PSDB vai brigar por mandato de Chalita

O ESTADO DE S. PAULO, 7 de outubro de 2009

Chalita se arma para manter mandato, que PSDB quer tomar. Vereador, que foi secretário do governador tucano e candidato a presidente da República, Geraldo Alckmin, saiu do partido para se apoiar Lula


O vereador Gabriel Chalita (PSB-SP) vai investir no argumento de que o PSDB abandonou princípios programáticos, na tentativa de manter o mandato que exerce há apenas dez meses. O plano começou a ser traçado após consulta ao departamento jurídico do PSB, em resposta à notícia de que seu ex-partido pedirá na Justiça sua cadeira na Câmara Municipal.

A posição da direção tucana de cobrar a aplicação da regra da fidelidade partidária foi tomada anteontem, em reunião para avaliar a ida de Chalita para o PSB. "A decisão de sair do partido já era suficiente para pedirmos seu mandato e a situação foi agravada pelas declarações dele à imprensa", disse o presidente do PSDB no município, José Henrique Reis Lobo.

Ao migrar para o PSB de olho na disputa para o Senado, Chalita criticou o PSDB e o governador de São Paulo, José Serra. Ontem, em nota, o vereador reagiu à decisão da cúpula tucana: "Antes tentavam me impor o silêncio. Agora querem também o mandato." Ele afirmou que o PSDB contraria "posições históricas de Franco Montoro e Mário Covas" e não poupou Serra, que "não dá aos professores o devido valor".

Com nova lei, Londrina espera formalizar até 20 mil trabalhadores

JORNAL DE LONDRINA, 7 de outubro de 2009

Prefeito sancionou, nesta terça, regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa na cidade. Projeto também prevê isenção de impostos para empresários


O prefeito de Londrina Barbosa Neto (PDT) sancionou, na manhã desta terça-feira (6), o projeto que regulamentou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A proposta é fazer com que os empresários, que atuam na informalidade, regularizem a situação das empresas. O projeto foi aprovado pelos vereadores no dia 29 de setembro.

Com a nova lei, a administração espera que a abertura de micros e pequenas empresas na cidade seja simplificada, com a isenção do pagamento das taxas de abertura. O projeto também prevê a isenção, por três meses, no pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS). Com esta medida, por exemplo, uma empresa com dez funcionários economizaria aproximadamente mil reais no período.

“É uma desburocratização total e esperamos que entre 10 mil e 20 mil trabalhadores que trabalham na informalidade regularizem a sua situação. A abertura das empresas também será facilitada, pois ela poderá ser feita na página da prefeitura na internet”, afirmou o prefeito.

Em dezembro de 2006, o Congresso Nacional aprovou a alteração da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, com a Lei Complementar 123/2006. De acordo com os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2008, os chamados “trabalhadores por conta própria” representam quase 20% da mão-de-obra ativa do país. Se somados aos empregados que não possuem carteira assinada (13,2%), a estatística chega à casa dos 32,4%. Já aqueles que constituem o mercado formal, agregando militares e servidores públicos, representam pouco mais da metade da população ocupada do país, 51,6%.

Criança de 27 dias é a quarta morte por gripe A em Londrina

JORNAL DE LONDRINA, 7 de outubro de 2009

Óbito ocorreu no dia 26 de julho, mas só foi divulgado nesta terça-feira (6). Demora se deu em razão de um quadro epidemiológico complexo


Uma recém-nascida de 27 dias é a quarta confirmação de morte por gripe A H1N1 em Londrina. O bebê foi a óbito no dia 26 de julho, mas somente nesta terça-feira (6) a secretaria municipal de Saúde divulgou o caso. De acordo com o secretário, Agajan Der Bedrossian, a demora se deu em razão de um quadro epidemiológico complexo. Por conta disso, uma equipe analisou a morte.

“Ela nasceu no Hospital Evangélico (HE). Aos 27 dias de vida foi levada ao Pronto Atendimento Infantil (PAI) com quadro de falta de ar e manchas vermelhas pelo corpo”, explicou Agajan. De acordo com ele, o estado de saúde da criança era grave. “Ela teve duas paradas cardíacas, mas foi reanimada”, disse. Em seguida, o bebê foi encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Universitário (HU). “Algumas horas depois ela foi a óbito.”

Na ocasião, houve um diagnóstico possível de meningite bacteriana, o que não se confirmou. “Na necropsia, ficou comprovado que ela morreu com pneumonia e miocardite”, disse. Segundo Agajan, este exame apontou para uma infecção viral. “Embora o resultado para gripe A tenha dado negativo, nós consideramos positivo pela análise técnica”, afirmou.

O secretário explicou que, na mesma época em que a criança morreu, o pai dela apresentou quadro de gripe e, depois de colhidos os materiais, teve a confirmação do vírus H1N1. “Ele foi medicado e curado, mas pela proximidade com a criança e seguindo o protocolo do Ministério da Saúde, ela foi classificada como caso positivo”, explicou. O protocolo diz que é caso positivo qualquer pessoa com um quadro de doença respiratória que tenha algum vínculo com outra que foi infectada com o vírus H1N1.

A demora na divulgação do caso se deu por conta da análise da equipe da secretaria municipal de Saúde, conforme disse Agajan. “O caso ficou durante um bom tempo sendo analisado pela complexidade da situação”, disse. Londrina tem 254 casos de gripe confirmados.

Veja aqui os últimos números divulgados no Paraná

Cidade de Zeca Dirceu recebe o dobro de verba de SP

CONGRESSO EM FOCO, 7 de outubro de 2009

Município paranaense de 20 mil habitantes administrado por filho do ex-ministro José Dirceu recebeu, proporcionalmente, mais recursos federais do que capital paulista desde o início de 2008. Média também supera a do Rio e a de cidades vizinhas do mesmo porte no Paraná


O município paranaense de 20 mil habitantes administrado pelo filho do ex-ministro José Dirceu (PT) recebeu, proporcionalmente, o dobro de verbas da União do que a maior cidade do país nos últimos dois anos. Mais também do que outras importantes capitais do país, como Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília, e do que municípios vizinhos do mesmo porte.

A cidade de Cruzeiro do Oeste, dirigida pelo prefeito José Carlos Becker de Oliveira e Silva, o Zeca Dirceu (PT), recebeu R$ 11,1 milhões da União entre 2008 e outubro deste ano. A conta exclui as transferências constitucionais obrigatórias, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo da Educação Básica (Fundeb).

Desde o início do ano passado, o governo federal destinou R$ 552,85 por habitante no município do prefeito Zeca Dirceu. Nesse mesmo período, os repasses federais para cada um dos quase 11 milhões de habitantes de São Paulo ficaram em R$ 244,92. A média de Cruzeiro do Oeste também supera a registrada no Rio, que é de R$ 353,83, a de Brasília, R$ 537,85, e a de Belo Horizonte, R$ 524,69. Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Denúncia do MPF
Há quatro anos o Ministério Público Federal acusa José Dirceu, Zeca Dirceu e Waldomiro Diniz de usarem a estrutura do Palácio do Planalto para beneficiar prefeituras do noroeste do Paraná e patrocinarem um projeto político.

Dirceu diz que a denúncia é frágil, pois não foi aceita pela Justiça. Zeca nega a interferência do pai e afirma que conta com bons profissionais que aumentam a eficiência administrativa da cidade . Procurada pelo Congresso em Foco, a Presidência da República afirma que não há qualquer favorecimento a Cruzeiro do Oeste nas transferências de dinheiro da União para o município.

Requião anuncia projeto que prevê anistia de dívidas a municípios do PR

GAZETA DO POVO, 7 de outubro de 2009

Se texto for aprovado, governo perdoará valor de R$ 764 milhões, referentes a empréstimos feitos a seis prefeituras pelo Fundo de Desenvolvimento do Estado


O governador Roberto Requião (PMDB) anunciou na manhã desta terça-feira (6), que encaminhará à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê a anistia total de dívidas contraídas por seis municípios do Paraná junto ao Fundo de Desenvolvimento do Estado durante o governo que o antecedeu. As dívidas, afirmou Requião, impedem que as cidades obtenham empréstimos, o que “impossibilita a administração pública”.

Cinco municípios que têm dívidas com o governo do estado seriam beneficiados diretamente com a anistia: São José dos Pinhais, Araucária, Campo Largo, Fazenda Rio Grande e Piên. Curitiba também tem um débito com o governo estadual que chegaria a R$ 430 milhões, referente à instalação da Cidade Industrial de Curitiba (CIC) na década de 1970. No caso da capital, no entanto, não há bloqueio a empréstimos.

“Curitiba conseguiu, em juízo, uma saída, atribuindo o endividamento à empresa que administra a Cidade Industrial e não ao município. Na minha opinião é um um artifício que não deve prevalecer por muito tempo”, disse o governador, que garantiu que, ainda assim, a cidade deve ter a dívida perdoada.

No início da tarde, a assessoria de imprensa da prefeitura de Curitiba havia informado que não comentaria o assunto. No fim da tarde, no entanto, a assessoria emitiu um comunicado oficial assinado pelo prefeito. “A solução para a dívida da CIC vem em boa hora. É uma dívida histórica, que tem origem na implantação da Cidade Industrial de Curitiba no início dos anos 70, há quase 40 anos. A Cidade Industrial de Curitiba contribuiu e continua contribuindo para o desenvolvimento econômico e tecnológico do Estado, para a geração de impostos e empregos”, disse Beto Richa (PSDB).

Fundo de Desenvolvimento do Estado
Segundo explicou o presidente da Agência de Fomento do Paraná, Murilo de Oliveira Schmitt, à Agência Estadual de Notícias, essas dívidas foram contraídas junto ao Fundo de Desenvolvimento do Estado pelas chamadas companhias de desenvolvimento dos municípios – empresas de sociedade anônima controladas pelas prefeituras. “Na década de 1990, para atrair empresas multinacionais, as prefeituras criaram essas companhias, sem, entretanto, atribuir recursos orçamentários a elas”, disse Schmitt. Para terem dinheiro para operar, as empresas então acabaram por contrair empréstimos junto ao Fundo.

Uma cláusula nos contratos assinados entre as companhias de desenvolvimento e o Fundo de Desenvolvimento do Estado diz que o Estado do Paraná arcaria com as dívidas. Como o governo estadual não fez parte dos acordos, entretanto, não devolveu os valores ao Fundo. “O que havia, à época, era apenas uma carta de intenções assinada pelo diretor-geral da Secretaria do Planejamento, dizendo que o Estado arcaria com os débitos. Isso não tem nenhum valor jurídico. Tal compromisso dependeria da aprovação de uma lei”, explicou Schmitt.

Entre as ações realizadas com o dinheiro do Fundo estão a instalação das montadoras Chrysler, em Campo Largo, e Renault e Audi, em São José dos Pinhais. Na Escola de Governo, Requião definiu as iniciativas como “assentamentos de multinacionais”. “Alguns municípios foram levados pelo estado a contrair dívidas impagáveis para promover assentamentos. Não de sem-terra, mas de multinacionais”, falou.

R$ 764 milhões
Somando as dívidas da capital e dos cinco municípios da região metropolitana, o valor chegaria a R$ 764 milhões, segundo o governo do estado. Depois de Curitiba, os devedores, em ordem decrescente são São José dos Pinhais (R$ 240 milhões), Fazenda Rio Grande (R$ 55,5 milhões), Campo Largo (R$ 36,4 milhões), Piên (R$ 18,3 milhões) e Araucária (R$ 10,8 milhões).

“Por entendermos que esses municípios foram forçados a contrair essas dívidas, e compreendendo a situação de cada um deles, vamos enviar à Assembleia Legislativa projeto de lei, estabelecendo a anistia de débitos impagáveis que inviabilizam as prefeituras. A Secretaria da Fazenda está preparando o texto, que irá ao Legislativo com pedido de votação em caráter de urgência”, finalizou o governador.

UEL pretende construir Clínica Odontológica Universitária

UEL NOTÍCIAS

O Governo do estado liberou, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), cerca de R$ 4 milhões e 500 mil para a construção da primeira etapa da nova Clínica Odontológica Universitária (COU). A cerimônia de liberação dos recursos foi realizada semana passada no Centro de Ciências Biológicas (CCB), na UEL.

As obras devem começar no início de 2010. a Clínica Odontológica terá aproximadamente 11 mil metros quadrados, com estacionamento para 400 carros. De acordo com Wagner Ursi, diretor da COU, a partir da liberação dos recursos a Universidade poderá abrir o processo de licitação. A obra deverá ser construída em etapas. A primeira parcela dos recursos será destinada à alvenaria e cobertura. No total, a obra deve custar cerca de R$ 20 milhões. Segundo ele, os recursos que faltam serão pleiteados junto ao Governo Federal. “A gente acredita que graças à gestão política desta administração possamos conseguir as verbas complementares em nível de Governo Federal”, afirma.

O projeto das novas instalações da Clínica Odontológica Universitária prevê três ambulatórios de graduação, três ambulatórios de pós-graduação, um Centro de Especialidades Odontoló-gicas, um Centro Especializado em Radiologia, Pronto Socorro Odontológico 24 horas, três salas de aulas, três laboratórios de graduação, dois laboratórios de pós-graduação, Núcleo de Odontologia para Bebês, sala de espera e áreas administrativas.

Para o professor José Roberto Pinto, coordenador do projeto da nova Clínica Odontológica, os benefícios da construção da clínica são muitos, principalmente para o curso de Odontologia, pois as condições do prédio que abriga a clínica atualmente são precárias e inadequadas. “A construção das novas instalações da clínica é um sonho que começa a se tornar realidade, é apenas o início do processo de uma grande obra, um esforço tanto dos professores, como da comunidade e, principalmente, dos alunos que nos apoiam”, destaca. Ele anuncia, inclusive, a criação do Setor de Odontologia Hospitalar, pioneiro no Estado.

UEM inaugura 6 blocos e rede de internet sem fios
O DIÁRIO DE MARINGÁ, 7 de outubro de 2009

A Universidade Estadual de Maringá (UEM) inaugura nesta quarta-feira (7), com a presença do governador Roberto Requião (PMDB) e do Ministro de Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, seis blocos e uma rede de internet sem fio. A cerimônia acontece no campus central, às 17h.

Cada bloco tem cerca de 3,4 mil m², distribuídos em três pavimentos, com laboratórios e salas de aula e administrativas. As unidades serão destinadas aos departamentos de Informática, Economia e Fundamentos da Educação e Teoria e Prática da Educação, Farmácia e Farmacologia, Química e Ciências Biológicas. De acordo com a UEM, foram gastos R$ 520 por cada m² construído, o que significa que a obra teve custo total de R$ 10,6 milhões.

A cerimônia de inauguração será realizada em uma tenda montada na frente do bloco C-34 e contará ainda com a secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Lygia Lumina Pupatto; e de autoridades da UEM, como o reitor, Décio Sperandio.

Cesta básica fica mais cara em dez capitais, mostra pesquisa do Dieese

AGÊNCIA BRASIL, 7 de outubro de 2009


O valor da cesta básica subiu, na passagem de agosto para setembro, em dez das 17 capitais onde é feita a apuração do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Mais uma vez, a cesta mais cara foi a de Porto Alegre (R$ 245,86), com alta de 3,01%. No mês passado, a cesta básica na capital gaúcha havia apresentado custo médio de R$ 238,67%, 0,51% acima do constatado em julho.

O maior reajuste, entretanto, ocorreu em Florianópolis, onde a cesta básica teve aumento de 3,57%, passando a custar R$ 224,26. Em São Paulo, os itens básicos ficaram 1,86% mais caros e chegaram a R$ 229,89, o segundo maior valor entre as 17 capitais pesquisadas.

Entre as sete cidades que registraram queda, a retração mais expressiva foi observada em Goiânia (-7,82), onde foi preciso desembolsar R$ 181,29 para comprar uma cesta básica. A capital goiana apresentou o segundo menor valor, atrás apenas de Sergipe, onde a cesta passou a custar R$ 164,50, 2,12% a menos do que no levantamento de agosto.

No acumulado do ano, de janeiro a setembro, o valor da cesta básica diminuiu em 15 das 17 capitais, na comparação com os dados de igual período do ano passado. Houve alta apenas em Belém ( 1,57%) e em Salvador (1,36%).

A pesquisa mostra que o açúcar foi o produto com maior reajuste (7,3%), seguido da batata (7,1%) e do tomate (6,1%). Já entre os que ficaram mais baratos estão o leite (-6,1%), o feijão (-6,1%) e o arroz (-1,8%).

Pelos cálculos do Dieese, o trabalhador precisaria de uma renda mínima de R$ 2.065,47 para arcar com as despesas da família, levando em consideração o maior valor da cesta encontrado. No levantamento anterior, o vencimento estimado foi de R$ 2.005,07.

Segundo a pesquisa, para conseguir comprar os produtos da cesta básica, o trabalhador que ganha o salário mínimo (R$ 465) tem que cumprir uma jornada de 96 horas e 23 minutos, ante o total de 96 horas e 37 minutos da apuração passada. Houve queda também na comparação com os dados referentes a setembro de 2008, quando o tempo necessário foi calculado em 106 horas e 37 minutos.

Em Curitiba cesta básica sobe 1,32% no mês de setembro
GAZETA DO POVO, 7 de outubro de 200906/10/2009


Na capital, são necessárias 101 horas de trabalho para gastos com alimentação. Para uma família de quatro pessoas o custo é de R$642,78

A cesta básica teve aumento 1,32% em Curitiba no mês de setembro, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). No entanto, ao longo de 2009 o valor da cesta básica registrou queda de 6,60% na capital paranaense e nos últimos 12 meses o acumulado foi de -1,76%.

Em setembro, o custo da cesta básica para um trabalhador foi de R$ 214,26, em Curitiba, sendo que a despesa diária era de R$ 7,14. Em agosto o preço da cesta básica para uma pessoa era de R$ 211,47.

Já para uma família da capital paranaense com quatro pessoas (casal e mais duas crianças) o custo era de R$ 642,78. Nesse caso seria preciso 1,38 salários mínimos apenas para suprir os gastos com alimentação dessa família no mês de setembro.

De acordo com o Dieese, a pessoa que recebeu um salário mínimo em setembro teve que trabalhar 101h22min, da carga de 220 horas determinada por lei, para suprir os gastos com alimentação.

O item da cesta básica que teve o maior reajuste em setembro foi o tomate, o aumento foi de 18,67%. A seguir, as maiores altas foram do açúcar (10,34%) e da batata (9,15%). Já o leite foi o produto que apresentou a maior diminuição no preço (-10,62%) em setembro. A seguir, apareceram o feijão (-5,28%) e o pão (-0,98%).

Curitiba apareceu na nona colocação entre as 17 pesquisadas pelo Dieese com relação ao valor da cesta básica (R$ 214,26) e na sexta colocação no que diz respeito ao aumento do mês de setembro (1,32%).

A capital com a cesta básica mais cara em setembro foi Porto Alegre (R$ 245,86). No entanto, Florianópolis foi a que apresentou a maior elevação com relação ao mês anterior (3,57%).

Além disso, entre as capitais pesquisadas, Aracaju foi a que apresentou cesta básica mais barata do país (R$ 164,50). E Goiânia foi a que teve a maior queda em comparação com o mês anterior (-7,82%).

A Constituição transformada

JORNAL DO BRASIL, 6 de outubro de 2009

Carta Magna de 1988 completa 21 anos sob bombardeio de emendas no Congresso Nacional

Vinte e um anos depois da promulgação da Constituição Brasileira de 1988, mais de 1.300 emendas ao texto esperam por votação no Congresso Nacional. A maioria dos parlamentares atribui à demora na votação de propostas de emendas constitucionais ao ritmo de trabalhos do Legislativo, mas reconhece que há necessidade de aperfeiçoamentos ao texto elaborado no período em que o Brasil transitava entre a ditadura e o regime democrático.

Só na Câmara, esperam atualmente por votação 934 emendas constitucionais. No Senado, o número soma 407 emendas. Além da tradicional demora do Legislativo para discutir e votar matérias, no caso das PECs o ritmo se torna ainda mais lento uma vez que há necessidade de pelo menos três quintos de deputados e senadores em plenário para a análise das matérias.

Entre as emendas apresentadas à Constituição há temas polêmicos – como uma PEC de autoria do ex-deputado José Janene que sugere o fim do segundo turno nas eleições para prefeitos e governadores.

Muitos deputados criticam o excesso de emendas apresentadas ao texto constitucional, mas reconhecem que não há outra alternativa para modificar a legislação brasileira de maneira profunda. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), vai propor ao colégio de líderes da Câmara que discuta um sistema para restringir o número de propostas para mudar a Constituição.

– Uma Constituição não pode ser ameaçada por estrutura de poder ou por lobby. É preciso que se crie um sistema que se rediscuta apenas princípios constitucionais – afirmou.

Para facilitar mudanças, alguns parlamentares como o próprio Caiado defendem uma revisão constitucional em 2011, longe da disputa eleitoral.

– Acredito que esta é uma função para notáveis e para os próximos congressistas que estarão longe de disputa e interesses eleitorais.

Para o deputado Maurício Rands (PT-PE), a revisão integral do texto é inviável. O petista disse ser favorável à discussão de mudanças pontuais na Constituição, mas concorda com uma espécie de “constituinte revisional” exclusiva para discutir mudanças no sistema político nacional.

Entre os parlamentares, o sentimento é de que o texto precisa de mudanças especialmente no que diz respeito à própria atuação do Legislativo, Executivo e Judiciário.

– A principal operação a ser feita é no processo decisório do Estado brasileiro. Os Três Poderes tomam suas decisões de forma muito lenta.

Precisam ser mais ágeis e todos responsáveis pelas políticas públicas.

A principal discussão é que devem ter mais agilidade nas funções públicas – analisa Rands.

Além das mudanças no sistema político nacional, os parlamentares consideram prioridade na revisão do texto constitucional outros temas como as modificações no sistema tributário do país e a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. De 1988 para cá, a Constituição já foi emendada 58 vezes. As principais áreas modificadas na Carta Magna foram a previdenciária e a financeira. Na Previdência, todos os presidentes que assumiram depois da Constituinte, exceto Itamar Franco, apresentaram sugestões.

Por meio de emendas constitucionais, foram promovidas duas grandes reformas da Previdência (em 1998 e em 2003), completadas posteriormente por leis ordinárias.

Para o senador Tião Viana (PT-AC), as cerca de 60 propostas de emendas à Constituição analisadas todo mês por parlamentares fazem com que o texto constitucional deixe de cumprir o seu papel de “manto de proteção” da sociedade.

– Sequer temos informações das leis que estão sendo aprovadas que, por vezes, não são substantivas – critica o petista, que sugere que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se reúnam com as autoridades do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Ministério Público, Advocacia-Geral da União e Defensoria Pública da União para definir uma prioridade na agenda legislativa que priorize a análise do que foi colocado no capítulo das Disposições Transitórias da Constituição e que ainda não foram regulamentados.

– Nas leis pendentes, é necessário excluir o que não é essencial e avaliar o restante, mesmo porque muita coisa não deve ser tratada por alterações constitucionais, mas por legislação ordinária.

Já o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) não compartilha com as avaliações do colega. Segundo ele, o texto constitucional, no decorrer desses 21 anos, foi aperfeiçoado frequentemente pelos congressistas. O parlamentar destaca, por exemplo, as mudanças na economia, com as quebras dos monopólios do petróleo e das telecomunicações. De acordo com Dornelles, a culpa pela edição de um número elevado de medidas provisórias, apontada como responsável pela dificuldade de se votar as PECs, não é do governo – O número elevado de medidas provisórias só existe porque o Congresso aceita tais textos. Existem matérias que nunca deveriam ser tratadas como medida provisória, mas o Congresso ratifica – observa.

Em nota divulgada ontem, Sarney defendeu alterações na Constituição brasileira. O presidente do Senado afirmou que a Carta Magna é “muito boa” no que diz respeito ao estabelecimento de direitos sociais, mas falha do ponto de vista político e administrativo. “A Constituição é muito boa no capítulo dos direitos humanos e garantias individuais, fez grandes avanços nos direitos sociais, mas, do ponto de vista político e administrativo, é um retrocesso. Híbrida, é parlamentarista e presidencialista. Acredito que temos à frente um encontro marcado para adaptá-la aos tempos modernos e torná-la uma Constituição sem os defeitos da atual”, avaliou Sarney na nota.

Constituição Federal do Brasil completa 21 anos

CONSULTOR JURÍDICO, 5 de outubro de 2009


Assegurar os direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça. Com estes objetivos, nascia há exatos 21 anos a oitava Constituição do Brasil. Com seus 200 artigos, a carta é símbolo da democracia que chegou ao país depois de mais de 20 anos de regime militar e por isso foi apelidada de Carta Republicana. Já foi alterada 58 vezes. A última emenda ocorreu em 23 de setembro deste ano e previu o aumento do número de vereadores nas câmaras municipais. Outras 934 propostas de emendas à Constituição tramitam no Congresso e aguardam votação.

Em 1987, Ulyssses Guimarães foi eleito presidente da Constituinte e o senador Bernardo Cabral, do Amazonas, relator. Durante 19 meses, os 559 parlamentares-constituintes participaram de 341 seções e 1.029 votações. As fraquezas decorrentes de uma Carta Magna tão detalhada se manifestaram anos mais tarde com a falta de regulamentação de muitos de seus dispositivos. Foi, então, que o Supremo Tribunal Federal, o guardião da Constituição, usou de prerrogativas previstas na própria Carta para suprir o vazio legislativo. Os ministros exerceram esses superpoderes, por exemplo, para regulamentar o direito de greve de funcionários públicos. Direito previsto na Constituição, mas não regulamentado pelo Congresso Nacional.

“O momento da elaboração da Constituição fez com que ela fosse a Constituição das nossas circunstâncias e não a Constituição da nossa maturidade”, segundo o professor Luís Roberto Barroso. Para o estudioso, a Constituição de 1988 é o símbolo maior do sucesso da transição de um Estado autoritário e intolerante para um Estado Democrático de Direito, mas que tem suas fraquezas. Para ele, muita coisa que foi colocada no texto poderia perfeitamente ser tratada por lei ordinária, pois além de inchar a Constituição, obriga os governos a fazer política com maiorias qualificadas. “Para aprovar uma lei ordinária, é preciso maioria simples do Congresso. Mas para fazer uma emenda à Constituição, é preciso três quintos. Então, a excessiva constitucionalização das matérias é responsável, em alguma medida, pelo tipo de relação que o Executivo tem que estabelecer com o Congresso”, conta.

O mais grave para Barroso é a falta de regulamentação de muitos dispositivos previstos em lei e também o vazio de políticas públicas para aplicar direitos fundamentais garantidos pelo texto constitucional. Para o professor, mais importante do que regulamentar o direito de greve de funcionários públicos, por exemplo, é desenvolver uma política habitacional que garanta a todo cidadão o direito à moradia, previsto na Constituição.

O professor Celso Antonio Bandeira de Mello é um dos que mais reclama das mudanças sofridas pela Constituição. Estudioso e doutrinador renomado do Direito Administrativo, reconhece que o texto está a frente do seu tempo. “Há conquistas grandes como o artigo 5º, que trata dos direitos individuais, e o 7º, sobre direitos sociais. Há ainda o artigo 3º, que diz que a República Federativa do Brasil tem que ser uma sociedade livre, justa e solidária. Bastam esses dispositivos para verificar a importância que a Constituição deu para a vida dos brasileiros.” Para ele, no entanto, a Constituição foi prejudicada com o fim do socialismo e o início da globalização. “Esse conceito não passa de jogada de marketing para que eles pudessem penetrar na economia de outros povos e difundir essa ideia quase ridícula de que o mercado se autorregula e cria o bem-estar de toda a sociedade. Isso tudo é a antítese da Constituição Federal aprovada em 1988”, afirma.

O advogado constituicionalista Alexandre de Moraes acredita que a Constituição de 88 seja atualíssima por se genérica, o que permite discussão sobres pesquisas com células-tronco embrionárias e aborto de feito anencéfalo. “Por ser genérica e deixar os princípios abertos, a Constituição Federal de 1988 vai ser sempre atual. Ela só não será atual em questões que nem deveria estar no texto constitucional, como idade para aposentadoria no serviço público, por exemplo. Já precisamos de mais de três emendas constitucionais para mudar isso.”

Ao fazer uma avaliação histórica de 1988 até hoje, o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), disse que as atualizações ao texto são importantes para o aprimoramento da democracia, mas criticou o excesso delas, segundo publicou a Agência Brasil. Segundo o deputado, algumas tratam de assuntos que não deveriam estar na Constituição, mas sim, em leis complementares e ordinárias. “Existem pontos que têm de se adequar à realidade, mas não com essa voracidade que alguns desejam”, afirmou, lembrando o grande número de propostas de emenda à Constituição que tramitam na casa e a diversidade de assuntos que abordam.

O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), disse que a Assembleia Constituinte e a Constituição que dela resultou são passos fundamentais para a estabilização da democracia. “Tem pessoas que criticam num ponto ou outro, mas é um marco.” Para ele, o excesso de emendas constitucionais é prova de que a democracia no país está sendo aprimorada. “O maior período de democracia que estamos vivendo é esse. Prova que estamos aprimorando a democracia. E estamos construindo essa democracia, mas ainda temos de avançar”, comentou.

Rio Grande do Sul registra granizo e ventos de até 113 km por hora; há dois desaparecidos

FOLHAONLINE, 6 de outubro de 2009


As tempestades que atingiram a região Sul do país na noite de segunda-feira e na madrugada desta terça provocaram chuvas de granizo e ventos de até 113 km/h no Estado do Rio Grande do Sul, segundo informações o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). Até as 11h de hoje, duas pessoas estavam desaparecidas.

Segundo o órgão, as regiões mais afetada foram o sul e o centro do Estado. Na cidade de Barra do Ribeiro, três pessoas desapareceram na noite de ontem quando estavam em um barco no rio Guaíba. O Corpo de Bombeiros realiza buscas, mas duas das vítimas permaneciam desaparecidas até as 11h. A terceira pessoa que estava na embarcação foi localizada e passa bem.

Já nas cidades de Espumoso e Tio Hugo, as chuvas de granizo causaram o destelhamento de, ao menos, 550 residências. Ao todo, 30 cidades decretaram situação de emergência, devido as chuvas das últimas semanas. Também há registro de 45.630 afetadas e 500 pessoas fora de suas casas, mas esse número ainda pode subir.

Em Santa Catarina, a chegada de uma frente fria também causou chuvas e ventos fortes, chegando a 106 km/h na cidade de Urubici, segundo o Inmet. Em decorrência das fortes chuvas das últimas semanas, há 68 municípios em situação de emergência no Estado, além de 103.293 pessoas afetadas. Também há registro de três mortes e 17 pessoas feridas.

Já no Paraná, as chuvas devem se intensificar a partir de amanhã, de acordo com o Inmet. Apesar disso, já há 11 cidades em emergência em decorrência das chuvas. Também foram registradas 9.936 pessoas afetadas, sendo que 1.331 tiveram que deixar suas casas.

Luz
Devido as fortes chuvas que atingem o Sul do país, 77 mil pessoas permanecem sem energia no Rio Grande do Sul na manhã desta terça-feira, de acordo com as companhias que abastecem o Estado.

Segundo a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), houve muitas quedas de árvores e postes na região, que derrubaram a rede de energia. A região mais afetada foi Porto Alegre, onde ainda há 17 mil consumidores sem luz.

Também é registrado problema de fornecimento de energia para 42 mil clientes da AES Sul e outros 15 mil da RGE (Rio Grande Energia). A expectativa é que seja restabelecido já na tarde de hoje.

Previsão
Segundo o Inmet, as fortes chuvas e ventanias registradas na região Sul são resultado de da chegada de uma frente fria. Para hoje, ainda são esperadas novas tempestades, principalmente, no norte do Rio Grande do Sul e em Santa Catariana. Ainda podem ser registrados ventos com mais de 100 km/h.

A partir de amanhã, a frente fria se desloca e intensifica as chuvas no Estado do Paraná, informou o Inmet. As temperaturas devem permanecer estáveis.

Pioneiros das fibras ópticas e câmeras digitais ganham Nobel de Física

BBC BRASIL, 6 de outubro de 2009

O prêmio Nobel de Física de 2009 foi concedido a três cientistas por seus estudos na área de tecnologia de fibra óptica e a invenção do sensor de imagem digital.

Charles Kao, que nasceu em Xangai e é cidadão britânico e americano, ficará com metade do prêmio de US$ 1,4 milhão, dado pela Academia Real de Ciências da Suécia. A outra metade será dividida por Willard Boyle e George Smith, dos Estados Unidos.

De acordo com a academia, a descoberta de Kao, feita na década de 60, ainda na Grã-Bretanha, permitiu que os pesquisadores levassem as fibras ópticas a um novo nível - permitiu que a luz fosse transmitida por distâncias bem maiores do que era possível anteriormente.

Atualmente, as fibras ópticas formam a base da tecnologia de comunicação. Os cabos da espessura de um fio de cabelo transmitem dados em alta velocidade pelo mundo todo. O sistema de telefonia funciona com esta tecnologia e a internet banda larga de alta velocidade não seria possível sem o uso das fibras ópticas.

Fotografia digital
Boyle e Smith, do laboratório Bell em Murray Hill, no Estado americano de Nova Jérsei, fazem parte de um grupo que inventou o primeiro sensor digital, o sensor CCD (Charge-Coupled Device), hoje uma uma peça-chave em todas as câmeras digitais.

O Nobel de Medicina deste ano foi anunciado na segunda-feira e os vencedores foram três cientistas americanos que descobriram uma enzima que ajuda o cromossomo a proteger o código genético.

Elizabeth H. Blackburn, Carol W. Greider e Jack W. Szostak “resolveram um importante problema na biologia” ao definir como os cromossomos podem ser copiados de forma completa durante a divisão celular e protegidos da degradação, segundo o instituto Karolinska.

As pesquisas ajudaram a entender melhor o envelhecimento humano e o desenvolvimento de cânceres e das células-tronco.

Governo vai reformar o Palácio Iguaçu

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO GOVERNO DO PR, 6 de outubro de 2009

O governo estadual vai abrir licitação para a obra de reforma e recuperação do Palácio Iguaçu. A obra tem investimento previsto de R$ 25 milhões. Marco da arquitetura modernista paranaense, o Palácio Iguaçu foi construído na década de 1950, durante o governo de Bento Munhoz da Rocha Neto, e nunca foi reformado desde então.

“As obras de reforma e recuperação são extremamente necessárias, inclusive por questões de segurança”, informa o arquiteto Edson Klotz, coordenador do Setor de Projetos Especiais da Secretaria de Obras Públicas. Ele coordenou o levantamento das necessidades de reforma do edifício e a execução dos projetos para as obras.

“A reforma será feita de forma a preservar as características históricas do Palácio Iguaçu e ainda adequar o prédio ao conceito de edifício inteligente, aplicando novas tecnologias de controle e automação de lógica, internet sem fio, segurança, proteção contra incêndios, ar condicionado e elevadores. É uma grande honra coordenar esse trabalho”, diz o secretário Júlio de Araújo Filho.

Para Klotz, a obra é importantíssima. “Além de ser o resgate do projeto original do arquiteto David Azambuja, que é um trabalho muito bom, é importante adequar o Palácio Iguaçu para que ele volte a exercer a função para que foi construído — ser a sede do Governo do Estado”, afirma.

“A reforma do Iguaçu faz parte da recuperação do Centro Cívico, que se iniciou com a conclusão do edifício abandonado da Praça Nossa Senhora de Salete, hoje Palácio das Araucárias” informa a arquiteta Leila Levandoski, também funcionária do Setor de Projetos Especiais.

O Palácio Iguaçu foi totalmente desocupado no final de 2007. Desde então, arquitetos da Secretaria de Obras Públicas fizeram o levantamento da situação atual do edifício e elaboraram o estudo preliminar de reforma e recuperação. Com a finalização do projeto arquitetônico executivo e dos projetos complementares de engenharia, a Secretaria irá comandar a reforma e recuperação do Iguaçu.

Após as obras, o edifício voltará a ser o Palácio de Governo do Paraná e o edifício mais importante do executivo no Centro Cívico de Curitiba, completamente adequado às necessidades atuais em termos de funcionalidade e segurança.

O edital de licitação para as obras deverá ser publicado nos próximos dias e poderá ser consultado no site “Compras Paraná”, neste link.

Chega a 256 o número de mortos pela gripe A no Paraná

INSTITUTO AME CIDADE, 6 de outubro de 2009


A Secretaria da Saúde divulgou, nesta segunda-feira, novo boletim epidemiológico número 65 com a situação da nova gripe no Paraná. Os novos dados colocam o Paraná com 16.765 casos confirmados por exame laboratorial e por critérios clínicos, sendo que 256 tiveram complicações e morreram. Outros 4.548 casos foram negativos.

As mortes ocorreram entre 14 de julho e 28 de setembro, sendo que 57% eram mulheres e 43%, homens. Quanto à faixa etária, 59,8% das mortes ocorreram em pessoas que tinham entre 20 e 49 anos, 21,1% entre 50 e 59 anos e 9,4% entre 5 e 19 anos.

Segundo a Secretaria, as regiões do Paraná com o maior número de óbitos registrados são Curitiba (82), Cascavel (20), Maringá (19), Foz do Iguaçu (18), Londrina (12),Campo Mourão (12), Toledo (12) e Jacarezinho (12). As regiões com o maior número de casos são Curitiba (5.888), Pato Branco (1.685), Cascavel (1.656) e Cornélio Procópio (1.448), e Francisco Beltrão (1.360).

Produção industrial no Paraná fica estável em agosto

BEM PARANÁ, 6 de outubro de 2009


A produção industrial do Paraná ficou estável (0,0%) em agosto frente ao mês imediatamente anterior, já descontadas as influências sazonais, após crescer 17,0% em julho, de acordo com a pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice de média móvel trimestral, com aumento de 1,4% entre agosto e julho, interrompeu sequência de três meses de resultados negativos, quando acumulou perda de 7,6%.

No índice mensal (-0,9%), oito das quatorze atividades pesquisadas reduziram sua produção em relação a agosto do ano passado, com a contribuição mais relevante na formação da taxa geral vindo de veículos automotores (-34,1%) e, em menor medida, de máquinas e equipamentos (-10,3%) e madeira (-22,8%). Os principais impactos positivos foram observados em edição e impressão (54,9%), outros produtos químicos, com o crescimento de 90,9% influenciado por uma base de comparação deprimida, e refino de petróleo e produção de álcool (24,4%).

O indicador acumulado no ano ficou em -5,2%, com nove ramos influenciando negativamente o resultado geral. As principais contribuições vieram de veículos automotores (-34,2%), máquinas e equipamentos (-20,9%) e madeira (-25,1%). A principal pressão positiva veio de edição e impressão (78,8%). O índice acumulado nos últimos doze meses, em trajetória descendente desde março deste ano, atingiu -1,9%.

Depois da chacina em Curitiba, pânico e novo toque de recolher

GAZETA DO POVO, 6 de outubro de 2009

Escolas cancelam aulas. Comércio fecha portas. E todos têm medo de novos crimes no Bolsão Audi-União, em Curitiba

Um menino andava ontem, pouco antes do fim da tarde, pelas ruas da Vila União, no bairro Uberaba, em Curitiba. Aparentava uns 10 anos. E trazia uma mensagem que causou pânico entre moradores e comerciantes da região. O garoto dizia que, ontem, o toque de recolher teria de começar mais cedo: quem continuasse na rua depois das 18 horas estaria correndo risco. Quem ouvia a mensagem não pensava duas vezes. Fechava tudo e ia para casa o mais cedo possível.

A obediência cega à ordem de sair das ruas ilustra o clima de pânico vivido no Bolsão Audi-União desde a chacina ocorrida na noite de sábado. Oito pessoas morreram, supostamente porque não obedeceram a um outro toque de recolher. A polícia – que continua negando as ordens de sair das ruas, apesar do depoimento dos moradores – diz que a série de crimes teria sido ordenada por um traficante, interessado em vingar a morte de seu sobrinho.

Um suspeito foi preso. A polícia diz que identificou seis autores da chacina. E garante que colocou vigilância suficiente na região. Mas o clima continua sendo de muito medo. Mesmo antes da passagem do pequeno mensageiro pelo bairro, os boatos de um novo toque de recolher já existiam. As escolas não ficaram de fora. Programadas para fazer aulas mais curtas no período da noite, tiveram de rever os planos e tomar medidas mais drásticas. No início da noite de ontem, ninguém foi encontrado nos colégios pela reportagem.

Com o cair da noite, mesmo os policiais desapareceram, segundo os moradores. En­­quanto durante o dia a região foi monitorada por um grupo da cavalaria (uma viatura e seis policiais montados), uma viatura da Polícia Militar e outra das Rondas Ostensivas de Natureza Especial (Rone), à noite, relatam os moradores, apenas uma viatura do projeto Povo percorria toda a região. O comando da Polícia Militar se negou a informar o efetivo que havia na vila. Disse apenas que era “suficiente”.

Quando surgiram boatos de que teria havido mais mortes no bairro, mais tarde desmentidos, nem mesmo a polícia sabia confirmar as informações. Uma viatura teve de ser enviada para o local para averiguar. “A polícia não ia ficar direto aqui?”, questionou uma moradora. “As ruas estão vazias, estão todos com medo, dentro de casa. Só tem uma viatura correndo as ruas”, afirmou a moradora por telefone à reportagem da Gazeta do Povo, depois do início do toque de recolher.

Enquanto isso, os moradores da região corriam para tentar garantir sua segurança. Exemplo é o caso do supervisor comercial Juliano*, morador há seis meses de um condomínio residencial próximo à região da chacina. Normalmente, ele volta de ônibus para casa depois do trabalho. Ontem, foi diferente. Recebeu a informação de uma pessoa da família de que haveria um novo toque de recolher: não se arriscou e voltou de táxi. Encontrou o local vazio, tanto de polícia quanto de moradores. O comércio ao redor tinha as portas cerradas e havia uma sensação estranha no ar. “Sem policiamento, vai ficar complicado”, diz ele. A filha, que estuda em uma escola estadual do bairro, foi liberada mais cedo, mas teve de voltar sozinha para a casa.

Ministério Público pede afastamento de vereador de Londrina

JORNAL DE LONDRINA, 6 de outubro de 2009

Argumento é de que vereador acusado de cobrar propina para aprovação de um projeto teria ameaçado uma testemunha e possa atrapalhar a investigação


O Ministério Público de Londrina pediu o afastamento do vereador Rodrigo Gouvêa (PRP) na última sexta-feira (2). A Justiça tem prazo de 15 dias para se manifestar. O argumento da promotoria é de que o vereador, que já foi denunciado por corrupção passiva em setembro, atrapalhe a investigação. Segundo o MP, Gouvêa teria ameaçado uma testemunha e, por isso, ele foi denunciado por improbidade administrativa.

Denunciado pelo MP e pelo Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Londrina, Gouvêa é acusado de pedir propina para aprovar a lei municipal 10.730/09, que possibilitou a participação do município no programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

“Depois que ele foi denunciado na ação penal, Gouvêa pediu a suspensão dos trabalhos [na Câmara], e todos os vereadores foram para uma reunião na sala da presidência. Nessa oportunidade, ele desrespeitou, desacatou e ameaçou, dizendo que ia processar uma testemunha, que é o Ivo de Bassi (PTN)”, afirmou o promotor Renato de Lima Castro.

Segundo ele, Gouvêa ameaçou processar Bassi. “Isso certamente influencia negativamente na ação. Ele está atemorizando uma testemunha, que é uma testemunha chave no processo”, avaliou o promotor. Por isso, a ação civil pede o afastamento do vereador a fim de garantir a instrução processual.

Denúncia
A denúncia contra Gouvêa foi feita pelo engenheiro Maurício Costa, da construtora Bonora e Costa, que em depoimento ao MP disse ter sido abordado pelo vereador fora do plenário com a pergunta “quanto vai sobrar para mim?”. Costa disse que “ficou indignado com a solicitação da vantagem econômica, o que o motivou a contar para várias pessoas que se encontravam na Câmara Municipal”.

A abordagem teria acontecido no dia 23 de junho, quando o projeto de lei foi votado em primeira discussão. O engenheiro relata que o vereador o chamou “para fora do plenário, fechou a porta de vidro e questionou se ele se encontrava no Legislativo como empresário”. A pergunta “quanto vai sobrar para mim?” foi feita na sequência.

Empresário confirma que vereador falou em propina
BONDE, 6 de outubro de 2009

A promotoria de Defesa do Patrimônio Público ajuizou ação civil contra o vereador Rodrigo Gouvêa (PRP). Ele foi denunciado por improbidade administrativa. Gouvêa fora investigado por tentativa de suborno praticada contra o empresário para aprovação de projeto de lei na Câmara. O Ministério Público também pede o afastamento imediato do parlamentar, por ameçar testemunha.

Segundo a ação, Gouvêa teria discutido e até xingado o vereador Ivo de Bassi (PTN) durante reunião na Câmara. As ameaças foram comprovadas por outros dois parlamentares, Roberto Fú (PDT) e Marcelo Belinati (PP), que também testemunharam.

Em entrevista à rádio CBN, Ivo de Bassi confirmou a discussão e disse que foi chamado de mentiroso. "O vereador Rodrigo Gouvêa pediu suspensão dos trabalhos para uma reunião na presidência, na qual participou a maioria dos vereadores e realmente aconteceu. Ele estava um pouco nervoso pelo fato de estar sendo pressionado pela imprensa para dar alguma entrevista e realmente ele falou algumas coisas pesadas a meu respeito, me chamando de mentiroso, porque ele nunca recebeu ligação, porque ele nunca falou que pediu propina. Então teve essa reunião e alguns vereadores até presenciaram este fato".

Ainda à CBN, Bassi reafirmou que ouviu Gouvêa falando que precisava receber dinheiro. "Eu não tenho motivos para estar omitindo ou aumentando fatos que acontecem ali. E, infelizmente, o vereador Rodrigo Gouvêa foi infeliz nessas colocações e realmente ele falava em dinheiro, que 'nós temos que ganhar um dinheirinho nesse projeto'".