Leonilso Jaqueta eleito presidente do PMDB de Londrina

FOLHA DE LONDRINA, 26 de outubro de 2009

Em uma disputa interna acirrada, na tarde do último sábado, a Executiva do PMDB em Londrina promoveu a troca de comando do partido pelo placar de 163 votos a 153, resultado conquistado pelo atual diretor de Novos Mercados da Sercomtel Leonilso Jaqueta. A chapa número 2, comandada pelo ex-vereador e pela coordenadora da Região Metropolitana de Londrina (RML), Elza Correia, derrotou a chapa 1, liderada pelo ex-prefeito e atual deputado estadual Luiz Eduardo Cheida, que buscava a reeleição. Nos nomes de ambos os grupos, referências à eleição de 2010 para o Governo do Estado: ''Pessuti, Requião e Cheida 2010'', de um lado, e ''Pessuti Governador do Paraná'', de outro.

Ao todo, 318 filiados compareceram à convenção peemedebista, e dois deles anularam os votos. Apesar da vitória, pelas regras estatutárias do PMDB a montagem do novo diretório - que começa a ser feita a partir da próxima quinta-feira - é proporcional ao número de votos obtidos. Com isso, por exemplo, o grupo de Jaqueta terá 20 membros, enquanto o de Cheida, 19 integrantes na Executiva.

Problemas no PAC da Habitação em Curitiba viram alvo da Câmara

BEM PARANÁ, 26 de outubro de 2009

Atraso em obras e dúvidas sobre programa preocupam vereadores de oposição

Para o vereador Pedro Paulo, do PT, a área de habitação em Curitiba pode estar na berlinda. O vereador recebeu nas últimas semanas reclamações sobre atraso nas execução das obras do PAC Habitação. Além das reclamações, conta que semanalmente recebe inúmeros emails solicitando informações sobre como se dará o o Programa "Minha Casa Minha Vida" na cidade de Curitiba.

Por estes motivos, hoje, durante a sessão plenária irá propor que os vereadores organizem uma estratégia de acompanhamento sobre o assunto. "A Câmara Municipal de Curitiba não poderá se omitir neste assunto. Recebo inúmeros emails solicitando informações sobre o programa. Há muita expectativa e é nosso dever dar uma resposta à população", diz o vereador.

A previsão é que 12 mil casas sejam construídas em Curitiba, mas ao contrário do que foi prometido, elas só devem ficar prontas no ano que vem e não neste ano. Em todo o Estado estão previstos R$ 1,76 bilhão para construção de cerca de 44 mil casas. Há denúncias de que a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT) teria adequado a inauguração das obras com as eleições de 2010. O mês de inauguração seria em março para coincidir com a desincompatibilização dos ocupantes de cargos públicos, o que é negado pela Cohab. Segundo a companhia, as chuvas, o aumento do preço do material de construção e e a escassez de mão de obra seriam o motivo do atraso de obras.

A cidade de Curitiba assinou a sua adesão ao Programa no ano passado.“É preciso garantir que a prefeitura provisione mais recursos do seu orçamento para ampliar a sua atuação na área habitacional e que os movimentos populares tenham participação ativa no desenvolvimento deste Programa em Curitiba”, defendeu o vereador Pedro Paulo.

Alunos da rede estadual perdem aula por falta de professores em Maringá

JORNAL DE MARINGÁ, 26 de outubro de 2009

O problema é causado por docentes que tiram licença-prêmio ou se afastam por problemas de saúde. Pais temem que o ano letivo não seja encerrado no prazo


Diversos alunos da rede estadual de ensino estão perdendo aulas em Maringá por falta de professores. O problema acontece porque, neste momento, há muitos docentes afastados por problemas de saúde ou porque usufruem de licença-prêmio de três meses, direito que é concedido a cada cinco anos. Preocupados, os pais temem que a falta de mestres atrase o encerramento do ano letivo, como mostra reportagem do telejornal Paraná TV 1ª Edição, da RPCTV, desta segunda-feira.

A Escola Estadual Tancredo Neves, por exemplo, tem oito professores afastados, todos por problemas de saúde. A carência exige improvisos dos profissionais que seguem trabalhando: uma professora ministra aula para duas turmas ao mesmo tempo, permanecendo um pouco em cada sala de aula. A situação preocupa os alunos, que reconhecem ter prejuízo no conteúdo apreendido.

"A substituição até existe, só que nós barramos, na verdade, na demora até a chegada de um novo professor", diz o diretor da escola, Assis Bofi. Ele explica que a substituição é feita quando o docente fica afastado por mais de três dias. Em períodos menores que esse, é preciso resolver a questão repondo aulas.

A chefe do Departamento de Educação Básica da Secretaria Estadual da Educação (Seed), Mary Lane Hunter, afirma que, para resolver o problema, o órgão está buscando novos professores e ampliando a carga horária dos atuais docentes.

Segundo ela, cerca de 6 mil professores, entre os mais de 70 mil que compõem a rede, estão usufruindo da licença-prêmio neste ano. A rede estadual em Maringá tem 8,2 mil professores. Incluindo os municípios da região, 400 professores tiraram a licença no último mês. No caso de disciplinas como Filosofia, Sociologia e Física, entre outras, há dificuldade especial para se encontrar professores substitutos.

Viagens de ônibus entre as cidades do Paraná estão até 4,40% mais caras

JORNAL DE MARINGÁ, 26 de outubro de 2009

Com o reajuste, em alguns trajetos a passagem de ônibus está custando quase o mesmo do que uma passagem de avião


As viagens de ônibus entre as cidades do Paraná ficaram entre 2,69% e 4,40% mais caras a partir da madrugada de domingo (25). Com o reajuste, em alguns trajetos a passagem de ônibus está custando quase o mesmo do que uma passagem de avião. O aumento foi autorizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

De acordo com reportagem do telejornal Bom Dia Paraná, da RPC TV, em uma viagem entre Londrina, no norte do estado, e Curitiba, por exemplo, o custo da viagem de ônibus subiu de R$ 77 para R$ 80. Já para viajar de avião o passageiro terá que desembolsar aproximadamente R$ 100 (com a taxa de embarque). Além disso, o trajeto é feito em 35 minutos no transporte aéreo, enquanto que no transporte rodoviário demora cerca de seis horas.

Fatores como aumento do preço do óleo diesel, de lubrificantes, impostos e gastos com os funcionários levaram ao reajuste das passagens. As empresas de ônibus esperavam conseguir aumento de 15% nas passagens, mas o índice pedido não foi autorizado pelo DER.

Veículos poluidores não terão licença para circular

O DIÁRIO DE MARINGÁ, 24 de outubro de 2009

Impedimento será aplicado também aos altamente ruidosos, a partir da inspeção a que serão sujeitos todos os veículos, dentro de no máximo dois anos e meio


Motoristas de todo o País terão de levar, anualmente, os veículos para uma empresa de inspeção veicular e pagar pela checagem de emissão de gases poluentes e ruídos. O automóvel que estiver poluindo demais não receberá o licenciamento. A medida foi aprovada na noite de terça-feira (20) pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Os Estados têm o prazo máximo de dois anos e meio para se adequar à norma, que será publicada dentro de até 40 dias no Diário Oficial da União. Só a partir daí começam a contar os prazos.

No Paraná, ainda não há previsão de quando começará a ser exigida a inspeção. Em contato com a reportagem de O Diário, a assessoria de comunicação do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR) disse que “não tinha recebido nada oficial”. O secretário dos Transportes, Walter Guerlles, informou que também não havia recebido comunicado oficial e que, portanto, não falaria sobre o assunto.

Consultado, o Conama afirmou que ainda estão sendo feitos ajustes no texto antes da publicação da medida, prevista para dezembro. “Estou, neste momento, fazendo a revisão dos artigos”, informou o presidente da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental do Conama, Volney Zanardi.

Diretrizes
Todos os Estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de 3 milhões de veículos — apenas a frota de São Paulo tem esse número — terão de criar Planos de Controle da Poluição Veicular (PCPV). Neles, devem estar incluídas as diretrizes sobre quem vistoriar, como e com que periodicidade.

O plano tem de estar pronto em um ano, a contar da data de publicação da resolução. A partir daí, os governos terão mais 18 meses para começar as inspeções veiculares.

Zanardi destaca que a inspeção veicular relativa às questões ambientais está prevista desde 1997 no Código de Trânsito Brasileiro. “Infelizmente, vemos que não foi implementada adequadamente.” Hoje, apenas os veículos do municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo são submetidos a essa análise. Em São Paulo, a inspeção é feita em oficinas credenciadas e a taxa é de 52,73.

Segundo o representante do Conama, cabe a cada Estado definir em quais municípios haverá inspeção e por quem a vistoria será comandada: por autoridades estaduais ou municipais. “Em princípio, a competência da inspeção é do Estado, mas pode ser compartilhada com o município”, esclarece. “A ideia é que a inspeção veicular se torne obrigatória nos locais onde há necessidade”, diz Zanardi, referindo-se à qualidade do ar dos municípios e a frota.

Seleção
Veículos automotores, motociclos e similares serão passíveis da fiscalização, independentemente do tipo de combustível que utilizem. Apenas uma parte da frota deve ser analisada. O PCPV vai determinar como será a seleção.

Conselho decide fechar Fundação Sarney

FOLHA ONLINE, 26 de outubro de 2009


O conselho curador da Fundação José Sarney decidiu fechar a entidade, que mantém, no Maranhão, o acervo do período em que o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ocupou a Presidência da República.

A informação foi confirmada pela assessoria de Sarney e antecipada por Mônica Bergamo, colunista da Folha (a íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

A assessoria do senador negou, no entanto, que a decisão tenha partido de Sarney. A fundação teria sido fechada por problemas financeiros. Ainda não foi decidido o que será feito com o acervo.

Procurado pela reportagem, o presidente da fundação, José Carlos Sousa Silva, disse desconhecer o fato e afirmou que as denúncias contra a fundação e contra Sarney são "preconceito" contra os nordestinos.

Em julho, uma reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S.Paulo" informou que ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural da Fundação Sarney teriam sido desviados para empresas fantasmas e empresas da família do senador.

O dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas. O projeto nunca saiu do papel.

Segundo a reportagem, a justificação de um saque de R$ 145 mil foi feita com recibos da própria fundação. Outros R$ 30 mil foram para emissoras de rádio e TV da família Sarney para veicular comerciais sobre o projeto fictício.

Na ocasião, Silva chamou de "leviana" as denúncias de que a fundação teria desviado R$ 500 mil da Petrobras para empresas fantasmas ligadas a família do peemedebista.

Ele negou, em nota, que as empresas sejam de fachadas e sustentou que fez "correta aplicação dos recursos". O presidente da fundação afirmou que a Petrobras acompanhou a execução do projeto cultural que foi patrocinado pela Lei Rouanet.

Sarney disse, na ocasião, que a prestação de contas da fundação foi encaminhada ao Ministério da Cultura e que caberia ao TCU (Tribunal de Contas da União) investigar qualquer irregularidade. Ele afirmou ainda que não tinha responsabilidade administrativa sobre a fundação.

O estatuto da fundação, no entanto, derrubou versão do senador e disse que competia a Sarney presidir reuniões do conselho curador, orientar atividades e representá-la em juízo.

Em setembro, um relatório do TCU sobre os repasses da Petrobras para a Fundação José Sarney aponta "regularidade da conduta da estatal".

"Se há prejuízo ao erário federal, este se refere ao patrimônio da União e não o da Petrobras, sendo o Ministério da Cultura o órgão responsável pela avaliação das contas do ente beneficiário", disse o tribunal.

Cornélio Procópio não pode perder este trem

INSTITUTO AME CIDADE, 24 de outubro de 2009

Na semana passada enviamos nosso boletim semanal falando sobre o projeto do Trem Pé Vermelho, a reativação do trem de passageiros no norte do Paraná, uma excelente iniciativa que juntou prefeitos, a sociedade civil das cidades onde o trem deve passar e as duas grandes universidades públicas da região, a Universidade Estadual de Londrina (UEL) e a Universidade Estadual de Maringá (UEM).

O Instituto Ame Cidade está em campanha para que Cornélio Procópio seja incluída no trajeto do Trem Pé Vermelho, o que não ocorre por enquanto. O texto que endereçamos a centenas de destinatários recebeu muitas respostas, o que demonstra uma grande animação dos procopenses e de cidadãos de cidades da região com a causa.

Já existe uma forte consciência não só dos benefícios que Cornélio Procópio pode ter com sua inclusão neste projeto como também com os terrível isolamento dos procopenses caso o Trem Pé Vermelho venha só até Ibiporã, como está previsto no projeto original.

O amigo Ralf até mandou ótimas fotos da estação ferroviária de Cornélio Procópio na época da construção e de sua inauguração em 1930. A estação está preservada até hoje, o que acontece também com o leito ferroviário, inteiramente intacto e cortando todo o perímetro municipal. Esta, inclusive, é uma das razões técnicas que tornam Cornélio Procópio apta para ser incluida no projeto. De Maringá à Cornélio Procópio, a ferrovia está pronta para o uso.

A imensa caixa d'água da foto ainda se mantém do mesmo jeito na atualidade. É uma impressionante obra de engenharia, que parece uma escultura embelezando a cidade.

Veja abaixo as fotos e no outro post o texto sobre o Trem Pé Vermelho.

Está animada a campanha pela entrada de Cornélio no Trem Pé Vermelho

INSTITUTO AME CIDADE, 22 de outubro de 2009


O Instituto Ame Cidade está em campanha para inserir a cidade de Cornélio Procópio no projeto do Trem Pé Vermelho, o trem de passageiros que vai retornar ao norte do Paraná. No projeto está previsto um trajeto ligando Paiçandu, cidade ao lado de Maringá, passando por Sarandi, Marialva, Mandaguari, Jandaia do Sul, Cambira, Apucarana, Arapongas, Rolândia, Cambé, Londrina e chegando até Ibiporã. Nossa proposta é que a rota siga até Cornélio Procópio.

Para o Instituto Ame Cidade, a entrada de Cornélio Procópio numa das pontas do itinerário do Trem Pé-Vermelho viria fortalecer o projeto. O trem de passageiros retoma um meio de transporte que vai estimular a integração sócio-econômica entre as cidades da região, reforçando a ligação histórica de todas com Maringá e Londrina, as duas cidades que atuam como polo. Nossa cidade não pode ficar de fora de algo de tamanha importância

Logo que tivemos conhecimento do projeto, levamos aos responsáveis a proposta da inclusão e sempre tivemos uma boa aceitação ao nosso propósito. Com a cidade numa das pontas do trajeto, toda a região de Cornélio Procópio seria beneficiada.

Já enviamos uma carta ao presidente da Ferroeste, Samuel Gomes, expondo as razões para a inclusão da nossa cidade. A paranaense Ferroeste é uma das duas únicas empresas ferroviárias públicas no Brasil e seu presidente é o representante do governo estadual no projeto.

Também contatamos os reitores das duas universidades públicas da região, as prestigiadas Universidade Estadual de Maringá (UEM) e Universidade Estadual de Londrina (UEL). As duas universidades são responsáveis por estudos técnicos para a viabilização do projeto.

Com o reitor da UEM, Décio Sperandio, temos agendada uma reunião na próxima semana. Na UEM, estaremos também com a coordenadora do Observatório das Metrópoles, Ana Lúcia Rodrigues. O reitor Décio Sperandio e a coordenadora já revelaram ser favoráveis à integração da cidade.

Nesta quarta-feira, dia 14, o reitor da UEL, Wilmar Marçal, esteve em Cornélio Procópio para trazer seu apoio à inclusão de Cornélio Procópio e discutir com integrantes do Instituto Ame Cidade o projeto do Trem Pé-Vermelho. Na ocasião, Marçal recebeu uma carta em que o instituto solicita a extensão do trajeto do trem até nossa cidade.

Marçal mostrou-se favorável à causa dos procopenses desde o primeiro momento em que foi procurado na UEL. E em sua visita à cidade, afirmou que a universidade está ao lado de Cornélio Procópio para que a cidade faça parte do projeto. Marçal adiantou também que já levou ao presidente da Ferroeste sua posição favorável à entrada de Cornélio Procópio.

O Instituto Ame Cidade está levando também a idéia da inclusão da cidade no projeto do Trem Pé-Vermelho à sociedade civil procopense. Nossa intenção é criar uma campanha que envolva a população nesta reivindicação importante para o futuro da cidade.

A volta do trem de passageiros deve alterar de forma substancial a realidade do norte do Paraná, criando uma interação estimulante para a economia da região, incentivando o turismo e trazendo transformações culturais. E Cornélio Procópio não pode ficar de fora.

A reativação do transporte ferroviário de passageiros no Brasil é uma necessidade que se impõe pelo aspecto econômico e também o ambiental. Hoje temos uma exigência do uso de meios de transporte menos poluentes e mais econômicos, fatores plenamente supridos pelo trem.

E também por ser muito mais seguro que o transporte rodoviário, o trem de passageiros pode colaborar muito na diminuição dos altos índices de acidentes automobilísticos.

O projeto da volta do trem de passageiros ao norte do Paraná é um dos resultados da recente valorização do setor ferroviário, que começa a receber a atenção merecida, depois de ter sido praticamente desativado até mesmo para o transporte de cargas, com políticas equivocadas que privilegiaram o transporte rodoviário no país. Até 2014 já estão previstos pelos governos federal e estaduais investimentos de cerca de R$ 75 bilhões no setor.

Vereadores solidários com comerciantes pelos problemas enfrentados com atraso em obras da Prefeitura

AGORA CORNÉLIO, 22 de outubro de 2009

Vereadores da oposição se solidarizam com os problemas enfrentados pelos comerciantes e população e exigem da Prefeitura solução para a morosidade de obras no Calçadão. Vereadora salienta a importância da transparência e da ação fiscalizadora do Legislativo na execução de obras de mais qualidade


Na última sessão da Câmara Municipal de Cornélio Procópio, o vereador Émerson Carazzai Fonseca ocupou o plenário para dizer que estava solidário com os comerciantes da rua Massud Amin e pessoas que trabalham nas obras do calçadão. Na sua opinião, é inadmissível uma empresa com várias obras licitadas no município não ter reservas disponíveis em caixa e obrigar esses trabalhadores a passar por uma situação incômoda, vergonhosa.

O vereador disse ainda que, tem conhecimento de que algumas empresas instaladas em Cornélio Procópio também têm sido prejudicadas com a emissão de cheques sem fundo. "A desculpa de que a Caixa Econômica Federal (CEF) está em greve não convence ninguém, porque uma empresa que detém quase R$ 3 milhões em obras não pode ficar descapitalizada, a ponto de não honrar com seus compromissos", disparou. Vale ressaltar que a greve de funcionários da Caixa já acabou e tudo volta a normalidade na agência local.

Por sua vez, a vereadora Aurora Fumie Doi lembrou que durante a última audiência pública foi revelado que o montante de recursos para a obra do calçadão chega a R$ 693 mil e outros R$ 368 mil na revitalização da praça Brasil, que está sendo feita pela mesma empresa. "Diante disso, nós, vereadores temos que fiscalizar com mais intensidade a qualidade desses serviços realizados em nosso município", observou Aurora.

A vereadora também justificou a atuação do Instituto Ame Cidade junto ao Ministério Público para colher dados exatos sobre como anda a coisa pública em nossa cidade, uma vez que os vereadores da situação não aprovam nenhum pedido de informação protocolado pela oposição que, naquela casa de leis é representada por ela e pelo vereador Émerson Carazzai Fonseca. Aurora também ficou indignada porque por duas vezes teve seu pedido de licença por 60 dias negado pela situação na casa. Em seu lugar assumiria o coronel José Antônio Pereira que hoje preside o Instituto Ame Cidade.

Na enquete realizada recentemente pelo portal da Rádio Cornélio, Émerson Carazzai Fonseca teve aceitação de 39.54% e Aurora Fumie Doi de 2.13%. Cerca de 3 mil e 50 internautas participaram da enquete sobre a atuação dos vereadores em nossa cidade. O campeão de votos recebidos foi Ricardo Leite Ribeiro com 55.06%.

COMENTÁRIO NOSSO: Os dois vereadores têm cumprido com os deveres básicos do Legislativo que é a fiscalização, acompanhamento e cobrança de resultados na ação do Executivo Municipal. Para isso, exercem continuamente sua função de exigência de transparência na gestão pública. Infelizmente, tem tido seus pedidos negados sistematicamente. Mesmo os pedidos básicos de informações são negados pela Prefeitura, que para isso utiliza sua bancada na Câmara.

No dia 15 deste mês, por exemplo, Emerson Carazzai Fonseca e Aurora Fumie Doi pediram cópia das prestações de contas e planilha detalhada dos recursos do SUS transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde e providência da Polícia Militar em Cornélio Procópi. São informações básicas para o trabalho legislativo. E mesmo assim tiveram negado o requerimento pelos votos dos aliados do prefeito.

Na sessão ordinária da terça-feira os requerimentos dos dois vereadores da oposição foram os seguintes: Informações sobre os gastos com o recurso do FUNDEB; Informações do Executivo sobre transporte de máquinas; Informações sobre prestação de serviços a terceiros.

Comerciantes procopenses preocupados com demora em obras no Calçadão

AGORA CORNÉLIO, 21 de outubro de 2009

O líder do Executivo na Câmara Municipal de Cornélio Procópio, vereador Ricardo Leite Ribeiro (PPS) atribuiu a demora nas obras do calçadão no centro da cidade que tem preocupado os comerciantes da região da Massud Amin às chuvas e a greve dos bancários da Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo ele, a diretoria da empreiteira responsável pela obra se comprometeu a recorrer a empréstimos em outros bancos para tentar entregar o calçadão dentro do prazo previsto, para não prejudicar as vendas no período de Natal e Ano Novo.

O vereador frisou que a empreiteira responsável pela obra do calçadão na rua Massud Amin está também construindo o frigorífico do peixe na região do bairro rural Água Limpa, clube do povo no Conjunto Florêncio Rebolho e a revitalização da praça Brasil, que é um dos principais pontos de visita da população local. Ricardo Leite Ribeiro observou que essas quatro obras estão sendo executadas com recursos federais, com contrapartida do município.

A preocupação dos comerciantes é tão grande que motivou a reunião entre o secretário municipal da Indústria e Comércio, Iran de Resende, presidente do Sindicato do Comércio Varejista, Walter Barros e alguns proprietários de estabelecimentos comerciais daquela região da cidade. "A entrada em vigência do Horário de Verão possibilitará que a empresa responsável trabalhe até mais tarde para cumprir o cronograma estabelecido com a prefeitura", observou Iran. Ele espera que a obra seja concluído dentro do prazo previsto, apesar das adversidades climáticas que têm preocupado os comerciantes da região da rua Massud Amin.

Por sua vez, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Cornélio Procópio, Walter Barros, reclamou que o ritmo da obra está muito lento e pode prejudicar as vendas neste final de ano onde o comércio obtém seu maior faturamento com o Natal e Ano Novo, através do dinheiro do 13º salário que entra no mercado para trabalhadores dos setores públicos e privados. "O Sindicato está preocupado com essa situação porque representa o comércio varejista e cobra providências por parte dos responsáveis por esta obra que tem causado transtornos aos proprietários de estabelecimentos comerciais", assinalou. Uma nova reunião está marcada para quarta-feira (dia 28 de outubro) para definir estratégias de atuação visando consolidar esta importante obra para o centro da cidade dentro do prazo esperado pelo município, de modo a não prejudicar os comerciantes que naquela região da cidade defendem o seu sustento.

COMENTÁRIO NOSSO: Como já noticiamos aqui no Blog do Instituto Ame Cidade, tem comerciante lamentando a queda de vendas, que em alguns estabelecimentos já passa dos 30%. E já se teme que a cidade passe o período de festas de final de ano com o centro esburacado.

Compra de 400 mil maços de fósforo é excluída de pregão pela prefeitura de Londrina

JORNAL DE LONDRINA, 22 de outubro de 2009

Suspensão foi decidida após reportagem do JL apontar uma compra 400 vezes maior do que a demanda. Reportagem constatou que compra representava uma média de 4.817 fósforos por escola e por dia


A Secretaria Municipal de Gestão Pública decidiu ontem excluir a compra de fósforo do pregão eletrônico 145/09. A decisão foi tomada após reportagem do JL apontar que o edital mensurava uma compra 400 vezes maior do que era a demanda, elevando o custo com o produto de R$ 1.590 para R$ 636 mil. É o segundo edital alterado a partir de apontamentos do JL.

O comunicado da suspensão foi colocado ontem no site da secretaria. A exclusão é apenas do lote 8, que trata dos fósforos. Os demais itens continuam sendo cotados. São utensílios de copa e cozinha a serem usados na merenda escolar, que continuará terceirizada e cujo serviço também está em processo licitatório.

O secretário de Gestão Pública, Marco Cito, afirmou que preferiu excluir os fósforos do edital a corrigir a quantidade. Conforme a reportagem apurou, o correto seriam 400 mil palitos de fósforo e não 400 mil maços (que resultam em 160 milhões de palitos), como estava no documento. “O empresário que já pegou o edital como estava corria o risco de ver a mudança muito em cima da hora de apresentar a proposta, o que prejudicaria sua participação”, afirmou o secretário.

Ele observou que a licitação foi feita conforme pedido da Secretaria Municipal de Educação, mas minimizou o erro. “Como é um edital de registro de preço, não significa que essa diferença a mais de fósforo seria comprada”, disse. Cito também não considerou erro da Gestão Pública elaborar uma relação com quantia supermensurada de determinado produto.

Ao verificar o edital, o que chamou a atenção da reportagem foi o alto valor a ser empenhado em apenas um produto: na licitação de R$ 1 milhão, 60,1% eram de gasto com fósforo. Ao analisar a quantia indicada, a reportagem viu que representava uma média de 4.817 fósforos por escola e por dia.

“São dezenas de licitações que fazemos e não podemos dizer que dois ou três erros são maiores que os acertos. Estamos fazendo um levantamento que aponta economia de recursos a partir do valor de referência dos editais”, afirmou o secretário. Questionado se não seria adequado analisar de forma mais aprofundada os editais, uma vez que a reportagem do JL verificou poucos editais e neles foram encontrados erros, Cito negou. “A nossa equipe é a melhor possível do ponto de vista técnico”, disse. “Eu estou aqui porque o prefeito [Barbosa Neto] pediu para trabalharmos cada vez mais para melhorar os processos licitatórios.”

Para o presidente do Observatório de Gestão Pública, o advogado Waldomiro Grade, o erro no edital dos fósforos reforça a importância do grupo, criado no mês passado em Londrina para analisar os processos de licitação da Prefeitura. “O objetivo é que essa visão de fora, seja de vocês da imprensa, de nós e de toda a comunidade, possa fazer com que as licitações sejam feitas corretamente, com o máximo de eficiência da administração municipal e de economia”, enfatizou.

Preços acima de mercado
Em julho, reportagem do JL mostrou que um edital para compra de materiais de limpeza e de higiene pessoal tinham preços máximos bem acima dos valores praticados no mercado. Em seguida, foi suspenso. O mesmo problema foi verificado pela reportagem do JL, em setembro, no edital para compra de alimentos destinados à merenda escolar, mas até agora nenhuma medida foi tomada para adequar os valores.

Aliança nacional divide PMDB e PT no Paraná

GAZETA DO POVO22 de outubro de 2009

Dissidentes dos dois partidos são contrários a qualquer entendimento no estado, apesar da aliança decidida pela direção nacional dos dois partidos que garantiu ao PMDB a vaga de vice-presidente na chapa encabeçada pela ministra Dilma Rousseff


A oficialização da aliança nacional entre PT e PMDB para a disputa da eleição presidencial de 2010 mexeu com os ânimos dos caciques locais e pode provocar reflexos na sucessão estadual. Apesar de os líderes dos dois partidos no Paraná sinalizarem um entendimento entre as legendas, alas dissidentes de ambos os lados são contrárias a qualquer entendimento. Diante do impasse, a formalização das alianças locais só deve sair no ano que vem, às vésperas das convenções partidárias.

Principal partido da base aliada do governo Lula, o PMDB vinha pressionando os petistas por uma definição desde o primeiro semestre. Depois de várias reuniões, o martelo foi batido na noite da última terça-feira, com as bênçãos do presidente Lula. Em nota oficial, o PT garantiu ao PMDB a vaga de vice-presidente na chapa encabeçada pela ministra Dilma Rousseff e a participação na coordenação da campanha e na elaboração do programa de governo. As duas legendas, no entanto, admitem que não será tarefa fácil reproduzir a aliança nos estados, entre eles o Paraná.

PT dividido
O PT e o PMDB locais enfrentam conflitos internos entre correntes que não aceitam “se misturar”. Ontem, uma ala petista lançou um movimento, encabeçado pelo deputado estadual Tadeu Veneri e pelo professor Alfeu Capellari, em defesa da candidatura própria a governador e contra a política de alianças. Os dois, inclusive, se apresentaram como candidatos à presidência estadual do partido, na eleição marcada para o próximo dia 22. Na disputa, eles enfrentarão o secretário do Plane­­­jamento, Ênio Verri, que tem o apoio da atual presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, e do marido dela, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

A ala dissidente já coletou 88 assinaturas para um manifesto em que repudia as negociações da direção nacional, que estaria “rifando” as candidaturas a governador do PT nos estados – o documento ainda rechaça a aproximação com o senador Osmar Dias (PDT), pré-candidato ao governo do estado. De acordo com o documento, “abrir mão da candidatura própria e apoiar Osmar Dias significa ajudar a eleger um conhecido representante dos latifundiários, banqueiros e industriais, os mesmos setores contrários à atualização dos índices de produtividade da terra e à redução da jornada de trabalho”.

Na opinião de Tadeu Veneri, o partido mantém conversas com várias legendas, mas não tem nem sequer um programa de governo para apresentar aos eleitores. “Para não ter candidatura própria, o PT negocia o quê e em nome de quem? Não sabemos.”

Em nome de um entendimento conjunto no âmbito local, Gleisi Hoffmann voltou a defender uma aliança que reproduza a base de apoio ao governo Lula, unindo PT, PMDB e PDT. “O ideal seria definirmos (as alianças) o mais rápido possível, mas isso não depende só da nossa vontade. Se não for definido até o fim do ano, acredito que avançaremos bastante até lá.”

Racha no PMDB
Do lado do PMDB, as divergências internas também vieram a público ontem na Assembleia Legislativa. O deputado peemedebista Dobrandino da Silva falou em nome de uma ala que condena as decisões tomadas pela “banda podre do PMDB” e defendeu um levante no Paraná para impedir qualquer aproximação com os petistas. “Ninguém do nosso partido quer coligar com o PT. Todos estão decepcionados com o governo Lula”, disse.

Por outro lado, o pré-candidato peemedebista à sucessão estadual, o vice-governador Orlando Pessuti, afirmou que o partido pode fazer “as mais diferentes alianças”, desde que sejam respeitadas as candidaturas dele próprio e do governador Roberto Requião ao Senado. Ao comentar a possibilidade de fechar uma aliança que inclua Osmar Dias, Pesssuti disse que, “desde que o PDT concorde com as candidaturas apresentadas, essa hipótese poderá ser levada adiante”.

Publicidade oficial cresce com eleições

O GLOBO, 22 de outubro de 2009

Verba do Governo Federal em jogo está em torno de R$ 500 milhões. Empresas estatais como a Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Economica Federal também participam do reforço publicitário em 2010


A maior parte das agências de publicidade do país já iniciou a corrida para participar das licitações em andamento de diversos órgãos públicos, como ministérios, estatais e prefeituras. Para 2010, ano eleitoral, está em jogo uma verba em torno de R$ 500 milhões, de acordo com levantamento feito pelo GLOBO com base em informações de mercado e nos editais já publicados ou em análise na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). A grande expectativa é pela conta da Petrobras, que divulga seu cronograma nos próximos dias. Para 2010, a verba da estatal para marketing oscila até R$ 250 milhões.

De acordo com Armando Strozemberg, presidente da agência Euro Contemporânea e vice-presidente da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), os órgãos públicos respondem anualmente por 30% do bolo publicitário do país. Em 2008, segundo o projeto Inter-Meios, o total em mídia chegou a R$ 21,4 bilhões.

Para Gustavo Bastos, da agência 11/21, conquistar contas publicitárias do governo é importante, sobretudo em tempos de crise, pois garante às empresas maior segurança e estabilidade, pois a receita é garantida.

Segundo dados da Secom, a Caixa Econômica Federal — que não abriu edital para o ano que vem, pois renovou com as agências atuais — é a estatal com o maior orçamento para publicidade em 2009: R$ 260 milhões. Em seguida, vêm Petrobras, com R$ 250 milhões, e Banco do Brasil, com R$ 150 milhões, valor idêntico ao da Presidência da República. Segundo as agências, em algumas licitações, chegam a participar até 60 empresas.

Na Petrobras, o edital já está em análise no Departamento de Normas da Secom, de acordo com fontes. Segundo a estatal, a divulgação será feita até o fim do mês. A empresa vai selecionar três agências. A última licitação foi feita em 2007 e teve validade de dois anos. Após uma série de brigas judiciais, as agências Heads, F/Nazca e a Quê levaram a conta, cujo contrato vence no fim deste ano. As três empresas dividem igualmente 75% da verba. Para o restante (25%), a estatal promove concorrência interna entre as três companhias para produzir algumas campanhas grandes.

— A verba da Petrobras será entre R$ 230 milhões e R$ 250 milhões — disse uma fonte ligada ao processo.

O Banco do Brasil (BB) também está preparando edital para reforçar seus investimentos publicitários. Com as aquisições da Nossa Caixa, do Banco do Piauí e de metade do Banco Votorantim, a instituição financeira pretende aumentar sua verba entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões já em 2010. Procurado, o BB não comentou.

— Com as aquisições, é preciso reavaliar esses investimentos para enfrentar a concorrência. A ideia é associar todas as marcas ao BB — diz um executivo que acompanha o assunto.

Atualmente, o Ministério da Cultura (com verba orçada em R$ 14 milhões para 2010), Furnas (R$ 20 milhões) e Eletronorte (R$ 6 milhões) já lançaram seus editais para selecionar uma agência de publicidade cada. O Ministério da Saúde, que irá escolher quatro empresas, tem verba estimada em R$ 99 milhões para o próximo ano. A Infraero só fará licitação da sua conta de R$ 15 milhões se as atuais agências não quiserem renovar o contrato.

— Há muitas licitações importantes em andamento para as agências. E isso está aquecendo o mercado, pois vários grupos estão se preparando para isso. Este ano, o mercado não está muito bem, pois a crise reduziu o investimento em mídia. Mesmo que essas empresas não usem toda a verba, a cifra é, na maioria, de três dígitos — disse um outro publicitário.

As agências também esperam a definição da data pela Prefeitura do Rio para a entrega de documentos e o início da seleção de três empresas de publicidade. A verba para 2010 é de R$ 42 milhões. Desde 2005, por uma decisão do ex-prefeito Cesar Maia, a cidade não contrata empresas para prestar esse serviço. Procurada, a Prefeitura não se pronunciou.

— Com os Jogos de 2016, a conta da Prefeitura do Rio passa a ser uma das mais importantes do país — afirmou um publicitário, cuja empresa está participando do processo.

Especialistas acreditam que, com a redução do investimento pelas empresas privadas, afetadas pela crise, os gastos dos órgãos públicos são fundamentais ao setor.

— Como 2010 é o último ano do governo Lula, a disputa será mais intensa. É como se fosse um último grito — diz uma fonte do setor.

Filho do comandante dos bombeiros do Paraná é morto em Curitiba

BEM PARANÁ, 22 de outubro de 2009

Jovem levou três tiros em tentativa de assalto; namorada também foi baleada

O filho do coronel Jorge Thais Martins, comandante do Corpo de Bombeiros do Paraná, foi morto por um bandido no começo da manhã de hoje (22), no bairro Boqueirão, em Curitiba.

Jorge Guilherme Martins, 27 anos, levou três tiros às 6h30 durante tentativa frustrada de assalto ao Gol que dirigia, na rua Conde de São João das Duas Barras. A namorada do jovem, de 21 anos, que o acompanhava, levou um tiro de raspão e foi socorrida pelo Siate.

Segundo a Polícia Militar, o assaltante teria agido sozinho, e fugiu logo após os disparos, sem levar nada.

O Corpo de Bombeiros disse, através do setor de Relações Públicas, que a pedido do próprio coronel a corporação, por enquanto, não repassará informações sobre o caso.

Equipes do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), Delegacia de Homicídios e Delegacia de Furtos e Roubos estiveram no local do crime e apuraram os primeiros detalhes do caso. A investigação será comandada pela Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos.

Ação conjunta investiga morte do filho do comandante do Corpo de Bombeiros
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO GOVERNO DO PARANÁ, 22 de outubro de 2009


As delegacias de Homicídios, de Furtos e Roubos e de Furtos e Roubos de Veículos e o Comando do Policiamento da Capital da Polícia Militar investigam a morte de Jorge Guilherme Marinho Martins, 27 anos, filho do comandante do Corpo de Bombeiros do Paraná, coronel Jorge Luiz Thais Martins. O rapaz foi baleado por volta das 6h30 desta quinta-feira (22), quando deixava a namorada em casa, no Alto Boqueirão, em Curitiba. Ele morreu no local e Jéssica Andrade Casas, 21, foi ferida no ombro. Ela está hospitalizada e já conversa com a família e os policiais.

De acordo com as primeiras informações levantadas pela polícia, Jorge Guilherme e Jéssica foram abordados na Rua Conde de São João das Duas Barras, quando estacionavam o veículo Gol, em frente à casa da moça, no Alto Boqueirão. Segundo depoimento informal da jovem, Jorge teria reagido à abordagem do assaltante, que atirou com uma pistola calibre 765 e a atingiu no ombro. Jorge Guilherme saiu do carro, quando foi atingido por três tiros. Mesmo gravemente ferido, ele deu a volta no veículo e caiu ao lado da porta do passageiro, onde morreu. A jovem foi encaminhada para o Hospital do Trabalhador e não corre risco de morte.

Segundo a polícia, os tiros foram ouvidos pelo pai e irmão de Jéssica, que saíram à janela da residência. Eles conseguiram ver um homem moreno, alto e magro que fugiu em direção a uma esquina. A polícia trabalha com a possibilidade de um outro homem conduzindo uma moto ter participado da ação.

As delegacias trabalham em conjunto, trocando informações para tentar chegar aos autores do crime. O pai da moça foi encaminhado para o Centro de Operações Policiais Especiais para tentar fazer um retrato falado do suspeito.

TJ condena prefeito por corrupção ativa

BLOG DO RIGON, 22 de outubro de 2009

Os integrantes da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, por maioria de votos, julgou procedente denúncia para condenar o prefeito de Ivatuba, Vanderlei de Oliveira Santini (PSB), e o radialista Miguel Barbosa do Nascimento como incursos nas sanções do artigo 333 do Código Penal (oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício), combinado com o artigo 29, nos termos do voto do relator, desembargador Noeval de Quadros. O julgamento aconteceu em 17 de setembro e o acórdão ainda não foi publicado.

Os dois condenados teriam oferecido R$ 30 mil ao vereador Ailton Loyola (hoje, no PT), que fazia oposição, para que parasse com as críticas e investigações sobre a prefeitura, afastando-se do seu mandato para a assunção do suplente. Loyola gravou o encontro, realizado em janeiro de 2002, e o Ministério Público fez a denúncia.

O TJ considerou que houve prova suficiente de que o prefeito cometeu ato de corrupção ativa; o radialista teria agido como intermediário e a gravação de conversas telefônicas confirmaou a sondagem e a proposta ao vereador. José Gerônimo Benatti, ex-prefeito de Nova Esperança e assessor jurídico da Amusep, fez a defesa de Santini. O relator, desembargador Lidio José Rotoli de Macedo, foi voto vencido.