GAZETA DO POVO, 11 de maio de 2010
Em Londrina, dos R$ 34 mi recebidos pelo Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), R$ 10 mi foram desviados. Onze pessoas já foram presas, entre elas, o proprietário do CIAP, Dinocarme de Oliveira
A Polícia Federal está prendendo, na manhã desta terça-feira (11), envolvidos em um esquema milionário de desvio de recursos federais comandado por uma entidade com sede no Paraná. Trata-se do Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), sediado em Curitiba, que é suspeito de desviar R$ 300 milhões nos últimos cinco anos – R$ 10 milhões somente em Londrina, onde se concentram as prisões no estado.
O trabalho, batizado de Operação Parceria (em referência ao instrumento jurídico firmado entre a organização e os entes púbicos) é feito ainda nos estados de São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará. Segundo a assessoria de comunicação da PF, por volta das 10h45, 11 pessoas já tinham sido presas, sendo cinco em Londrina. Entre os detidos está o proprietário do Ciap, Dinocarme de Oliveira. Ele foi preso na residência dele em Curitiba.
Os policiais estão cumprindo, nesta manhã, 40 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de prisão temporária, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba. A investigações e as prisões são feitas em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal e a Receita Federal.
A polícia diz que, para desviar os recursos para pessoas e empresas do grupo, o Ciap valia-se da condição de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), modalidade jurídica para associações civis estabelecerem contratos com o poder público, conhecidos como “termos de parceria”. Segundo as investigações, o Ciap se tornou uma Oscip com o propósito único de se apropriar ilegalmente de verbas recebidas por meio das parcerias com as administrações públicas.
O esquema
De acordo com a Receita Federal, aproximadamente 30% dos recursos recebidos pelo Ciap eram transferidos para uma conta bancária específica da entidade, sob a justificativa de cobrir despesas administrativas. Desta conta, ainda conforme a Receita, a organização fazia retirada de grandes volumes, sempre em dinheiro em espécie e sem identificação, alegando se tratar de pagamento para empresas fornecedoras. Contudo, as investigações apontaram que as empresas pertenciam a parentes ou pessoas de confiança dos responsáveis pelo CIAP.
Segundo a assessoria de imprensa da PF, a estrutura da organização seguia os seguintes passos: Primeiro, ela identificava municípios e estados com recursos disponíveis para a celebração de parcerias e convênios. Em seguida, o CIAP atuava com lobistas para favorecer o direcionamento dos recursos para a entidade com a assinatura dos contratos. Para finalizar, a organização manipulava a contabilidade do CIAP e a prestação de contas das parcerias para dificultar o rastreamento dos valores desviados.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ciap, que ficou de retornar a ligação.
Contratos em vigência entre a prefeitura de Londrina e o CIAP
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, há quatro contratos entre o município e o Centro Integrado de Apoio Profissional (CIAP). O contrato mais antigo foi assinado em novembro de 2007, referente a contratação de pessoal e manutenção das ambulâncias do Samu. A vigência é de três anos, encerrando-se em novembro deste ano, com valor de R$ 7,5 milhões.
O maior contrato do CIAP com o Município é para o Programa Saúde da Família (PSF). O acordo, assinado em setembro de 2009, tem validade até março de 2011 e o valor é de R$ 33,216 milhões. Trabalham no PSF 600 funcionários.
Em Londrina, dos R$ 34 mi recebidos pelo Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), R$ 10 mi foram desviados. Onze pessoas já foram presas, entre elas, o proprietário do CIAP, Dinocarme de Oliveira
A Polícia Federal está prendendo, na manhã desta terça-feira (11), envolvidos em um esquema milionário de desvio de recursos federais comandado por uma entidade com sede no Paraná. Trata-se do Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), sediado em Curitiba, que é suspeito de desviar R$ 300 milhões nos últimos cinco anos – R$ 10 milhões somente em Londrina, onde se concentram as prisões no estado.
O trabalho, batizado de Operação Parceria (em referência ao instrumento jurídico firmado entre a organização e os entes púbicos) é feito ainda nos estados de São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará. Segundo a assessoria de comunicação da PF, por volta das 10h45, 11 pessoas já tinham sido presas, sendo cinco em Londrina. Entre os detidos está o proprietário do Ciap, Dinocarme de Oliveira. Ele foi preso na residência dele em Curitiba.
Os policiais estão cumprindo, nesta manhã, 40 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de prisão temporária, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba. A investigações e as prisões são feitas em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal e a Receita Federal.
A polícia diz que, para desviar os recursos para pessoas e empresas do grupo, o Ciap valia-se da condição de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), modalidade jurídica para associações civis estabelecerem contratos com o poder público, conhecidos como “termos de parceria”. Segundo as investigações, o Ciap se tornou uma Oscip com o propósito único de se apropriar ilegalmente de verbas recebidas por meio das parcerias com as administrações públicas.
O esquema
De acordo com a Receita Federal, aproximadamente 30% dos recursos recebidos pelo Ciap eram transferidos para uma conta bancária específica da entidade, sob a justificativa de cobrir despesas administrativas. Desta conta, ainda conforme a Receita, a organização fazia retirada de grandes volumes, sempre em dinheiro em espécie e sem identificação, alegando se tratar de pagamento para empresas fornecedoras. Contudo, as investigações apontaram que as empresas pertenciam a parentes ou pessoas de confiança dos responsáveis pelo CIAP.
Segundo a assessoria de imprensa da PF, a estrutura da organização seguia os seguintes passos: Primeiro, ela identificava municípios e estados com recursos disponíveis para a celebração de parcerias e convênios. Em seguida, o CIAP atuava com lobistas para favorecer o direcionamento dos recursos para a entidade com a assinatura dos contratos. Para finalizar, a organização manipulava a contabilidade do CIAP e a prestação de contas das parcerias para dificultar o rastreamento dos valores desviados.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ciap, que ficou de retornar a ligação.
Contratos em vigência entre a prefeitura de Londrina e o CIAP
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, há quatro contratos entre o município e o Centro Integrado de Apoio Profissional (CIAP). O contrato mais antigo foi assinado em novembro de 2007, referente a contratação de pessoal e manutenção das ambulâncias do Samu. A vigência é de três anos, encerrando-se em novembro deste ano, com valor de R$ 7,5 milhões.
O maior contrato do CIAP com o Município é para o Programa Saúde da Família (PSF). O acordo, assinado em setembro de 2009, tem validade até março de 2011 e o valor é de R$ 33,216 milhões. Trabalham no PSF 600 funcionários.
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