JORNAL DE LONDRINA, 4 de maio de 2010
Vereador acusado de conduta incompatível pela Corregedoria da Casa manteve o mandato
O vereador Rodrigo Gouvêa (sem partido) foi absolvido ontem pelo Plenário da Câmara, da acusação de conduta incompatível com o decoro parlamentar, no caso da contratação de uma ex-assessora para o seu gabinete. O placar da votação ficou em 9 a 8 a favor do relatório da Comissão Processante, que opinava pela improcedência da representação feita pela Corregedoria da Câmara. Seriam necessários 10 votos para derrubar o relatório assinado por Tito Valle (PMDB) e Sandra Graça (PP), respectivamente relator e presidente da CP. A sessão, iniciada com atraso, depois das 8 horas, acabou pouco antes das 13 horas. No resultado, prevaleceu o espírito de autopreservação dos vereadores, já que dos 9 que votaram a favor do relatório, 4 ou são réus em ações propostas pelo Ministério Público ou são investigados (leia texto nesta página).
Depois de absolvido, Gouvêa deixou o plenário dizendo que encarava “com maior naturalidade o resultado da votação” porque pediu para “ser investigado”. “Agora começa a limpeza na política”, completou. Seu advogado, Guilherme Gonçalves, embora tenha feito um discurso voltado para o público interno, dando a entender que os vereadores não poderiam “se curvar”, condenando Gouvêa (leia texto nesta página), negou que os vereadores tenham votado no sentido de se autopreservar. “Eles votaram com a consciência”, declarou o advogado.
Suspeições
A sessão de julgamento começou com mais de uma hora de atraso, por conta da “batalha das suspeições”. A decisão do juiz designado para o plantão, Abelar Baptista Pereira Filho, responsável pelo despacho na medida cautelar que pedia a suspeição de Sandra Graça (PP), Tito Valle (PMDB) e Paulo Arildo (PSDB), chegou pouco depois de aberta a sessão, por volta das 8h10. A chegada do oficial de Justiça motivou a primeira interrupção da sessão. No despacho, o juiz deferia parcialmente a liminar: ele não declara suspeitos os três vereadores, mas determina que eles sejam avisados de que a sua presença no julgamento “pode vir a permitir arguições judiciais de vício do procedimento”. O autor da ação, cujo nome vinha sendo mantido sob sigilo pelo seu advogado, é José Valdemor Landioso.
“O juiz não declarou e não reconheceu a suspeição de nenhum desses vereadores, apenas concedeu parcialmente a liminar. Os três vereadores têm a possibilidade de, sentindo-se à vontade participar da sessão normalmente”, declarou a procuradora da Câmara, Michele Bazo. Minutos antes da votação, Arildo declarou-se suspeito e deixou o plenário.
A defesa de Gouvêa também pediu a suspeição de Ivo de Bassi (PTN) e Roberto Fu (PDT), mas o pedido foi indeferido e os dois votaram.
Dos nove, quatro são investigados
Dos nove votos que livraram Rodrigo Gouvêa (sem partido) da cassação, quatro partiram de vereadores que são réus ou investigados pelo Ministério Público, acusados de terem cometidos irregularidades – e que podem, no futuro , ser alvo de representações da Corregedoria da Câmara. Joel Garcia (PDT), também acusado de contratar “funcionário fantasma”; Sandra Graça (PP) foi denunciada pelo MP sob a mesma acusação; Jacks Dias (PT) é investigado pelo MP sob a suspeita de ter cobrado propina de uma empresa que prestava serviços terceirizados à Prefeitura de Londrina, na época em que ele foi secretário de Gestão Pública; Tito Valle (PMDB) é investigado pelo MP sob a suspeita de dividir salários com um ex-assessor.
Paulo Arildo (PSDB), que pouco antes da votação do relatório se declarou suspeito e não votou, é réu numa ação protocolada pelo MP sob a acusação de dividir salários com ex-assessores.
Advogado chora, alfineta e faz apelo contra “injustiça”
A principal personagem do julgamento realizado na manhã de ontem, na Câmara Municipal, foi o advogado Guilherme Gonçalves, defensor de Rodrigo Gouvêa (sem partido), que nos 54 minutos em que fez a defesa do seu cliente chorou duas vezes, jogou pesado no sentimento de auto-preservação dos vereadores e reverteu pelo menos dois votos que eram contabilizados como favoráveis à cassação: os do quinto suplente da chapa do PTB, Ademir Zacarias da Silva, o “Ademir da Empinox” e o de Paulo Arildo (PSDB). No caso do tucano, seu partido tinha fechado questão pela cassação (leia texto nesta página).
O advogado lembrou o “injusto processo de improbidade” no qual Arildo é réu, no caso em que ele é acusado dividir salários com ex-assessores. Segundo ele, com a condenação de Gouvêa, a Casa estaria “se curvando ao entendimento de que os políticos são culpados”. “Hoje é o Rodrigo, amanhã pode ser outro. Percebam o precedente que estão criando, vulnerando as suas próprias garantias”, insistiu o advogado.
Sutilmente ele alfinetou Roberto Fu (PDT), lembrando que o vereador é réu numa ação criminal na qual é acusado de receptação. Ele também alfinetou o PSDB de Londrina. Primeiro lembrou do caso de Eduardo Graeff, absolvido na semana passada. Depois, disse ainda que o partido fechou questão pela cassação, como retaliação a Gouvêa ter participado da coligação que apoiou Luiz Carlos Hauly (PSDB) no primeiro turno, mas ter subido no palanque de Barbosa Neto (PDT) no terceiro. “É essa mudança que o PSDB está cobrando a conta ao fechar questão”, disparou.
Gonçalves citou casos de denúncias ou de ataques sofridos pela maioria dos partidos com representação na Casa, passando de Leonel Brizola, fundador do PDT ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele chorou pela primeira vez ao falar do londrinense Gilberto Carvalho, do PT, segundo ele acusado injustamente de envolvimento em irregularidades. “Se dependesse da mídia, o presidente Lula não era presidente e o Gilberto Carvalho estaria preso”, disse o advogado olhando para os vereadores do partido.
Nos minutos ele voltou a chorar ao argumentar que a condenação do cliente seria uma injustiça. “A minha geração é intolerante com a intolerância”, afirmou. Por outras palavras, disse que não aceita que a pretexto de “falso moralismo” sejam feitos justiçamentos. “Não posso aceitar que essa Câmara vai se submeter. Não pode sacrificar e levar a morte política um colega de vocês que não fez absolutamente nada”, concluiu o advogado.
A estratégia funcionou
Defesa alegou falta de quesitos no relatório Além de ter dado um “nó” na cabeça de dois vereadores que eram considerados votos certos pela cassação – o suplente Ademir Zacarias da Silva (PTB) e Paulo Arildo (PSDB), o advogado Guilherme Gonçalves desconstruiu o próprio relatório da Comissão Processante, que era favorável à defesa. Gonçalves apontou que o relatório da CP não apontou quesitos a serem votados em plenário. “Em não havendo relatório ou qualquer outra manifestação, não há quesito a ser votado. O relatório não aponta nenhum quesito”, argumentou. Ele tentou usar a falta de quesitos a seu favor: sem quesito a ser votado, Rodrigo Gouvêa (sem partido) só seria cassado com a rejeição do relatório. O que só poderia ser feito com os votos de dois terços dos vereadores: 13 votos – e não 10, como manifestou a Procuradoria anteriormente.
“Estilo circense” motivou bate-boca No final do julgamento, ainda houve um rápido bate-boca entre o advogado Guilherme Gonçalves e o corregedor Rony Alves (PTB). Alves dava entrevista coletiva e ironizava o "estilo circense" de Gonçalves, na defesa de Rodrigo Gouvêa (sem partido) – referência às duas vezes em que o advogado chorou. Logo depois do encerramento da entrevista, Gonçalves interpelou Alves. Lembrou que defendeu o vereador num processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no qual o petebista foi denunciado devido a problemas na prestação de contas de campanha eleitoral. "Pense nas suas contas rejeitadas lá no TRE, o TRE não me achou circense, para o bem do senhor", disparou o advogado, que sozinho, ganhou o julgamento na Câmara.
Veja como votaram os vereadores londrinenses
CONTRA A CASSAÇÃO
A favor do relatório – 9 votos
Ademir Zacarias da Silva (PSC)
Jacks Dias (PT)
Jairo Tamura (PSB)
Joel Garcia (PDT)
Marcelo Belinati (PP)
Pastor Renato Lemes (PRB)
Roberto da Farmácia (PTC)
Sandra Graça (PP)
Tito Valle (PMDB)
PELA CASSAÇÃO
Contra o relatório - 8 votos
Eloir Valença (PT)
Gérson Araújo (PSDB)
Ivo de Bassi (PTN)
José Roque Neto (PTB)
Lenir de Assis (PT)
Roberto Fu (PDT)
Roberto Kanashiro (PSDB)
Sebastião dos Metalúrgicos (PDT)
*Paulo Arildo (PSDB) se absteve
Vereador acusado de conduta incompatível pela Corregedoria da Casa manteve o mandato
O vereador Rodrigo Gouvêa (sem partido) foi absolvido ontem pelo Plenário da Câmara, da acusação de conduta incompatível com o decoro parlamentar, no caso da contratação de uma ex-assessora para o seu gabinete. O placar da votação ficou em 9 a 8 a favor do relatório da Comissão Processante, que opinava pela improcedência da representação feita pela Corregedoria da Câmara. Seriam necessários 10 votos para derrubar o relatório assinado por Tito Valle (PMDB) e Sandra Graça (PP), respectivamente relator e presidente da CP. A sessão, iniciada com atraso, depois das 8 horas, acabou pouco antes das 13 horas. No resultado, prevaleceu o espírito de autopreservação dos vereadores, já que dos 9 que votaram a favor do relatório, 4 ou são réus em ações propostas pelo Ministério Público ou são investigados (leia texto nesta página).
Depois de absolvido, Gouvêa deixou o plenário dizendo que encarava “com maior naturalidade o resultado da votação” porque pediu para “ser investigado”. “Agora começa a limpeza na política”, completou. Seu advogado, Guilherme Gonçalves, embora tenha feito um discurso voltado para o público interno, dando a entender que os vereadores não poderiam “se curvar”, condenando Gouvêa (leia texto nesta página), negou que os vereadores tenham votado no sentido de se autopreservar. “Eles votaram com a consciência”, declarou o advogado.
Suspeições
A sessão de julgamento começou com mais de uma hora de atraso, por conta da “batalha das suspeições”. A decisão do juiz designado para o plantão, Abelar Baptista Pereira Filho, responsável pelo despacho na medida cautelar que pedia a suspeição de Sandra Graça (PP), Tito Valle (PMDB) e Paulo Arildo (PSDB), chegou pouco depois de aberta a sessão, por volta das 8h10. A chegada do oficial de Justiça motivou a primeira interrupção da sessão. No despacho, o juiz deferia parcialmente a liminar: ele não declara suspeitos os três vereadores, mas determina que eles sejam avisados de que a sua presença no julgamento “pode vir a permitir arguições judiciais de vício do procedimento”. O autor da ação, cujo nome vinha sendo mantido sob sigilo pelo seu advogado, é José Valdemor Landioso.
“O juiz não declarou e não reconheceu a suspeição de nenhum desses vereadores, apenas concedeu parcialmente a liminar. Os três vereadores têm a possibilidade de, sentindo-se à vontade participar da sessão normalmente”, declarou a procuradora da Câmara, Michele Bazo. Minutos antes da votação, Arildo declarou-se suspeito e deixou o plenário.
A defesa de Gouvêa também pediu a suspeição de Ivo de Bassi (PTN) e Roberto Fu (PDT), mas o pedido foi indeferido e os dois votaram.
Dos nove, quatro são investigados
Dos nove votos que livraram Rodrigo Gouvêa (sem partido) da cassação, quatro partiram de vereadores que são réus ou investigados pelo Ministério Público, acusados de terem cometidos irregularidades – e que podem, no futuro , ser alvo de representações da Corregedoria da Câmara. Joel Garcia (PDT), também acusado de contratar “funcionário fantasma”; Sandra Graça (PP) foi denunciada pelo MP sob a mesma acusação; Jacks Dias (PT) é investigado pelo MP sob a suspeita de ter cobrado propina de uma empresa que prestava serviços terceirizados à Prefeitura de Londrina, na época em que ele foi secretário de Gestão Pública; Tito Valle (PMDB) é investigado pelo MP sob a suspeita de dividir salários com um ex-assessor.
Paulo Arildo (PSDB), que pouco antes da votação do relatório se declarou suspeito e não votou, é réu numa ação protocolada pelo MP sob a acusação de dividir salários com ex-assessores.
Advogado chora, alfineta e faz apelo contra “injustiça”
A principal personagem do julgamento realizado na manhã de ontem, na Câmara Municipal, foi o advogado Guilherme Gonçalves, defensor de Rodrigo Gouvêa (sem partido), que nos 54 minutos em que fez a defesa do seu cliente chorou duas vezes, jogou pesado no sentimento de auto-preservação dos vereadores e reverteu pelo menos dois votos que eram contabilizados como favoráveis à cassação: os do quinto suplente da chapa do PTB, Ademir Zacarias da Silva, o “Ademir da Empinox” e o de Paulo Arildo (PSDB). No caso do tucano, seu partido tinha fechado questão pela cassação (leia texto nesta página).
O advogado lembrou o “injusto processo de improbidade” no qual Arildo é réu, no caso em que ele é acusado dividir salários com ex-assessores. Segundo ele, com a condenação de Gouvêa, a Casa estaria “se curvando ao entendimento de que os políticos são culpados”. “Hoje é o Rodrigo, amanhã pode ser outro. Percebam o precedente que estão criando, vulnerando as suas próprias garantias”, insistiu o advogado.
Sutilmente ele alfinetou Roberto Fu (PDT), lembrando que o vereador é réu numa ação criminal na qual é acusado de receptação. Ele também alfinetou o PSDB de Londrina. Primeiro lembrou do caso de Eduardo Graeff, absolvido na semana passada. Depois, disse ainda que o partido fechou questão pela cassação, como retaliação a Gouvêa ter participado da coligação que apoiou Luiz Carlos Hauly (PSDB) no primeiro turno, mas ter subido no palanque de Barbosa Neto (PDT) no terceiro. “É essa mudança que o PSDB está cobrando a conta ao fechar questão”, disparou.
Gonçalves citou casos de denúncias ou de ataques sofridos pela maioria dos partidos com representação na Casa, passando de Leonel Brizola, fundador do PDT ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele chorou pela primeira vez ao falar do londrinense Gilberto Carvalho, do PT, segundo ele acusado injustamente de envolvimento em irregularidades. “Se dependesse da mídia, o presidente Lula não era presidente e o Gilberto Carvalho estaria preso”, disse o advogado olhando para os vereadores do partido.
Nos minutos ele voltou a chorar ao argumentar que a condenação do cliente seria uma injustiça. “A minha geração é intolerante com a intolerância”, afirmou. Por outras palavras, disse que não aceita que a pretexto de “falso moralismo” sejam feitos justiçamentos. “Não posso aceitar que essa Câmara vai se submeter. Não pode sacrificar e levar a morte política um colega de vocês que não fez absolutamente nada”, concluiu o advogado.
A estratégia funcionou
Defesa alegou falta de quesitos no relatório Além de ter dado um “nó” na cabeça de dois vereadores que eram considerados votos certos pela cassação – o suplente Ademir Zacarias da Silva (PTB) e Paulo Arildo (PSDB), o advogado Guilherme Gonçalves desconstruiu o próprio relatório da Comissão Processante, que era favorável à defesa. Gonçalves apontou que o relatório da CP não apontou quesitos a serem votados em plenário. “Em não havendo relatório ou qualquer outra manifestação, não há quesito a ser votado. O relatório não aponta nenhum quesito”, argumentou. Ele tentou usar a falta de quesitos a seu favor: sem quesito a ser votado, Rodrigo Gouvêa (sem partido) só seria cassado com a rejeição do relatório. O que só poderia ser feito com os votos de dois terços dos vereadores: 13 votos – e não 10, como manifestou a Procuradoria anteriormente.
“Estilo circense” motivou bate-boca No final do julgamento, ainda houve um rápido bate-boca entre o advogado Guilherme Gonçalves e o corregedor Rony Alves (PTB). Alves dava entrevista coletiva e ironizava o "estilo circense" de Gonçalves, na defesa de Rodrigo Gouvêa (sem partido) – referência às duas vezes em que o advogado chorou. Logo depois do encerramento da entrevista, Gonçalves interpelou Alves. Lembrou que defendeu o vereador num processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no qual o petebista foi denunciado devido a problemas na prestação de contas de campanha eleitoral. "Pense nas suas contas rejeitadas lá no TRE, o TRE não me achou circense, para o bem do senhor", disparou o advogado, que sozinho, ganhou o julgamento na Câmara.
Veja como votaram os vereadores londrinenses
CONTRA A CASSAÇÃO
A favor do relatório – 9 votos
Ademir Zacarias da Silva (PSC)
Jacks Dias (PT)
Jairo Tamura (PSB)
Joel Garcia (PDT)
Marcelo Belinati (PP)
Pastor Renato Lemes (PRB)
Roberto da Farmácia (PTC)
Sandra Graça (PP)
Tito Valle (PMDB)
PELA CASSAÇÃO
Contra o relatório - 8 votos
Eloir Valença (PT)
Gérson Araújo (PSDB)
Ivo de Bassi (PTN)
José Roque Neto (PTB)
Lenir de Assis (PT)
Roberto Fu (PDT)
Roberto Kanashiro (PSDB)
Sebastião dos Metalúrgicos (PDT)
*Paulo Arildo (PSDB) se absteve
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