sexta-feira, 25 de junho de 2010

Reforma no calçadão de Londrina é suspensa por suspeita de superfaturamento

JORNAL DE LONDRINA, 25 de junho de 2010

Município suspendeu o edital para a licitação da segunda etapa da obra no calçadão depois de um pedido de impugnação do Observatório de Gestão Pública. Preços cotados e pagos pela administração foram bem acima dos praticados no mercado


A suspeita de superfaturamento em alguns itens da reforma do calçadão levou a Prefeitura de Londrina a suspender, na quarta-feira (23), o edital da segunda etapa da obra. O pedido foi feito pelo Observatório de Gestão Pública, que levou em consideração a grande diferença entre os preços pagos pelo Município e os valores praticados no mercado.

Os indícios de irregularidades foram apurados já na primeira etapa da reforma, entre as Ruas Pernambuco e Prefeito Hugo Cabral. O Observatório apurou o preço de três itens: bancos de concreto, lixeiras e grelhas. Enquanto a Prefeitura cotou o primeiro produto a R$ 1.815,50, a empresa responsável pela reforma recebeu R$ 1.517,19, mas o Observatório entrou bancos comercializados por preços entre R$ 200 e R$ 350.

Já a lixeira foi cotada pela Prefeitura a R$ 937,00; a empreiteira recebeu R$ 714,78. No mercado, porém, o produto é encontrado com preços entre R$ 200 e R$ 438. A grelha foi cotada a R$ 1.031,25, e a empresa recebeu R$ 953,04; mas o Observatório encontrou o produto sendo comercializado entre R$ 142 e R$ 420.

Para a segunda etapa da reforma, entre as Ruas Pernambuco e Professor João Cândido, houve uma pequena redução nos valores cotados pela administração municipal. O preço do banco passou para R$ 818,50 e o da lixeira, para R$ 725,68 - contudo, eles se mantiveram bem acima dos preços praticados pelo mercado.

No edital que suspende o processo, o secretário de Gestão Pública, Marco Cito, afirmou que a licitação está suspensa para reavaliação dos custos da obra e do cronograma físico financeiro. De acordo com ele, não houve superfaturamento, mas apenas um “equívoco” no percentual na planilha de execução da segunda etapa da obra.

“Não existe má-fé” - Em entrevista coletiva, na manhã desta quinta-feira (24), o prefeito Barbosa Neto (PDT) declarou que erros acontecem, mas não “existe má-fé”. Segundo ele, essa participação da sociedade é importante, pois ajuda a administração na fiscalização da utilização dos recursos.

“Sempre estivemos à disposição do Observatório e da própria sociedade, para que pudéssemos ter a maior transparência na nossa administração e buscar investir da melhor forma possível os recursos do município. O mais importante é que aqui não há corrupção”, declarou.

Como em julho inicia o período eleitoral e não é possível realizar licitações com recursos federais, o novo processo deverá ser realizado somente em outubro. Com isso, os comerciantes londrinenses poderão ter mais um Natal com reformas no calçadão.

“Vai depender do próprio andamento da licitação. Gostaríamos de ter evitado isso, como tentamos no ano passado. A cidade espera uma resposta para os problemas do local há mais de 20 anos. Nós queremos fazer, embora tenha tido esse problema. Vamos aguardar o andamento do calendário e vamos tomar essa decisão em momento oportuno.”

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