Aliados de Lula articulam plano B para disputa da presidência da República

CHRISTIANE SAMARCO E MARCELO DE MORAES, O ESTADO DE S. PAULO, 20 de setembro de 2009

Líderes do PMDB, PSB, PDT e PT não escondem preocupação com fraco desempenho de Dilma nas pesquisas


Os principais aliados do sonho eleitoral do presidente Lula - de fazer da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua sucessora - estão com ele e até se digladiam nos bastidores pelo posto de vice na chapa presidencial. Ao mesmo tempo, líderes do PMDB, do PSB, do PDT e até do PT não escondem a preocupação com o fraco desempenho da candidata Dilma nas pesquisas de intenção de voto e já articulam um plano B.

O PMDB encomendou uma pesquisa ao Ibope, testando a aceitação dos principais líderes nacionais do partido para alçar voo próprio ao Planalto. Como o melhor desempenho foi o do ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG), que ficou na faixa dos 3% na preferência do eleitorado, a ala mais simpática à candidatura do governador tucano José Serra (SP) aproveita a maré desfavorável ao PT para ganhar terreno na disputa interna em favor da oposição.

Foi na iminência de a cúpula peemedebista emplacar o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), como vice da candidata petista que o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) abriu guerra contra o PMDB.

Não satisfeito com a briga pelo status de parceiro preferencial do PT, Ciro convenceu o PSB a lançar sua pré-candidatura com o discurso de que quem só tem um nome pode acabar sem alternativa para 2010.

A boa performance registrada nas primeiras pesquisas de intenção de voto deram a Ciro e ao PSB exatamente o que precisavam para sobreviver à primeira fase da corrida presidencial. O ex-governador do Ceará já se qualificou como o melhor plano B à disposição de Lula, caso a candidatura Dilma não decole no início de 2010.

"Muitos partidos têm plano B; só quem não tem é o PT", avalia o senador Expedito Júnior (PR-RO), para quem Dilma "vai mal" porque pegou "a rebarba" da crise do Senado e ainda cometeu uma sucessão de erros que podem lhe custar a candidatura. "Eu sou da base de apoio do presidente Lula, mas sou Serra declarado", admite o senador, já de malas prontas para o PSDB.

Na prática, caso a candidatura Ciro a presidente se confirme, ele será o veterano dessa disputa sucessória, uma vez que já tentou chegar à Presidência em 1998 e em 2002. O governador José Serra só participou da disputa presidencial de 2002 e a ex-senadora Heloísa Helena, do PSOL, concorreu uma única vez, nas eleições passadas.

As pré-candidatas Dilma Rousseff e Marina Silva (PV) estão estreando na corrida ao Planalto, assim como o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que trabalha seu nome como alternativa a Serra no PSDB.

"O quadro nacional é um quadro aberto e o PMDB corre o risco de ficar solto se o PT nacional não se empenhar pela aliança", analisa o deputado Lelo Coimbra, que preside a regional do partido no Espírito Santo. O PMDB capixaba é um dos raros casos em que a aliança com o PT está bem amarrada.

O PDT do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, avisa que compromisso do partido é com o presidente Lula e ponto final. "Não temos nenhum compromisso com a candidata Dilma. O presidente Lula nunca nos pediu isso e ela nunca nos chamou para conversar", resumiu o líder do PDT na Câmara, Dagoberto Nogueira (MS). O plano B do PDT também está em aberto. Pode ser uma candidatura presidencial ou uma composição com Marina Silva ou Ciro Gomes.

Indicado por Lula ao STF, Toffoli tem uma 2ª condenação na Justiça do Amapá

BLOG DE JOSIAS DE SOUSA, 20 de setembro de 2009


Indicado por Lula para o STF, José Antonio Dias Toffoli não foi condenado apenas uma vez. São duas as sentenças expedidas contra ele por juízes do Amapá.

Além do caso mais recente –condenação de 8 de setembro, já noticiada aqui— há um outro processo, mais antigo.

Foi aberto em dezembro de 2000. Trata-se, de novo, de uma ação popular. Envolve um contrato firmado por Toffoli com o governo do Amapá.

Corre na 4ª Vara Cível de Fazenda Pública da comarca de Macapá (AP). O juiz que atua no caso é Luiz Carlos Kopes Brandão.

Em sentença datada de 6 de novembro de 2006, o magistrado anulou o contrato e condenou Toffoli a devolver às arcas públicas R$ 19.720, em valores da época.

A cifra terá de ser corrigida monetariamente. Além de Toffoli, o juiz condenou João Batista Silva Plácido. Era, na época, procurador-geral do Amapá à época.

“Não é preciso qualquer esforço para perceber a ilegalidade e a lesividade do contrato em questão”, escreveu o magistrado na sentença.

O contrato que o juiz anulou previa que Toffoli prestaria assessoria jurídica ao governo amapaense.

Algo que, segundo o juiz, era desnecessário, já que o Estado dispunha de um quadro próprio de procuradores.

Governava o Amapá nessa ocasião João Capiberibe (PSB). Ele respondia a processos por crimes eleitorais no TSE, em Brasília.

Na ação popular, sustentou-se a tese de que Toffoli não assessorara o Estado. Em verdade, teria recebido do governo para defeder o governador no TSE.

Intimado a defender-se, o governo negou. Disse que os serviços de Toffoli haviam sido efetivamente prestados ao Estado.

Afirmou que o contrato com o governo não previra “clausula de exclusividade”. Toffoli não estaria, portanto, impedido de advogar para Capiberibe no TSE.

O juiz Luiz Carlos Kopes Brandão escreveu na sentença:

“A constatação de que o réu José Antonio Dias Toffoli prestou serviços a terceiros não leva, automaticamente, à conclusão de para isso o remunerou o erário público, já que, como lembraram os réus, o contrato não previa exclusividade”.

O diabo é que o governo de Capiberibe não logrou comprovar que Toffoli prestara serviços ao Estado.

Anota o juiz na sentença: “Deixaram eles [os réus] de proceder a uma simples porém indispensável demonstração: a de que, efetivamente, foram prestados serviços ao Estado”.

O magistrado deu razão ao Ministério Público Estadual que, chamado a opinar no processo, concluiu:

“Houve desvio de finalidade e afronta aos princípios da impessoalidade e da moralidade pública”.

Em despacho de 7 de maio de 2007, o juiz informou que a sentença que previa a devolução do dinheiro transitara em julgado. “Não houve recurso”, escreveu.

Determinou que fosse iniciada a fase de “execução” da sentença, procedendo-se à cobrança dos R$ R$ 19.720, com correções.

Em julho de 2007, Toffoli recorreu ao Tribunal de Justiça do Amapá. No recurso, disse que não havia sido intimado a apresentar defesa no processo.

Pediu a anulação da sentença. O tribunal deferiu uma liminar em favor de Toffoli, suspendendo a cobrança que fora determinada pelo juiz.

O processo teve de ser, então, “seneado”, como dizem os advogados. Só no último dia 27 de julho de 2009, Toffoli foi chamado a se defender nos autos.

A citação do advogado-geral da União foi determinada pela juíza Alaíde Maria de Paula. A mesma

Há dez dias, em 11 de setembro passado, o autor da ação popular Lélio José Haas, foi intimado a apresentar uma réplica à defesa de Toffoli.

A juíza deu a Lélio dez dias para a réplica. O prazo vence nesta segunda-feira (21).

Depois, a Justiça do Amapá decidirá se mantém ou não a condenação imposta pelo juiz Luiz Carlos Kopes Brandão, que prevê a devolução do dinheiro.

Justiça de São Paulo consome 90% de seus recursos com salários

FAUSTO MACEDO, O ESTADO DE S. PAULO, 20 de setembro de 2009

Caso extremo apontado no mapeamento do CNJ, TJ do Piauí gasta 99% do seu orçamento com folha


O Judiciário estadual consome, em média, 90% de seus recursos com o contracheque dos servidores - magistrados e pessoal administrativo. Há tribunais que aplicam 99% da verba em despesa de pessoal, de acordo com mapeamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o caso do Tribunal de Justiça do Piauí, que, no ano passado, desembolsou com o pagamento de salários R$ 157,78 milhões, 99% da despesa total da corte.

No ano passado, os 27 Tribunais de Justiça estaduais gastaram juntos R$ 16,73 bilhões com o holerite da toga.

A forma como o Judiciário aplica o dinheiro público consta do Justiça em Números, sistema que retrata o desempenho e o custo dos tribunais. O arquivo é abastecido com dados que as próprias cortes repassam. A função do CNJ é fiscalizar a magistratura.

Os dados apresentados são de responsabilidade exclusiva dos tribunais. O relatório é publicado anualmente e enviado ao Congresso. É no capítulo "insumos, dotações e graus de utilização" que estão armazenados dados sobre despesas, pessoal, recolhimentos/receitas, informática e área física.

O quadro indica que o segundo lugar no ranking dos que mais gastam com pessoal é o Tribunal de Justiça do Distrito Federal - R$ 1.046.720.593,73 no ano passado, o equivalente a 96,7% da despesa total. A área abrangida pelo tribunal tem 2,55 milhões de habitantes.

O quadro mostra que a despesa total do Judiciário por habitante na capital federal é de R$ 423,31. No Piauí, primeiro no placar dos que mais gastam com funcionários, a despesa por habitante é de R$ 51,11. Em Minas, R$ 99,10. No Maranhão, R$ 51,07.

É crescente o dispêndio com o contracheque. O levantamento contém dados a partir de 2004. Naquele ano, por exemplo, o TJ de Minas liberou R$ 1,28 bilhão para dar conta dos vencimentos de juízes e funcionários. Em 2005, foram gastos R$ 1,52 bilhão. Em 2006, R$ 1,60 bilhão. Em 2007, a quantia chegou a R$ 1,79 bilhão. No ano passado, a corte destinou R$ 1,85 bilhão para salários - 94,3% da despesa total. No Piauí, em 2004, o Tribunal de Justiça gastou R$ 118,2 milhões com pessoal, valor que subiu para R$ 158,9 milhões no ano de 2007.

É cada vez menor, porém, a verba destinada a bens e serviços. Em Minas, esse montante, em 2004, foi de R$ 74,9 milhões, ou 5,5%. Em 2006, o gasto nessa área estava em 9,5% sobre a despesa total, ou R$ 167,5 milhões. Em 2008, o investimento caiu a 5,7%, equivalente a R$ 111,8 milhões. Já no Piauí, o tribunal investiu R$ 12,7 milhões com bens em 2004, valor que despencou em 2008, quando foram desembolsados R$ 2,45 milhões com tal item.

MAIOR TRIBUNAL

O maior tribunal do País, o de São Paulo - 2.460 juízes de primeiro grau e desembargadores, além de 44 mil servidores -, gastou, em 2008, R$ 4,22 bilhões com pessoal, ou 91, 8% de sua despesa total, que chegou a R$ 4,59 bilhões. O porcentual reservado para bens e serviços ficou em 8,2% - R$ 377,4 milhões. A despesa por habitante foi de R$ 112,10.

A cúpula do TJ sustenta a necessidade de informatização para dar agilidade aos trabalhos e tirar a corte da morosidade. Os gastos com informática, no ano passado, ficaram em R$ 135,68 milhões, ou 3% sobre a despesa total. O gasto com essa rubrica chegou a R$ 157,14 milhões (3,5%) em 2007. Em 2005, foram R$ 182, 5 milhões para a informatização, o equivalente a 4,8% sobre a despesa geral.

A alegação da cúpula do Judiciário em todos os Estados segue uma linha padrão. Reclamam de que os recursos não são suficientes para o pagamento de salários, pedem mais servidores e anunciam grandes investimentos em informatização.

O TJ paulista, por meio da sua assessoria, afirmou que é "um prestador de serviço". James Alberto Siano, juiz assessor da presidência do TJ-SP, informou que o volume de funcionários representa o "mínimo necessário para a prestação do serviço e absorve substancialmente o orçamento".

Em cinco anos, entre 2004 e 2008, o Judiciário paulista gastou R$ 18,59 bilhões com recursos humanos. O TJ-DF gastou R$ 4,78 bilhões. No mesmo período, a Justiça do Piauí depositou na conta de seus juízes e funcionários administrativos o total de R$ 656 milhões.

O Tribunal de Justiça do Pará gastou 87,1% com contracheque, ou R$ 333,79 milhões. No Maranhão, segundo o Justiça em Números, o custo com a folha chegou a 88,8% da despesa total, ou R$ 285,8 milhões. Restaram R$ 36,1 milhões (11,2%) para outras áreas.

Ministro e réu: Indicado de Lula para o STF é condenado em processo

REVISTA VEJA, semana até 23 de setembro de 2009

Indicado a uma vaga no STF, Antonio Toffoli foi condenado
duas vezes a devolver dinheiro aos cofres públicos, mas
as sentenças não são definitivas


Cabe a somente onze brasileiros, homens e mulheres que compõem a mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal, a nobre tarefa de proteger o espírito da Constituição da República – documento que consagra os princípios e os valores da democracia e da Justiça no Brasil. Não é fácil tornar-se um desses defensores. O candidato precisa ser brasileiro nato, ter mais de 35 anos, exibir notável saber jurídico e apresentar reputação ilibada. O presidente da República indica um candidato. Cabe ao Senado confirmar ou rejeitar a escolha presidencial. Esse é um processo que costuma ser rápido, formal e reverente. Ou seja, o Senado nunca rejeita as indicações do Planalto.

Essa tradição pode mudar com a mais nova indicação do presidente da República, José Antonio Dias Toffoli, advogado-geral da União, que pleiteia a vaga deixada pelo jurista Carlos Alberto Direito, morto no começo deste mês. Toffoli é brasileiro nato, tem 41 anos, não tem mestrado, foi reprovado duas vezes no concurso para juiz estadual e apresenta escassa produção acadêmica. Sua experiência profissional mais evidente, antes de entrar no governo, foi a de advogar para o PT. O fraco currículo, porém, não é o seu maior obstáculo. Toffoli é duas vezes réu. Ele foi condenado pela Justiça, em dois processos que correm em primeira instância no estado do Amapá. Em termos solenemente pesados, a sentença mais recente manda Toffoli devolver aos cofres públicos a quantia de 700.000 reais – dinheiro recebido "indevidamente e imoralmente" por contratos "absolutamente ilegais", celebrados entre seu escritório e o governo do Amapá. LEIA MAIS

Cerca de 76% dos condenados no Brasil estão ociosos na prisão, aponta estudo

ANA SACHS, UOL NOTÍCIAS, 20 de setembro de 2009Ana Sachs*


Ainda que seja uma exigência da lei de Execuções Penais, o trabalho de condenados nas prisões brasileiras está longe de ser uma realidade no país. Segundo aponta tese de doutorado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), que compila diversos dados sobre o sistema carcerário brasileiro, cerca de 76% dos presos estão ociosos nas cadeias do país.

O Ceará é o Estado onde os presos têm o maior percentual de ociosidade, com apenas 2,74% desses exercendo alguma atividade. Na outra ponta está Santa Catarina, onde 58,14% dos presos trabalha.

O trabalho foi feito pelo cientista social, professor e ex-funcionário da secretaria de administração penitenciária (Saep) do Rio Elionaldo Fernandes Julião. O objetivo do estudo era demonstrar de que forma o trabalho e a educação influem na reinserção social do preso - e, consequentemente, nas chances que terá de reincidência no crime.

De acordo com a tese, trabalhar na prisão diminui as chances de reincidência em 48%. Quando o preso estuda na cadeia, as chances de voltar ao crime diminuem em 39%.

"Em linhas gerais, através dos resultados deste estudo podemos afirmar que trabalho e estudo apresentam um papel significativo na reinserção social dos apenados, diminuindo consideravelmente a sua reincidência", aponta o cientista político.

Em estudo feito entre os presos do Rio de Janeiro com base na avaliação de 52 mil fichas de prisão realizada nos últimos cinco anos, o pesquisador chegou ao percentual de reincidência de 26% entre presos que não trabalharam, contra somente 11,2% dos que trabalharam e voltaram a cometer um crime.

Na área de educação, ainda no Rio de Janeiro, o pesquisador encontrou uma situação bastante parecida. O percentual de reincidência chega a 24,2% entre aqueles que não estudaram na prisão, ao passo que somente 6,3% dos que estudaram cometeram novos delitos.

A tese aponta que, em todo o país, apenas 17,3% de presos estudam na prisão - participam de atividades educacionais de alfabetização, ensino fundamental, ensino médio e supletivo. "Não há dados mais precisos de quantos presos estão estudando em cada Estado", diz Julião.

A lei de Execuções Penais também exige que todos os condenados tenham acesso ao ensino fundamental nas cadeias, mas os presos não são obrigados a estudar.

O autor da pesquisa critica a falta de políticas do Estado para ressocializar o preso. "A grande questão que os dados demonstram é que efetivamente no Brasil não temos uma política pública de reinserção. Todas as ações são muito improvisadas", disse. "O que se vê no país são iniciativas isoladas em alguns Estados. Há apenas ações desorganizadas, sem articulação", afirma.

Na avaliação do especialista, caberia ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, dar as diretrizes para os Estados nessas áreas e fiscalizar a sua execução. "Cada Estado tem autonomia para aplicar as políticas, e hoje isso não é cobrado de nenhuma forma do governo federal", frisa.

Outro grande problema apontado por Julião é a forma como os recursos são empregados. "O governo federal investe em projetos de educação e trabalho em prisões nos Estados, mas isso não tem acompanhamento, não se sabe se foi efetivamente implementado, nem o impacto daquilo. Temos que saber para onde foi esse recurso. Os Estados entregam somente um relatório, que não tem a descrição de como os recursos foram investidos", relata.

O pesquisador levantou dados sobre investimentos e encontrou números discrepantes na distribuição de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos Estados. Sergipe, por exemplo, recebeu R$ 33,4 milhões, entre 1995 e 2007, para uma população carcerária de 2.228 presos, enquanto, no mesmo período, o Rio Grande do Sul recebeu R$ 50,2 milhões, para 23.814 condenados.

"Quais são os critérios para o recebimento de recursos? Isso não é claro. Será que não foi um critério político?", questiona Julião. "Sem um projeto político para o setor, é possível que se assuma a idéia de estarmos, literalmente, jogando dinheiro fora", afirma.

Presos na "faxina"
O pesquisador defende ainda, em sua tese, que não é qualquer vaga de trabalho que pode atuar, de fato, para uma queda no percentual de reincidência no crime. "O trabalho de carpintaria ou de limpeza não gera nada para o preso quando ele sair da prisão. É preciso abrir vagas qualificadas, de trabalho formativo, assim como o ensino também precisa ser de qualidade."

Dos 23,95% dos internos ocupados profissionalmente em 2008, segundo a tese, 21,54% participavam de trabalho externo e 13,77% atuavam em atividades implementadas por empresas privadas. A maioria, 78,44%, atuava dentro das próprias unidades, principalmente apoiando os estabelecimentos penais (36,62%) - chamados trabalhos de "faxina" - e/ou envolvidos na produção de artesanato (15,96%).

Preso substitui vigias
O grande número de condenados que atuam como complemento da mão-de-obra das unidades penais, chegando, em alguns casos, a substituir profissionais do próprio sistema penitenciário, contraria a lógica de trabalho na prisão, que "deixa de ter um caráter puramente pedagógico, como determina a lei, para atender as necessidades da manutenção do próprio sistema", segundo avaliação do pesquisador.

Julião aponta que apenas 6,6% dos recursos do Funpen entre 1995 e 2007 - o equivalente a R$ 92,8 milhões - foram destinados a 453 projetos para a ampliação da aplicação das penas alternativas no país, para a capacitação dos agentes operadores da execução penal, para a elevação de escolaridade e a capacitação profissional dos condenados, e para a implementação de projetos laborativos e de assistência ao interno, ao egresso e seus familiares.

Por outro lado, 59,73% dos projetos aprovados e convênios firmados com os Estados com a utilização de recursos do Funpen no mesmo período foram destinados à melhora da infra-estrutura do sistema penitenciário - reforma, construção de novas unidades e aquisição de equipamentos -, contabilizando R$ 1,3 bilhão ou 93,4% dos recursos investidos.

"Há um grande investimento na questão da segurança, e a reinserção acaba sendo a última coisa pensada na política de execução penal. Os novos presídios não têm espaço para trabalho e escola. A legislação cobra, mas a própria arquitetura do local não prevê isso."

Para ele, somente a construção de novos presídios, sozinha, é uma solução pouco eficiente. É preciso que se crie uma política socioeducativa nas prisões do país. "O simples encarceramento tem mostrado ser insuficiente sem um adequado programa socioeducativo, para recuperar efetivamente um número significativo de apenados, acarretando, com isso, um progressivo aumento de ônus para a sociedade", afirma.

"Necessitamos imediatamente de uma reavaliação da legislação penal vigente que atenda à realidade do sistema penitenciário contemporâneo", conclui Julião.

Outro lado
Procurado pelo UOL Notícias, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) disse que não comentaria os dados e conclusões da tese. "O departamento entende que não é seu papel comentar teses de doutorado ou de mestrado, sem nenhum menosprezo a elas."

Mas em entrevista à Agência Brasil em 9 de junho deste ano, o diretor-geral do Depen, Airton Michels, classificou o sistema carcerário brasileiro de "vergonha para o país". Ele disse ainda que a condição de detenção oferecida pelos Estados é uma "tortura". "Antes de pensar em ressocializar presos, como prevê a Lei de Execuções Penais, os governos estaduais e federal têm pela frente o desafio de garantir condições mínimas de dignidade em todas as unidades prisionais existentes no país", afirmou.

Michels citou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), como uma ação que pode trazer resultados importantes para o sistema penitenciário. "A intenção é que já no início se consiga prender esse cidadão, colocá-lo em penitenciárias onde ele tenha espaço para estudo, para trabalho e onde possa cumprir a pena com dignidade", explicou o diretor.

O programa prevê a construção de novos presídios para jovens entre 18 e 24 anos - faixa etária que concentra o maior contingente de presos no país -, com 421 vagas disponíveis, a um custo de R$ 12 milhões, que serão equipados com módulos de saúde e educação (sala de aula, laboratório de informática e biblioteca).

"O Pronasci institui estabelecimentos penais especiais para jovens com salas de aula, anfiteatros, espaço para arte e lazer. Portanto, é um processo rico de ressocialização e de reintegração à cidadania", disse Ronaldo Teixeira, secretário-executivo do Pronasci, ao UOL Notícias.

Para Teixeira, "isso desafogará o sistema carcerário tradicional e potencializará o processo de ressocialização".

Percentual de presos que estudam em alguns Estados

Acre 10,98
Bahia 11,55
Mato Grosso 17,44
Mato Grosso do Sul 7,24
Minas Gerais 10,47
Pará 10,58
Paraná 7,18
Rio de Janeiro 13,04
Rio Grande do Sul 8,52
Santa Catarina 12,45
São Paulo 10,32
Tocantins 14,68


Presos que trabalham no Brasil (por Estado)
Pela ordem: Estado, N° de presos, N° de presos que trabalham, Percentual

Acre 3.036 - 627 - 20,65
Alagoas 2.168 - 704 - 32,47
Amapá 1.925 - 501 - 26,02
Amazonas 3.507 - 689 - 19,64
Bahia 8.425 - 3.395 - 40,29
Ceará 12.676 - 348 - 2,74
Distrito Federal 7.712 - 2.004 - 25,98
Espírito Santo 6.244 - 917 - 14,68
Goiás 9.109 - 2.013 - 22,09
Maranhão 3.378 - 996 - 29,48
Mato Grosso 10.342 - 2.375 - 22,96
Mato Grosso do Sul 10.045 - 2.845 - 28,32
Minas Gerais 22.947 - 3.939 - 17,16
Pará 7.825 Não informado Não informado
Paraíba 8.633 - 1.511 - 17,50
Paraná 21.747 - 2.964 - 13,62
Pernambuco 18.888 - 1.707 - 9,03
Piauí 2.244 - 922 - 41,08
Rio de Janeiro 22.606 - 1.649 - 7,29
Rio Grande do Norte 3.366 - 581 - 17,26
Rio Grande do Sul 26.683 - 11.063 - 41,46
Rondônia 5.805 - 2.563 - 44,15
Roraima 1.435 - 414 - 28,85
Santa Catarina 11.943 - 6.944 - 58,14
São Paulo 145.096 - 40.939 - 28,21
Sergipe 2.242 - 448 - 19,98
Tocantins 1.638 - 397 - 24,23

Sem aterros, Estado de São Paulo planeja incinerar lixo

FOLHA ONLINE, 20 de setembro de 2009

O governo de São Paulo está na fase final da elaboração de um plano para a construção de grandes usinas de incineração de lixo para colocar fim à falta de locais para aterros nas regiões metropolitanas e no litoral norte do Estado, informa reportagem de José Ernesto Credendio, Evandro Spinelli e Conrado Corsalette publicada neste domingo na Folha de S. Paulo.

De acordo com o texto, a ideia do governo é implantar a primeira usina em dois anos. Os estudos são feitos pela Emae --empresa estadual para a geração de energia-- e começaram em 2004. O plano da empresa é utilizar o lixo queimado para a geração de vapor e energia elétrica, subprodutos que podem bancar quase todo custo da operação, diz o diretor de geração da Emae, Antonio Bolognesi.

Polêmica, a incineração de resíduos urbanos foi combatida por décadas por ambientalistas devido à emissão de poluentes altamente nocivos à saúde. O secretário do Verde e Meio Ambiente da cidade de São Paulo, Eduardo Jorge, é um dos críticos da incineração. "Essas usinas de incineração produzem dioxinas e furanos, substâncias que provocam câncer nas pessoas. Eles [os fabricantes das usinas] ainda precisam provar que o filtro que colocam é seguro", afirma.

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FONTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO

Ministério Público abre processo para investigar prefeito de Maceió

RICARDO RODRIGUES, O ESTADO DE S. PAULO, 19 de setembro de 2009


O Ministério Público Federal abriu procedimento administrativo para investigar denúncia de enriquecimento ilícito e movimentação financeira fraudulenta contra o prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP). Ele foi denunciado no dia 19 de agosto ao MPF e ao Ministério Público Estadual, pelo coordenador do Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral em Alagoas, Antônio Fernando da Silva. Segundo ele, o prefeito teria movimentado em sua conta bancária pessoal mais de R$ 5 milhões nos últimos cinco anos.

Segundo o autor da denúncia, que foi notificado ontem à noite, caso a denúncia seja comprovada, o prefeito pode ficar inelegível. Antônio Fernando mostrou o ofício que recebeu do MPF, com uma cópia do despacho da procuradora regional eleitoral e chefe do Procuradoria da República em Alagoas, Niedja Kaspary, datado de 8 de setembro de 2009. Nesse despacho, além de mandar abrir o procedimento administrativo, a procuradora solicita à Superintendência da Polícia Federal em Alagoas cópia do relatório da Operação Taturana, "exclusivamente no que se refere às informações acerca de possível movimentação atípica nas contas pessoais" do prefeito.

Almeida foi indicado na Operação Taturana, que apurou o desvio de R$ 300 milhões dos cofres do Legislativo alagoano. Na época do desvio dos recursos, ele era deputado e teria tomado dinheiro emprestado em um banco, com o aval da Assembleia.

Em entrevista à imprensa, Almeida negou qualquer participação no golpe, mas confirmou o empréstimo, no valor de R$ 120 mil. Ele disse que repassou o dinheiro do empréstimo ao então deputado estadual e atual deputado federal Francisco Tenório (PMN), para a instalação de uma fábrica de derivados do leite, no sertão alagoano, em 2003.

O prefeito de Maceió também nega a denúncia de enriquecimento ilícito e se diz alvo de uma campanha difamatória, que tem como objetivo prejudicar sua imagem, em razão de uma provável candidatura sua ao governo do Estado, nas eleições de 2010. Quanto à movimentação financeira, ele justificou dizendo que os valores levantados pela PF são fruto de doações recebidas por ele nas últimas campanhas eleitorais.

População paranaense está mais idosa e mulheres são maioria, diz IBGE

JORNAL DE LONDRINA, 19 de setembro de 2009

Dados do IBGE apontam que as pessoas com mais de 65 anos já representam 7,5% dos paranaenses. Para cada mil mulheres existem 941 homens


A população do estado do Paraná está ficando mais idosa. De acordo com números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o porcentual de pessoas com mais de 65 anos passou de 5,5% da população paranaense para 7,5%, em dez anos (1998 a 2008). A pesquisa também mostra que existem mais mulheres que homens no estado.

De 1998 para 2008 a diferença foi acentuada. Há 10 anos, para cada grupo de mil mulheres havia 985 homens. No ano passado, últimos dados coletados pela Pnad, a relação caiu para 941 homens a cada mil mulheres que residem no Paraná. Outra mudança apontada em 10 anos foi a distribuição dos paranaenses por cor ou raça.

Em 1998 a pesquisa apontou que 75,8% dos moradores eram brancos. A população de cor preta ou parda, segundo critérios do IBGE, representava 22,9% dos paranaenses. No ano passado a população de cor branca ficou em 71,7% e a de cor preta ou parda 26,9%.

Educação

Em dez anos avançou o número de pessoas alfabetizadas. Em 1998, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais era de 10,4%. No ano passado esse número caiu para 6,6%. Separando por gêneros, o índice fica em 5,8% para os homens e 7,3% para as mulheres.

Em idades mais avançadas o índice de analfabetismo é maior, segundo a pesquisa de 2008. Para o grupo com idade acima de 40 anos, o índice de analfabetismo é de 11,8%, sendo de 10,4% para os homens e de 13,1% para as mulheres. O porcentual de crianças de 7 a 14 anos frequentando escola passou de 76,8% em 1998 para 97,9% em 2008, no estado inteiro.

Renda

A renda média dos paranaenses teve um aumento de 57%, entre 1998 a 2008, descontada a inflação. O rendimento médio mensal passou de R$ 321 para R$ 814. As mulheres tiveram o maior aumento real em dez anos, o rendimento médio passou de R$ 178 para R$ 577 um aumento real de 127%. Em 1998, o rendimento médio dos homens era 2,63 vezes o das mulheres; em 2008 essa proporção caiu para 1,85.

Trabalho infantil

Em 1998, a Pnad mostrava que 14,5% das crianças paranaenses na idade de 10 a 14 anos exerciam algum tipo de trabalho. Esse percentual reduziu-se para 7,2% em 2008.

Tecnologia

Há 10 anos, um terço (33,3%) das casas paranaenses tinham telefone e, em 2008, 87,2% dos domicílios tinham esse equipamento. O telefone celular, o microcomputador e o acesso à internet são itens cada vez mais presentes nos domicílios. Em 2003, 13,4% dos domicílios paranaenses tinham microcomputador com acesso à internet; em 2008 esse porcentual foi de 29,8%. O microcomputador estava presente em 18% dos domicílios em 2003 e em 2008 aumentou para 39,6%. O telefone celular, sozinho ou em conjunto com telefone fixo está presente em 79,3% dos domicílios; em 2003 eram 38,1% dos domicílios que tinham o aparelho.

Brasil

A pesquisa em nível nacional apontou que a desigualdade de renda caiu 9% em dez anos. Houve redução em todas as regiões. O índice de Gini do rendimento mensal dos domicílios brasileiros passou de 0,521, em 2007, para 0,515, em 2008 – em 1998, quando começou a série histórica, o número era de 0,567.

O índice de Gini varia de 0 a 1 e mede a distribuição da renda na população: quando mais próximo de 0, maior a igualdade; quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade entre o que as pessoas ganham. A evolução entre 1998 e 2008 mostra, portanto, uma queda de 9,17%.

Pesquisa mostra que paranaense tem renda superior à da média brasileira

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO GOVERNO DO PR, 19 de setembro de 2009


Dados divulgados nesta sexta-feira (18) pelo IBGE sobre a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostram que o Paraná obteve maior crescimento no nível de emprego e uma maior elevação da renda dos trabalhadores em relação à média nacional.

Na geração de empregos, a pesquisa mostrou que a taxa de desocupados no Paraná passou de 7,6% em 1998, para 4,6% em 2008. No Brasil, a taxa de desocupação no último ano foi de 7,1%.

“São números anteriores à crise econômica mundial, mas o Paraná obteve um índice de desemprego considerado bom, inclusive para padrões internacionais”, afirma o analista do IBGE, Luis Alceu Paganoto.

Já a taxa de desocupação dos trabalhadores sem instrução subiu de 2,8%, em 2007, para 3,2%, em 2008. A contrapartida na queda da taxa de desempregados ocorreu entre as pessoas que tinham de 1 a 3 anos de instrução, cujo índice baixou de 3,2% para 1,9%, e entre aquelas de 8 a 10 anos de estudo, que caiu de 8,5% para 7,2%.

O pesquisador do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Eron Maranho, observa que os dados comprovam que o mercado de trabalho continua seletivo quanto ao nível de escolaridade.

“O maior reflexo está no mercado formal, com carteira de trabalho assinada, que se fecha cada vez mais para as pessoas com baixa escolaridade”, explica.

Além de o Paraná ter taxas menores de desemprego, o rendimento médio dos paranaenses também teve um aumento maior do que a média nacional. Enquanto em 1998 o Paraná tinha rendimento equivalente à média brasileira (R$ 321 contra R$ 314 no Brasil), a Pnad 2008 mostrou que a renda saltou para R$ 814 no Estado, enquanto a média brasileira foi de R$ 701.

Descontadas as taxas inflacionárias, a renda média mensal aumentou 57% no Paraná, desde 1998. “Houve uma mudança no tipo de emprego em nível nacional, principalmente pela desocupação criada pela mecanização rural e migração para as cidades. Mesmo assim, percebe-se que a renda aumentou mais no Paraná do que no resto do Brasil”, analisa Luis Paganoto.

O número de ocupados no Paraná totalizou 5.574 milhões de pessoas, em 2008, crescendo 0,72% frente a 2007 (mais 40 mil pessoas). Este crescimento foi impulsionado pelo setor de construção, que aumentou 5,7% (mais 26 mil pessoas, totalizando 413 mil) e serviços, que subiu 3% (mais 83 mil pessoas, totalizando 2,302 milhões).

A população em idade ativa (PIA), composta por pessoas de 10 anos ou mais, era de 9,047 milhões de pessoas. Destas, 5,842 milhões eram economicamente ativas, ou seja, foram ao mercado de trabalho em busca de algum emprego, e 5,574 milhões obtiveram alguma ocupação tanto no segmento formal quanto informal.

Computadores
Com o aumento da renda, as pessoas passaram a consumir mais bens duráveis. O destaque está nos computadores. Segundo a Pnad, em 2007, 33,9% dos domicílios paranaenses possuíam o produto. Em 2008, o índice subiu para 39,6%. Com este resultado, o Paraná está entre os cinco estados com maior índice.

Também houve aumento na compra de máquinas de lavar roupa - em 2007 eram 47,2% das residências; em 2008, são 54,2%. O terceiro produto com maior crescimento foram os filtros de água: 25,9% das casas em 2007, e 27,3% em 2008.

MP acusa ex-prefeito de fraudar licitações na compra de remédios

BEM PARANÁ, BLOG POLÍTICA EM DEBATE

A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público de Paranavaí, ajuizou, na quinta-feira, três ações civis públicas contra o ex-prefeito de Tamboara, Luiz Rogério Gimenez, por dispensa indevida de licitações, fraudes à licitações, desvio e apropriação de recursos públicos. O pai e um primo de Gimenez, além vários funcionários públicos e empresários do ramo de medicamentos também são acusados de participarem das fraudes.

De acordo com o MP-PR, o ex-prefeito teria adquirido medicamentos para o Município hora dispensando, hora fraudando licitações. As distribuidoras de remédios eram registradas em nome de pessoas diferentes para não levantar suspeitas: “As empresas, que na verdade pertenciam ao ex-prefeito, a um ex-vereador e a um casal de empresários da cidade, eram registradas em nomes de ‘laranjas’ para que pudessem fornecer remédios ao Município” disse o Promotor de Justiça, Vilmar Antonio Fonseca.

Segundo a Promotoria de Justiça, o ex-vereador, Edson Cathcart, seria dono da empresa Costa & Cathcart Ltda. mas, para que a empresa pudesse se tornar fornecedora da Prefeitura, o ex-vereador a teria registrado a empresa em nome de sua esposa e de sua mãe.

Da mesma forma, o próprio Luiz Rogério Gimenez teria sido favorecido pelas irregularidades. Documentos levantados pelo Ministério Público e pessoas ouvidas declararam que o ex-prefeito era proprietário da empresa MAXIFARMA, que por duas vezes “venceu” licitação para a venda de medicamentos. “Não existe comprovação de que os medicamentos adquiridos tenham sido entregues ao Município. Ao contrário disso, existem sérios indícios de desvio de recursos públicos por meio da simulação de compras”, afirma Fonseca.

Lixo doméstico: como reduzi-lo e diminuir seu impacto no ambiente

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
o Brasil descarta a cada dia 230 000 toneladas de detritos – e mais
da metade disso corresponde a lixo doméstico

REVISTA VEJA, ANNA PAULA BUCHALLA, semana até 23 de setembro de 2009

"Do total produzido nas casas, apenas 2% é destinado à coleta seletiva", afirma a bióloga Elen Aquino, pesquisadora do Centro de Capacitação e Pesquisa em Meio Ambiente (Cepema), da Universidade de São Paulo. O restante vai parar em lixões a céu aberto ou, na melhor das hipóteses, em aterros sanitários cuja capacidade máxima já está próxima do limite. Para piorar o quadro, muitas vezes o cidadão toma o cuidado de separar metais, vidros, plásticos e papéis acreditando que esses materiais serão reciclados, mas as empresas de limpeza contratadas pela prefeitura acabam por misturá-los num mesmo caminhão. O desempenho das administrações municipais costuma ser um lixo em matéria de lixo, mas não por falta de boas leis. No estado de São Paulo, por exemplo, a legislação obriga todos os condomínios com mais de cinquenta unidades residenciais a ter coleta seletiva de lixo. Uma nova lei publicada na semana passada determina que shoppings, prédios comerciais e indústrias da cidade de São Paulo separem o lixo reciclável. Só poderão ser levados a aterros o lixo orgânico e materiais que não são reaproveitáveis, como isopor, espelhos e papel higiênico. Em que pesem as consuetudinárias dificuldades brasileiras de fazer valer a legislação, e não só quando o assunto é sujeira, é preciso perseverar na divisão do lixo doméstico e, além disso, tentar diminuir a quantidade diária de dejetos. No mínimo, você manterá a consciência mais limpa. A seguir, as quatro soluções domésticas que mais ajudam a reduzir o lixo dentro e, consequentemente, fora de casa.


Separação e reciclagem de papéis,
vidros, plásticos e metais

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil descarta a cada dia 230 000 toneladas de detritos – e mais da metade disso corresponde a lixo doméstico.

Como fazer: evidentemente, usando recipientes diferentes para cada material. Papéis, em geral, são recicláveis, com exceção daqueles sujos. Não podem ser reciclados: fraldas descartáveis, absorventes, papel higiênico, guardanapos de papel, papel-toalha e embalagens metalizadas de salgadinhos. O ideal é que você encontre tempo para verificar se o que separou em casa continuará separado no caminhão de lixo e depois encaminhado, de fato, a uma usina de reciclagem. No mínimo, para não fazer papel de trouxa – que, como todos sabemos, não é reciclável

Vale a pena para a cidade? E como! Os materiais recicláveis representam 70% do volume de lixo produzido numa cidade. Por isso, separá-los dos outros detritos resulta em muito mais espaço nos aterros sanitários

Em quanto reduz a poluição ambiental? A reciclagem retira do lixo uma série de materiais que levariam um tempo assombroso para se decompor – como plástico (450 anos), latas de alumínio (200 anos) ou vidro (1 milhão de anos). Além disso, ao ser reaproveitado, o lixo reciclável economiza recursos naturais. "Uma tonelada de papel reciclado poupa 22 árvores, 75% de energia elétrica e polui o ar 74% menos do que a produção da mesma quantidade de papel com matéria-prima virgem", diz a bióloga Elen Aquino


Compostagem doméstica

Como fazer: pode ser montada em um tambor de plástico. O tamanho da composteira de cascas de frutas, folhas e talos depende muito do espaço disponível para abrigá-la. Para uma família formada por um casal e dois filhos, um tambor de 50 litros é suficiente para comportar o lixo produzido em um mês

1. Para começar, é preciso fazer furos na lateral do recipiente, a fim de escoar o líquido que se forma com a decomposição dos restos. Ele pode ser recolhido em vasilhas. Não se preocupe: esse líquido não é tóxico, ao contrário do chorume dos aterros, que resulta da mistura de outros tipos de detrito

2. Com o recipiente da composteira pronto, forre o fundo com pedrinhas e coloque a primeira camada de lixo orgânico. Em seguida, cubra-a com terra de jardim, folhas secas ou serragem. Vá intercalando as camadas de detritos com esse tipo de cobertura

3. A cada dois ou três dias, revolva camadas e coberturas, para garantir a oxigenação do material e acelerar, assim, a decomposição

4. Uma vez que o recipiente esteja cheio, é preciso esperar em torno de dois meses para que o processo de compostagem se complete. Depois disso, o conteúdo pode ser usado como adubo

Vale a pena? Sim, desde que se tenha clara a destinação do composto. Quem não tem no apartamento ou em casa muitos vasos ou áreas ajardinadas que consumam todo esse adubo deve organizar-se para doá-lo a amigos ou aplicá-lo em áreas verdes da vizinhança

Em quanto (ou como) reduz a poluição ambiental?
Se aliada a um triturador (para os restos de comida), a composteira reduz o lixo doméstico em cerca de 60%


Triturador de lixo na pia

Onde comprar e como instalar: o equipamento é encontrado em lojas de material de construção e custa cerca de 800 reais. Pode ser instalado facilmente por um encanador. Para receber o aparelho, a cuba deve ter um ralo um pouco maior do que o convencional. Além disso, é necessário um ponto de eletricidade embaixo da pia para ligá-lo. O triturador substitui o sifão normal e é ligado à tubulação doméstica

O que faz: tritura restos de frutas, legumes, ossos e cascas de ovos, entre outros resíduos orgânicos, com um consumo médio de energia mensal equivalente ao de uma lâmpada de 100 watts ligada durante uma hora. Os detritos são descartados pelo cano em vez de ir para a lata do lixo

Por que vale a pena: porque facilita o tratamento de parte do lixo orgânico produzido numa casa – desde que, é lógico, ele vá parar numa estação de tratamento de esgoto

Em quanto reduz a poluição ambiental?
Com o triturador, uma família pode reduzir em 40% o volume de lixo orgânico. Isso significa menos detritos nos aterros sanitários – e, consequentemente, menor quantidade de matéria orgânica decomposta na forma de chorume (aquele líquido nojento que polui córregos e rios) e gases do efeito estufa


Coleta de óleo de cozinha usado

Como fazer: guarde o óleo usado em garrafas ou recipientes fechados com tampa e envie-os para reciclagem. Várias ONGs e empresas se dedicam a essa coleta. Em São Paulo, uma das pioneiras é a ONG Trevo (www.trevo.org.br). Por 30 reais, o condomínio pode adquirir um recipiente para recolher o óleo de cozinha usado pelos moradores. A Trevo se encarrega de retirar o material. Quem mora em casa tem de levar o resíduo aos postos de coleta com endereços no site. Na Grande São Paulo e no litoral paulista, outra ONG, a Triângulo, dispõe de 170 postos para a coleta de óleo (veja a lista no site www.triangulo.org.br).
No Rio, a SOS Óleo Vegetal oferece o mesmo serviço. A empresa Ambiental serve cidades do Paraná e Santa Catarina (os endereços dos postos de coleta podem ser solicitados pelo e-mailcontato@ambientalsantos.com.br)

Funciona? Sim, desde que as empresas de coleta sejam confiáveis e de fato deem uma destinação adequada ao óleo. A Trevo, por exemplo, faz o tratamento e encaminha o material para fábricas de biocombustível. A Triângulo, por sua vez, usa o material na fabricação de sabão

Em quanto reduz a poluição ambiental?
De uma forma impressionante. De acordo com cálculos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, cada litro de óleo de cozinha usado pode contaminar até 20 000 litros de água potável.


A quantas anda a reciclagem brasileira

Em catorze anos, o Brasil avançou na coleta seletiva que dá início
ao reprocessamento dos dejetos. Passou de 81 municípios
com esse sistema implantado em 1994 para 405 em 2008. Ainda
é pouco – o número representa apenas 7% das cidades brasileiras.
Mesmo assim, nos itens abaixo, o país figura bem no cenário mundial

Embalagens de alumínio
O Brasil é o campeão, com 94% de reciclagem, à frente de Japão e Argentina (ambos com 90%)

Garrafas PET
O país recicla 51%. Os japoneses, que estão em primeiro lugar, exibem um índice de 62%

Embalagens de Vidro
Os brasileiros superam os americanos, por 46% a 40%

Anote (no bloco de papel reciclado, é claro)

Algumas atitudes que você pode tomar para reduzir ainda mais seu lixo e não prejudicar o ambiente:

Ao substituir um celular, entregue o antigo na mesma loja em que o novo foi comprado. O equipamento será encaminhado ao fabricante, que poderá reaproveitar algumas das peças e dará um destino apropriado às não reutilizáveis

Use cartuchos de impressora reciclados. A fabricação de um único cartucho requer o uso de 5 litros de petróleo e ele demora cerca de cinquenta anos para se degradar naturalmente

Na hora de comprar, dê preferência a embalagens maiores ou retornáveis e produtos com refil.

No supermercado, em vez de alimentos pré-embalados em bandejinhas de isopor (que não é reciclável), prefira comprar a granel

Opte por lâmpadas de baixo consumo. Além de gastarem menos energia, elas duram mais. Mas cuidado ao descartá-las: não podem ir para o lixo comum porque, quando se quebram, emitem vapor de mercúrio. A recomendação é que sejam devolvidas aos estabelecimentos que as vendem

Ao comprar calçados ou roupas, dispense as caixas e folhas de papel
que costumam embalá-los

Fontes consultadas: as biólogas Assucena Tupiassu, professora da Escola Municipal de Jardinagem do Parque do Ibirapuera, em São Paulo, e Elen Aquino, pesquisadora do Centro de Capacitação e Pesquisa em Meio Ambiente (Cepema), da Universidade de São Paulo; a ambientalista Ana Maria Domingues Luz, presidente do Instituto Gea; André Vilhena, diretor executivo do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre); e Helio Padula, gerente do departamento de serviços da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)
Com reportagem de Iracy Paulina e Jacqueline Manfrin

China responde por 30% dos negócios em Maringá

VINICIUS CARVALHO, O DIÁRIO DE MARINGÁ, 19 de setembto de 2009

O comércio entre a cidade e o país asiático cresceu 61% este ano ante 2008. De lá, vem componentes eletrônicos; para lá, vão grãos. Mas comprar dos chineses não é simples


Mais de 19 mil quilômetros separam Maringá, no noroeste do Paraná, e Xangai, o centro financeiro da China. A impressionante distância – equivalente à metade da circunferência da Terra sobre o Trópico de Capricórnio – foi a rota percorrida por milhares de toneladas de mercadorias este ano. Somados, esses produtos representam um fluxo comercial de US$ 265,744 milhões (R$ 479,930 milhões).

O comércio entre a cidade paranaense e a maior das economias emergentes cresceu 61,3%, na comparação entre os oito primeiros meses de 2009 e 2008. No ano passado, o volume comercial foi de US$ 164,753 milhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Atualmente, de cada três dólares negociados por Maringá no exterior, um deles vem ou vai para a China.

O país asiático recebeu 35,67% de todas as exportações maringaenses e vendeu 30,86% de tudo o que foi importado pelo município. Para a Ásia, Maringá exporta principalmente grãos e açúcar. Da China, o município importa sobretudo equipamentos eletrônicos.

O volume de compras da China pelas empresas de Maringá é oito vezes maior do que as importações da vizinha Argentina. As importações são quatro vezes superiores ao que foi comprado da recessiva economia norte-americana, considerando o período entre janeiro e agosto de 2009.


Preços atrativos

No comércio internacional, um bom desconto compensa qualquer distância. Foi o que motivou o empresário Tico Kamide, integrante de uma joint venture de 55 empresas da região de Maringá – provedores de internet e revendedores de equipamentos eletrônicos – a ir até a China em busca de insumos.

Desde maio de 2008, os empresários já importaram US$ 700 mil em peças e dispositivos de comunicação on line, comprados da cidade industrial chinesa de Shenzhen. “Esses produtos não têm similar nacional, mas se fosse procurar no Brasil, o preço seria 50% mais caro”, afirma Kamide.

O empresário explica que um cabo de rede, item básico para a montagem de equipamentos eletrônicos, custa cerca de R$ 0,50 no Brasil. O chineses conseguem mandar o mesmo produto para cá, com todas as taxas incluídas, por R$ 0,10.

“Não é só a mão de obra barata que permite que os chineses tenham esse preço. Há também a produção em larga escala e a concorrência no mercado deles”, explica Kamide. “Enquanto o Brasil tem apenas um fabricante de fibra ótica, eles têm centenas”, acrescenta.


Processo complexo

Comprar da China não é um processo simples. O empresário precisa ter muita segurança antes de fechar um negócio com fornecedores do outro lado do mundo, que não falam sua língua e vivem numa cultura totalmente diferente da brasileira.

No caso de Kamide, o negócio começou com a Feira de Cantão (Guangzhou) de 2008, que contou com uma comitiva maringaense. Na cidade chinesa, ele entrou em contato com os fabricantes, que prontamente ofereceram um táxi para levá-lo até a fábrica. Lá, o brasileiro conheceu a linha de produção, descreveu o tipo de equipamento que precisava e negociou o preço.

“Com tudo acertado, a gente precisa pagar antes mesmo do item ser produzido. Paguei em julho, mas só recebi os produtos em dezembro”, conta Kamide. Em relação a mercadoria, os chineses são irrepreensíveis.

“Eles fizeram exatamente o que eu pedi, inclusive com a minha marca estampada dentro e fora do equipamento e numeração de série individual”, comenta Kamide. Para garantir que o negócio não traria preocupações, o brasileiro contratou um advogado chinês para checar todos os detalhes da negociação em Shenzhen.

Para o diretor-executivo da trading maringaense W. Intex International, William Costa, garantir a segurança do negócio para o empresário nacional é a principal necessidade para a ampliação do comércio exterior. “O volume de negócios aumentou a partir do momento em que houve maior circulação de informações e o empresário local conseguiu perceber que o mercado externo não é tão distante”, analisa Costa.


Nova geração

Para Costa, o perfil do empresário brasileiro está mudando. “Tivemos várias gerações de empresários com perfil mais conservador, que não admitiam negociações no exterior. As novas gerações sentem uma maior necessidade de aumentar a competitividade”, avalia Costa. “Para isso, estão olhando o mercado como um todo e utilizando o mercado externo de maneira estratégica”, acrescenta.

As trocas com a China modificam o perfil das empresas locais. A economia chinesa, totalmente orientada para a industrialização e exportação, ensina ao mundo qual a postura que se espera dos agentes que atuam no mercado internacional.

“Eles conseguem perceber os efeitos sazonais de cada economia e orientam o comércio de determinado setor para determinado país”, diz Costa. Essa adaptabilidade, que também é característica do empresário brasileiro, pode ser a chave para o avanço da economia local.

Nesse sentido, Maringá ainda precisa superar a fase de exportação de produtos primários, para um patamar em que as exportações sejam de bens prontos para o consumo. Apesar do saldo positivo de US$ 541,866 milhões na balança comercial de Maringá em 2009, o município tem uma pauta em que 93% dos itens são commodities – soja, milho, álcool e açúcar.

PSDB do Paraná lança pré-candidaturas de Beto Richa e Alvaro

GAZETA DO POVO, 19 de setembro de 2009

Será candidato ao governo aquele que estiver melhor nas pesquisas que serão realizadas até junho do próximo ano


O PSDB anunciou neste sábado (19) as pré-candidaturas de Alvaro Dias e Beto Richa para o governo do estado. Com isso, fica praticamente descartada a aliança com o PDT, do senador Osmar Dias, que também é pré-candidato à sucessão de Roberto Requião. Há consenso entre os tucanos, que será candidato ao governo aquele que estiver melhor nas pesquisas que serão realizadas até junho do próximo ano.

O quadro de acordos partidários para a sucessão estadual permanece indefinido, já que legendas como PP e o DEM, que integraram a aliança de 11 partidos que elegeu Beto Richa prefeito de Curitiba em 2008, precisam se adequar às ambições de seus pré-candidatos ao Senado.

O anúncio das pré-candidaturas de Alvaro e Beto ocorreu durante o encontro regional do PSDB, neste sábado, no início da tarde, em Curitiba. Cerca de 3 mil pessoas, de 200 municípios do estado, entre eles políticos de vários partidos, como presidente do PP estadual, Ricardo Barros, deputados do DEM, e lideranças do PPS e do PSB. Os tucanos definiram também que os deputados federais Alfredo Kaefer e Gustavo Fruet são seus pré-candidatos ao Senado.

O encontro do PSDB ocorre dois dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter vindo a Curitiba, trazendo em sua comitiva o senador Osmar Dias, deixando claro a sua de intenção fechar uma aliança entre o PT e o PDT no estado, o que permitiria Dilma Rousseff, candidata de Lula a sua sucessão, ter um palanque forte no Paraná para enfrentar o governador paulista, José Serra, candidato favorito à eleição presidencial.

Procurado pela reportagem, Osmar Dias informou, por meio de sua assessoria, que não iria comentar a decisão dos tucanos. O senador lembrou que o PDT já tem sua pré-candidatura e vem percorrendo os municípios paranaenses discutindo um plano de desenvolvimento para o estado.

Ricardo Barros, que é vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, disse que sua presença no encontro do PSDB ocorreu porque ele é presidente estadual de um partido que apoia a coligação que elegeu Beto Richa e que faz parte do seu governo em Curitiba. Questionado sobre quem o PP irá apoiar em 2010, Barros afirmou que ainda é muito cedo, mas o partido tem objetivos para o próximo ano, que deverão ser contemplados para se fechar as alianças. “Nós queremos viabilizar uma coligação nas proporcionais e a candidatura ao Senado”, afirmou o deputado, que é pré-candidato a senador pela legenda.

DEM

O presidente do DEM no estado, deputado federal Abelardo Lupion, que não esteve no encontro tucano, afirmou que em seu partido há correntes que divergem quanto a quem apoiar em 2010. “Nessa grande aliança que elegeu Beto Richa em 2008, o DEM está atuando como 'algodão entre cristais'. O nosso objetivo é tentar manter essa aliança entre os partidos de oposição ao governo Requião”, afirmou Lupion. “Eu, particularmente prefiro que Osmar Dias seja o candidato dessa aliança (entre DEM, PDT e PSDB), porque se o Beto Richa deixar a prefeitura, ela irá ser administrada pelo PSB (partido que compõe a base do governo Lula) e que pode ter como candidato à Presidência o deputado federal Ciro Gomes.”

Apesar de o PSDB ter anunciando seus pré-candidatos, Beto negou que esteja descartada a aliança com Osmar Dias. “Reitero que vamos buscar um grande leque de alianças, muito provavelmente consigamos repetir as que tivemos na última eleição.”

Já Alvaro Dias reafirmou que tem um compromisso com o irmão Osmar e que entre eles há o pacto de somente sair candidato aquele que estiver melhor nas pesquisas de opinião no ano que vem. “Só serei candidato se estiver liderando as pesquisas. Melhor posicionado que Beto e Osmar.” Os discursos de Beto Richa e Alvaro Dias foram de conciliação em torno da unidade do PSDB.

Mau tempo provoca destruição no interior do Paraná

GAZETA DO POVO, 19 de setembro de 2009

Cidades de Apucarana e Atalaia, no Noroeste, somam 245 casas danificadas, 57 quedas de árvore e 28 pessoas desalojadas. Não há registro de desabrigados ou feridos, segundo Defesa Civil


O forte temporal que atingiu interior na noite de sexta-feira (18) deixou um rastro de destruição em duas cidades do Noroeste do Paraná. Em Apucarana e Atalaia, os ventos e chuvas destelharam casas, derrubaram árvores, placas e postes e deixaram a população em pânico.

Em Apuracana, segundo o telejornal Paraná TV 1ª edição, da RPC TV, foram apenas 15 minutos de temporal, tempo suficiente para derrubar placas de publicidade, toldos, árvores e destruir parte da fiação elétrica, deixando os moradores sem energia por três horas.

De acordo com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Paraná, pelo menos 55 casas ficaram destelhadas na cidade, mas a contagem ainda não havia sido concluída na tarde deste sábado (19). O Corpo de Bombeiros da cidade fez o corte de 57 árvores que caíram e contabilizou oito pessoas desalojadas, que tiveram de ir para casas de amigos ou familiares. Não houve registro de feridos ou desabrigados.

Em Atalaia, município de apenas quatro mil habitantes, o estrago foi ainda maior. Aproximadamente 200 imóveis foram afetadas pelo mau tempo e entre elas cinco foram completamente destruídas, segundo números preliminares da Defesa Civil. Vinte pessoas estão desalojadas na cidade.

Somente entre as instituições públicas da cidade, foram oito prédios atingidos. Na garagem da prefeitura, o telhado do barracão de madeira desabou sobre ônibus e outros veículos. Dezenas de postes caíram, a fiação elétrica arrebentou e a cidade ainda está sem energia.

Segundo o prefeito de Atalaia, Nilson Aparecido Martins, o município deve declarar estado de emergência, com o objetivo de receber recursos do estado. Para tanto, a Defesa Civil percorre a cidade neste fim de semana para fazer um balanço final sobre os estragos.

Nos demais municípios do Paraná, não houve registros de prejuízos causados pelo mau tempo, segundo a Defesa Civil Estadual.

Chuvas causam cheias em município da região metropolitana de Porto Alegre

GAZETA DO POVO, 19 de setembro de 2009

Rio Gravataí subiu e casas da cidade de Cachoeirinha foram alagadas. Mau tempo nesta semana pôs 25 municípios em estado de emergência


As chuvas deste sábado (19) causaram cheias na cidade de Cachoerinha, na região metropolitana de Porto Alegre, segundo informou a Defesa Civil do Rio Grande do Sul.

De acordo com o órgão, os trabalhos do dia se concentraram no auxílio às famílias que tiveram as residências afetadas. Houve regiões que ficaram "ilhadas" com as cheias. Segundo ele, o nível do rio Gravataí já começou a baixar.

Ao todo, as chuvas e vendavais desta semana colocaram 25 municípios gaúchos em estado de emergência. De acordo com a Defesa Civil, cerca de 2,2 mil pessoas estão desabrigadas - e foram removidas para abrigos temporários, como ginásios de esporte -, enquanto outras 2,2 mil estão desalojadas (removidas para casas de parentes, por exemplo).

Estima-se que, ao todo, 6 mil casas tenham sido afetadas no Rio Grande do Sul pelo mau tempo durante a semana. Neste sábado, a preocupação era de que a situação se agravasse por conta dos ventos fortes previstos para o estado.

Durante a semana, fortes pancadas de chuvas e granizo afetaram cidades como Uruguaiana e São Borja. O rio UruguaiParaná e de Santa Catarina.