quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Rede municipal de Londrina pode ficar sem merenda a partir de terça-feira

JORNAL DE LONDRINA, 8 de outubro de 2009

SP Alimentação quer que Prefeitura pague reajustes atrasados e alega prejuízo de cerca de R$ 1,5 milhão


A SP Alimentação, empresa terceirizada que fornece merenda escolar para a rede municipal de ensino e refeições em hospitais e unidades de saúde da Prefeitura, pode suspender unilateralmente o serviço na próxima terça-feira, caso o Município não pague o reequilíbrio e os reajustes dos contratos dos últimos três anos. Em ação protocolada ontem a empresa pede que a Prefeitura seja notificada da suspensão do serviço e anuncia a suspensão “até que sejam regularizados os pagamentos”. A empresa reclama um prejuízo de cerca de R$ 1,5 milhão com o não reequilíbrio e alega que, de acordo com os reajustes concedidos e não pagos, cada refeição fornecida deveria ser remunerada a R$ 1,78 e não a R$ 1,36, valor pago atualmente.

Na notificação distribuída para a 10ª Vara Cível, a SP Alimentação informa que suspenderá o serviço em 48 horas, mas de acordo com a assessoria de imprensa da empresa, a suspensão ocorreria a partir de terça-feira. “Em respeito à coletividade a SP Alimentação aguardará por prazo de 48 horas, sem a paralisação dos serviços, para que os Agentes Públicos responsáveis apresentem solução quanto ao pagamento reclamado”, diz a ação protocolada pela empresa. Segundo a ação, o prazo é “improrrogável”.

Fim de contrato

O contrato entre a Prefeitura e a SP Alimentação acaba em 29 de outubro. Segundo a empresa, o valor é de R$ 10 milhões anuais, mas no ano passado foram empenhados R$ 8 milhões. Desde segunda-feira a Prefeitura está abrindo os editais da licitação para a contratação de fornecedores para a merenda escolar. No novo formato, o Município abriu seis disputas diferentes, cinco para lotes de gêneros alimentícios e um para a mão de obra que vai executar o serviço. A SP Alimentação disputa o edital que vai contratar a mão de obra – o edital será aberto hoje.

“Mesmo sem entender os motivos que levaram a autoridade administrativa a não pagar o reajuste deferido, a contratada (SP Alimentação) prosseguiu com o fornecimento dos serviços, sem qualquer paralisação, sempre requerendo e reiterando o pagamento do reajuste que havia sido deferido”, diz a inicial da ação, que completa: “[A empresa] chegou ao limite de suas forças na data de hoje”.

Procurado pelo JL, o secretário de Gestão Pública, Kentaro Takahara, disse que não sabia sobre a ação protocolada pela empresa e que se manifestaria somente depois de “tomar conhecimento”.

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