã, 336 candidatos a deputado e 29 concorrentes ao Senado em todo o País poderão receber votos que, no entanto, não serão contabilizados até a palavra final da Justiça.

Nem todos foram barrados pela Lei da Ficha Limpa. Há, por exemplo, casos de prestação de contas rejeitadas pelos tribunais. O TSE poderá analisar casos pendentes ainda hoje.

Entre os 172 candidatos a governador, 15 estão em situação indefinida. Dos 14.387 candidatos a uma cadeira de deputado estadual, 769 terão seus votos colhidos, mas podem ficar sem a diplomação, segundo posição manifestada pelo Supremo. No Distrito Federal, 28 dos 883 candidatos a deputado distrital esperam julgamento de recurso.

Os partidos elegerão um número maior ou menor de representantes dependendo da posição a ser tomada pelos ministros, em data ainda indefinida, sobre a validade ou não da lei para estas eleições. "O País está vivendo uma enorme insegurança jurídica", afirmou o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP). "É evidente que o resultado do julgamento vai alterar a contagem dos votos e a formação das bancadas partidárias."

Os ministros do STF vão decidir se aceitam o recurso dos candidatos, permitindo seus registros e convalidando seus votos, e se esses votos irão para a legenda ou serão anulados, na hipótese de a candidatura ser negada.

Futuro ministro. Sem prazo para o julgamento dos recursos, há setores na Câmara que apostam na consolidação do resultado que sairá das urnas. Segundo esse entendimento, dificilmente os ministros derrubarão a Lei da Ficha Limpa até 17 de dezembro, último dia para a diplomação dos eleitos. A avaliação leva em conta que caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a definição do resultado, que terminou em empate de 5 a 5, quando indicar o 11º ministro do Supremo. Nesse raciocínio, Lula indicará um nome para a vaga já sabendo de sua posição sobre a lei.

Com a manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de quinta-feira, o futuro dos votos dos candidatos Paulo Maluf (PP) e Beto Mansur (PP) mudará, por exemplo, a composição da bancada paulista. Segundo estimativas, os dois candidatos poderão somar em torno de 800 mil votos. Esses votos não irão para o PP, nesse primeiro momento, diminuindo o número de eleitos pelo partido.

Políticos experientes em análise das eleições em São Paulo estimam que os votos de Maluf e de Mansur ajudariam a eleger outros seis deputados do PP. Sem esses votos, o PT, o PSB, o PV, o PMDB e o PSDB deverão ser beneficiados com mais um parlamentar cada.

Na disputa pelas cadeiras do Senado, a decisão do Supremo atinge principalmente as candidaturas no Pará. Os dois líderes nas pesquisas, Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT), integrantes da base governista, renunciaram aos mandatos de senador e de deputado para fugir de processo de cassação e foram enquadrados na lei. Sem Jader e Rocha, o oposicionista Flexa Ribeiro (PSDB) fica em situação confortável. Na Paraíba, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), favorito a uma vaga no Senado, também foi barrado pela Lei da Ficha Limpa.

Ficha Limpa: impasse cria caos no processo eleitoral

VEJA ONLINE, 1 de outubro de 2010


A indefinição do Supremo Tribunal Federal (STF) – que não conseguiu desatar o nó da Ficha Limpa e manteve o impasse em torno da validade e abrangência da lei que barra a candidatura de políticos com pendências judiciais - faz com que, às vésperas das eleições, o brasileiro se depare com um cenário nebuloso diante das urnas.

A Suprema Corte, a quem caberia bater o martelo sobre o imbróglio, não o fez. Depois de mais de 15 horas de julgamento e um inusitado racha de 5 a 5 sobre a constitucionalidade da lei, arquivou o processo do ex-candidato ao governo do Distrito Federal (DF) Joaquim Roriz sem decidir se a Ficha Limpa, afinal, deve ou não ser aplicada nas eleições de domingo.

Diante da confusão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, aliás, considera a lei válida, tenta contornar a situação. Mas há muitas dúvidas. Segundo a corte eleitoral, os votos de políticos que tiveram as candidaturas barradas com base nos filtros da Ficha Limpa serão considerados nulos no domingo. No entanto, se no futuro eles saírem vencedores na batalha judicial, os votos passarão a valer. Nova proclamação de resultado terá de ser feita.

A situação pode se agravra ainda mais. É improvável que o TSE e o Supremo consigam julgar todos os casos duvidosos até a diplomação dos novos ocupantes de cargos públicos. Se um suposto “ficha suja” for inocentado nos tribunais e tiver seus votos validados, emergindo como vencedor do pleito, o que acontecerá com o mandato do deputado ou governador que foi diplomado em seu lugar?

Bagunça – “O problema cai no colo do eleitor, que não sabe se o seu voto será válido ou mesmo se vai conseguir votar em determinada legenda para o Congresso”, diz Fernando Dias Menezes de Almeida, especialista em direito constitucional da Universidade de São Paulo (USP).

No Congresso, é provável que novos cálculos sobre as bancadas tenham de ser feitos, a depender da inclusão ou exclusão de candidados. As maiores preocupações pairam sobre a composição da Câmara. Alguns partidos poderão ver despencar seu número de cadeiras se os chamados “puxadores de votos” ficarem de fora. “As legendas são as mais prejudicadas, será muito difícil recuperar o tamanho da bancada do partido político no Congresso”, diz Almeida.

Nos estados, o segundo turno de eleições para governador corre o risco de ser invalidado. As votações teriam de ser refeitas. “Podemos esperar uma grande bagunça”, diz o advogado Alberto Rollo, especialista em legislação eleitoral.

Supremo pede que Procuradoria investigue genro de Ayres Britto

G1 , 1 de outubro de 2010

Joaquim Roriz teria negociado com genro de ministro do STF.
Objetivo seria impedir Ayres Britto de votar contra ex-governador.


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, encaminhou nesta sexta-feira (1º) pedido à Procuradoria Geral da República para que seja investigada a denúncia de uma negociação entre o advogado Adriano Borges, genro do ministro do STF Carlos Ayres Britto, e o ex-governador Joaquim Roriz.

Roriz teria negociado com Borges a participação dele na banca de advogados que o defenderia no julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. A contratação do genro de Ayres Britto provocaria o impedimento do ministro do STF, devido ao parentesco. Se Ayres Britto não tivesse participado da votação, o resultado do julgamento poderia ter sido diferente.

Um vídeo gravado no dia 3 de setembro mostra uma conversa entre Roriz e Borges, na qual o ex-governador expõe o objetivo de impedir a participação de Ayres Britto no julgamento. (Veja acima um trecho desse vídeo, com a conversa entre os dois.

Ayres Britto foi nomeado relator do caso em 15 de setembro. O julgamento ocorreu nos dias 22 e 23 de setembro e Ayres Britto votou contra o interesse de Roriz.

O placar terminou em 5 a 5, sem o STF declarar um resultado. Se Ayres Britto não tivesse votado, o julgamento poderia ter terminado em 5 a 4 em favor de Roriz.

No dia seguinte ao julgamento, sem a vitória no STF, Roriz renunciou à candidatura pelo PSC ao governo do Distrito Federal.

Pedido de investigação - O requerimento do STF ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi feito a pedido de Ayres Britto, que se referiu ao episódio como “atos supostamente ilícitos relacionados a processos” do Supremo.

Durante parte do vídeo, que tem duração de 1 hora e 11 minutos, Roriz e Borges entram em uma sala e iniciam uma conversa. Roriz só aparece entrando na sala. Depois disso, ele senta em uma cadeira, mas não aparece mais na imagem. Borges aparece o tempo todo de costas, supostamente conversando com o ex-governador. No áudio, uma das vozes seria a de Roriz.

De acordo com o vídeo, Roriz perguntou: "Eu gostaria da sinceridade sobre o voto do seu sogro". Após balbuciar palavras desconexas, Borges responde: "Com isso aí ele não vai participar. Tá impedido". Roriz continua: "Então é o êxito". E o advogado responde: "É um êxito de certa forma". O ex-governador afirma: "Com isso, eu ganho folgado".

Durante a conversa gravada, Borges fala sobre honorários e diz que já havia contratado uma equipe para trabalhar no processo. Na gravação, Adriano Borges sugere um valor de R$ 4,5 milhões pelos serviços. Roriz disse que não tinha tal quantia e que não havia possibilidade de pagar o que o advogado pedia.

No final da conversa, Roriz oferece R$ 1 milhão para que Borges apenas conste na lista de seus advogados. Não houve acordo porque o genro de Ayres Britto insistiu em ser o principal advogado da ação. Estando na lista ou assinando como defensor principal, a sua atuação levaria Ayres Britto a se declarar impedido. Em um caso anterior semelhante com o genro no Supremo, ele havia procedido desta forma.

Barrado pela Justiça Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa, Roriz recorreu ao STF, questionando a aplicação da lei nestas eleições. No julgamento do recurso, Ayres Brito votou a favor da aplicação da Lei da Ficha Limpa e contra a liberação do registro de Roriz. O resultado do julgamento foi um empate em 5 a 5, que fez Roriz desistir de sua candidatura e indicar sua mulher, Weslian Roriz, como substituta na chapa.

O que dizem Ayres Britto e Borges
O ministro disse ao G1 que, para ele, o genro “entrou numa armadilha sem perceber”. Ayres Britto afirmou que Borges jamais assinou contrato ou recebeu dinheiro de Roriz. Ainda segundo o ministro, o genro teria sido procurado pelos advogados da coligação “Esperança Renovada” para atuar no caso, mas não teria aceitado a proposta ao perceber o interesse no impedimento do sogro.

“Tudo isso foi para tirar da causa um juiz honrado, estudioso, independente e imparcial. Infelizmente, o Adriano percebeu muito tarde a manobra. É possível que isso seja vingança, revanchismo, porque eu julguei contra ele. Estou ótimo com minha consciência. A biografia de uma pessoa não se constrói num estalar de olhos”, disse o ministro do STF.

Adriano Borges negou que tenha negociado o impedimento ou o voto do sogro. Ele diz que foi pego de surpresa com a proposta de Roriz de apenas participar da causa sem trabalhar.

Disse que Roriz ofereceu R$ 1 milhão somente para que ele colocasse o nome como advogado da causa. Ele afirmou ter respondido que queria R$ 1,5 milhão, mas para trabalhar.

Disse que já atuou no TSE , que não há problema com o grau de parentesco. Afirmou que sabia que, se assumisse a causa, o Ayres estaria impedido, mas disse que não há impedimento para o advogado e sim para o juiz.

"Vejo isso como algo absolutamente normal. Existe uma independência muito grande entre eu, Adriano, advogado, e o ministro Ayres Britto. É uma questão de respeito. Eles armaram uma grande arapuca."

"Sabe onde que foi que eu errei? Foi quando aceitei cogitar analisar esse caso", disse.

O que dizem os advogados ligados a Roriz - O advogado da coligação pela qual Roriz era candidato, Eladio Carneiro, negou que Adriano Borges tenha sido sondado para trabalhar na causa. Segundo Carneiro, Adriano teria procurado a coligação e o candidato para oferecer seus serviços.

“Ele [Adriano Borges] ofereceu os serviços dele, prometeu fazer a peça do recurso, mas ele e o governador [Roriz] não acordaram nos valores”, disse Eladio Carneiro. Ele afirmou ainda que esteve na casa do genro de Ayres Britto, em Brasília, mas teria sido convidado para discutir questões técnicas do processo.

Eládio confirmou também que Adriano Borges chegou a ser cadastrado no TSE como advogado do caso Roriz, mas a procuração foi cancelada no mesmo dia da gravação dos vídeos.

Ao advogado da coligação, o genro do ministro teria encaminhado, às 17h56, do dia 1º de setembro, e-mail – à cuja cópia o G1 teve acesso – informando os próprios dados e os da mulher, Adriele Pinheiro Reis Ayres de Britto, filha do ministro do STF, para “subestabelecimento”. Isso quer dizer que os dados serviriam para que os advogados da coligação pudessem incluir Adriano e Adriele no caso.

“Favor encaminhar ao Governador, pois é necessária uma reunião para explicarmos a estratégia e colocá-lo a par acerca dos colaboradores envolvidos”, teria escrito Adriano Borges no e-mail.

O advogado que defendeu Roriz no STF, Pedro Gordilho, disse que ao saber da negociação com o genro do ministro, afirmou que não continuaria no caso se Borges fosse contratado. Em mensagem enviada pelo celular ao sócio e também advogado da banca que trabalhou no caso, Alberto Pavie, Gordilho reforçou a posição contrária à entrada de Borges na causa.

“Pavie está me falando de uma procuração que teria sido outorgada ao Dr. Adriano. Esse assunto já havia sido explicitamente repudiado por mim. Peço que o tema seja sepultado definitivamente. Não podemos trabalhar com tal expediente incondizente com nossa tradição”, teria escrito Gordilho em mensagem ao sócio.

OAB determina apuração de denúncia contra advogados no caso Roriz, que tentou contratar genro de Ayres Britto

O GLOBO, 1 de outubro de 2010


O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, determinou apuração sobre a negociação de contrato envolvendo o advogado Adriano Borges, genro do ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF) , e o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC). A negociação foi registrada em vídeo gravado pelo próprio Roriz. A OAB quer saber se os advogados incidiram em conduta incompatível com o exercício ético da advocacia. O caso será apurado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional da OAB do DF. (Leia também: STF extingue processo contra Roriz)

As imagens mostram o candidato se dizendo disposto a pagar pelo serviço que o advogado Adriano Borges Silva pretendia vender. Preço: R$ 4,5 milhões. Produto: um voto favorável de Britto para Roriz, ou o impedimento do ministro na votação.

A negociação garantiria vitória do ex-governador. Borges é marido e sócio de Adrielle Ayres Britto, filha do ministro, também citada na negociação. O ministro nega participação e diz que, quando soube da tentativa de contratação, orientou o genro a "pular fora" porque era uma manobra de Roriz.

O presidente nacional da OAB manifestou solidariedade a Ayres Britto. Segundo ele, Britto é "um dos maiores defensores da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano" .

- Pela forma como tem se posicionado ao longo de sua trajetória no Judiciário, estou convencido que o ministro Ayres Britto não teve conhecimento das negociações - diz o presidente da OAB.

Um ano após lei antifumo, metade dos fumantes reduziu consumo de cigarro

O ESTADO DE S. PAULO, 1 de outubro de 2010

Pesquisa feita pelo Ibope, a pedido da Secretaria de Estado de Saúde, mostra também que 92% dos fumantes aprovam a proibição


Metade dos fumantes paulistas está fumando menos. Pesquisa do Ibope mostra que 49% admitem ter reduzido o consumo de cigarros desde o início da vigência da lei antifumo, em agosto de 2009. O estudo, inédito, também apontou alto índice de satisfação com a regra - 92% dos fumantes a aprovam, ante 97% dos não fumantes.

A pesquisa, encomendada pela Secretaria de Estado da Saúde, foi a primeira a medir a receptividade da lei antifumo. Foram ouvidas 800 pessoas com mais de 16 anos entre os dias 22 e 27 de julho, pouco antes de a norma completar 1 ano em vigor.

"Foi importante para vermos como a população vê a ação do Estado", diz a diretora do Centro de Vigilância Sanitária, Cristina Megid.

São vários os motivos de satisfação. O maior deles, mesmo no caso dos fumantes, foi a saúde - 26% acreditam que a medida protege o organismo até de quem fuma. Os tabagistas também aprovaram a diminuição do fumo passivo (23%), o menor consumo de tabaco (17%) e a melhora no ar dos bares e restaurantes (16%). A nota média dada à lei pelos fumantes foi de 9,2.

Entre os não fumantes, os índices de aprovação são superiores: 33% dizem que respirar fumaça incomoda muito, 32% sentem-se menos incomodados com a fumaça de cigarros alheios e 27% apontam que a qualidade do ar nos locais públicos melhorou. Nesse grupo, a lei obteve nota média de 9,5.

Polêmica. A lei antifumo proíbe o consumo de cigarros, charutos e cachimbos em qualquer ambiente fechado de uso coletivo. A medida teve início turbulento e motivou contestações judiciais - ainda sem sentença em última instância -, sobretudo de bares e restaurantes.

O auxiliar de cobrança Vladimir Violin, de 27 anos, foi um dos que reclamaram no começo, quando fumava um maço de cigarros por dia. Hoje, fuma apenas três ou quatro unidades. "Sempre tinha de sair do prédio onde trabalho para fumar, porque nunca tivemos fumódromo. Mas, como todo mundo está fumando menos, acabei me conscientizando", afirma.

A designer Carina Bruno Gischewski, de 27 anos, também aprova a legislação. Ela é mineira e se mudou para São Paulo quando a legislação restritiva já estava em vigor. "A melhor parte é poder ir para a balada e não ter ninguém "baforando" na sua cara", comemora. Por outro lado, observa que várias casas desrespeitam os fumantes. "Algumas têm um chiqueirinho bem porco ou aquele esquema de ter de pagar a comanda para sair."

Enquete. O portal estadão.com.br realizou uma enquete para saber se o internauta fumante também reduziu o consumo. Até meia-noite, 51% dos participantes afirmaram ter diminuído o consumo de cigarro desde que a proibição entrou em vigor.


TRÊS PERGUNTAS PARA CRISTIANA MEGID
Diretora do Centro de Vigilância Sanitária

1. Como o governo avaliou os dados da pesquisa do Ibope?
Pelas nossas ações de campo, tínhamos a expectativa de que a legislação seria bem avaliada. Para nós foi muito bom, principalmente, saber que os fumantes estão fumando menos após a vigência da lei.

2. Houve um afrouxamento na fiscalização?
De maneira alguma. Nossos fiscais continuam os mesmos 500 profissionais. E 99,98% dos municípios paulistas já tiveram equipes treinadas pela Secretaria de Estado da Saúde para a aplicação da lei. Em São Paulo, continuamos esclarecendo as dúvidas e atendendo às denúncias recebidas. Constatada a irregularidade, o estabelecimento é multado.

3. Já estão definidos os próximos passos?
A lei já está incorporada à Vigilância Sanitária. Agora, programamos continuar com o trabalho intenso de fiscalização e conscientização até o fim deste ano. Em seguida, devemos avalizar as maneiras mais adequadas para continuar o trabalho, depois da consolidação.

Os passos miúdos da dança global

O ESTADO DE S. PAULO, Washington Novaes, 1 de outubro de 2010


Durante a Rio 92 - que levou à aprovação das Convenções do Clima e da Diversidade Biológica - o secretário-geral do encontro, Maurice Strong, foi dramático: disse que era a última oportunidade de os governos encaminharem soluções para os gravíssimos problemas naquelas duas áreas e para a questão da miséria no mundo. Por isso, além de criarem as duas convenções, os chefes de Estado aprovaram a Agenda 21 Global. E ela fornecia um roteiro para enfrentar os dramas do subdesenvolvimento e da pobreza. Incluía a decisão de os países industrializados aumentarem de 0,36% para 0,70% de seu produto interno bruto (PIB) a contribuição anual para os países mais pobres. Com isso, doariam US$ 120 bilhões anuais, a que se somariam US$ 480 bilhões em recursos dos países receptores. E com US$ 600 bilhões anuais seria possível avançar em todas as áreas.


Só a Suécia cumpriu a sua parte. Os demais países industrializados reduziram porcentualmente sua contribuição média para uns 0,3% do PIB anual. E passadas duas décadas, ao fazer a avaliação dos Objetivos do Milênio, diz a ONU que, embora tenha havido progresso, é "um escândalo" que 952 milhões de pessoas no mundo continuem a enfrentar a miséria e que morra uma criança a cada oito segundos por problemas relacionados com a desnutrição. Um quadro ainda tão grave que levou o presidente da França, Nicolas Sarkozy, a ressuscitar outra proposta da década de 90, do economista James Tobin, que sugeria criar uma taxa mundial sobre transações financeiras e destinar o resultado ao combate à pobreza. Porque esta ainda atinge 19% da população mundial, segundo a ONU; 1 bilhão de pessoas vive com menos de US$ 1,25 (pouco mais de R$ 2,10) por dia.

Mesmo nos Estados Unidos, onde a crise econômica eliminou 5 milhões de empregos (a taxa de desemprego está em 14,3%), há 43,6 milhões de pobres, considerado o padrão de lá, que classifica como pobre quem tenha renda anual bruta de até US$ 10.830 (uns R$ 18,5 mil, pouco mais de R$ 1.500 mensais, mais do que a renda média de quem trabalha no Brasil, quase três salários mínimos nossos). Por aqui, a renda média do trabalho chegou a R$ 1.472. Ainda temos 28,8% dos que trabalham recebendo até meio salário mínimo mensal - sem considerar as graves condições de moradia e saneamento dos lugares que habitam.

Sobre a situação da biodiversidade no mundo e no País duas décadas depois, este espaço já foi ocupado na semana passada com números estarrecedores. E quanto ao clima, avança-se para a reunião da convenção, daqui a poucas semanas, no México, sem vislumbrar acordo algum. Numa reunião preliminar de 17 países, em Nova York, o delegado norte-americano, Todd Stern, foi claro: sem a adesão da China, da Índia e de outros países "em desenvolvimento" (o Brasil incluído), não haverá, nem em Cancún nem depois, nenhum acordo "vinculante", que obrigue as nações a reduzir suas emissões de poluentes. Já o delegado russo deixou claro que, se Estados Unidos e China não aderirem a uma nova etapa do Protocolo de Kyoto, este expirará.

Nos mesmos dias, numa reunião da Clinton Global Initiative - que tenta romper impasses nessa área -, a nova secretária da Convenção do Clima, a costa-riquenha Christiana Figueres, foi surpreendentemente direta. As negociações não avançam por dois motivos, disse ela: 1) Tensões e desacordos entre países desenvolvidos e em desenvolvimento; e 2) "business" (UN Dispatch, 22/9). O "business" porque fica à espera de que os governos criem marcos regulatórios. E os governos, "enquanto olham nervosos para os próprios pés, dizem que o business não os está pressionando. É uma espécie de dança, em que cada um diz: "Você primeiro! Você primeiro!"" Na opinião dela, as áreas de negócios deveriam assumir a iniciativa e a liderança, porque têm muito a perder.

Não é muito diferente em qualquer lugar, inclusive no Brasil. Em meio ao fogo que tomou conta de metade do País, em meio à estiagem que secou rios na Amazônia, em meio à perda de parte das colheitas, continua-se a olhar passivamente o panorama. No lançamento de um programa de emergência para o fogo no Cerrado, na presença do presidente da República e da ministra do Meio Ambiente, por três vezes faltou energia no recinto, com os incêndios no Cerrado do Distrito Federal interferindo nas linhas de transmissão. Enquanto isso, dizia o boletim do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) (23/9) que desmatamentos e queimadas causam 75% das emissões de carbono no País. Que os problemas nessa área poderão levar a perdas consideráveis no produto bruto nacional. E que o aquecimento global "poderá elevar a temperatura no Norte e Nordeste até 8 graus, em consequência do desmatamento da floresta amazônica".

Há quem esteja perdendo a esperança. Um deles é o famoso cientista James Lovelock, autor da "Teoria de Gaia". Há algum tempo, afirmou ele que não haveria tempo para esperar que acordos entre países levassem a uma redução de emissões, dada a gravidade da situação. Por isso, ele, que durante décadas se opusera à utilização da energia nuclear, passou a defendê-la, por não emitir poluentes que se concentram na atmosfera e por entender que o problema de resíduos por ela gerados é menor. Os resíduos de uma usina cabem num pequeno veículo, passou a dizer.

Agora, Lovelock vai, perigosamente, ainda mais fundo. Como cita o ex-secretário do Meio Ambiente do Espírito Santo Luiz Prado (Portal do Meio Ambiente, 18/9), Lovelock agora diz: "Eu tenho a sensação de que mudanças climáticas são um evento tão grave quanto uma guerra; talvez seja necessário suspender a democracia por algum tempo."

Certamente não é o caso de concordar. Mas é preciso ter urgência, antes que a tese ganhe muitos defensores. Nunca faltam partidários da força.

Por 8 a 2, STF derruba exigência de dois documentos para votar

G1, 30 de setembro de 2010

Eleitor poderá votar apenas com documento de identificação oficial com foto.
Ministro Gilmar Mendes negou motivação política em pedido de vista.


O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (29), três dias antes da eleição, a exigência de que o eleitor apresente, no momento do voto, o título de eleitor e um documento com foto. Por 8 votos a 2, os ministros entenderam que o cidadão será obrigado a levar apenas um documento oficial que comprove sua identidade.

A determinação de apresentar dois documentos na hora de votar foi fixada pela minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. A norma foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF.

No julgamento, os ministros do Supremo não analisaram o mérito da constitucionalidade da norma; eles concederam medida cautelar para que a exigência passe a ser interpretada de acordo com a orientação do STF.

O julgamento começou nesta quarta-feira (29), mas foi suspenso por causa do pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, quando o placar era de 7 a 0.

Antes de começar a votar na sessão desta quinta, Mendes citou reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, publicada nesta quinta, que diz que o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, teria ligado para o ministro antes do julgamento. Ele negou que seu pedido de vista tenha tido motivações político-partidárias.

“Quem me conhece sabe muito bem que jamais me deixei pautar por interesses político-partidários. Estive no TSE por longo período e inclusive fixei uma orientação para que houvesse um critério na aplicação do difícil direito eleitoral muito propenso aos ‘ismos’ de toda a índole inclusive aos casuísmos”, afirmou.

Em seu voto, o ministro negou o pedido de liminar do PT para flexibilizar a exigência e afirmou que uma novidade normativa, a essa altura, pode ser um fator de “desestabilização do processo eleitoral”. Segundo Mendes, haveria ainda “noção de oportunidade política” na ação proposta pelo PT.

O ministro disse ter dúvidas sobre a inconstitucionalidade da lei e citou ainda o gasto de R$ 3,2 milhões do TSE com a campanha publicitária para as eleições deste ano, inclusive com propaganda para informar os eleitores sobre a necessidade de apresentar título de eleitor e documento oficial com foto na hora de votar.

“Todos os índicios levam a um estado de forte dúvida. Pode ser que tenhamos uma lei que apresente inconvenientes, mas que não é inconstitucional. Podemos falar de inconveniência, podemos falar dos atrapalhos que essa exigência ocasiona, não podemos falar em inconstitucionalidade. Se entrássemos nessa seara, estaríamos fazendo mau uso do nosso poder. Não temos o poder de legislar”, disse Mendes.

Julgamento - Votaram contra a exigência os ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso. Na quarta-feira, antes do pedido de vista de Gilmar Mendes, já haviam votado pela derruba da exigência os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Ayres Britto, além da relatora do processo, Ellen Gracie.

Em seu voto, a relatora defendeu a exigência da apresentação de documento de identificação. “Estou convicta de que a norma jurídica contestada estabeleceu, na verdade, a obrigatoriedade de apresentação de um documento oficial de identificação com foto. A presença do título eleitoral, que é praxe, não é tão indispensável quanto a identificação por fotografia”, afirmou a ministra.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou o voto da relatora e sugeriu ampliar a proposta para permitir que o eleitor pudesse votar apenas com o título, caso fosse corretamente identificado pelo mesário no momento da votação.

Contestação - Em sua contestação sobre a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos para votar, o PT alegava que a dupla identificação seria uma redundância porque, uma vez cadastrado pela Justiça Eleitoral, o cidadão já é eleitor e só precisaria comprovar a própria identidade.

No julgamento, a defesa do PT ainda classificou a norma como um excesso. Segundo os advogados da legenda, o pedido foi feito tão perto da data das eleições por causa da decisão do TSE de ampliar o prazo para retirada da segunda via do documento, interpretada como um indicativo da dificuldade para reimprimir o documento.

Um dos objetivos da adoção da regra era promover maior segurança na identificação do eleitor e evitar episódios em que pessoas votam por outras, valendo-se do fato de o título de eleitor não conter foto.

Os documentos oficiais previstos na norma para comprovação de identidade, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, com foto. Certidões de nascimento e de casamento não são aceitas.

Outras possibilidades, como a apresentação de cópias autenticadas de documentos, serão resolvidas caso a caso pelo mesário ou pelo juiz eleitoral.

Votos em ficha suja serão anulados até posicionamento definitivo do STF

AGÊNCIA BRASIL, 29 de setembro de 2010

Ricardo Lewandowski, presidente do STF, afirmou que candidatos barrados pela Ficha Limpa podem ser votados, mas o voto será considerado nulo até que haja uma decisão final


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse hoje (29) que os candidatos que atualmente estão barrados pela Lei da Ficha Limpa podem ser votados, mas que o voto será considerado nulo até que uma possível decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reverta a inelegibilidade.

“O que nossas máquinas estão programadas é para que os candidatos que não obtiverem registro até o momento da eleição, vai aparecer simplesmente um zero [na contagem dos votos]. Esses votos irão para um arquivo separado e futuramente o tribunal decidirá como vai computar esses votos, pois pode haver uma reversão no STF [sobre a inelegibilidade do candidato]”, disse Lewandowski.

No fim do ano passado, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional incluiu um artigo na Lei das Eleições que afirma que o candidato com registro pendente de análise judicial pode participar normalmente do processo eleitoral e, inclusive, ser votado enquanto estiver sob essa condição, “ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”.

Um dos pontos que também não foram definidos com a lei é a situação dos puxadores de votos que tiverem o registro negado em definitivo: se os votos vão para a legenda ou são totalmente anulados. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá analisar os efeitos da lei antes do dia 17 de dezembro, data da diplomação dos eleitos.

Questionado sobre a possibilidade de um político obter o diploma caso a situação dele ainda esteja sub judice no dia agendado para a diplomação, o ministro Marco Aurélio Mello, que também é do TSE, disse que “parece uma incoerência diplomar um candidato que não teve seu registro liberado”, mesmo que o recurso sobre o registro esteja pendente de análise judicial.

STF arquiva recurso de Roriz e adia decisão sobre Lei da Ficha Limpa

AGÊNCIA BRASIL, 29 de setembro de 2010


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 4, arquivar o recurso que pedia a confirmação do registro de candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal. Para os ministros, o arquivamento gera a impossibilidade de julgar a validade da Lei da Ficha Limpa, que deverá ser analisada em outro caso. O recurso foi arquivado a pedido dos próprios advogados de Roriz, que desistiu de se candidatar diante da insegurança jurídica provocada pela indefinição em torno da aplicação da lei.

Com a decisão, os candidatos que tiveram seu registro negado podem concorrer nas eleições de domingo enquanto o Supremo não tomar uma posição sobre a validade da lei. Por enquanto, prevalece o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que a Lei da Ficha Limpa vale para este ano e que retroage para atingir casos anteriores à sua edição. Assim, candidatos impugnados pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, apesar de poderem disputar a eleição amparados em recursos jurídicos, não poderão ser diplomados no cargo caso sejam eleitos.

Na prática, a decisão de hoje invalida todo o julgamento da semana passada. Em caso de novo recurso contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano, os ministros terão que votar novamente.

Na sessão de hoje, o relator, ministro Carlos Ayres Britto, defendeu a perda do objeto do recurso, mas queria que os votos dos ministros fossem mantidos. “Resolvo no sentido de não acolher a desistência dos recursos, pois é vedado à parte desistir do apelo quando já iniciado julgamento e todos os minitros já proclamaram seus votos, embora não tenha sido proclamado resultado. Tenho, porém, que os recursos perderam objeto”, disse Britto. Ele foi acompanhado em pelos ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.

A divergência foi aberta pelo ministro Marco Aurélio Mello, que foi acompanhado por Antonio Dias Toffoli, Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. “Esse é um caso de extinção anômala do processo sem que seja resolvida controvérsia suscitada”, disse o ministro Celso de Mello, no voto que proferiu em plenário.

Na proclamação do resultado, o presidente do STF, Cezar Peluso, lembrou que os ministros reconheceram, por unanimidade, a repercussão geral sobre a análise da Lei da Ficha Limpa. Isso quer dizer que o próximo caso a ser julgado pela Corte – hoje o STF tem cerca de 20 recursos abordando o tema - se aplicará aos demais.

De Severino a Tiririca

O ESTADO DE S. PAULO, Dora Kramer, 29 de setembro de 2010


Ditos políticos não são necessariamente sábios nem confiáveis. Na maioria são apenas frases bem sacadas que, por traduzirem bem uma determinada situação, acabam tidas como verdades absolutas sem que haja uma preocupação de cotejá-las com a realidade e principalmente com a evolução dos tempos.

Há exceções. Aquelas que começam a circular com jeito de piada, mas terminam por se revelarem legítimas profecias. Uma delas adapta o velho lema segundo o qual o Congresso seguinte é sempre pior que o anterior e tornou-se bordão do deputado Luís Eduardo Magalhães - promessa política interrompida por um enfarte fatal em 1998.

"Não há a menor chance de melhorar", repetia Luís Eduardo, mal entrado nos 40 anos (morreu aos 43), com uma sagacidade de Matusalém.

De fato, em 2011 pelo que se vê nas projeções das eleições parlamentares, sobretudo para a Câmara dos Deputados, não há a menor chance de melhorar a atuação do Poder Legislativo, cuja desmoralização gradativa ganhou especial velocidade nos últimos anos.  Mais exatamente na última década, a primeira do século 21. Não que antes o Congresso fosse composto apenas de flores que se cheirassem. O último bom momento mesmo foi há mais de 20 anos, na Assembleia Nacional Constituinte.

Na CPI do PC e depois no processo de impeachment de Fernando Collor houve muito de oportunismo em jogo. Com aquelas acusações (graves), o então presidente poderia muito bem ter se sustentado no poder caso não fosse um analfabeto político e tivesse metade das habilidades do governo atual para enfrentar acusações (gravíssimas).

Até na Constituinte houve a notória instituição oficial do fisiologismo ("é dando que se recebe") deslavado como instrumento fiador da "governabilidade".

Mas a derrocada mesmo, a perda total do respeito, uma espécie queima de vestes em praça pública começou no Senado em 2000, quando Jader Barbalho e Antônio Carlos Magalhães (pai de Luís Eduardo) pela primeira vez disseram umas verdades um ao outro da tribuna e com transmissão direta pela TV Senado.

Os dois trocaram desaforos nunca vistos naquele ambiente tido por Darcy Ribeiro como o paraíso na Terra.

Foi um choque. Depois disso, nunca mais um senador eleito passou incólume sem escândalos - salvo os eleitos temporariamente, escolhidos exatamente por causa dos escândalos - o mandato inteiro. A começar por Jader, que, eleito depois da briga com ACM (também presidente), precisou renunciar por causa de denúncias de corrupção.

Na Câmara é difícil estabelecer um marco, tantos são os casos, mas a eleição de Severino Cavalcanti no início de 2005 para a presidência da Casa é o mais impressionante.

Assinala o início do império do baixo clero, da era dos líderes de bancada desconhecidos, da cessão de destaque e postos importantes a deputados mais conhecidos pelas atividades extracurriculares, da transformação do Legislativo num ambiente de quinta em que perderam espaço os que têm vocação política.

Sim, há uma diferença entre aqueles cujo negócio é a política e os que transformam a política num bom negócio. Estes é que passaram a dar as cartas.

Muitos voltarão. A eles vão se juntar os arrivistas, os oportunistas, os famosos e mais a estrela de todos com a expectativa de se eleger com 1 milhão de votos: o rapaz chamado Tiririca, que aluga sua ignorância para espertalhões que se valem da estupidez de milhares que, se achando espertos, são feitos de bobos.

Manobra decorrente de um sistema eleitoral falido, único no mundo e que a nenhum dos partidos, grandes ou pequenos, nunca interessou genuinamente mudar, bem como não parece realmente interessar ao eleitorado renovar os ares que ficarão ainda mais irrespiráveis.

É uma mistura nefasta: de um lado a patifaria e de outro a alienação. A receita perfeita para formação de um Congresso pronto a confirmar o velho lema da piora gradativa do Parlamento e a acrescentar que a sociedade, conivente, anda muito sem moral para reclamar.

Programa eleitoral na TV é ficção

VALOR ECONÔMICO, Rosângela Bittar, 29 de setembro de 2010


Por mais que se procure nos discursos, nos programas de governo, nas entrevistas, nas reuniões partidárias e nas exibições de televisão do horário eleitoral gratuito, desta campanha eleitoral que se encerra em primeiro turno esta semana, não se encontra a política. Foi uma campanha de pouca, ou nenhuma política.

Dos três principais candidatos a presidente foi José Serra (PSDB) quem mais cuidou de lançar ao seu eleitorado algumas ideias - começou em março - sobre o que vem pensando ser importante hoje, para o Brasil. Aí apareceram, antes de outros, considerações em torno de uma política sobre uso drogas e atenção a deficientes físicos, uma reflexão mais abrangente sobre a segurança pública, indicações de programas específicos para melhorar a qualidade dos serviços públicos no país, da educação à saúde, alguns dos flagelos nacionais que persistem. Entre outros.

Foi o primeiro a propor - lá naqueles idos - e insistir, até para viabilizar sua candidatura, que a campanha se desse em torno da discussão de propostas e soluções. Queria que o eleitor comparasse a qualificação dos candidatos. Não encontrou eco, e recuou quando a campanha entrou na sua fase formal.

A candidata Marina Silva (PV) quis tanto fugir das críticas sobre o fato de ser monotemática que fez sumir de seu discurso as questões de fundo relacionadas ao ambiente. Repetir exaustivamente a palavra prioridade, tudo sendo prioritário, nada é, e a divulgar, ela sim, a única, um programa de governo completo e extenso com avalanches de prioridades, ao TSE. Quando mencionou uma preocupação específica, com o uso abusivo do crack no país, e o governo Lula lançou imediamente um programa nessa área, no afogadilho da campanha, recolheu suas ideias para evitar plágio.

A candidata favorita, em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto, Dilma Rousseff (PT), defendeu, em síntese, a continuidade. O governo Lula é bem avaliado, popular, e quer continuá-lo. Continuar o quê? Preferiu não entrar em detalhes certamente por ser óbvio que, como candidata do presidente, continuaria tudo que o eleitor aprova, mas não poderia anunciar descontinuidade do que pretende corrigir para não ser indelicada com seu criador.

Aí chegaram os programas de televisão no horário eleitoral gratuito e, neles, salpicados aqui e acolá, uma rede de creches, duas de ambulatórios, o aumento do percentual do PIB para uma área, ou outra. Relevância e credibilidade zero.

A política se esgotou nas preliminares, a formação das coligações. Que resultaram em definição do tempo de propaganda na televisão. Onde a política não apareceu.

Nesta campanha, se houve, ninguém percebeu uma discussão sobre o assunto mais momentoso do país, há dois anos na agenda, a nova proposta de exploração do petróleo. Ou se a capitalização da Petrobras deveria ter sido feita em um momento difícil como este, de campanha e a empresa perdendo parte do seu valor. Não se trata de não fazer, mas de discutir.

Onde se deu a discussão sobre o modelo de energia do país, que ainda submete o eleitorado a apagões sucessivos como nos últimos dez anos? E as medidas provisórias, que viraram instrumentos únicos de governo, distorcendo a relação entre os poderes? As reformas são assunto vetado em campanha eleitoral porque incomodam corporações, que têm e puxam voto, ficaram de bom grado ausentes. O mesmo se dá com a criação de impostos, que oneram a classe média assalariada e nenhum candidato quer assumir sua intenção de recorrer a esta arrecadação fácil, subentendida na pseudo defesa de mais verbas para a saúde. Deixam o dilema na mão do eleitor. A corrupção política, um tema forte sempre presente até em sociedades mais desenvolvidas, foi agora atropelado pela interdição do debate, pela intimidação promovida por quem se sentiu mais atingido em suas perspectivas eleitorais.

Nem a internet, que ensaiou ser uma presença inovadora no início, principalmente pela repercussão em noticiários de meios de maior alcance, e poderia ser o veículo para a política, vingou até o fim. A campanha de primeiro turno, em 2010, foi o programa de TV, e, esse, tem sido ficção quase pura, até para ter alguma audiência.

Em seu livro "Emoções Ocultas - Estratégias Eleitorais", o sociólogo Antonio Lavareda havia previsto que neste, e nos próximos ciclos eleitorais, a televisão continuaria jogando as principais cartas. Hoje constata que no primeiro turno de 2010 foi mesmo absolutamente preponderante. Mas acha que o bom senso dos envolvidos vai levar à mudança, numa reforma das normas de campanhas eleitorais, desses programas em bloco, por serem inócuos. "A audiência diminui sensivelmente quando entram na programação, são um transtorno para as pessoas, um estorvo para as campanhas porque constituem o principal item do seu orçamento e o menos útil". A audiência medida em pesquisas, diz Lavareda, anota as pessoas que estão com a TV ligada, sem prestar atenção, porque na verdade não chegam a 15% os que estão vendo, de verdade.

"Em grande medida essa audiência é composta de aficionados, assim como quem assiste jogo de futebol é torcedor de futebol. Não se conhece ninguém que tenha mudado de time assistindo o jogo de futebol pela TV". Em sua opinião, uma reforma simples das normas de campanha poderia fragmentar esses blocos, diluir a propaganda nos comerciais, que teriam ampliado o tempo de sua exibição, inclusive para durar todo o período de campanha legal, que começa em julho. Como os comerciais são mais frequentes, o registro de memória é maior. As campanhas seriam não só menos caras, mas mais úteis.

Profissionais que trabalham em campanha adversária à do ex-presidente Fernando Collor, em Alagoas, que disputa o governo, estão impressionados com o percentual de jovens entre seus seguidores. São pessoas que, em 1991, tinham acabado de nascer, e para quem, hoje, com o título de eleitor em mãos, um Fiat Alba é o carro da namorada. Collor, como fez quando candidato a presidente, trabalha orientado por pesquisas, e apostou nesta faixa etária. O Rap pontua toda a sua propaganda.

Lei da Ficha Limpa enquadra 322 políticos no país

O GLOBO, 28 de setembro de 2010

Levantamento do site Congresso em Foco inclui sanguessugas

Um levantamento realizado pelo site Congresso em Foco aponta que 322 políticos de todo o país tiveram suas candidaturas indeferidas com base na Lei da Ficha Limpa. O estudo foi feito em todos os estados e no Distrito Federal.

Segundo o site, entre os políticos que não conseguiram registrar suas candidaturas estão os réus de ações penais, os denunciados como integrantes do esquema dos sanguessugas, e os presos em ações das polícias Civil e Federal.

O GLOBO entrou em contato com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para confirmar esse número, mas a assessoria de imprensa informou que o tribunal ainda está fazendo o levantamento oficial.

Diante do impasse no STF sobre a possibilidade de a Justiça Eleitoral aplicar a Lei da Ficha Limpa ainda nestas eleições, candidatos enquadrados na lei poderão disputar nas urnas e até ser diplomados, mas perderão o mandato se o STF decidir que a lei vale para este ano.

Para tentar resolver o problema, desempatando a votação, alguns ministros sugeriram aplicar dispositivos do regimento interno do STF — como dar peso duplo ao presidente do tribunal — ou esperar o presidente Lula nomear um ministro para a 11ª vaga, aberta no tribunal em agosto quando Eros Grau se aposentou.


322 candidatos que exigem muita, muita atenção
CONGRESSO EM FOCO, 28 de setembro de 2010


Eles tiveram suas candidaturas indeferidas com base na Lei da Ficha Limpa, foram denunciados por participação no caso dos sanguessugas, são réus em ações penais ou foram presos em ações policiais. Vale a pena votar neles? Só você pode responder

Sinal amarelo: com base em critérios objetivos, identificamos 322 candidatos com os quais você deve ter especial atenção antes de decidir votar

Estamos de amarelo desde a última sexta-feira (24) por acreditar que há certas coisas, nestas eleições, que merecem grande atenção. E atenção agora, já. Afinal, daqui a alguns dias a eleição terá passado, não oferecendo para os cargos legislativos em disputa (senadores e deputados) sequer a possibilidade de um segundo turno.

A principal dessas coisas talvez seja esta aqui: a lista dos candidatos que foram barrados pela Lei da Ficha Limpa, são réus em ações penais, foram denunciados à Justiça como integrantes do esquema dos sanguessugas ou presos em ações das polícias Civil e Federal.

São 322 nomes, distribuídos por 25 estados (todos, com exceção do Rio Grande do Norte) e pelo Distrito Federal. Muitos brigam por uma cadeira no Parlamento federal ou estadual, importantíssima trincheira do combate eleitoral para a qual muitos eleitores ainda dão pouca importância. Outros são candidatos a governador. Nenhum dos postulantes à Presidência da República se enquadra nos critérios acima citados, que serviram de parâmetro para chegarmos à presente lista.

Lista esta que, sabemos bem, pode ser aprimorada. Agradecemos a quem puder contribuir com informações ou sugestões nesse sentido, e desde já nos colocamos à disposição para recebê-las. Basta escrever para redacao@congressoemfoco.com.br. O mesmo endereço vale para os candidatos que tenham quaisquer esclarecimentos a dar.

Veja aqui a nacional lista de candidatos com problemas com a Justiça, inclusive candidatos do Paraná

Ministros do STF querem sair do impasse, diz relator sobre ficha limpa

G1/GLOBO.COM, 28 de setembro de 2010

Supremo vai retomar análise sobre ficha limpa nesta quarta-feira. Julgamento foi interrompido após empate em 5 votos a 5


O relator do recurso do ex-candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou nesta segunda-feira (27) que os ministros querem buscar uma solução para o empate, em 5 votos a 5, resultado do julgamento sobre o registro de Roriz e a validade da Lei da Ficha Limpa.

“Todos nós ministros queremos é sair desse impasse. Vamos ver que fórmula encontraremos de saída desse impasse. Vamos aguardar. O importante é que vamos sair do impasse”, afirmou Ayres Britto. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (29).

Barrado pela ficha limpa pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Roriz recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). Após dois dias de sessão, a votação sobre o registro de candidatura de Roriz e a validade da ficha limpa terminou empatada e o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, decidiu interromper o julgamento.

Quatro vezes governador do DF, ele foi impugnado porque renunciou ao mandato de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado. A Lei da Ficha Limpa veta candidatura de políticos condenados em decisões colegiadas ou que tenham renunciado a mandato eletivo para escapar de cassação.

Diante da indefinição do STF, na última sexta-feira (24), Roriz desistiu de concorrer e o partido anunciou como substituta a mulher dele, Weslian Roriz. Com a desistência de Roriz, para alguns ministros do STF, o recurso teria perdido o objeto e deveria ser arquivado.

Entre as alternativas para solucionar o impasse, já rejeitada por Peluso, seria o voto de desempate do presidente do STF, que durante o julgamento se posicionou a favor do registro de Roriz e contra a aplicação da ficha limpa.

Segundo o relator do caso, o chamado voto de qualidade – que desempataria o julgamento – não precisaria necessariamente seguir a mesma linha já demonstrada por Peluso.

“Se ele [Peluso] tiver direito aos dois votos, o voto de qualidade obedece a outros parâmetros. Ele pode descoincidir com o voto de quantidade. Então ninguém estranhe se, por exemplo, ele decidir votar e votar numa outra direção”, disse Ayres Britto.

Outra saída seria aguardar a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde agosto, quando Eros Grau se aposentou, o plenário está com 10 titulares. Além disso, há ministros que defendem a manutenção do entendimento do TSE, segundo o qual a ficha limpa vale para este ano.

Validade - Em visita ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta segunda-feira, o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou a defender a validade da ficha limpa para estas eleições.

Lewandowski disse que, enquanto não houver a nomeação do novo ministro do STF, “esse impasse continuará valendo”.“A jurisprudência do TSE é amplamente majoritária no sentido de que a lei vale para essas eleições e que se aplica a fatos pretéritos. Esse entendimento prevalece até que o Supremo eventualmente o modifique. É importante assinalar que até o momento essa lei não foi considerada inconstitucional, não foi derrubada no STF. A constitucionalidade está confirmada por seis a quatro. Se o novo ministro for contra, no máximo teremos seis a cinco, ou seja, não tem como ser considerada inconstitucional”, disse o presidente do TSE.

Pesquisa Datafolha: Dilma cai para 46%, e Serra mantém 28%. Marina sobe para 14%

O GLOBO, 28 de setembro de 2010


A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, caiu três pontos e tem agora 46% das intenções de voto, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira pela jornal "Folha de S. Paulo". O tucano José Serra manteve o percentual de 28%, registrado na pesquisa anterior , enquanto Marina Silva (PV) subiu um ponto e aparece com 14%. O levantamento aponta um aumento nas chances de um segundo turno na corrida presidencial.

Segundo a pesquisa, a soma dos outros candidatos não chega a 1%. Os votos brancos e nulos são 4%. O índice de eleitores indecisos chega a 7%.

Levando-se em conta apenas os votos válidos - que exclui brancos e nulos, Dilma caiu de 54% para 51%, percentual que ainda lhe daria vitória no primeiro turno. Porém, como a margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, a petista oscilaria de 49%, o que levaria a um segundo turno, a 53%.

Já Serra, que na pesquisa anterior tinha 31% dos votos válidos, agora aparece com 32%. Marina também subiu, passando de 14% para 16%.

Na simulação de segundo turno entre Dilma e Serra, a petista venceria com 52%, e Serra chegaria a 39% da preferência do eleitorado. No levantamento anterior, a petista tinha 55%, e o tucano, 38%.

Dilma perde votos em todos os estratos da população e regiões - A candidatura de Dilma sofreu ainda queda em todos os estratos da população, nos recortes por sexo, região, renda, escolaridade e idade. Uma das maiores baixas, de 5%, se deu entre os eleitores que ganham de 2 a 5 salários mínimos, que são 33% da população brasileira. Entre as mulheres, a petista teve uma queda de 47% para 42%.

A petista também caiu em todas as regiões. A menor queda foi no Nordeste, em que ela recuou um ponto percentual ficando com 59%, dentro da margem de erro. No Sudeste, Dilma perdeu três pontos (de 44% para 41%), no Sul quatro pontos (de 43% para 39%) e no Norte/Centro-Oeste, seis pontos (de 50% para 44%).

Mas a queda de Dilma não acompanhou o crescimento de seu principal adversário, José Serra. Ele se manteve estável em todas as regiões, oscilando apenas dentro da margem de erro. No Sudeste, o tucano tinha 32% e caiu para 31%. No Sul, passou de 36% para 35%, no Nordeste de 21% para 19% e no Norte/Centro-Oeste de 29% para 30%.

Quem subiu em todas as regiões foi Marina. Seu maior crescimento, de nove pontos, aconteceu no Norte/Centro-Oeste, onde a candidata do PV passou de 8% para 17%. Marina também cresceu seis pontos no Sudeste (de 11% para 17%), cinco no Nordeste (de 6% para 11%) e três na região Sul (de 7% para 10%).

Segundo o Datafolha, a queda das intenções de voto da petista ocorre desde a segunda semana de setembro, quando o escândalo envolvendo tráfico de influência na Casa Civil levou ao pedido de demissão de sua ex-assessora Erenice Guerra. ( Entenda o escândalo da Casa Civil )

Marina tem o menor índice de rejeição - Entre os três principais candidatos à Presidência, Marina Silva é a que tem o menor índice de rejeição (17%).

Serra é o mais rejeitado no Nordeste, com 40% dos eleitores que responderam à pesquisa. Na mesma região, Dilma tem apenas 19% de rejeição. No Sudeste, Dilma é rejeitada por 33% enquanto Serra tem 31% de rejeição.

Muitos eleitores ainda não sabem o número do seu candidato - A pesquisa apurou ainda que 42% não sabem o número do seu candidato. Dos eleitores de Dilma, 62% acertaram o número da candidata. Os eleitores da petista são os que mais conhecem o número da candidata. Entre os eleitores de Serra, 52% conhecem o número do tucano enquanto 32% sabem o número de Marina.

Os eleitores do Sul são os que mais conhecem o número do seu candidato. Segundo a pesquisa, 57% acertaram o número contra 53% do Nordeste e 52% do Sudeste, do Norte e do Centro-Oeste.

O Datafolha ouviu 3.180 pessoas em 202 municípios na segunda-feira, 27 de setembro. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 32913/2010.

Marina contra Dilma

O GLOBO, Merval Pereira, 28 de setembro de 2010


A possibilidade de haver um segundo turno nas eleições presidenciais depende fundamentalmente de quanto a candidata verde, Marina Silva, vai subir nas regiões Sul e Sudeste, onde vem alcançando índices expressivos em alguns estados, acima até dos do tucano José Serra, ou até que ponto este está realmente recuperando votos em São Paulo.

A estratégia de Marina no debate da Record, de atacar tanto Dilma quanto Serra, tem lógica, já que para chegar ao segundo turno ela tem que tirar votos dos dois.

Não adianta tirar votos apenas de Serra, porque o que vale é a soma de todos os candidatos contra Dilma. É provável que no último e mais importante debate, o de quinta-feira na TV Globo, a tática de Marina já esteja mais focada em tirar votos de Dilma se as próximas pesquisas confirmarem a redução da distância entre os concorrentes.

É que a assessoria de Marina acha que dificilmente o candidato José Serra cairá do patamar de 30% a 25%, restando a Marina, se quiser ir para o segundo turno, superar Serra tirando votos de Dilma.

Uma tarefa que parece bastante difícil, pois, pelos próprios levantamentos do Partido Verde, Marina está chegando a um patamar de 15% de votos, o que a coloca na situação de ter que crescer pelo menos mais dez pontos percentuais na última semana de campanha.

Já a campanha tucana considera que o crescimento de Serra no estado de São Paulo permitirá que ele chegue ao segundo turno em ascensão, embora ainda longe da candidata oficial.

Se ele passar dos cerca de 30% de apoio que tem até agora e Marina chegar a 15% tirando votos de Dilma, a decisão nos votos válidos pode ficar por conta da abstenção, dos votos brancos e nulos.

A abstenção tem sido muito variável nos últimos anos, sendo que a eleição de 1989 teve a menor taxa (11,9%), e a de 1998, a maior (21,5%). A de 2006 ficou em 16,7%.

Os votos válidos, descontados a abstenção e os votos brancos e nulos, variaram de 81,2% em 1994 a 93,5% em 1989. A eleição de 2006 teve 91,6% de votos válidos, e mesmo assim Lula teve que disputar o segundo turno.

Por isso o receio do PT em relação à obrigatoriedade de o eleitor apresentar dois documentos, sendo que um com foto, para votar.

O partido teme que essa exigência legal, que foi adotada com o apoio de todos os partidos, faça aumentar a abstenção especialmente no Nordeste, onde a candidata Dilma Rousseff está garantindo sua eleição.

Um interessante estudo da Arko Advice de Brasília, do cientista político Murilo Aragão, divulgado pelo Blog do Noblat, com base nas últimas pesquisas do Ibope e do Datafolha, mostra que a possibilidade de vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno está baseada na vantagem que ela está tirando no Nordeste, que representa cerca de 29% do eleitorado.

No Sudeste (42% do eleitorado) e no Sul (14%), a soma das intenções de voto de José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) é igual ou superior aos índices de Dilma, o que levaria a eleição para o segundo turno.

E, no Centro-Oeste, a candidata do presidente Lula tem uma vantagem de 2%, portanto, dentro da margem de erro das pesquisas.

Serra e Marina estariam crescendo no Sudeste, de acordo com as últimas pesquisas, enquanto Dilma perde terreno.

A diferença a favor de Dilma é de 15 pontos percentuais: Dilma tem 44,5%, Serra subiu para 30%, e Marina cresceu 5,5 pontos percentuais (9% para 14,5%). A soma dos índices de Serra e Marina é igual a 44,5%, o mesmo índice de Dilma.

Esse desempate pode acontecer caso a previsão da campanha de Serra se confirme nas próximas pesquisas, e ele supere Dilma no estado.

Se isso acontecer, é provável que a eleição vá para o segundo turno, mesmo que a diferença a favor de Serra contra Dilma seja mínima em São Paulo.

Esse resultado é totalmente atípico, pois o candidato do PSDB costuma ganhar em São Paulo, sendo que Alckmin, em 2006, mesmo perdendo a eleição a nível nacional, venceu no estado por uma diferença de quase quatro milhões de votos.

Na Região Sul, a soma dos percentuais de Serra e Marina é igual a 46,5%, enquanto Dilma tem 44,5%.

No Nordeste é onde Dilma abre grande vantagem sobre a soma de seus opositores. Dilma tem 63,5%, enquanto Serra, mesmo crescendo, chegou a 20%, e Marina passou de 7% para 8,5%. Hoje, a soma dos percentuais de Serra e Marina totaliza 28,5% contra 63,5% de Dilma.

No Norte/Centro-Oeste, a candidata do presidente Lula oscilou negativamente, de 47,5% para 47%, e Serra, de 29% para 30,5%. Já Marina passou de 13% para 14,5%. Hoje, a soma de Serra e Marina é igual a 45%, contra 47% de Dilma.

Os estrategistas de Marina acreditam que ela tenha condições de melhorar a performance entre os eleitores de mais baixa renda, inclusive no Nordeste, e identificam nos últimos dias um trabalho bastante forte de pastores evangélicos a favor da sua candidatura, capaz de retirar votos de Dilma Rousseff mesmo entre o eleitorado mais pobres dos grandes centros urbanos.