ESTADÃO ONLINE, 17 de maio de 2010
Líderes do governo e da oposição no Senado reúnem-se amanhã e podem, com um só acordo, retirar a urgência dos projetos de lei do pré-sal e abrir caminho para a votação do projeto "Ficha Limpa", que barra a candidatura de políticos condenados na Justiça.
Os quatro projetos de lei do pré-sal têm prioridade na pauta de votação do Senado porque têm caráter de urgência constitucional decretado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo quer que os projetos sejam aprovados antes das eleições de outubro. Mas a oposição é contra a votação dos projetos com urgência que, se for mantida, será motivo para que os senadores do DEM e do PSDB obstruam todas as votações em plenário - o que atrasaria a votação de outras propostas, entre elas o "Ficha Limpa".
Caso haja acordo entre governo e oposição, os projetos do pré-sal perderão a urgência, e os líderes concordariam, nesta situação, em votar as quatro Medidas Provisórias que trancam a pauta ainda esta semana, abrindo espaço para o projeto "Ficha Limpa" ser analisado em plenário esta ou na próxima semana.
Os projetos do pré-sal, em contrapartida, seriam votados de acordo com um calendário. Referendado pela oposição, esta agenda de votação prevê que as propostas sejam colocadas em votação antes das eleições, como pede o governo.
O projeto "Ficha Limpa", aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator do projeto, senador Demóstenes Torres (DEM), disse que apresentará o parecer ainda nesta quarta-feira mantendo o projeto sem alterações. Se alterado, o projeto precisaria voltar para análise de Câmara.
"Não vale a pena mexer, senão não vai dar tempo de valer este ano", disse o senador. Demóstenes Torres avalia ainda que, mesmo que algum senador peça vista do relatório, este pode ser colocado em votação na próxima semana e ainda haveria tempo de aprovar o projeto para valer para o pleito de outubro. Isto, mais uma vez, ressalta o senador - se não houver alteração no projeto.
Mais cedo, em plenário, o senador Roberto Cavalcante (PRB-PB) defendeu que o projeto seja aprovado sem ressalvas, como propõe Demóstenes Torres. "Do contrário, estaremos diante de mais um engodo - um simulado onde os legisladores fingem concordar com seus representados, mas atuam nos bastidores no sentido de ganhar tempo e condições de se defenderem da lei", disse o senador.
Líderes do governo e da oposição no Senado reúnem-se amanhã e podem, com um só acordo, retirar a urgência dos projetos de lei do pré-sal e abrir caminho para a votação do projeto "Ficha Limpa", que barra a candidatura de políticos condenados na Justiça.
Os quatro projetos de lei do pré-sal têm prioridade na pauta de votação do Senado porque têm caráter de urgência constitucional decretado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo quer que os projetos sejam aprovados antes das eleições de outubro. Mas a oposição é contra a votação dos projetos com urgência que, se for mantida, será motivo para que os senadores do DEM e do PSDB obstruam todas as votações em plenário - o que atrasaria a votação de outras propostas, entre elas o "Ficha Limpa".
Caso haja acordo entre governo e oposição, os projetos do pré-sal perderão a urgência, e os líderes concordariam, nesta situação, em votar as quatro Medidas Provisórias que trancam a pauta ainda esta semana, abrindo espaço para o projeto "Ficha Limpa" ser analisado em plenário esta ou na próxima semana.
Os projetos do pré-sal, em contrapartida, seriam votados de acordo com um calendário. Referendado pela oposição, esta agenda de votação prevê que as propostas sejam colocadas em votação antes das eleições, como pede o governo.
O projeto "Ficha Limpa", aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator do projeto, senador Demóstenes Torres (DEM), disse que apresentará o parecer ainda nesta quarta-feira mantendo o projeto sem alterações. Se alterado, o projeto precisaria voltar para análise de Câmara.
"Não vale a pena mexer, senão não vai dar tempo de valer este ano", disse o senador. Demóstenes Torres avalia ainda que, mesmo que algum senador peça vista do relatório, este pode ser colocado em votação na próxima semana e ainda haveria tempo de aprovar o projeto para valer para o pleito de outubro. Isto, mais uma vez, ressalta o senador - se não houver alteração no projeto.
Mais cedo, em plenário, o senador Roberto Cavalcante (PRB-PB) defendeu que o projeto seja aprovado sem ressalvas, como propõe Demóstenes Torres. "Do contrário, estaremos diante de mais um engodo - um simulado onde os legisladores fingem concordar com seus representados, mas atuam nos bastidores no sentido de ganhar tempo e condições de se defenderem da lei", disse o senador.
Nenhum comentário:
Postar um comentário