INSTITUTO AME CIDADE, 24 de maio de 2011
O gasto em diárias é mantido a toda velocidade na Câmara Municipal de Cornélio Procópio. O orçamento anual para gastos em viagens de vereadores é de R$ 70 mil reais. Pois nos primeiros quatro meses deste ano já foram gastos exatos 40 mil reais. Esse número final tão redondo é de deixar qualquer um desconfiado, mas as quantias de cada mês vão no mesmo tom.Não é possível saber em que tipo de viagem foram feitos os gastos. No site da Câmara está disponibilizado apenas o total da despesa, sem especificação alguma, seja do gasto em si ou da justificativa das viagens.
Em janeiro o gasto foi de R$ 10.200, em fevereiro R$ 7.500 e em abril gastaram R$ 11.200. É impossível abrir o relatório de despesas de março, mas dá para concluir por inferência dos outros meses que em março o pessoal se aquietou nos gastos em diárias.
O tema das diárias da Câmara tem provocado muita polêmica em Cornélio Procópio desde que o Instituto Ame Cidade descobriu incorreções muito suspeitas em diárias de vereadores da bancada de apoio ao prefeito Amin Hannouche (PP). Em análise de documentação da Câmara apareceram notas de diárias para viagens assinadas por vereadores em dias em que eles estavam em Cornélio Procópio participando de sessões da Câmara. O caso foi levado em 2009 ao Ministério Público Estadual pelo Instituto Ame Cidade e está sob investigação.
Deveria haver transparência nestes gastos, que é o que não acontece nas diárias deste ano. Como dissemos, não há um detalhamento das despesas. A Câmara só publica em seu site o total, sem especificar como foi gasto este dinheiro e também sem indicar quais foram os vereadores que receberam as diárias.
O que se sabe, com certeza é que a vereadora Aurora Fumie Doi (PMDB) é a única parlamentar que nunca recebeu diárias, até por uma questão de não concordar com a forma arbitrária que a Mesa Diretora da Câmara conduz este gasto. Uma despesa como esta seria aceitável apenas com o respeito a regras rígidas e, mesmo assim, apenas atendendo necessidades extraordinárias e essenciais para o Município. Como qualquer cidade brasileira, Cornélio Procópio não tem um rico orçamento e por isso não deveria pagar diárias para a participação de vereadores em “congressos” ou até para visitas ao deputado Romanelli em Curitiba, algumas das justificativas nas notas de diárias encaminhadas ao MP.
Vereadores do prefeito
sempre se furtam ao dever
constitucional de fiscalizar
Na época em que o Instituto Ame Cidade apresentou suas dúvidas em relação ao teor de várias diárias pagas pela Câmara, os vereadores governistas responderam apenas com ataques e continuam agindo dessa forma até hoje. E no trabalho legislativo a única atitude tomada pelos vereadores foi ameaçar com a cassação do mandato de Aurora, a única vereadora que pediu em plenário que a Câmara respondesse de forma objetiva e transparente a esta questão.
Tem sido sempre esta atitude da maioria dos vereadores de Cornélio Procópio, que obedecem de forma incondicional ao comando do prefeito Hannouche. Os vereadores do prefeito se furtam ao dever constitucional da vigilância sobre o Executivo e ainda atacam quem busca trazer transparência aos negócios públicos.
Eles fizeram a mesma coisa nesses dias com as denúncias trazidas sobre as notas fiscais suspeitas de serem falsas encontradas em negócios da Prefeitura em publicidade quando barraram uma CEI proposta por Aurora na semana passada.
A Câmara tem também o dever de dar o exemplo em ética e transparência. Por isso deviam disponibilizar em seu site quem são os vereadores que gastaram até agora R$ 40 mil reais e para qual tipo de atividade, além do detalhamento de cada gasto desses que, no final, deu uma cifra redonda em cada mês, para ficar ainda mais redondinha na conta final.
É uma questão de transparência, um exemplo que a Câmara tem a obrigação de dar. Além disso, os contribuintes que pagam estas diárias também têm o direito de saber como o dinheiro da população está sendo gasto.
