Em vez de dar uma resposta digna ao escândalo das diárias, vereadores de Cornélio Procópio querem aumentar os próprios salários

AME CIDADE, 8 de junho de 2011

A população de Cornélio Procópio esperava de seus vereadores na sessão ordinária de ontem uma resposta clara e digna sobre a denúncia das diárias de viagem pagas pela Câmara Municipal, mas o que veio dos vereadores ligados ao prefeito Amin Hannouche pode ser visto como insultuoso ao interesse público e um desprezo pela exigência de transparência, que é um dever da Casa.

Os vereadores do prefeito entraram com um projeto de resolução para aumentar seus próprios salários. O “Projeto de Resolução nº. 01/2011” de autoria do próprio Legislativo Municipal, concede um aumento (ou “recomposição inflacionária”, na linguagem camuflada do documento) do subsídio mensal com um repasse da inflação.

Os únicos vereadores que se posicionaram contrários ao aumento foram Emerson Carazzai Fonseca (PRB) e a vereadora Aurora Fumie Doi (PMDB).

Carazzai Fonseca reagiu com uma pergunta: “pode ser até legal, mas onde fica a moralidade?”. Já a vereadora Aurora indignou-se com o despropósito desse aumento salarial. “Não dá para acreditar, isso não pode ser verdade”, ela disse.

Para a vereadora peemedebista o que os vereadores ganham “já é mais do que suficiente” para o trabalho desenvolvido na Câmara. Os vereadores de Cornélio Procópio recebem hoje um subsídio mensal líquido de R$ 2.900.

Numa das últimas sessões, a vereadora chegou inclusive a comentar sobre o incrível acréscimo que, no final das contas, as diárias de viagem pagas pela Câmara podem acrescentar aos ganhos mensais dos vereadores, numa forma do parlamentar engordar o próprio salário.

As diárias de vereadores de Cornélio Procópio foram investigadas pelo Ministério Público Estadual a partir de uma representação encaminhada em 2009 pelo Instituto Ame Cidade. Na semana passada a Justiça acatou Ação Civil Pública do MP, que, tendo como base várias irregularidades neste tipo de pagamento, acusa seis vereadores e um suplente por improbidade administrativa. Funcionários da Câmara também estão incluídos na denúncia. A Justiça já determinou a indisponibilidade de bens de todos os acusados.

Os vereadores acusados pelo MP de gastos irregulares em diárias são os mesmos que apóiam o aumento salarial proposto ontem. Também são eles que barram qualquer processo de transparência, seja em relação ao Legislativo ou ao Executivo.


Vereadora que é contra
o aumento salarial dos vereadores
fez também um elogio ao trabalho
do Ministério Público

Na sessão de ontem da Câmara, a vereadora Aurora fez também um pronunciamento oficial em apoio ao MP, ressaltando a importância do trabalho dos promotores na defesa do interesse público. A vereadora não está incluída na ação do MP, pois jamais recebeu diária de espécie alguma da Câmara, já que é contra esse tipo de pagamento aos vereadores.

No pronunciamento, Aurora reafirmou sua posição de defesa da transparência e da atuação da Câmara Municipal como instituição fiscalizadora. Desde que, em 2009, o Instituto Ame Cidade apontou a suspeita de irregularidade nas diárias, a vereadora tem pedido aos colegas uma posição de transparência e propôs que a própria Câmara investigasse o problema. No entanto, a única reação da bancada governista que hoje domina a Câmara foram ataques e ameaças. A vereadora Aurora sofreu inclusive um processo de cassação de mandato apenas por ter pedido que seus colegas agissem com transparência. A cassação foi proposta pelo Partido Progressista (PP), que na região é liderado pelo prefeito Amin Hannouche e que exerce um poder determinante sobre os vereadores da situação que querem aumentar os salários.

“Garanto a todos, não vou me curvar a vontades, atos e maneiras equivocadas de gerir a coisa pública”, ela disse ontem na sessão da Câmara, ressaltando que, “o povo não me colocou aqui para ser apenas uma ouvinte, me deu voz para poder falar por ele”.

Abaixo publicamos a íntegra de seu pronunciamento.