Ficha Limpa já ameaça 1.614 candidatos no País

O ESTADO DE S. PAULO, 14 de julho de 2010

Justiça Eleitoral tem prazo até 19 de agosto para decidir se vai atender às solicitações do Ministério Público e impugnar esses nomes

A Lei da Ficha Limpa tem multiplicado pedidos para exclusão de políticos com folha corrida das eleições deste ano. Até ontem, 1.614 contestações de candidaturas foram protocoladas em Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de 15 Estados.

Grande parte questiona a participação de políticos condenados por tribunais ou que renunciaram para escapar de cassações. A Justiça Eleitoral tem até 19 de agosto para analisar os pedidos. O número de questionamentos deve ser muito maior já que ainda não começaram a ser impugnadas as candidaturas do Estado de São Paulo, que tem mais de 3 mil políticos registrados.

O desembargador Walter de Almeida Guilherme, presidente do TRE paulista, o maior do País, disse que a corte não se manifestou sobre Ficha Limpa porque os registros dos candidatos ainda estão sendo processados. O atraso ocorreu por causa da greve dos servidores do Judiciário - ontem, após 69 dias de paralisação, a categoria decidiu retomar as atividades. "O tribunal deve ser bastante rigoroso no sentido de que a lei seja aplicada", disse Guilherme.

O deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) e os ex-governadores Anthony Garotinho (PR- RJ), Joaquim Roriz (PSC- DF), Jackson Lago (PDT-MA), Ronaldo Lessa (PDT-AL) e Marcelo Miranda (PMDB- TO) são alguns dos políticos conhecidos na lista de impugnações da Procuradoria Eleitoral.

Mesmo que o TRE rejeite a candidatura dos fichas-sujas, eles poderão fazer campanha e ser incluídos na urna eletrônica. Mas, no futuro, poderão ter o mandato cassado.

Recorde - Em Alagoas, o procurador regional eleitoral, Rodrigo Tenório, deu entrada em 380 pedidos de impugnação - 86% do total de 438 candidatos -, incluindo o de Ronaldo Lessa (PDT), que pretende disputar o governo. Lessa foi condenado por abuso de poder político e econômico.

Em Goiás, o Ministério Público Eleitoral registrou a impugnação de 180 candidatos. A procuradoria do Amazonas encaminhou ao TRE 117 contestações. Entre elas está a de Marilene Corrêa (PT), ex-secretária de Ciência e Tecnologia, que teve suas contas rejeitadas em 2005 pelo Tribunal de Contas do Estado.

No Rio Grande do Sul, a procuradoria impugnou 28 das 926 candidaturas. Na lista está o do deputado Pompeo de Mattos (PDT), candidato a vice-governador na chapa de José Fogaça (PMDB).

No Mato Grosso do Sul chega a 104 os pedidos de impugnação, incluindo a da candidata a vice-governadora de José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, a advogada Tatiana Azambuja Ujacow. Outros nomes da lista são o deputado Dagoberto Nogueira Filho (PDT), que concorre ao Senado, e o suplente do senador Delcídio do Amaral (que vai tentar a reeleição), Pedro Chaves Santos Filho.

No Amapá, o Ministério Público pediu impugnação de registro de João Alberto Capiberibe (PSB), ex-governador do Estado. Em 2004, Capiberibe teve o mandato de senador cassado, acusado de ter comprado votos.

A procuradoria no Espírito Santo impugnou a candidatura de 14 político. O nome mais importante é o do ex-presidente da Assembleia Legislativa José Carlos Gratz, que tenta concorrer ao Senado pelo PSL. Cassado em 2002, condenado pelo Tribunal de Contas do Estado e alvo de ações penais, Gratz tentou obter liminar no Supremo Tribunal Federal contra a Lei da Ficha Limpa.

O TRE do Paraná vai analisar pedidos de impugnação de 23 dos 974 requerimentos de registro para as eleições. Entre os citados está o deputado Alceni Guerra (DEM).

No Ceará são 42 impugnações, como a do candidato ao governo pelo PV, Marcelo Silva, e do ex-presidente estadual do PT Ilário Marques, que teve contas rejeitadas quando prefeito de Quixadá.

No Rio Grande do Norte, a ex-governadora Wilma de Faria, candidata ao Senado pelo PSB, e outros 25 candidatos enfrentarão ações de impugnação. O advogado de Wilma, Erick Pereira, negou que ela tenha débito com o TRE. Na Bahia, houve 118 pedidos de impugnação