Hospitais à beira da morte no Norte Pioneiro

FOLHA DE LONDRINA, 13 de julho de 2010

Sem médicos nem recursos, instituições na região estão praticamente fechadas. Pacientes da região levados a a Cornélio dizem que são mal atendidos ou nem recebem atendimento algum

Levantamento da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Paraná (Fehospar), com base em dados do IBGE, indica que, em maio de 1993, o Paraná tinha 638 hospitais, 85 não eram credenciados ao sistema público. Hoje, estima-se que o número caiu para 553 hospitais, sendo que apenas 65 não oferecem atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Transformando os dados em número de leitos, na década de 1990 existiam pouco mais de 39 mil, sendo que em 2000 caiu para 36 mil. Em dezembro de 2007, o número despencou para 31 mil. Se em 1991, o Paraná contava com uma população de 8,448 milhões de habitantes, os últimos números da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio de 2008 mostram que a população paranaense aumentou para 10,605 milhões.

Se nas grandes cidades este é um problema que preocupa, já que se trata de um polo de saúde, nos pequenos municípios a situação é ainda pior. Sem recursos ou capital humano, várias unidades fecharam as portas ao longo dos últimos anos deixando a população sem atendimento. Em Santa Mariana (Norte), município com 13,4 mil habitantes, o único hospital está praticamente fechado há quase um ano e meio. A unidade funciona apenas como extensão do Posto de Saúde, com a realização de consultas em uma parte do período da manhã.

Ao andar pelos corredores do Hospital Municipal Santa Alice, o único barulho que se escuta é dos próprios passos. Pacientes não ocupam mais os 40 leitos disponíveis, incluindo a maternidade - não nascem mais crianças na cidade. O centro cirúrgico, com aparelhos aparentemente em bom estado, está parado. Por isso, não são realizadas mais internações ou atendimento de urgência e emergência. Os casos mais graves são encaminhados à Santa Casa de Cornélio Procópio.

Para piorar a situação, moradores levados a Cornélio dizem que são mal atendidos, quando são. O argumento dos funcionários é de que o município, que possui convênio com o hospital, estaria com uma dívida de mais de R$ 200 mil. Uma suposta denúncia de irregularidade no pagamento do convênio está sob investigação do Ministério Público.

Com essa situação, o farmacêutico mais antigo da cidade acabou se tornando referência. ''Se alguém da família está passando mal, vamos primeiro à farmácia, pois não dá tempo para se deslocar até a cidade vizinha'', diz Edna Carvalho Cesário. ''Quando conseguimos avaliar que é mais sério, o jeito é pagar (atendimento) particular, senão a pessoa morre esperando'', acrescenta Nilza Sales.

Repasses do SUS cobrem menos de 50% dos gastos

Para o presidente da Fehospar, Renato Meroli, o fechamento de hospitais reflete a dificuldade que o setor atravessa. ''O fator principal do fechamento é a falta de financiamento, que nada mais é que o valor repassado pelo Ministério da Saúde aos atendimentos do SUS. Os valores, no entanto, são insuficientes para cobrir os custos dos estabelecimentos. Hoje, um hospital só é viável se não atender SUS'', destaca.

Segundo ele, os valores sequer chegam a cobrir 50% dos gastos. ''Quem está cobrindo todo o restante são as unidades de saúde. Aqueles locais que recebem de pacientes particulares e pacientes de convênios repassam isso para cobrir o deficit do SUS, ao mesmo tempo em que vão atrás de outras formas de financiamento para não fechar. Mas, vão até um certo ponto. Quando não conseguem mais bancar, ficam sem alternativas.''

E se a regionalização da saúde tem sido apontada como a saída, o presidente vê a medida com cautela. ''Esta espécie de consórcio intermunicipal, em que vários municípios colocariam seus recursos para um determinado estabelecimento de saúde, pode amenizar a situação, mas o que vai resolver é o financiamento. Pois, se os valores não sofrerem mudanças, cada vaz mais a população que não dispõe de plano de saúde vai ter dificuldades em receber atendimento, sem falar na diminuição da disponibilidade de vagas'', pontua Meroli. (M.T.)

Há dificuldade em encontrar plantonistas

Há dificuldade em encontrar plantonistas

A prefeita de Santa Mariana, Maria Aparecida Bassi, que está em seu segundo mandato, diz que há dificuldade para encontrar médicos plantonistas. ''A partir de 2009, o Tribunal de Contas proibiu o credencimento de médico plantonista. Por estarmos além do limite prudencial, só poderíamos credenciar os especialistas, já que os plantonistas teriam que passar por concurso público.''

No entanto, ela afirma que o mesmo TC, recentemente, permitiu que o município abrisse vagas para credenciamento de plantonistas. ''Há mais de três meses a página está no ar, mas até agora ninguém se inscreveu. Assim que tivermos pelo menos dois médicos plantonistas, o hospital será reaberto'', garantiu Maria Aparecida. Sobre a dívida que o município teria com a Santa Casa de Cornélio Procópio, a prefeita afirma que não existe mais nenhum tipo de débito. ''Todos os valores que estavam em atraso foram pagos.''

De acordo com a prefeita, mensalmente são repassados cerca de R$ 40 mil à Santa Casa. Além deste valor, são pagos cerca de R$ 13 mil ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná (Cisnop). Questionada se um dos valores poderia ser investido na saúde do próprio município, ela justifica que o hospital não possui UTI. ''Não temos como atender casos de alta complexidade. Por isso, vamos continuar com o convênio'', defendeu. (M.T.)

Secretário nega crise

O superintendente do Sistema de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), Irvando Carula, nega o fechamento de hospitais. ''Os hospitais não estão fechando, alguns estão funcionado como unidade mista há anos, como é o caso de Santa Mariana, onde fazem atendimento e levam para internar em Cornélio Procópio'', defende. Sobre a redução do número de instituições levantanda pela Fehospar, Carula disse desconhecer.

Para o superintendente, o problema dos pequenos municípios é o fato de geralmente serem estabelecimentos de pequena resolutividade. ''Se for um hospital de baixa resolutividade, não resolve o problema da população. Portanto, receber por AIH pode não ser suficiente. Além disso, não adianta ter cem leitos, porque não vai encher. A alternativa é ser hospital de referência e atender os municípios da região. O investimento só vai ter retorno se atender uma determinada região'', pontua.

Ainda conforme Carula, o Ministério da Saúde instituiu para os hospitais públicos e sem fins lucrativos o Programa dos Hospitais de Pequeno Porte. ''São 65 hospitais com contratos que recebem valor fixo por mês. Mas isso vai depender do tamanho da população. Em todo caso, é um fixo que permite que façam o atendimento de urgência, de observação, e encaminhamento ao hospital de referência regional dos casos que realmente necessitem de internação.''

Ao contrário do que mostra a Fehospar, o superintendente afirma que os números de hospitais e leitos são maiores atualmente. De acordo com ele, tem sido a política da Sesa construir, equipar e apoiar hospitais de referência regional. Cerca de 44 hospitais regionais estão sendo construídos, reformados ou ampliados. A Sesa não possui um histórico do números de hospitais da última década, mas informou que existem atualmente 540 hospitais em todo o estado, incluindo municipais, públicos e privados. Destes, 448 são conveniados ao SUS, abaixo, portanto, do estudo feito pela Federação.