GAZETA DO POVO, 4 de maio de 2010
Deputados votam hoje o projeto que tenta dificultar a candidatura de políticos com problemas na Justiça
Rodos, baldes e sabão em mãos, manifestantes favoráveis à aprovação do projeto Ficha Limpa vão deixar a rampa do Congresso Nacional brilhando para os deputados federais. A lavagem programada para hoje à tarde é mais uma tentativa de sensibilizar os parlamentares sobre a proposta, que dificulta a candidatura de políticos com problemas na Justiça. Após modificações que suavizam as restrições, o texto deve começar a ser votado pela Câmara.
O projeto de lei de iniciativa popular conta com assinaturas de 1,6 milhão de brasileiros. A pressão popular, porém, não foi suficiente para evitar que os deputados se afastassem da proposição original, que previa que o candidato perderia o direito de concorrer caso fosse condenado em primeira instância. A primeira alteração definiu que a inelegibilidade seria determinada apenas pela sentença de um tribunal colegiado.
Na semana passada, o relatório do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) na Comissão de Constituição e Justiça foi mais além e acatou o pedido para que um efeito suspensivo possa validar a candidatura. Ou seja, quem for condenado por órgão colegiado e recorrer da decisão pode se valer do dispositivo e se candidatar. A concessão do efeito suspensivo obriga, por outro lado, que o processo passe a tramitar com prioridade.
“Nós aceitamos essa concessão porque ela, na prática, dará mais celeridade aos processos”, diz a coordenadora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa. Para ela, o candidato que sabe que será condenado vai optar por desistir da campanha por medo de que a ação seja julgada rapidamente. “Não é a proposta original, mas produz um efeito bem mais razoável.”
Deputados votam hoje o projeto que tenta dificultar a candidatura de políticos com problemas na Justiça
Rodos, baldes e sabão em mãos, manifestantes favoráveis à aprovação do projeto Ficha Limpa vão deixar a rampa do Congresso Nacional brilhando para os deputados federais. A lavagem programada para hoje à tarde é mais uma tentativa de sensibilizar os parlamentares sobre a proposta, que dificulta a candidatura de políticos com problemas na Justiça. Após modificações que suavizam as restrições, o texto deve começar a ser votado pela Câmara.
O projeto de lei de iniciativa popular conta com assinaturas de 1,6 milhão de brasileiros. A pressão popular, porém, não foi suficiente para evitar que os deputados se afastassem da proposição original, que previa que o candidato perderia o direito de concorrer caso fosse condenado em primeira instância. A primeira alteração definiu que a inelegibilidade seria determinada apenas pela sentença de um tribunal colegiado.
Na semana passada, o relatório do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) na Comissão de Constituição e Justiça foi mais além e acatou o pedido para que um efeito suspensivo possa validar a candidatura. Ou seja, quem for condenado por órgão colegiado e recorrer da decisão pode se valer do dispositivo e se candidatar. A concessão do efeito suspensivo obriga, por outro lado, que o processo passe a tramitar com prioridade.
“Nós aceitamos essa concessão porque ela, na prática, dará mais celeridade aos processos”, diz a coordenadora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa. Para ela, o candidato que sabe que será condenado vai optar por desistir da campanha por medo de que a ação seja julgada rapidamente. “Não é a proposta original, mas produz um efeito bem mais razoável.”
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