INSTITUTO AME CIDADE, 25 de agosto de 2011
Todo o tempo os brasileiros têm tido notícias de falcatruas e recebimento de privilégios no poder legislativo em todas suas esferas. Dos municípios ao Congresso Nacional, passando pelas assembléias legislativas, o procedimento dos parlamentares segue um padrão em que a ambição pessoal e o interesse de grupos se sobrepõem ao interesse público.
Agora surgiu a denúncia de que senadores estão ganhando salários que ultrapassam em muito o teto constitucional do funcionalismo estabelecido em R$ 26,7 mil. No mês de julho.
O Senado cortou os pagamentos a seus servidores que ultrapassavam este valor. No mês passado, a 9ª Vara Federal de Brasília determinou que os três poderes fizessem o chamado também o abate-teto, o corte nos excedentes. No Senado o número de funcionários que ganhavam acima do teto era de pelo menos 464 servidores.
Acontece que o corte foi feito em salários de servidores, mas isso não aconteceu com os senadores, entre eles o próprio presidente da Casa, José Sarney, que ganha bem acima do teto. Mas no salário dele ninguém mexeu.
O Ministério Público descobriu que Sarney recebe acima do teto constitucional, o que o próprio senador maranhense eleito pelo Amapá teve que reconhecer. Segundo o MP, Sarney recebe duas aposentadorias, como ex-governador do Maranhão e como servidor do Tribunal de Justiça daquele estado. E recebe também o salário de senador em Brasília.
Em 2009, o jornal Folha de S.Paulo revelou que as duas aposentadorias de Sarney somavam R$ 35.560,98, em valores de 2007. O salário de senador da época era de R$ 52 mil. Como o salário de senador hoje é de R$ R$ 26.723,13, sua remuneração total hoje seria de pelo menos R$ 62.284,11, considerando-se apenas os documentos noticiados pelo jornal e sem contar eventuais reajustes nas aposentadorias.
Toda vez que o alto custo do legislativo brasileiro é criticado aparece a justificativa de que os políticos têm que ganhar bem para evitar que caiam na tentação de se corromper, o que é um argumento falacioso e desrespeitoso com a maioria dos brasileiros, gente que vive de forma honesta mesmo com salários modestos.
Ocorre que o senador José Sarney é um dos homens mais ricos do Brasil e certamente está também entre as grandes fortunas mundiais. Seu patrimônio se estende a fazendas, casas, apartamentos e uma rede de comunicação que domina rádios, televisão e jornais em seu estado natal, o Maranhão.
Sem se estender no fato de que esta imensa riqueza material veio da atividade política, parece evidente que Sarney nem precisaria dos mais de 60 mil reais que recebe dos cofres públicos. Mas o que rege a vida da maioria dos políticos hoje parece ser apenas a ambição pessoal, o que faz da atitude de meter a mão nos cofres públicos quase um vício sem o qual parece que essa gente não sente satisfação na atividade pública.
Mas o grande problema mesmo é a força simbólica do cargo de Sarney, que está sentado hoje numa das cadeiras mais importantes para que se buscasse estabelecer no Brasil uma cultura ética, de respeito à transparência e à honestidade com o dinheiro público.
Do presidente do Senado aos municípios vai se estabelecendo uma corrente negativa que desce até os municípios contagiando câmaras de vereadores e prefeituras. A corrupção e a busca de privilégios estão acabando com o Brasil. Destrói nossa infra-estrutura, corrói o patrimônio público e gera uma grave ineficiência nos serviços vitais para a população.
De cima a baixo, em todos os setores da vida pública brasileira, vai se impondo o mau exemplo em vez de um modelo ético de um funcionalismo digno e eficiente.
É preciso acabar com isso, dando um basta aos aproveitadores do dinheiro público. Dos poderosos “sarneys” lá de cima aos inumeráveis e pequeninos “sarneys” municipais que se locupletam com privilégios como diárias, cargos comissionados e salários altos pagos pelo contribuinte. E a força para limpar a política brasileira desses políticos nefastos está sempre com o eleitor.
Todo o tempo os brasileiros têm tido notícias de falcatruas e recebimento de privilégios no poder legislativo em todas suas esferas. Dos municípios ao Congresso Nacional, passando pelas assembléias legislativas, o procedimento dos parlamentares segue um padrão em que a ambição pessoal e o interesse de grupos se sobrepõem ao interesse público.
Agora surgiu a denúncia de que senadores estão ganhando salários que ultrapassam em muito o teto constitucional do funcionalismo estabelecido em R$ 26,7 mil. No mês de julho.
O Senado cortou os pagamentos a seus servidores que ultrapassavam este valor. No mês passado, a 9ª Vara Federal de Brasília determinou que os três poderes fizessem o chamado também o abate-teto, o corte nos excedentes. No Senado o número de funcionários que ganhavam acima do teto era de pelo menos 464 servidores.
Acontece que o corte foi feito em salários de servidores, mas isso não aconteceu com os senadores, entre eles o próprio presidente da Casa, José Sarney, que ganha bem acima do teto. Mas no salário dele ninguém mexeu.
O Ministério Público descobriu que Sarney recebe acima do teto constitucional, o que o próprio senador maranhense eleito pelo Amapá teve que reconhecer. Segundo o MP, Sarney recebe duas aposentadorias, como ex-governador do Maranhão e como servidor do Tribunal de Justiça daquele estado. E recebe também o salário de senador em Brasília.
Em 2009, o jornal Folha de S.Paulo revelou que as duas aposentadorias de Sarney somavam R$ 35.560,98, em valores de 2007. O salário de senador da época era de R$ 52 mil. Como o salário de senador hoje é de R$ R$ 26.723,13, sua remuneração total hoje seria de pelo menos R$ 62.284,11, considerando-se apenas os documentos noticiados pelo jornal e sem contar eventuais reajustes nas aposentadorias.
Toda vez que o alto custo do legislativo brasileiro é criticado aparece a justificativa de que os políticos têm que ganhar bem para evitar que caiam na tentação de se corromper, o que é um argumento falacioso e desrespeitoso com a maioria dos brasileiros, gente que vive de forma honesta mesmo com salários modestos.
Ocorre que o senador José Sarney é um dos homens mais ricos do Brasil e certamente está também entre as grandes fortunas mundiais. Seu patrimônio se estende a fazendas, casas, apartamentos e uma rede de comunicação que domina rádios, televisão e jornais em seu estado natal, o Maranhão.
Sem se estender no fato de que esta imensa riqueza material veio da atividade política, parece evidente que Sarney nem precisaria dos mais de 60 mil reais que recebe dos cofres públicos. Mas o que rege a vida da maioria dos políticos hoje parece ser apenas a ambição pessoal, o que faz da atitude de meter a mão nos cofres públicos quase um vício sem o qual parece que essa gente não sente satisfação na atividade pública.
Mas o grande problema mesmo é a força simbólica do cargo de Sarney, que está sentado hoje numa das cadeiras mais importantes para que se buscasse estabelecer no Brasil uma cultura ética, de respeito à transparência e à honestidade com o dinheiro público.
Do presidente do Senado aos municípios vai se estabelecendo uma corrente negativa que desce até os municípios contagiando câmaras de vereadores e prefeituras. A corrupção e a busca de privilégios estão acabando com o Brasil. Destrói nossa infra-estrutura, corrói o patrimônio público e gera uma grave ineficiência nos serviços vitais para a população.
De cima a baixo, em todos os setores da vida pública brasileira, vai se impondo o mau exemplo em vez de um modelo ético de um funcionalismo digno e eficiente.
É preciso acabar com isso, dando um basta aos aproveitadores do dinheiro público. Dos poderosos “sarneys” lá de cima aos inumeráveis e pequeninos “sarneys” municipais que se locupletam com privilégios como diárias, cargos comissionados e salários altos pagos pelo contribuinte. E a força para limpar a política brasileira desses políticos nefastos está sempre com o eleitor.
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