FAUSTO MACEDO, ESTADÃO ONLINE, 22 de março de 2010
Fernando Grella Vieira, reeleito para o cargo de procurador-geral de Justiça com 1.147 votos - maior placar já obtido na história das eleições para a chefia do Ministério Público de São Paulo -, planeja equipar a instituição, concluir projetos aos quais deu início no primeiro mandato (2008/2009), dar celeridade ao combate à improbidade. Mas a maior preocupação de Grella está em Brasília, precisamente na Câmara, que se prepara para votar projeto que inquieta sua classe porque prevê punição aos promotores que "agirem com má-fé". "É uma clara tentativa de intimidação", adverte o procurador, inconformado com o fato de o governo federal ter apoiado a iniciativa.
A lista com o nome de Grella e de outros dois procuradores - João Viegas, com 408 votos, Márcio Christino, 397 - chegou às mãos do governador José Serra (PSDB) sábado à noite. Cabe ao chefe do Executivo escolher o procurador-geral.[Nota do Instituto Ame Cidade: Neste mesmo dia o governador José Serra assinou a nomeação de Grella]
O que vai fazer se for reconduzido?
Investir mais em equipamentos e instalações físicas para que os promotores tenham melhores condições. Investir em ciência da tecnologia, na construção do sistema de informatização e do banco de dados sobretudo na área criminal. Gestão profissional, com planejamento.
Quais as frentes de atuação?
Estabelecer diretrizes e metas especialmente com relação ao combate ao crime organizado e na esfera da tutela coletiva na infância e juventude e, mais diretamente, na educação, pelo aspecto preventivo. A ofensiva contra a improbidade é prioritária. Recebemos o laboratório de lavagem de dinheiro em convênio com o Ministério da Justiça. Estamos recebendo software do Ministério Público Federal para tratamento de dados decorrentes da quebra de sigilo bancário que vai simplificar e dar eficiência ao rastreamento de contas. Não vamos mais receber documentos em papel dos bancos. As informações virão por meio eletrônico e autenticadas pelo Banco Central.
Para onde caminha o Ministério Público?
Para o papel de coadjuvante no aperfeiçoamento das políticas públicas e valorização da cidadania, do regime democrático. Na medida em que conseguimos colaborar com os Poderes do Estado para a valorização de condições de dignidade e da probidade contribuímos para a construção da cidadania e conscientização das pessoas.
O Congresso vai votar projeto que agita promotores.
Será um equívoco porque situações de abusos são raras.
Os abusos são coibidos?
Sim, para essas situações já existem mecanismos legais suficientes para a devida punição. O projeto representa remédio excessivo e amargo que pode matar o combate à corrupção. Querem inibir o promotor isento, cerceamento inadmissível. Houve alguns poucos casos no passado que poderiam ter conotação política. Há meios legais para coibição, as corregedorias e o Conselho Nacional do Ministério Público, que têm competência para apurar e impor penalidades cabíveis.
O que o preocupa?
A proposta traz conteúdo subjetivo que vai gerar insegurança. Ao contrário do que querem fazer crer, vão inibir a atuação da promotoria. Não tememos apurações. Se há situações de abusos devem ser punidas. Para isso já há lei. Se entendem que não é suficiente, que precisa de aperfeiçoamentos, vamos aprimorá-la. Não podemos aceitar norma tão aberta e tão subjetiva que cria insegurança e vai desencorajar qualquer promotor a atuar com independência.
A proposta é do deputado Paulo Maluf, que a Interpol procura.
O projeto é dele, mas recebeu apoio de vários outros partidos e do próprio partido do governo que, recentemente, revelou todo seu interesse em que essa matéria fosse pautada na Câmara. É isso que nos preocupa, o interesse de vários setores do Congresso e do governo. Não sei o motivo real por trás disso, mas há interesse do governo. Cabe ao Ministério Público ir ao Congresso, dialogar com as lideranças, demonstrar que o projeto vai causar grande prejuízo para a sociedade. Uma norma que penaliza eventual ação temerária de promotor tem sentido altamente subjetivo.
No caso Bancoop o PT apontou linha pró-Serra na promotoria.
Isso não existe. O inquérito da Bancoop foi distribuído naturalmente a um promotor criminal (José Carlos Blat). Ele é o promotor natural, não há designação especial. Ele não atua em grupo especial, mas sob independência funcional plena. Conduz livremente o inquérito. Esse tipo de colocação visa a criar embaraço. O promotor está requerendo medidas que entende pertinentes. Está no exercício regular da função institucional.
Não há nichos do PSDB na sua instituição?
Seria absurdo. Promovemos rotineiramente ações de inconstitucionalidade, pedidos de intervenção, sequestros e outras medidas cautelares contra órgãos estaduais, como deve ser feito, seja o governo deste ou daquele partido.
Fernando Grella Vieira, reeleito para o cargo de procurador-geral de Justiça com 1.147 votos - maior placar já obtido na história das eleições para a chefia do Ministério Público de São Paulo -, planeja equipar a instituição, concluir projetos aos quais deu início no primeiro mandato (2008/2009), dar celeridade ao combate à improbidade. Mas a maior preocupação de Grella está em Brasília, precisamente na Câmara, que se prepara para votar projeto que inquieta sua classe porque prevê punição aos promotores que "agirem com má-fé". "É uma clara tentativa de intimidação", adverte o procurador, inconformado com o fato de o governo federal ter apoiado a iniciativa.
A lista com o nome de Grella e de outros dois procuradores - João Viegas, com 408 votos, Márcio Christino, 397 - chegou às mãos do governador José Serra (PSDB) sábado à noite. Cabe ao chefe do Executivo escolher o procurador-geral.[Nota do Instituto Ame Cidade: Neste mesmo dia o governador José Serra assinou a nomeação de Grella]
O que vai fazer se for reconduzido?
Investir mais em equipamentos e instalações físicas para que os promotores tenham melhores condições. Investir em ciência da tecnologia, na construção do sistema de informatização e do banco de dados sobretudo na área criminal. Gestão profissional, com planejamento.
Quais as frentes de atuação?
Estabelecer diretrizes e metas especialmente com relação ao combate ao crime organizado e na esfera da tutela coletiva na infância e juventude e, mais diretamente, na educação, pelo aspecto preventivo. A ofensiva contra a improbidade é prioritária. Recebemos o laboratório de lavagem de dinheiro em convênio com o Ministério da Justiça. Estamos recebendo software do Ministério Público Federal para tratamento de dados decorrentes da quebra de sigilo bancário que vai simplificar e dar eficiência ao rastreamento de contas. Não vamos mais receber documentos em papel dos bancos. As informações virão por meio eletrônico e autenticadas pelo Banco Central.
Para onde caminha o Ministério Público?
Para o papel de coadjuvante no aperfeiçoamento das políticas públicas e valorização da cidadania, do regime democrático. Na medida em que conseguimos colaborar com os Poderes do Estado para a valorização de condições de dignidade e da probidade contribuímos para a construção da cidadania e conscientização das pessoas.
O Congresso vai votar projeto que agita promotores.
Será um equívoco porque situações de abusos são raras.
Os abusos são coibidos?
Sim, para essas situações já existem mecanismos legais suficientes para a devida punição. O projeto representa remédio excessivo e amargo que pode matar o combate à corrupção. Querem inibir o promotor isento, cerceamento inadmissível. Houve alguns poucos casos no passado que poderiam ter conotação política. Há meios legais para coibição, as corregedorias e o Conselho Nacional do Ministério Público, que têm competência para apurar e impor penalidades cabíveis.
O que o preocupa?
A proposta traz conteúdo subjetivo que vai gerar insegurança. Ao contrário do que querem fazer crer, vão inibir a atuação da promotoria. Não tememos apurações. Se há situações de abusos devem ser punidas. Para isso já há lei. Se entendem que não é suficiente, que precisa de aperfeiçoamentos, vamos aprimorá-la. Não podemos aceitar norma tão aberta e tão subjetiva que cria insegurança e vai desencorajar qualquer promotor a atuar com independência.
A proposta é do deputado Paulo Maluf, que a Interpol procura.
O projeto é dele, mas recebeu apoio de vários outros partidos e do próprio partido do governo que, recentemente, revelou todo seu interesse em que essa matéria fosse pautada na Câmara. É isso que nos preocupa, o interesse de vários setores do Congresso e do governo. Não sei o motivo real por trás disso, mas há interesse do governo. Cabe ao Ministério Público ir ao Congresso, dialogar com as lideranças, demonstrar que o projeto vai causar grande prejuízo para a sociedade. Uma norma que penaliza eventual ação temerária de promotor tem sentido altamente subjetivo.
No caso Bancoop o PT apontou linha pró-Serra na promotoria.
Isso não existe. O inquérito da Bancoop foi distribuído naturalmente a um promotor criminal (José Carlos Blat). Ele é o promotor natural, não há designação especial. Ele não atua em grupo especial, mas sob independência funcional plena. Conduz livremente o inquérito. Esse tipo de colocação visa a criar embaraço. O promotor está requerendo medidas que entende pertinentes. Está no exercício regular da função institucional.
Não há nichos do PSDB na sua instituição?
Seria absurdo. Promovemos rotineiramente ações de inconstitucionalidade, pedidos de intervenção, sequestros e outras medidas cautelares contra órgãos estaduais, como deve ser feito, seja o governo deste ou daquele partido.
QUEM ÉFERNANDO GRELLA VIEIRA
Procurador-geral de Justiça de São Paulo, recordista de votos nas eleições para o cargo (67% dos 1.694 votos no pleito realizado sábado). Dirige o Ministério Público desde março de 2008. Ingressou na instituição em 1984. Foi secretário-geral da Confederação Nacional do Ministério Público. Integrou o Conselho Superior do Ministério Público paulista.
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