Ex-prefeito de Maringá e ex-secretário da Fazenda sofrem condenação milionária

O DIÁRIO DE MARINGÁ, 14 de junho de 2010

O ex-prefeito de Maringá, Jairo Moraes Gianoto, e o ex-secretário de Fazenda, Luis Antônio Paolicchi, foram condenados, junto com mais 16 pessoas, a ressarcir a Prefeitura de Maringá por desvios praticados entre 1997 e 2000. Segundo o Ministério Público, o valor das sentenças, atualizado, ficaria na casa de R$ 500 milhões, a maior condenação, em valores, da história da cidade .

Os valores constam de duas sentenças proferidas pelo juiz Mário Seto Takeguma, da 1ª Vara Cível de Maringá, em março deste ano. Ambas, ainda não publicadas no Diário Oficial da Justiça, são referentes aos processos 196/2001 e 756/2002, ajuizados pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Maringá.

O valor a ser ressarcido na primeira ação, é de R$ 50,8 milhões, ainda na dependência de atualização monetária. Na segunda, é de R$ 3 milhões. O cálculo que o MP utilizou para chegar aos R$ 500 milhões, em valores de hoje, leva em conta as multas, honorários, além da correção monetária, previstos na sentança.

Em ambos os processos, Gianoto, Paolicchi e dois funcionários do setor de finanças da prefeitura, Jorge Aparecido Sossai e Rosimeire Castelhano Barbosa, aparecem como os principais responsáveis pelo rombo. Eles respondem, solidariamente, por um desvio de R$ 49 milhões.

Ao contrário dos chefes, Sossai e Rosimeire não ficaram ricos, segundo o juiz, mas tiveram participação fundamental para a série de desvios. Ambos ocupavam cargos estratégicos no setor de finanças da prefeitura, e, segundo a Justiça, sabiam dos desfalques, mas foram omissos.

De acordo com as investigações do Ministério Público, o dinheiro desviado durante a gestão de Gianoto serviu para a compra de fazendas, aeronaves, colheitadeiras, insumos agrícolas e veículos de luxo. Até cestas de Natal e presentes importados, distribuídos para amigos, políticos e autoridades maringaenses, foram comprados com o dinheiro desviado pelo esquema.

Deposto - Gianoto foi deposto em 2000, antes de completar o mandato. Segundo o Ministério Público, fez fortuna como prefeito, às custas da população, tornando-se próspero fazendeiro. Foi com dinheiro da prefeitura, por exemplo, que ele pagou parte da Fazenda Água Limpa, no Mato Grosso.

A mesma fonte de recursos serviu para abastecer outras duas fazendas, no mesmo Estado. Comprou duas colheitadeiras para a Fazenda Nova Mutum. Também comprou fertilizantes e soja para a Fazenda Sapucaia. Os insumos custaram o equivalente ao pago pelas duas colheitadeiras à época.

Mas a aquisição mais luxuosa, e cara, de Gianoto, foi uma aeronave, por R$ 554,6 mil, em valores do final da década de 90. A esposa de Gianoto, Neuza Aparecida Duarte Gianoto, também foi beneficiada pelo esquema. Recebeu R$ 26 mil em depósitos na conta corrente. E disse que nunca desconfiou que o dinheiro fosse ilícito.

Paolicchi, ex-secretário de Fazenda, também fez fortuna. Ele contava com um salário de R$ 3 mil, mas também comprou imóveis, carros de luxo e até um avião. Segundo a sentença, Paolicchi desviou dinheiro da prefeitura para comprar duas fazendas em Nova Mutum (MT).

Também comprou três colheitadeiras, contratou serviços de paisagismo para uma chácara, reformou apartamentos em Balneário Camboriú (SC), adquiriu uma Toyota Hilux e, a exemplo de Gianoto, comprou uma aeronave.

O ex-secretário municipal também depositou milhões de reais em contas de diversas empresas e "laranjas".

Entre os condenados está o ex-deputado federal, hoje prefeito de Jandaia do Sul, José Rodrigues Borba. Ele recebeu um cheque de Paolicchi no valor de R$ 92 mil , em valor da época, para quitar dívida com o INSS, garantindo com isso a sua aposentadoria. Segundo a sentença, o dinheiro já foi devolvido por Borba aos cofres públicos.

Mesmo assim, foi condenado, a exemplo dos demais réus, à perda dos direitos políticos, no caso dele por oito anos, além de multa de duas vezes o valor do cheque, a ser atualizado.

Condenação - Paolicchi, Gianoto, Sossai e Rosimeire foram condenados à devolução dos valores desviados, mais multa e suspensão por dez anos dos direitos políticos. Assim como os demais réus, eles podem recorrer da sentença.


Ex-deputado mensaleiro está envolvido nos desvios
Outro nome conhecido na sentença por desvio de dinheiro público da prefeitura de Maringá é do ex-deputado federal e atual prefeito de Jandaia do Sul, José Borba (PP),

Ele tornou-se conhecido no cenário político nacional após ser acusado de envolvimento no escândalo do mensalão na Câmara do Deputados. Ele renunciou em outubro de 2005, para evitar uma cassação e consequente perda de direitos políticos.

Borba recebeu quase R$ 100 mil de Gianoto para quitar uma dívida do INSS. A sentença explica que esse valor já foi devolvido, o que não livrou o prefeito de Jandaia do Sul da perda dos direitos políticos.

Borba disse que ainda não havia sido comunicado e que seus advogados vão recorrer. A procuradoria da Prefeitura de Jandaia do Sul lembrou que essa á uma decisão em primeira instância e que não se enquadra na nova Lei da Ficha Limpa, que prevê que suspensão de direitos políticos soa validas apenas em condenações colegiadas. Assim como os demais citados, Borba terá 15 dias para responder à Justiça, a partir da data da intimação.

Nas investigações do escândalo do mensalão, o nome de Borba aparece como beneficiário de R$ 2,1 milhões, que teriam sido repassados pelo publicitário Marcos Valério, suposto controlador do esquema. O processo continua em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).