O DIÁRIO DE MARINGÁ, 11 de setembro de 2009
Corregedoria Geral de Justiça estabeleceu que todos os processos ajuizados antes de 2005 devem ser julgados até o final do ano: as seis varas têm 1.420 ações a serem sentenciadas
Apesar de Maringá ser recordista quanto ao número de processos que tramita nas varas cíveis em todo país, os seis juízes da comarca asseguram que todas as ações ajuizadas antes de 2005 terão sentença de primeira instância até o final deste ano — são cerca de 1.420 ações. O Fórum de Maringá é o único do Brasil que recebe, nas seis varas, o dobro da média nacional de ações por juiz. Julgar esses processos até 31 de dezembro deste ano é determinação do Corregedoria Geral de Justiça do Paraná, que deu ao plano o nome de Meta 2.
O número de processos anteriores a 2005, em Maringá, varia de 25 a 400 por vara. Dados de janeiro deste ano, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), apontam que 76% dos juízes brasileiros de primeiro grau atuam com uma média de até 5 mil processos.
Em Maringá, os seis juízes cíveis têm em média 10 mil processos cada. Os números são mais expressivos quando se observa que dão entrada, anualmente, uma média de 2.007 processos por vara. A média no Brasil é de 1.244 ações e no Paraná 1.029.
Cada cidadão, dos 10,5 milhões de paranaenses, desembolsa em tributos para a Justiça R$ 67,51. Esse valor, entretanto, não é distribuído de maneira proporcional ao trabalho exercido por cada juiz. Quem faz essa observação é o juiz da 4ª Vara Cível de Maringá, Alberto Luís Marques dos Santos. Ele cita, por exemplo, que os juízes de Maringá possuem a mesma estrutura dos 474 magistrados de primeira instância de todo o Paraná.
Marques informa que dos 60 mil processos que tramitam na esfera cível da comarca, os juízes contam com o apoio de apenas um assessor, bacharel em Direito — além de eventuais voluntários. Ele faz uma comparação com a média de 2.007 processos anuais por vara em Maringá, com a média anual de 612 ações ajuizadas em segunda instância. A diferença, segundo ele, é que os desembargadores possuem no mínimo três assessores.
O juiz da 4ª Vara conta que quatro voluntários, alunos de Direito, o ajudam na árdua tarefa de elaborar pareceres e dar sentenças. “Em troca, esses estudantes adquirem o conhecimento jurídico na prática”. Ele reclama que não é justo trabalhar em dobro, contando com a mesma estrutura física e de pessoal.
Sobre a morosidade, pondera, que além da falta de estrutura, espaço e pessoal, há também a cultura das pessoas processarem umas as outras de maneira excessiva. Segundo Marques, os motivos desta conduta são variados, e vão desde a desigualdade social até o número enorme de profissionais de Direito despejados pelas faculdades no mercado de trabalho todos os anos. “Metade dos litígios que tramitam em Maringá tem por objetivo ganhar tempo, e não buscar justiça”, constata.
O diretor do Departamento de Corregedoria Geral da Justiça, Marco Antônio Panisson, consultado por e-mail, informou que o órgão pretende divulgar na tarde de hoje dados consolidados sobre o Meta 2 em todo Estado.
Corregedoria Geral de Justiça estabeleceu que todos os processos ajuizados antes de 2005 devem ser julgados até o final do ano: as seis varas têm 1.420 ações a serem sentenciadas
Apesar de Maringá ser recordista quanto ao número de processos que tramita nas varas cíveis em todo país, os seis juízes da comarca asseguram que todas as ações ajuizadas antes de 2005 terão sentença de primeira instância até o final deste ano — são cerca de 1.420 ações. O Fórum de Maringá é o único do Brasil que recebe, nas seis varas, o dobro da média nacional de ações por juiz. Julgar esses processos até 31 de dezembro deste ano é determinação do Corregedoria Geral de Justiça do Paraná, que deu ao plano o nome de Meta 2.
O número de processos anteriores a 2005, em Maringá, varia de 25 a 400 por vara. Dados de janeiro deste ano, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), apontam que 76% dos juízes brasileiros de primeiro grau atuam com uma média de até 5 mil processos.
Em Maringá, os seis juízes cíveis têm em média 10 mil processos cada. Os números são mais expressivos quando se observa que dão entrada, anualmente, uma média de 2.007 processos por vara. A média no Brasil é de 1.244 ações e no Paraná 1.029.
Cada cidadão, dos 10,5 milhões de paranaenses, desembolsa em tributos para a Justiça R$ 67,51. Esse valor, entretanto, não é distribuído de maneira proporcional ao trabalho exercido por cada juiz. Quem faz essa observação é o juiz da 4ª Vara Cível de Maringá, Alberto Luís Marques dos Santos. Ele cita, por exemplo, que os juízes de Maringá possuem a mesma estrutura dos 474 magistrados de primeira instância de todo o Paraná.
Marques informa que dos 60 mil processos que tramitam na esfera cível da comarca, os juízes contam com o apoio de apenas um assessor, bacharel em Direito — além de eventuais voluntários. Ele faz uma comparação com a média de 2.007 processos anuais por vara em Maringá, com a média anual de 612 ações ajuizadas em segunda instância. A diferença, segundo ele, é que os desembargadores possuem no mínimo três assessores.
O juiz da 4ª Vara conta que quatro voluntários, alunos de Direito, o ajudam na árdua tarefa de elaborar pareceres e dar sentenças. “Em troca, esses estudantes adquirem o conhecimento jurídico na prática”. Ele reclama que não é justo trabalhar em dobro, contando com a mesma estrutura física e de pessoal.
Sobre a morosidade, pondera, que além da falta de estrutura, espaço e pessoal, há também a cultura das pessoas processarem umas as outras de maneira excessiva. Segundo Marques, os motivos desta conduta são variados, e vão desde a desigualdade social até o número enorme de profissionais de Direito despejados pelas faculdades no mercado de trabalho todos os anos. “Metade dos litígios que tramitam em Maringá tem por objetivo ganhar tempo, e não buscar justiça”, constata.
O diretor do Departamento de Corregedoria Geral da Justiça, Marco Antônio Panisson, consultado por e-mail, informou que o órgão pretende divulgar na tarde de hoje dados consolidados sobre o Meta 2 em todo Estado.
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