VEJA ONLINE, 1 de outubro de 2010
A indefinição do Supremo Tribunal Federal (STF) – que não conseguiu desatar o nó da Ficha Limpa e manteve o impasse em torno da validade e abrangência da lei que barra a candidatura de políticos com pendências judiciais - faz com que, às vésperas das eleições, o brasileiro se depare com um cenário nebuloso diante das urnas.
A Suprema Corte, a quem caberia bater o martelo sobre o imbróglio, não o fez. Depois de mais de 15 horas de julgamento e um inusitado racha de 5 a 5 sobre a constitucionalidade da lei, arquivou o processo do ex-candidato ao governo do Distrito Federal (DF) Joaquim Roriz sem decidir se a Ficha Limpa, afinal, deve ou não ser aplicada nas eleições de domingo.
Diante da confusão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, aliás, considera a lei válida, tenta contornar a situação. Mas há muitas dúvidas. Segundo a corte eleitoral, os votos de políticos que tiveram as candidaturas barradas com base nos filtros da Ficha Limpa serão considerados nulos no domingo. No entanto, se no futuro eles saírem vencedores na batalha judicial, os votos passarão a valer. Nova proclamação de resultado terá de ser feita.
A situação pode se agravra ainda mais. É improvável que o TSE e o Supremo consigam julgar todos os casos duvidosos até a diplomação dos novos ocupantes de cargos públicos. Se um suposto “ficha suja” for inocentado nos tribunais e tiver seus votos validados, emergindo como vencedor do pleito, o que acontecerá com o mandato do deputado ou governador que foi diplomado em seu lugar?
Bagunça – “O problema cai no colo do eleitor, que não sabe se o seu voto será válido ou mesmo se vai conseguir votar em determinada legenda para o Congresso”, diz Fernando Dias Menezes de Almeida, especialista em direito constitucional da Universidade de São Paulo (USP).
No Congresso, é provável que novos cálculos sobre as bancadas tenham de ser feitos, a depender da inclusão ou exclusão de candidados. As maiores preocupações pairam sobre a composição da Câmara. Alguns partidos poderão ver despencar seu número de cadeiras se os chamados “puxadores de votos” ficarem de fora. “As legendas são as mais prejudicadas, será muito difícil recuperar o tamanho da bancada do partido político no Congresso”, diz Almeida.
Nos estados, o segundo turno de eleições para governador corre o risco de ser invalidado. As votações teriam de ser refeitas. “Podemos esperar uma grande bagunça”, diz o advogado Alberto Rollo, especialista em legislação eleitoral.
A indefinição do Supremo Tribunal Federal (STF) – que não conseguiu desatar o nó da Ficha Limpa e manteve o impasse em torno da validade e abrangência da lei que barra a candidatura de políticos com pendências judiciais - faz com que, às vésperas das eleições, o brasileiro se depare com um cenário nebuloso diante das urnas.
A Suprema Corte, a quem caberia bater o martelo sobre o imbróglio, não o fez. Depois de mais de 15 horas de julgamento e um inusitado racha de 5 a 5 sobre a constitucionalidade da lei, arquivou o processo do ex-candidato ao governo do Distrito Federal (DF) Joaquim Roriz sem decidir se a Ficha Limpa, afinal, deve ou não ser aplicada nas eleições de domingo.
Diante da confusão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, aliás, considera a lei válida, tenta contornar a situação. Mas há muitas dúvidas. Segundo a corte eleitoral, os votos de políticos que tiveram as candidaturas barradas com base nos filtros da Ficha Limpa serão considerados nulos no domingo. No entanto, se no futuro eles saírem vencedores na batalha judicial, os votos passarão a valer. Nova proclamação de resultado terá de ser feita.
A situação pode se agravra ainda mais. É improvável que o TSE e o Supremo consigam julgar todos os casos duvidosos até a diplomação dos novos ocupantes de cargos públicos. Se um suposto “ficha suja” for inocentado nos tribunais e tiver seus votos validados, emergindo como vencedor do pleito, o que acontecerá com o mandato do deputado ou governador que foi diplomado em seu lugar?
Bagunça – “O problema cai no colo do eleitor, que não sabe se o seu voto será válido ou mesmo se vai conseguir votar em determinada legenda para o Congresso”, diz Fernando Dias Menezes de Almeida, especialista em direito constitucional da Universidade de São Paulo (USP).
No Congresso, é provável que novos cálculos sobre as bancadas tenham de ser feitos, a depender da inclusão ou exclusão de candidados. As maiores preocupações pairam sobre a composição da Câmara. Alguns partidos poderão ver despencar seu número de cadeiras se os chamados “puxadores de votos” ficarem de fora. “As legendas são as mais prejudicadas, será muito difícil recuperar o tamanho da bancada do partido político no Congresso”, diz Almeida.
Nos estados, o segundo turno de eleições para governador corre o risco de ser invalidado. As votações teriam de ser refeitas. “Podemos esperar uma grande bagunça”, diz o advogado Alberto Rollo, especialista em legislação eleitoral.
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